Podcast
Questions and Answers
A substituição da garantia de execução pode ocorrer apenas por pedido de uma das partes.
A substituição da garantia de execução pode ocorrer apenas por pedido de uma das partes.
False (B)
A modificação do regime de execução da obra somente é permitida em casos de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
A modificação do regime de execução da obra somente é permitida em casos de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
True (A)
A forma de pagamento pode ser alterada se circunstâncias supervenientes forem impostas, contanto que o valor inicial seja mantido.
A forma de pagamento pode ser alterada se circunstâncias supervenientes forem impostas, contanto que o valor inicial seja mantido.
True (A)
Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato não é permitido em casos de força maior.
Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato não é permitido em casos de força maior.
A repartição objetiva de risco precisa ser respeitada mesmo em caso de modificação contratual.
A repartição objetiva de risco precisa ser respeitada mesmo em caso de modificação contratual.
A substituição da garantia de execução pode ocorrer apenas por acordo entre as partes.
A substituição da garantia de execução pode ocorrer apenas por acordo entre as partes.
A modificação do regime de execução da obra é permitida somente em casos de força maior.
A modificação do regime de execução da obra é permitida somente em casos de força maior.
O valor inicial atualizado pode ser alterado sem a correspondente contraprestação de fornecimento.
O valor inicial atualizado pode ser alterado sem a correspondente contraprestação de fornecimento.
Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato pode ocorrer em decorrência de fatos imprevisíveis.
Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato pode ocorrer em decorrência de fatos imprevisíveis.
A repartição objetiva de risco não precisa ser respeitada em caso de modificação contratual.
A repartição objetiva de risco não precisa ser respeitada em caso de modificação contratual.
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Acordos entre as Partes
- Substituição da garantia de execução pode ocorrer quando for considerada conveniente pelas partes envolvidas.
- Modificações no regime de execução da obra ou serviço são permitidas se a verificação técnica mostrar que os termos contratuais iniciais não são aplicáveis.
- A forma de pagamento pode ser alterada devido a circunstâncias imprevistas, mantendo o valor original atualizado, sem permitir pagamento antecipado, a menos que haja fornecimento ou execução correspondente.
- Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato é possível em situações de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou outros eventos imprevistos que tornem a execução original inviável, respeitando a repartição do risco conforme estabelecido no contrato.
Acordos entre as Partes
- Substituição da garantia de execução pode ocorrer quando for considerada conveniente pelas partes envolvidas.
- Modificações no regime de execução da obra ou serviço são permitidas se a verificação técnica mostrar que os termos contratuais iniciais não são aplicáveis.
- A forma de pagamento pode ser alterada devido a circunstâncias imprevistas, mantendo o valor original atualizado, sem permitir pagamento antecipado, a menos que haja fornecimento ou execução correspondente.
- Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato é possível em situações de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou outros eventos imprevistos que tornem a execução original inviável, respeitando a repartição do risco conforme estabelecido no contrato.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
