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Questions and Answers
O reajustamento em sentido estrito visa apenas a aplicação do índice de correção monetária no contrato.
O reajustamento em sentido estrito visa apenas a aplicação do índice de correção monetária no contrato.
True
A repactuação pode ser utilizada para qualquer tipo de contrato e não necessita estar prevista no edital.
A repactuação pode ser utilizada para qualquer tipo de contrato e não necessita estar prevista no edital.
False
O agente de contratação pode ser qualquer pessoa da Administração Pública, independentemente de ser servidor efetivo ou empregado público.
O agente de contratação pode ser qualquer pessoa da Administração Pública, independentemente de ser servidor efetivo ou empregado público.
False
O equilíbrio econômico-financeiro de um contrato é mantido somente através do reajustamento em sentido estrito.
O equilíbrio econômico-financeiro de um contrato é mantido somente através do reajustamento em sentido estrito.
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O impulso ao procedimento licitatório é uma das atividades do agente de contratação.
O impulso ao procedimento licitatório é uma das atividades do agente de contratação.
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O reajustamento em sentido estrito é aplicado apenas a contratos que não envolvem mão de obra.
O reajustamento em sentido estrito é aplicado apenas a contratos que não envolvem mão de obra.
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A repactuação é utilizada exclusivamente para contratos de serviços contínuos com predominância de mão de obra.
A repactuação é utilizada exclusivamente para contratos de serviços contínuos com predominância de mão de obra.
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O agente de contratação pode ser um servidor efetivo designado para gerir a licitação.
O agente de contratação pode ser um servidor efetivo designado para gerir a licitação.
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Os índices de correção monetária aplicados no reajustamento em sentido estrito devem ser definidos livremente pelo contratante.
Os índices de correção monetária aplicados no reajustamento em sentido estrito devem ser definidos livremente pelo contratante.
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A repactuação deve ser estabelecida em edital junto à apresentação das propostas.
A repactuação deve ser estabelecida em edital junto à apresentação das propostas.
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O reajustamento em sentido estrito é aplicável somente a contratos sem a presença de mão de obra.
O reajustamento em sentido estrito é aplicável somente a contratos sem a presença de mão de obra.
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A repactuação deve ser prevista no edital e está vinculada à apresentação das propostas.
A repactuação deve ser prevista no edital e está vinculada à apresentação das propostas.
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O agente de contratação é uma pessoa designada que pode ser apenas um servidor efetivo da Administração Pública.
O agente de contratação é uma pessoa designada que pode ser apenas um servidor efetivo da Administração Pública.
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A repactuação pode ser utilizada para qualquer tipo de contrato, independentemente das características do serviço.
A repactuação pode ser utilizada para qualquer tipo de contrato, independentemente das características do serviço.
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Os índices de correção monetária aplicáveis no reajustamento em sentido estrito devem refletir a variação efetiva do custo de produção.
Os índices de correção monetária aplicáveis no reajustamento em sentido estrito devem refletir a variação efetiva do custo de produção.
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Study Notes
Reajustamento em Sentido Estrito
- Mecanismo para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos.
- Envolve a aplicação de índices de correção monetária especificados no contrato.
- Os índices devem refletir a variação efetiva do custo de produção.
- É permitida a utilização de índices específicos ou setoriais.
Repactuação
- Estratégia para manter o equilíbrio econômico-financeiro em contratos para serviços contínuos.
- Aplicável quando há regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra.
- Necessita de análise das variações dos custos contratuais.
- Deve estar prevista no edital e vinculada à apresentação das propostas, relacionada aos custos do mercado.
- Para custos associados à mão de obra, deve estar vinculada ao acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo pertinente.
Agente de Contratação
- Pessoa designada pela autoridade competente na Administração Pública.
- Pode ser um servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente.
- Responsável por decisões e acompanhamento do processo licitatório.
- Impulsa os procedimentos necessários até a homologação do certame.
Reajustamento em Sentido Estrito
- Mecanismo para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos.
- Envolve a aplicação de índices de correção monetária especificados no contrato.
- Os índices devem refletir a variação efetiva do custo de produção.
- É permitida a utilização de índices específicos ou setoriais.
Repactuação
- Estratégia para manter o equilíbrio econômico-financeiro em contratos para serviços contínuos.
- Aplicável quando há regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra.
- Necessita de análise das variações dos custos contratuais.
- Deve estar prevista no edital e vinculada à apresentação das propostas, relacionada aos custos do mercado.
- Para custos associados à mão de obra, deve estar vinculada ao acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo pertinente.
Agente de Contratação
- Pessoa designada pela autoridade competente na Administração Pública.
- Pode ser um servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente.
- Responsável por decisões e acompanhamento do processo licitatório.
- Impulsa os procedimentos necessários até a homologação do certame.
Reajustamento em Sentido Estrito
- Mecanismo para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos.
- Envolve a aplicação de índices de correção monetária especificados no contrato.
- Os índices devem refletir a variação efetiva do custo de produção.
- É permitida a utilização de índices específicos ou setoriais.
Repactuação
- Estratégia para manter o equilíbrio econômico-financeiro em contratos para serviços contínuos.
- Aplicável quando há regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra.
- Necessita de análise das variações dos custos contratuais.
- Deve estar prevista no edital e vinculada à apresentação das propostas, relacionada aos custos do mercado.
- Para custos associados à mão de obra, deve estar vinculada ao acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo pertinente.
Agente de Contratação
- Pessoa designada pela autoridade competente na Administração Pública.
- Pode ser um servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente.
- Responsável por decisões e acompanhamento do processo licitatório.
- Impulsa os procedimentos necessários até a homologação do certame.
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Description
Este quiz explora conceitos de reajustamento e repactuação em contratos, especialmente no contexto da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Abordaremos a aplicação de índices de correção monetária e os aspectos relacionados a serviços contínuos. Teste seu conhecimento sobre as práticas e diretrizes que garantem a viabilidade financeira dos contratos.
