Podcast
Questions and Answers
Qual a pena para um militar que se subtrai, por medo, ao cumprimento do dever militar em presença do inimigo?
Qual a pena para um militar que se subtrai, por medo, ao cumprimento do dever militar em presença do inimigo?
Um militar que, por temor, provoca a debandada de sua tropa em presença do inimigo, está cometendo qual crime?
Um militar que, por temor, provoca a debandada de sua tropa em presença do inimigo, está cometendo qual crime?
Qual a pena mínima para o crime de fuga em presença do inimigo, cometido por um militar?
Qual a pena mínima para o crime de fuga em presença do inimigo, cometido por um militar?
Em qual situação um militar comete o crime de espionagem em favor do inimigo?
Em qual situação um militar comete o crime de espionagem em favor do inimigo?
Signup and view all the answers
Qual a pena para um estrangeiro que entra em território nacional para coletar informações militares em benefício do inimigo?
Qual a pena para um estrangeiro que entra em território nacional para coletar informações militares em benefício do inimigo?
Signup and view all the answers
Qual a pena mínima para um dos cabeças de um motim praticado em presença do inimigo?
Qual a pena mínima para um dos cabeças de um motim praticado em presença do inimigo?
Signup and view all the answers
Um militar que causa alarme em sua tropa com o fim de produzir confusão ou desordem, por temor do inimigo, comete qual crime?
Um militar que causa alarme em sua tropa com o fim de produzir confusão ou desordem, por temor do inimigo, comete qual crime?
Signup and view all the answers
Um militar incita a fuga de seus companheiros na presença do inimigo. Qual é a pena máxima que ele pode receber?
Um militar incita a fuga de seus companheiros na presença do inimigo. Qual é a pena máxima que ele pode receber?
Signup and view all the answers
Qual a pena mínima para o crime de motim ou revolta, quando praticado em circunstâncias que não qualificam o delito?
Qual a pena mínima para o crime de motim ou revolta, quando praticado em circunstâncias que não qualificam o delito?
Signup and view all the answers
Um militar, tendo conhecimento da preparação de um motim, deixa de informar seu superior. Qual crime ele comete e qual a respectiva pena?
Um militar, tendo conhecimento da preparação de um motim, deixa de informar seu superior. Qual crime ele comete e qual a respectiva pena?
Signup and view all the answers
Um militar incita outro à desobediência em tempo de paz. Qual a pena para esse crime?
Um militar incita outro à desobediência em tempo de paz. Qual a pena para esse crime?
Signup and view all the answers
Se um comandante se rende ao inimigo sem esgotar todos os recursos de ação militar, qual a pena mínima aplicável?
Se um comandante se rende ao inimigo sem esgotar todos os recursos de ação militar, qual a pena mínima aplicável?
Signup and view all the answers
Um comandante, por negligência, é surpreendido pelo inimigo, sem que isso afete as operações militares. Qual a pena detida?
Um comandante, por negligência, é surpreendido pelo inimigo, sem que isso afete as operações militares. Qual a pena detida?
Signup and view all the answers
Qual a consequência penal para um militar que, em presença do inimigo, não cumpre seu dever militar?
Qual a consequência penal para um militar que, em presença do inimigo, não cumpre seu dever militar?
Signup and view all the answers
Qual a pena para um militar que, por descumprir uma ordem, causa uma ação militar do inimigo?
Qual a pena para um militar que, por descumprir uma ordem, causa uma ação militar do inimigo?
Signup and view all the answers
Qual a pena mínima para o crime de conspiração para motim ou revolta?
Qual a pena mínima para o crime de conspiração para motim ou revolta?
Signup and view all the answers
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a pena para o crime de favorecimento ao inimigo, quando praticado de forma culposa?
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a pena para o crime de favorecimento ao inimigo, quando praticado de forma culposa?
Signup and view all the answers
Em qual cenário o crime de dano em bens de interesse militar resulta em pena de morte em seu grau máximo?
Em qual cenário o crime de dano em bens de interesse militar resulta em pena de morte em seu grau máximo?
Signup and view all the answers
Qual a pena mínima para o crime de envenenamento ou corrupção de água potável, víveres ou forragens, quando praticado de forma dolosa e que comprometa a eficiência militar?
Qual a pena mínima para o crime de envenenamento ou corrupção de água potável, víveres ou forragens, quando praticado de forma dolosa e que comprometa a eficiência militar?
Signup and view all the answers
O que configura o crime de perigo comum, considerando os artigos 268 a 276 e 278, e que pode resultar em pena de morte?
O que configura o crime de perigo comum, considerando os artigos 268 a 276 e 278, e que pode resultar em pena de morte?
Signup and view all the answers
Qual a consequência penal para o crime de danificar serviço de abastecimento de água se este ato colocar em risco as operações militares, mas não houver dolo?
Qual a consequência penal para o crime de danificar serviço de abastecimento de água se este ato colocar em risco as operações militares, mas não houver dolo?
