Conceito de Sistema de Saúde

Conceito de Sistema de Saúde

• As atividades de um sistema de saúde visam promover, recuperar ou manter a saúde.
• Este conceito é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Determinantes da Saúde

• Compreender o sistema de saúde implica analisar os fatores que influenciam a saúde, como:
  • Fatores biológicos (genética)
  • Fatores comportamentais (estilo de vida)
  • Fatores sociais (condições de vida)
  • Fatores ambientais (poluição)
  • Fatores económicos (níveis de renda)

Responsabilidade do Sistema de Saúde

• O sistema de saúde tem papel crucial nos resultados obtidos em saúde, mas não é o único fator determinante.
• Saúde em todas as políticas é um conceito crucial: a saúde deve ser considerada em todas as áreas políticas, como educação, trabalho e meio ambiente.

Modelos de Sistemas de Saúde na OCDE

• Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentam diferentes modelos de sistemas de saúde, adaptando-se às realidades nacionais.

Objetivos Fundamentais de um Sistema de Saúde

• Ganhos em saúde: melhorar a saúde da população e reduzir doenças.
• Resposta a expectativas: responder às necessidades da população e garantir o acesso a cuidados.
• Proteção financeira: proteger a população contra os custos da saúde.
• Contribuição justa: garantir que as pessoas contribuem para o sistema de saúde de forma justa e equitativa.

Modelos de Sistemas de Saúde na OCDE: Objetivos Intermediários

• Eficiência técnica: otimizar os recursos e evitar desperdícios.
• Eficiência económica ou distributiva: garantir que os recursos são alocados de forma eficiente e justa.
• Liberdade de escolha: oferecer aos pacientes o direito de escolher seus prestadores de saúde.
• Autonomia dos prestadores: dar autonomia aos profissionais de saúde para tomarem decisões.

Criação e Evolução dos Sistemas de Saúde

• A lei alemã de 1883 (Bismarck) introduziu o conceito de seguro de saúde obrigatório, financiado por empregadores e trabalhadores.
• O relatório Beveridge de 1942 e o serviço nacional de saúde britânico de 1948 levaram à criação de um sistema de saúde universal financiado pelos impostos.

Modelos de Sistemas de Saúde: Financiamento

• Modelo Bismarck:

  • Seguro obrigatório.
  • Financiado por contribuições de empregadores e trabalhadores.
  • Estado garante contribuições para desempregados e grupos vulneráveis.
  • Um pacote básico de benefícios é definido pelo estado.

• Modelo Beveridge:

  • Cobertura universal.
  • Financiamento através de impostos.
  • Prestação de cuidados essencialmente pública, mas cada vez mais contratualizada.
  • Acesso gratuito ou quase gratuito aos cuidados de saúde.

Fontes de Financiamento de um Sistema de Saúde

• Financiamento por imposto: o governo arrecada impostos para financiar o sistema de saúde.
• Sistema de seguro social: as pessoas contribuem para caixas de seguro-doença geridas por entidades sociais.
• Sistema de seguro privado: indivíduos ou grupos pagam prémios para cobertura de saúde, com valores baseados no risco.

O Financiamento em Saúde: Olhar sobre o Out-of-Pocket

• A OMS recomenda que a despesa em saúde suportada diretamente por famílias e indivíduos (out-of-pocket) não ultrapasse 15-20% do total da despesa em saúde.

Desafios do Financiamento em Saúde e o Out-of-Pocket

• Desigualdade: pessoas de baixa renda podem enfrentar dificuldades para pagar por cuidados de saúde, levando a um maior out-of-pocket.
• Acesso: o alto out-of-pocket pode impedir o acesso a cuidados de saúde, especialmente para pessoas mais vulneráveis.

Objetivos das Políticas de Saúde

• Equidade: garantir que todos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, independentemente do rendimento.
• Eficiência técnica: maximizar os resultados dos cuidados de saúde e a satisfação dos pacientes com menor custo.
• Eficiência económica ou distributiva: usar os recursos de forma adequada e justa.

Razões para o Aumento dos Custos com a Saúde

• Lado da procura:
  • Envelhecimento da população.
  • Aumento do rendimento.
  • Maior acesso e cobertura dos seguros de saúde.
• Lado da oferta:
  • Inovação tecnológica.
  • Aumento dos recursos humanos e materiais.

Gastos com a Saúde e Contenção de Gastos: Formas de Controlo

• Controle orçamental: gestão rigorosa dos gastos do sistema de saúde.
• Controle de honorários: controle dos custos dos profissionais de saúde.
• Redução da capacidade hospitalar: otimizar o uso de leitos e recursos hospitalares.
• Guidelines na medicina: padronizar o uso de tratamentos e tecnologias, garantindo efetividade e controlando custos.
• Sistemas de preços de referência: estabelecer preços de referência para procedimentos e medicamentos.
• Partilha de custos: pacientes assumem parte do custo dos cuidados de saúde.
• Investimento no ambulatório: priorizar os cuidados de saúde primários para evitar internações desnecessárias.
• Privatização: contratar empresas privadas para atividades auxiliares como limpeza e serviços de apoio.

Reformas dos Sistemas de Saúde

• Combinação de modelos: muitos países combinam elementos dos modelos Bismarck e Beveridge.
• Incentivos do mercado: utilização de mecanismos de mercado para otimizar a gestão do sistema de saúde.
• Estado regulador: o estado assume o papel de regulador para garantir o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde.