Questions and Answers
O reajustamento em sentido estrito visa apenas a aplicação do índice de correção monetária no contrato.
True
A repactuação pode ser utilizada para qualquer tipo de contrato e não necessita estar prevista no edital.
False
O agente de contratação pode ser qualquer pessoa da Administração Pública, independentemente de ser servidor efetivo ou empregado público.
False
O equilíbrio econômico-financeiro de um contrato é mantido somente através do reajustamento em sentido estrito.
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O impulso ao procedimento licitatório é uma das atividades do agente de contratação.
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O reajustamento em sentido estrito é aplicado apenas a contratos que não envolvem mão de obra.
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A repactuação é utilizada exclusivamente para contratos de serviços contínuos com predominância de mão de obra.
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O agente de contratação pode ser um servidor efetivo designado para gerir a licitação.
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Os índices de correção monetária aplicados no reajustamento em sentido estrito devem ser definidos livremente pelo contratante.
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A repactuação deve ser estabelecida em edital junto à apresentação das propostas.
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O reajustamento em sentido estrito é aplicável somente a contratos sem a presença de mão de obra.
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A repactuação deve ser prevista no edital e está vinculada à apresentação das propostas.
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O agente de contratação é uma pessoa designada que pode ser apenas um servidor efetivo da Administração Pública.
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A repactuação pode ser utilizada para qualquer tipo de contrato, independentemente das características do serviço.
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Os índices de correção monetária aplicáveis no reajustamento em sentido estrito devem refletir a variação efetiva do custo de produção.
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Study Notes
Reajustamento em Sentido Estrito
- Mecanismo para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos.
- Envolve a aplicação de índices de correção monetária especificados no contrato.
- Os índices devem refletir a variação efetiva do custo de produção.
- É permitida a utilização de índices específicos ou setoriais.
Repactuação
- Estratégia para manter o equilíbrio econômico-financeiro em contratos para serviços contínuos.
- Aplicável quando há regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra.
- Necessita de análise das variações dos custos contratuais.
- Deve estar prevista no edital e vinculada à apresentação das propostas, relacionada aos custos do mercado.
- Para custos associados à mão de obra, deve estar vinculada ao acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo pertinente.
Agente de Contratação
- Pessoa designada pela autoridade competente na Administração Pública.
- Pode ser um servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente.
- Responsável por decisões e acompanhamento do processo licitatório.
- Impulsa os procedimentos necessários até a homologação do certame.
Reajustamento em Sentido Estrito
- Mecanismo para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos.
- Envolve a aplicação de índices de correção monetária especificados no contrato.
- Os índices devem refletir a variação efetiva do custo de produção.
- É permitida a utilização de índices específicos ou setoriais.
Repactuação
- Estratégia para manter o equilíbrio econômico-financeiro em contratos para serviços contínuos.
- Aplicável quando há regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra.
- Necessita de análise das variações dos custos contratuais.
- Deve estar prevista no edital e vinculada à apresentação das propostas, relacionada aos custos do mercado.
- Para custos associados à mão de obra, deve estar vinculada ao acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo pertinente.
Agente de Contratação
- Pessoa designada pela autoridade competente na Administração Pública.
- Pode ser um servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente.
- Responsável por decisões e acompanhamento do processo licitatório.
- Impulsa os procedimentos necessários até a homologação do certame.
Reajustamento em Sentido Estrito
- Mecanismo para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos.
- Envolve a aplicação de índices de correção monetária especificados no contrato.
- Os índices devem refletir a variação efetiva do custo de produção.
- É permitida a utilização de índices específicos ou setoriais.
Repactuação
- Estratégia para manter o equilíbrio econômico-financeiro em contratos para serviços contínuos.
- Aplicável quando há regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra.
- Necessita de análise das variações dos custos contratuais.
- Deve estar prevista no edital e vinculada à apresentação das propostas, relacionada aos custos do mercado.
- Para custos associados à mão de obra, deve estar vinculada ao acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo pertinente.
Agente de Contratação
- Pessoa designada pela autoridade competente na Administração Pública.
- Pode ser um servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente.
- Responsável por decisões e acompanhamento do processo licitatório.
- Impulsa os procedimentos necessários até a homologação do certame.
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Description
Este quiz explora conceitos de reajustamento e repactuação em contratos, especialmente no contexto da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Abordaremos a aplicação de índices de correção monetária e os aspectos relacionados a serviços contínuos. Teste seu conhecimento sobre as práticas e diretrizes que garantem a viabilidade financeira dos contratos.