Signup and view all the answers
Em relação aos crimes de perigo comum, quais resultados específicos são exigidos para que a pena de morte seja aplicável?
Em relação aos crimes de perigo comum, quais resultados específicos são exigidos para que a pena de morte seja aplicável?
Signup and view all the answers
Se um indivíduo, por negligência, causa uma epidemia que compromete as operações militares, qual a pena aplicável?
Se um indivíduo, por negligência, causa uma epidemia que compromete as operações militares, qual a pena aplicável?
Signup and view all the answers
Qual a punição máxima prevista para o crime de favorecimento ao inimigo quando praticado de forma dolosa?
Qual a punição máxima prevista para o crime de favorecimento ao inimigo quando praticado de forma dolosa?
Signup and view all the answers
Qual das seguintes ações configura o crime de coação a comandante, conforme o Código Penal Militar?
Qual das seguintes ações configura o crime de coação a comandante, conforme o Código Penal Militar?
Signup and view all the answers
Em qual cenário a conduta de prestar informação ao inimigo configura crime militar, de acordo com o Código Penal Militar?
Em qual cenário a conduta de prestar informação ao inimigo configura crime militar, de acordo com o Código Penal Militar?
Signup and view all the answers
O crime de aliciação de militar, segundo o Código Penal Militar, caracteriza-se por:
O crime de aliciação de militar, segundo o Código Penal Militar, caracteriza-se por:
Signup and view all the answers
Qual das alternativas descreve corretamente o crime de ato prejudicial à eficiência da tropa em presença do inimigo, conforme o Código Penal Militar?
Qual das alternativas descreve corretamente o crime de ato prejudicial à eficiência da tropa em presença do inimigo, conforme o Código Penal Militar?
Signup and view all the answers
Em relação ao crime de traição imprópria, qual das seguintes condições é essencial para sua caracterização, segundo o Código Penal Militar?
Em relação ao crime de traição imprópria, qual das seguintes condições é essencial para sua caracterização, segundo o Código Penal Militar?
Signup and view all the answers
Um nacional, durante um conflito armado, age com violência e ameaças, forçando um comandante a interromper uma ação militar. Além disso, ele passa informações ao inimigo. De acordo com o código Penal Militar, quantas infrações foram cometidas?
Um nacional, durante um conflito armado, age com violência e ameaças, forçando um comandante a interromper uma ação militar. Além disso, ele passa informações ao inimigo. De acordo com o código Penal Militar, quantas infrações foram cometidas?
Signup and view all the answers
Se um estrangeiro alicia um militar brasileiro a passar para o lado inimigo durante uma guerra, mas o militar se recusa, qual crime o estrangeiro cometeu?
Se um estrangeiro alicia um militar brasileiro a passar para o lado inimigo durante uma guerra, mas o militar se recusa, qual crime o estrangeiro cometeu?
Signup and view all the answers
Em relação ao crime de ato prejudicial à eficiência da tropa, qual das seguintes afirmações é correta?
Em relação ao crime de ato prejudicial à eficiência da tropa, qual das seguintes afirmações é correta?
Signup and view all the answers
Qual é a pena prevista para o crime de rapto em caso de lesão grave resultante da violência?
Qual é a pena prevista para o crime de rapto em caso de lesão grave resultante da violência?
Signup and view all the answers
O que acontece caso o autor do rapto pratique outro crime contra a raptada?
O que acontece caso o autor do rapto pratique outro crime contra a raptada?
Signup and view all the answers
Qual é a pena prevista para o crime de violência carnal que resulta em morte?
Qual é a pena prevista para o crime de violência carnal que resulta em morte?
Signup and view all the answers
Qual é a pena para um prisioneiro de guerra que evade-se e retorna a combater contra o Brasil ou um Estado aliado?
Qual é a pena para um prisioneiro de guerra que evade-se e retorna a combater contra o Brasil ou um Estado aliado?
Signup and view all the answers
O que caracteriza o crime de estupro segundo o Código Penal Militar?
O que caracteriza o crime de estupro segundo o Código Penal Militar?
Signup and view all the answers
Qual é a pena mínima para o crime de atentado violento ao pudor?
Qual é a pena mínima para o crime de atentado violento ao pudor?
Signup and view all the answers
O que caracteriza o crime de amotinamento de prisioneiros diante do inimigo?
O que caracteriza o crime de amotinamento de prisioneiros diante do inimigo?
Signup and view all the answers
O que é considerado com relação à evasão de um prisioneiro segundo a legislação?
O que é considerado com relação à evasão de um prisioneiro segundo a legislação?
Signup and view all the answers
Em que situação o rapto é considerado um crime de maior gravidade segundo o Código Penal Militar?
Em que situação o rapto é considerado um crime de maior gravidade segundo o Código Penal Militar?
