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Questions and Answers
A Administração pode modificar o contrato unilateralmente para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
A Administração pode modificar o contrato unilateralmente para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
True (A)
A modificação do valor contratual pode ocorrer apenas devido a diminuição quantitativa do objeto do contrato.
A modificação do valor contratual pode ocorrer apenas devido a diminuição quantitativa do objeto do contrato.
False (B)
A lei permite que a Administração realize modificações no contrato por razões que não sejam técnicas.
A lei permite que a Administração realize modificações no contrato por razões que não sejam técnicas.
False (B)
Modificações contratuais unilaterais não podem exceder os limites estabelecidos pela lei.
Modificações contratuais unilaterais não podem exceder os limites estabelecidos pela lei.
A Administração só pode modificar contratos quando houver acordo entre as partes.
A Administração só pode modificar contratos quando houver acordo entre as partes.
A Administração pode modificar unilateralmente o contrato apenas por razões técnicas.
A Administração pode modificar unilateralmente o contrato apenas por razões técnicas.
É permitido à Administração modificar o valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa do objeto.
É permitido à Administração modificar o valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa do objeto.
Mudanças nas especificações do projeto podem ser feitas unilateralmente pela Administração.
Mudanças nas especificações do projeto podem ser feitas unilateralmente pela Administração.
A Administração não pode modificar o contrato uma vez assinado.
A Administração não pode modificar o contrato uma vez assinado.
A modificação do contrato somente pode ocorrer com acordo entre as partes.
A modificação do contrato somente pode ocorrer com acordo entre as partes.
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Study Notes
Modificações Unilaterais pela Administração
- A Administração pode realizar modificações unilateralmente em contratos administrativos.
Mudanças no Projeto ou Especificações
- Modificações são permitidas para melhor adequação técnica aos objetivos do contrato.
- Essas mudanças visam garantir eficiência e eficácia no cumprimento do objeto contratual.
Alteração do Valor Contratual
- A Administração pode alterar o valor do contrato devido a alterações quantitativas no objeto contratado.
- As alterações devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação pertinente.
- Essa regra assegura que as partes mantenham equilíbrio econômico e finalidade do contrato.
Modificações Unilaterais pela Administração
- A Administração pode realizar modificações unilateralmente em contratos administrativos.
Mudanças no Projeto ou Especificações
- Modificações são permitidas para melhor adequação técnica aos objetivos do contrato.
- Essas mudanças visam garantir eficiência e eficácia no cumprimento do objeto contratual.
Alteração do Valor Contratual
- A Administração pode alterar o valor do contrato devido a alterações quantitativas no objeto contratado.
- As alterações devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação pertinente.
- Essa regra assegura que as partes mantenham equilíbrio econômico e finalidade do contrato.
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