Questions and Answers
O contrato deve conter cláusula para o reajustamento de preço que pode estabelecer apenas um índice específico.
False
Nos contratos de serviços contínuos, a repactuação do preço pode ser feita independentemente da variação analítica dos custos.
False
O prazo mínimo de interregno para o reajustamento de preços em contratos de serviços contínuos é de um ano.
True
O reajustamento em sentido estrito é aplicável quando existe predominância de mão de obra no contrato.
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A data-base para o reajustamento de preço deve estar vinculada à data do orçamento estimado.
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Em contratos de serviços contínuos, é permitido o reajustamento de preços apenas se houver predominância de mão de obra.
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A cláusula de reajustamento de preço deve prever um índice específico, mas pode incluir mais de um se necessário.
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Nos casos em que há regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o reajustamento será feito por repactuação somente após um interregno de um ano.
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A demonstração analítica da variação dos custos não é necessária para a repactuação em contratos sem dedicação exclusiva de mão de obra.
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Os contratos podem ser reajustados a qualquer momento, sem necessidade de prazo mínimo respeitado.
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O contrato deve obrigatoriamente conter uma cláusula de reajuste de preço, podendo este ser realizado apenas se houver a variação dos custos dos insumos.
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A repactuação em contratos de serviços contínuos deve ocorrer independentemente da demonstração analítica das variações de custos.
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Nos contratos que não possuem predominância de mão de obra, o reajuste pode ser realizado por repactuação, a critério das partes.
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A presença de mais de um índice específico para o reajustamento de preço em um contrato é uma prática permitida desde que alinhada à realidade do mercado.
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O critério de reajustamento por repactuação é aplicável apenas quando não há regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
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Study Notes
Reajustamento de Preço em Contratos
- Contratos devem obrigatoriamente incluir cláusula de reajustamento de preço.
- O índice de reajustamento deve ter data-base vinculada ao orçamento estimado, refletindo a realidade do mercado.
- É permitido o uso de mais de um índice específico ou setorial para o reajuste.
Contratos de Serviços Contínuos
- O critério de reajustamento para serviços contínuos deve considerar um interregno mínimo de um ano.
- Dois tipos de reajustamento são definidos:
- Reajustamento em sentido estrito: aplicado quando não há dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra, utilizando índices específicos ou setoriais.
- Repactuação: utilizada quando há dedicação exclusiva de mão de obra, requerendo demonstração analítica da variação dos custos.
Reajustamento de Preço em Contratos
- Contratos devem obrigatoriamente incluir cláusula de reajustamento de preço.
- O índice de reajustamento deve ter data-base vinculada ao orçamento estimado, refletindo a realidade do mercado.
- É permitido o uso de mais de um índice específico ou setorial para o reajuste.
Contratos de Serviços Contínuos
- O critério de reajustamento para serviços contínuos deve considerar um interregno mínimo de um ano.
- Dois tipos de reajustamento são definidos:
- Reajustamento em sentido estrito: aplicado quando não há dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra, utilizando índices específicos ou setoriais.
- Repactuação: utilizada quando há dedicação exclusiva de mão de obra, requerendo demonstração analítica da variação dos custos.
Reajustamento de Preço em Contratos
- Contratos devem obrigatoriamente incluir cláusula de reajustamento de preço.
- O índice de reajustamento deve ter data-base vinculada ao orçamento estimado, refletindo a realidade do mercado.
- É permitido o uso de mais de um índice específico ou setorial para o reajuste.
Contratos de Serviços Contínuos
- O critério de reajustamento para serviços contínuos deve considerar um interregno mínimo de um ano.
- Dois tipos de reajustamento são definidos:
- Reajustamento em sentido estrito: aplicado quando não há dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra, utilizando índices específicos ou setoriais.
- Repactuação: utilizada quando há dedicação exclusiva de mão de obra, requerendo demonstração analítica da variação dos custos.
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Description
Neste quiz, você irá explorar cláusulas de reajustamento de preços em contratos, conforme o § 3º. Aprenda sobre os diferentes índices de reajuste e sua aplicação em serviços contínuos, além das especificidades exigidas pela legislação. Teste seu conhecimento e fique por dentro das melhores práticas contratuais!
