Questions and Answers
O que caracteriza uma trabalhadora grávida segundo o regime de proteção da parentalidade?
É a trabalhadora em estado de gestação que informa o empregador, por escrito, com atestado médico.
Como deve uma trabalhadora puérpera comunicar sua situação ao empregador?
Ela deve informar, por escrito, com a apresentação de atestado médico ou certidão de nascimento do filho.
O que significa ser uma trabalhadora lactante dentro do contexto do regime de proteção da parentalidade?
É a trabalhadora que amamenta e informa o empregador, por escrito, com atestado médico sobre a sua situação.
Qual é a duração do período em que a trabalhadora puérpera é reconhecida pelo regime de proteção após o parto?
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Quando o regime de proteção da parentalidade se aplica, independentemente da comunicação feita pela trabalhadora?
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Study Notes
Definições no Regime de Proteção da Parentalidade
- Trabalhadora grávida: Mulher em estado de gestação que notifica o empregador, por escrito, e apresenta atestado médico.
- Trabalhadora puérpera: Mulher que deu à luz e se encontra neste estado durante 120 dias após o parto, devendo informar o empregador por escrito e apresentar atestado médico ou certidão de nascimento do filho.
- Trabalhadora lactante: Mulher que amamenta e deve comunicar ao empregador, por escrito, juntamente com a entrega de atestado médico.
Importância da Comunicação
- O regime de proteção da parentalidade se aplica caso o empregador tenha conhecimento da situação relevante, seja por meio de informação direta ou outro canal.
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Description
Teste seus conhecimentos sobre as definições e direitos no regime de proteção da parentalidade. Este quiz aborda as categorias de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e suas respectivas comunicações ao empregador. Prepare-se para responder perguntas específicas sobre cada definição.
