Código de Processo Civil - Artigo 152
5 Questions
0 Views

Choose a study mode

Play Quiz
Study Flashcards
Spaced Repetition
Chat to lesson

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

Qual das opções abaixo identifica uma das responsabilidades do escrivão ou chefe de secretaria conforme o Art. 152?

  • Representar o juiz em todas as instâncias.
  • Manter sob guarda e responsabilidade os autos. (correct)
  • Emitir decisões judiciais.
  • Realizar audiências judiciais.
  • Em quais situações os autos podem sair do cartório, conforme o Art. 152?

  • Quando forem solicitados por advogados.
  • Para serem analisados por qualquer outro funcionário público.
  • Quando devidamente remetidos ao contabilista ou partidor. (correct)
  • Para consulta de processos antigos.
  • O que deve ser observado ao remeter os autos a outro juízo, segundo o Art. 152?

  • Os autos devem ser copiados e enviados em formato digital.
  • A decisão deve ser unânime entre os juízes.
  • A remessa deve ser feita somente após o término do processo atual.
  • A modificação da competência deve ser a justificativa. (correct)
  • Qual das alternativas não é uma situação em que os autos podem ser liberados do cartório?

    <p>Quando há uma solicitação verbal do juiz.</p> Signup and view all the answers

    Qual é a função primária atribuída ao escrivão ou chefe de secretaria em relação aos autos, conforme o Art. 152?

    <p>Manter os autos sob sua guarda e responsabilidade.</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Responsabilidades do Escrivão ou Chefe de Secretaria

    • O escrivão ou o chefe de secretaria é responsável por manter os autos sob sua guarda e responsabilidade.
    • Não é permitido que os autos deixem o cartório, salvo exceções específicas.

    Exceções à Regra de Guarda dos Autos

    • Os autos podem ser enviados ao contabilista ou ao partidor, conforme a necessidade.
    • Outra situação em que os autos podem ser remetidos é a mudança de competência, exigindo envio a outro juízo.

    Studying That Suits You

    Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.

    Quiz Team

    Description

    Neste quiz, analisaremos o Art. 152 do Código de Processo Civil, focando nas responsabilidades do escrivão e chefe de secretaria. Vamos explorar as exceções para a guarda dos autos e as situações em que podem ser remetidos a outros órgãos. Prepare-se para testar seus conhecimentos sobre o tema.

    More Like This

    Direito Processual Civil - Artigo 365
    10 questions
    Direito Processual: Art. 121
    5 questions
    Direito Processual Civil - Artigo 1º
    5 questions
    Use Quizgecko on...
    Browser
    Browser