Podcast
Questions and Answers
Qual é a categoria contratual que não está mencionada no artigo 141 relacionado ao dever de pagamento pela Administração?
Qual é a categoria contratual que não está mencionada no artigo 141 relacionado ao dever de pagamento pela Administração?
- Locações
- Fornecimento de produtos (correct)
- Realização de obras
- Prestação de serviços
Qual é a primeira categoria de contrato mencionada para a ordem cronológica de pagamento?
Qual é a primeira categoria de contrato mencionada para a ordem cronológica de pagamento?
- Prestação de serviços
- Fornecimento de bens (correct)
- Realização de obras
- Locações
Em relação às categorias de contratos, qual afirmação é incorreta?
Em relação às categorias de contratos, qual afirmação é incorreta?
- Realização de obras é uma das categorias mencionadas.
- Todas as categorias têm tratamento igual no artigo 141. (correct)
- A prestação de serviços está entre as categorias listadas.
- Locações são um tipo de contrato diferente do fornecimento de bens.
Qual categoria contratual é associada ao pagamento pela Administração após o fornecimento de bens e locações, segundo o artigo 141?
Qual categoria contratual é associada ao pagamento pela Administração após o fornecimento de bens e locações, segundo o artigo 141?
Quais categorias de contratos devem ser consideradas para o dever de pagamento segundo o artigo 141?
Quais categorias de contratos devem ser consideradas para o dever de pagamento segundo o artigo 141?
Qual é a principal diretriz abordada no artigo 141 em relação ao pagamento pela Administração?
Qual é a principal diretriz abordada no artigo 141 em relação ao pagamento pela Administração?
Em que contexto se aplica a ordem cronológica segundo o artigo 141?
Em que contexto se aplica a ordem cronológica segundo o artigo 141?
Qual das alternativas reflete uma interpretação errônea do artigo 141?
Qual das alternativas reflete uma interpretação errônea do artigo 141?
Qual implicação se a Administração não seguir a ordem cronológica dos pagamentos?
Qual implicação se a Administração não seguir a ordem cronológica dos pagamentos?
Como a Administração deve abordar o pagamento de contratos, conforme o artigo 141?
Como a Administração deve abordar o pagamento de contratos, conforme o artigo 141?
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Dever de Pagamento pela Administração
- A administração pública deve seguir uma ordem cronológica para o pagamento, respeitando a origem dos recursos.
- Essa ordem é estabelecida com base em diferentes categorias de contratos, que organizam a preferência de pagamento.
Categorias de Contratos
- Fornecimento de bens: Referente à aquisição de produtos e materiais necessários para a administração.
- Locações: Abrange contratos de aluguel de bens, como imóveis ou equipamentos, utilizados pela administração.
- Prestação de serviços: Inclui contratos firmados com prestadores de serviços para atender necessidades da administração.
- Realização de obras: Diz respeito a contratos relacionados à construção, reforma ou manutenção de obras públicas.
Dever de Pagamento pela Administração
- A Administração deve seguir uma ordem cronológica ao efetuar pagamentos, respeitando a temporalidade das obrigações.
- A ordem se aplica a cada fonte diferenciada de recursos financeiros da Administração.
Categorias de Contratos
- Os contratos estão subdivididos em quatro categorias principais:
- Fornecimento de bens, abrangendo aquisição de produtos e materiais.
- Locações, referentes ao aluguel de bens móveis ou imóveis para uso administrativo.
- Prestação de serviços, englobando atividades realizadas por terceiros em benefício da Administração.
- Realização de obras, envolvendo a construção, reforma ou ampliação de edificações e infraestrutura pública.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
