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Questions and Answers
Qual é a função principal do assistente simples na estrutura processual?
Qual é a função principal do assistente simples na estrutura processual?
O que acontece quando o assistido é revel ou omisso?
O que acontece quando o assistido é revel ou omisso?
Em relação aos ônus processuais, qual das alternativas é correta para o assistente simples?
Em relação aos ônus processuais, qual das alternativas é correta para o assistente simples?
Qual é uma característica fundamental do assistente simples em relação à parte assistida?
Qual é uma característica fundamental do assistente simples em relação à parte assistida?
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Se o assistente simples atua, qual das situações abaixo não é permitida?
Se o assistente simples atua, qual das situações abaixo não é permitida?
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Study Notes
Assistente Simples
- Atua como auxiliar da parte principal em processos judiciais.
- Possui os mesmos poderes que a parte assistida.
- Está sujeito aos mesmos ônus processuais que o assistido, promovendo maior equilíbrio na representação.
Revelia e Omissão
- Em casos de revelia ou omissão do assistido, o assistente simples assume o papel de substituto processual.
- Essa substituição garante que o processo não fique paralisado devido à ausência ou inatividade do assistido.
- O assistente, ao assumir como substituto, deve agir dentro dos limites estabelecidos pela legislação e em defesa dos interesses do assistido.
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Description
Explore o Art. 121 do Código de Processo Civil, que detalha a função do assistente simples no processo judicial. Entenda os poderes e responsabilidades tanto do assistente quanto do assistido, especialmente em situações de omissão.
