Questions and Answers
A substituição da garantia de execução pode ocorrer apenas por pedido de uma das partes.
False
A modificação do regime de execução da obra somente é permitida em casos de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
True
A forma de pagamento pode ser alterada se circunstâncias supervenientes forem impostas, contanto que o valor inicial seja mantido.
True
Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato não é permitido em casos de força maior.
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A repartição objetiva de risco precisa ser respeitada mesmo em caso de modificação contratual.
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A substituição da garantia de execução pode ocorrer apenas por acordo entre as partes.
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A modificação do regime de execução da obra é permitida somente em casos de força maior.
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O valor inicial atualizado pode ser alterado sem a correspondente contraprestação de fornecimento.
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Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato pode ocorrer em decorrência de fatos imprevisíveis.
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A repartição objetiva de risco não precisa ser respeitada em caso de modificação contratual.
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Study Notes
Acordos entre as Partes
- Substituição da garantia de execução pode ocorrer quando for considerada conveniente pelas partes envolvidas.
- Modificações no regime de execução da obra ou serviço são permitidas se a verificação técnica mostrar que os termos contratuais iniciais não são aplicáveis.
- A forma de pagamento pode ser alterada devido a circunstâncias imprevistas, mantendo o valor original atualizado, sem permitir pagamento antecipado, a menos que haja fornecimento ou execução correspondente.
- Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato é possível em situações de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou outros eventos imprevistos que tornem a execução original inviável, respeitando a repartição do risco conforme estabelecido no contrato.
Acordos entre as Partes
- Substituição da garantia de execução pode ocorrer quando for considerada conveniente pelas partes envolvidas.
- Modificações no regime de execução da obra ou serviço são permitidas se a verificação técnica mostrar que os termos contratuais iniciais não são aplicáveis.
- A forma de pagamento pode ser alterada devido a circunstâncias imprevistas, mantendo o valor original atualizado, sem permitir pagamento antecipado, a menos que haja fornecimento ou execução correspondente.
- Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato é possível em situações de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou outros eventos imprevistos que tornem a execução original inviável, respeitando a repartição do risco conforme estabelecido no contrato.
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Description
Neste quiz, você irá explorar as diferentes situações em que é permitido modificar um contrato, incluindo a substituição da garantia de execução e as alterações no regime de execução de obras. Aprofunde-se nas condições que justificam essas mudanças e teste seu conhecimento sobre as cláusulas contratuais.
