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Questions and Answers
Como as despesas são tratadas quando um litigante é parcialmente vencedor e vencido?
O que ocorre se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido?
No caso de vários autores ou réus, como é a responsabilidade pelas despesas?
Em procedimentos de jurisdição voluntária, como são tratadas as despesas?
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O que acontece em juízos divisórios sem litígio em relação às despesas?
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Study Notes
Distribuição de Despesas em Litígios
- Se ambos os litigantes forem vencedores e vencidos, as despesas serão distribuídas proporcionalmente entre eles.
- Caso um litigante perca apenas uma pequena parte do pedido, o outro será responsável pela totalidade das despesas e honorários.
Responsabilidade de Vencidos em Ações Coletivas
- Em casos com múltiplos autores ou réus, os vencidos arcão proporcionalmente com as despesas e honorários.
- A sentença deve especificar a responsabilidade de cada litisconsorte em relação ao pagamento das verbas.
Consequências da Falta de Especificação
- Se a distribuição de responsabilidade não for explicitada na sentença, os vencidos passarão a responder solidariamente pelas despesas e honorários.
Jurisdição Voluntária
- Nas ações que envolvem jurisdição voluntária, as despesas devem ser pagas adiantadamente pelo requerente e depois rateadas entre todos os interessados.
Juízos Divisórios
- Em juízos divisórios onde não há disputa, as despesas são pagas proporcionalmente de acordo com a participação de cada interessado nos quinhões.
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Description
Este quiz testa o conhecimento sobre os artigos 86 e 87 do Código Civil, que tratam da distribuição das despesas processuais entre litigantes. Você será desafiado a responder perguntas sobre a responsabilidade proporcional e honorários entre os litigantes e litisconsortes.
