Direito Penal Militar - Aula 12

Qual a pena para um militar que se subtrai, por medo, ao cumprimento do dever militar em presença do inimigo?

Um militar que, por temor, provoca a debandada de sua tropa em presença do inimigo, está cometendo qual crime?

Qual a pena mínima para o crime de fuga em presença do inimigo, cometido por um militar?

Em qual situação um militar comete o crime de espionagem em favor do inimigo?

Qual a pena para um estrangeiro que entra em território nacional para coletar informações militares em benefício do inimigo?

Qual a pena mínima para um dos cabeças de um motim praticado em presença do inimigo?

Um militar que causa alarme em sua tropa com o fim de produzir confusão ou desordem, por temor do inimigo, comete qual crime?

Um militar incita a fuga de seus companheiros na presença do inimigo. Qual é a pena máxima que ele pode receber?

Qual a pena mínima para o crime de motim ou revolta, quando praticado em circunstâncias que não qualificam o delito?

Um militar, tendo conhecimento da preparação de um motim, deixa de informar seu superior. Qual crime ele comete e qual a respectiva pena?

Um militar incita outro à desobediência em tempo de paz. Qual a pena para esse crime?

Se um comandante se rende ao inimigo sem esgotar todos os recursos de ação militar, qual a pena mínima aplicável?

Um comandante, por negligência, é surpreendido pelo inimigo, sem que isso afete as operações militares. Qual a pena detida?

Qual a consequência penal para um militar que, em presença do inimigo, não cumpre seu dever militar?

Qual a pena para um militar que, por descumprir uma ordem, causa uma ação militar do inimigo?

Qual a pena mínima para o crime de conspiração para motim ou revolta?

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a pena para o crime de favorecimento ao inimigo, quando praticado de forma culposa?

Em qual cenário o crime de dano em bens de interesse militar resulta em pena de morte em seu grau máximo?

Qual a pena mínima para o crime de envenenamento ou corrupção de água potável, víveres ou forragens, quando praticado de forma dolosa e que comprometa a eficiência militar?

O que configura o crime de perigo comum, considerando os artigos 268 a 276 e 278, e que pode resultar em pena de morte?

Qual a consequência penal para o crime de danificar serviço de abastecimento de água se este ato colocar em risco as operações militares, mas não houver dolo?

Em relação aos crimes de perigo comum, quais resultados específicos são exigidos para que a pena de morte seja aplicável?

Se um indivíduo, por negligência, causa uma epidemia que compromete as operações militares, qual a pena aplicável?

Qual a punição máxima prevista para o crime de favorecimento ao inimigo quando praticado de forma dolosa?

Qual das seguintes ações configura o crime de coação a comandante, conforme o Código Penal Militar?

Em qual cenário a conduta de prestar informação ao inimigo configura crime militar, de acordo com o Código Penal Militar?

O crime de aliciação de militar, segundo o Código Penal Militar, caracteriza-se por:

Qual das alternativas descreve corretamente o crime de ato prejudicial à eficiência da tropa em presença do inimigo, conforme o Código Penal Militar?

Em relação ao crime de traição imprópria, qual das seguintes condições é essencial para sua caracterização, segundo o Código Penal Militar?

Um nacional, durante um conflito armado, age com violência e ameaças, forçando um comandante a interromper uma ação militar. Além disso, ele passa informações ao inimigo. De acordo com o código Penal Militar, quantas infrações foram cometidas?

Se um estrangeiro alicia um militar brasileiro a passar para o lado inimigo durante uma guerra, mas o militar se recusa, qual crime o estrangeiro cometeu?

Em relação ao crime de ato prejudicial à eficiência da tropa, qual das seguintes afirmações é correta?

Qual é a pena prevista para o crime de rapto em caso de lesão grave resultante da violência?

O que acontece caso o autor do rapto pratique outro crime contra a raptada?

Qual é a pena prevista para o crime de violência carnal que resulta em morte?

Qual é a pena para um prisioneiro de guerra que evade-se e retorna a combater contra o Brasil ou um Estado aliado?

O que caracteriza o crime de estupro segundo o Código Penal Militar?

Qual é a pena mínima para o crime de atentado violento ao pudor?

O que caracteriza o crime de amotinamento de prisioneiros diante do inimigo?

O que é considerado com relação à evasão de um prisioneiro segundo a legislação?

Em que situação o rapto é considerado um crime de maior gravidade segundo o Código Penal Militar?

Qual é a pena máxima para o crime de violência carnal que não resulte em morte, mas em lesão grave?

Qual é a pena para alguém que contribui culposamente para um crime que favorece o inimigo?

Qual crime é cometido pelo comandante que prolonga as hostilidades após saber da paz?

Qual é o intervalo de pena para o crime de rapto ao se considerar a forma menos gravosa?

Qual é a pena para um comandante que ordena uma contribuição de guerra sem autorização?

Qual é a principal consequência da prática de favorecimento culposo?

O que implica a definição de 'favorecimento ao inimigo' no contexto legal?