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Questions and Answers
Como as despesas são tratadas quando um litigante é parcialmente vencedor e vencido?
Como as despesas são tratadas quando um litigante é parcialmente vencedor e vencido?
- As despesas não incidem sobre o litigante que for vencido.
- As despesas serão proporcionalmente distribuídas entre os litigantes. (correct)
- Os honorários são pagos apenas pelo litigante vencido.
- As despesas serão pagas integralmente pelo litigante vencedor.
O que ocorre se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido?
O que ocorre se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido?
- O outro litigante responderá integralmente pelas despesas e honorários. (correct)
- O litigante não é responsabilizado pelas despesas.
- As despesas serão divididas igualmente entre ambos os litigantes.
- Os honorários são rateados apenas entre os litigantes vencedores.
No caso de vários autores ou réus, como é a responsabilidade pelas despesas?
No caso de vários autores ou réus, como é a responsabilidade pelas despesas?
- Os vencedores pagam integralmente as despesas.
- Os despesas são pagas apenas pelo litigante que teve mais perdas no processo.
- Todos os litigantes são solidariamente responsáveis pelas despesas.
- As despesas são distribuídas proporcionalmente entre todos os vencidos. (correct)
Em procedimentos de jurisdição voluntária, como são tratadas as despesas?
Em procedimentos de jurisdição voluntária, como são tratadas as despesas?
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O que acontece em juízos divisórios sem litígio em relação às despesas?
O que acontece em juízos divisórios sem litígio em relação às despesas?
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Study Notes
Distribuição de Despesas em Litígios
- Se ambos os litigantes forem vencedores e vencidos, as despesas serão distribuídas proporcionalmente entre eles.
- Caso um litigante perca apenas uma pequena parte do pedido, o outro será responsável pela totalidade das despesas e honorários.
Responsabilidade de Vencidos em Ações Coletivas
- Em casos com múltiplos autores ou réus, os vencidos arcão proporcionalmente com as despesas e honorários.
- A sentença deve especificar a responsabilidade de cada litisconsorte em relação ao pagamento das verbas.
Consequências da Falta de Especificação
- Se a distribuição de responsabilidade não for explicitada na sentença, os vencidos passarão a responder solidariamente pelas despesas e honorários.
Jurisdição Voluntária
- Nas ações que envolvem jurisdição voluntária, as despesas devem ser pagas adiantadamente pelo requerente e depois rateadas entre todos os interessados.
Juízos Divisórios
- Em juízos divisórios onde não há disputa, as despesas são pagas proporcionalmente de acordo com a participação de cada interessado nos quinhões.
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