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Questions and Answers
A Administração pode modificar o contrato unilateralmente para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
True
A modificação do valor contratual pode ocorrer apenas devido a diminuição quantitativa do objeto do contrato.
False
A lei permite que a Administração realize modificações no contrato por razões que não sejam técnicas.
False
Modificações contratuais unilaterais não podem exceder os limites estabelecidos pela lei.
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A Administração só pode modificar contratos quando houver acordo entre as partes.
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A Administração pode modificar unilateralmente o contrato apenas por razões técnicas.
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É permitido à Administração modificar o valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa do objeto.
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Mudanças nas especificações do projeto podem ser feitas unilateralmente pela Administração.
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A Administração não pode modificar o contrato uma vez assinado.
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A modificação do contrato somente pode ocorrer com acordo entre as partes.
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Study Notes
Modificações Unilaterais pela Administração
- A Administração pode realizar modificações unilateralmente em contratos administrativos.
Mudanças no Projeto ou Especificações
- Modificações são permitidas para melhor adequação técnica aos objetivos do contrato.
- Essas mudanças visam garantir eficiência e eficácia no cumprimento do objeto contratual.
Alteração do Valor Contratual
- A Administração pode alterar o valor do contrato devido a alterações quantitativas no objeto contratado.
- As alterações devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação pertinente.
- Essa regra assegura que as partes mantenham equilíbrio econômico e finalidade do contrato.
Modificações Unilaterais pela Administração
- A Administração pode realizar modificações unilateralmente em contratos administrativos.
Mudanças no Projeto ou Especificações
- Modificações são permitidas para melhor adequação técnica aos objetivos do contrato.
- Essas mudanças visam garantir eficiência e eficácia no cumprimento do objeto contratual.
Alteração do Valor Contratual
- A Administração pode alterar o valor do contrato devido a alterações quantitativas no objeto contratado.
- As alterações devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação pertinente.
- Essa regra assegura que as partes mantenham equilíbrio econômico e finalidade do contrato.
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Description
Este quiz aborda as condições em que a Administração pode unilateralmente modificar contratos. Serão explorados aspectos como modificações de projeto, especificações e alterações de valor contratual. Teste seus conhecimentos sobre as normas que regem esses processos.
