Podcast
Questions and Answers
As disposições desta Seção excluem outras formas de conciliação e mediação extrajudiciais.
As disposições desta Seção excluem outras formas de conciliação e mediação extrajudiciais.
False
A mediação extrajudicial pode ser regulamentada por lei específica.
A mediação extrajudicial pode ser regulamentada por lei específica.
True
Os profissionais independentes não podem atuar na conciliação e mediação extrajudiciais.
Os profissionais independentes não podem atuar na conciliação e mediação extrajudiciais.
False
As disposições desta Seção só se aplicam a conciliações realizadas por órgãos estatais.
As disposições desta Seção só se aplicam a conciliações realizadas por órgãos estatais.
Signup and view all the answers
Conciliações e mediações podem ser realizadas sem qualquer regulamentação legal.
Conciliações e mediações podem ser realizadas sem qualquer regulamentação legal.
Signup and view all the answers
Study Notes
Disposições sobre Conciliação e Mediação
- A Seção mencionada permite a coexistência de formas alternativas de resolução de conflitos.
- Conciliações e mediações extrajudiciais podem ser vinculadas a órgãos institucionais.
- Profissionais independentes também são autorizados a realizar esses procedimentos de conciliação e mediação.
- As práticas devem ser regulamentadas através de legislação específica, garantindo um marco legal claro.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Neste questionário, você irá explorar as disposições do Art. 175 sobre conciliação e mediação extrajudicial. Vamos discutir as formas vinculadas a órgãos institucionais e como profissionais independentes podem atuar nesse contexto. Prepare-se para testar os seus conhecimentos sobre esses métodos alternativos de resolução de conflitos.