Signup and view all the answers
Qual é a pena máxima para o crime de violência carnal que não resulte em morte, mas em lesão grave?
Qual é a pena máxima para o crime de violência carnal que não resulte em morte, mas em lesão grave?
Signup and view all the answers
Qual é a pena para alguém que contribui culposamente para um crime que favorece o inimigo?
Qual é a pena para alguém que contribui culposamente para um crime que favorece o inimigo?
Signup and view all the answers
Qual crime é cometido pelo comandante que prolonga as hostilidades após saber da paz?
Qual crime é cometido pelo comandante que prolonga as hostilidades após saber da paz?
Signup and view all the answers
Qual é o intervalo de pena para o crime de rapto ao se considerar a forma menos gravosa?
Qual é o intervalo de pena para o crime de rapto ao se considerar a forma menos gravosa?
Signup and view all the answers
Qual é a pena para um comandante que ordena uma contribuição de guerra sem autorização?
Qual é a pena para um comandante que ordena uma contribuição de guerra sem autorização?
Signup and view all the answers
Qual é a principal consequência da prática de favorecimento culposo?
Qual é a principal consequência da prática de favorecimento culposo?
Signup and view all the answers
O que implica a definição de 'favorecimento ao inimigo' no contexto legal?
O que implica a definição de 'favorecimento ao inimigo' no contexto legal?
Signup and view all the answers
Study Notes
Direito Penal Militar - Aula 12: Crimes em Tempo de Guerra
- O tema da aula é o Direito Penal Militar, especificamente os crimes cometidos em tempo de guerra.
- O material apresenta um sumário, abrangendo tópicos como favorecimento ao inimigo, hostilidade e ordem arbitrária, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, rapto e violência carnal, e questões comentadas.
- O primeiro tópico, Favorecimento ao Inimigo, discute a traição, com a pena de morte como o grau máximo; outros crimes nessa categoria, como o favorecimento ao inimigo, também são explicitados, com as diferentes condutas e tipos de autores.
- O artigo 355 abrange atos como tomar armas contra o Brasil ou Estado aliado ou prestar serviço nas forças armadas de uma nação em guerra contra o Brasil. Os autores, brasileiros natos ou naturalizados, militares ou não, são caracterizados como infratores. O crime é considerado de mão própria se cometida por estrangeiros, e a conduta envolve o combate em guerra contra o Brasil.
- O artigo 356 define favorecimento a partir de ações deliberadas para prejudicar ou auxiliar o inimigo, tais como ações militares, entrega de bens, ou sabotagem, incluindo a renúncia às operações militares ou ações prejudiciais.
- A tentativa contra a soberania do Brasil está descrita na legislação.
- Os atos de coação a comandantes militares, a informação ou auxílio ao inimigo, e a aliciação de militares são descritos como crimes, com base legal específica.
- O tópico inclui a coação ao comandante e a informação ou auxílio ao inimigo. O favorecimento ao inimigo também compreende a aliciação de militares para o serviço inimigo.
- Atos prejudiciais à eficiência da tropa, como a tentativa de causar confusão ou impedir a reunião de tropas em presença do inimigo, estão previstos em legislação específica.
- No item "Traição Imprópria", atos praticados por estrangeiros em tempo de guerra são destacados como crimes.
- A covardia, em diferentes níveis (simples e qualificada), é considerada crime militar, implicando a fuga ou evasão em face do inimigo.
- O material aborda crimes como fuga em presença do inimigo, espionagem, penetração de estrangeiros em território nacional em tempo de guerra, motim e revolta, omissão de lealdade militar, incitamento à desobediência, incitamento em presença do inimigo, entrega ou abandono culposo.
- O conteúdo traz também informações sobre a captura ou sacrifício culposo, separação reprovável, abandono de comboio. Há também crimes como tolerância culposa em relação a prisioneiros, entendimento com inimigos, dano em bens de interesse militar, envenenamento ou corrupção de água potável, crimes de perigo comum, reusa de obediência ou oposição, coação contra oficial general ou comandante e violência contra superior ou militar de serviço.
- Também abrange as questões de abandono de posto, deserção e falta de apresentação, evasão de prisioneiros e favorecimento culposo, como contribuir para a prática de atos que favorecem o inimigo.
- O sumário dos tópicos é reiterado em diferentes páginas, consolidando os pontos principais.
- Há menção a diversas leis e artigos, indicando a base legal para cada crime.
- As penalidades, ou penas variam de prisão a pena de morte.
- O material apresenta questões comentadas que discute cenários legais para aplicação prática das leis apresentadas.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Related Documents
Description
Esta aula aborda o Direito Penal Militar, focando nos crimes cometidos em tempo de guerra. Os tópicos incluem o favorecimento ao inimigo, hostilidade, crimes contra a pessoa e patrimônio, além de discussões sobre penas, incluindo a pena de morte. Entender esses crimes é fundamental para o estudo das implicações legais durante conflitos bélicos.
