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Questions and Answers
Como devem ser tratadas as despesas quando não há disposição das partes em uma transação?
Como devem ser tratadas as despesas quando não há disposição das partes em uma transação?
- As partes deverão arcar com as despesas de acordo com a proporção de suas reivindicações.
- As despesas serão divididas igualmente entre as partes. (correct)
- As despesas serão pagas integralmente pela parte que vencer.
- As despesas serão arcadas pela parte que iniliminar o uso da justiça.
Qual é a implicação da transação ocorrer antes da sentença?
Qual é a implicação da transação ocorrer antes da sentença?
- As partes devem continuar com o processo até o final, independentemente da transação.
- As partes são obrigadas a pagar as custas processuais remanescentes.
- As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (correct)
- As custas processuais aumentam devido à transação ser antecipada.
O que ocorre quando o réu reconhece a procedência do pedido e cumpre integralmente a obrigação?
O que ocorre quando o réu reconhece a procedência do pedido e cumpre integralmente a obrigação?
- As despesas serão completamente isentas.
- Os honorários ficarão inalterados.
- Os honorários serão reduzidos pela metade. (correct)
- Os honorários serão aumentados em 50%.
Qual das alternativas a seguir reflete uma consequência da falta de disposição quanto às despesas em transação?
Qual das alternativas a seguir reflete uma consequência da falta de disposição quanto às despesas em transação?
Se uma transação ocorre e somente uma das partes reconhece a procedência do pedido ao cumprir suas obrigações, como ficam os honorários?
Se uma transação ocorre e somente uma das partes reconhece a procedência do pedido ao cumprir suas obrigações, como ficam os honorários?
Study Notes
Disposições sobre Transação Judicial
- Quando há transação e não há acordo sobre despesas, essas serão divididas igualmente entre as partes.
- Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam isentas do pagamento das custas processuais que restarem, se existirem.
- Caso o réu aceite a procedência do pedido e cumpra integralmente com a obrigação reconhecida, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.
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Description
Este quiz aborda os artigos relacionados à transação no Código Civil, focando nas disposições sobre despesas, custas processuais e redução de honorários. Teste seu conhecimento sobre as implicações jurídicas e as obrigações das partes em diferentes situações de transação.
