Questions and Answers
Qual órgão pode aderir a uma ata de registro de preços gerenciada por um ministério federal?
Qual é a condição para que um órgão municipal adira a uma ata de outro órgão municipal?
Se a ata original prevê a aquisição de 1.000 cadeiras, qual é o número máximo que um órgão não participante pode adquirir?
O que ocorre se os órgãos não participantes queiram adquirir diferentes quantidades em uma ata de registro de preços?
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Qual dos seguintes exemplos representa corretamente a adesão a uma ata de registro de preços?
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Um órgão estadual do Rio de Janeiro pode aderir a uma ata de registro de preços gerenciada por um órgão estadual do Amazonas.
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Órgãos municipais podem aderir a atas de registro de preços de outros órgãos municipais sem a necessidade de licitação.
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Se uma ata de registro de preços original prevê a compra de 1.000 cadeiras, um órgão não participante pode adquirir até 1.000 cadeiras.
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A soma total de cadeiras que todos os órgãos não participantes podem adquirir é limitada ao número original da ata de registro de preços.
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Um órgão federal pode gerenciar uma ata de registro de preços e permitir que órgãos municipais a adiram para a aquisição de bens.
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Um órgão municipal pode aderir a uma ata de registro de preços gerenciada por um órgão federal sem a necessidade de um processo licitatório.
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Se a ata original prevê a compra de 1.000 cadeiras, um órgão não participante pode adquirir até 600 cadeiras.
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Órgãos estaduais só podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros órgãos estaduais.
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Se vários órgãos não participantes aderirem a uma ata de registro de preços, a soma total das cadeiras adquiridas pode ultrapassar o limite previsto na ata original.
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A prefeitura de Belo Horizonte pode aderir a uma ata de registro de preços da prefeitura de São Paulo, desde que a ata tenha sido formalizada através de um processo licitatório.
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Study Notes
Aderência a Atas de Registro de Preços
- Órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros níveis.
- Exemplo: Órgão estadual do Rio de Janeiro adere a ata federal para aquisição de computadores.
Restrições para Órgãos Municipais
- Órgãos municipais podem apenas aderir a atas de outros órgãos municipais.
- A ata deve ter sido formalizada através de processo licitatório.
- Exemplo: Prefeitura de Belo Horizonte adere à ata de São Paulo para compra de mobiliário escolar, desde que tramite por licitação.
Limites de Quantidade na Aderência
- Órgãos não participantes que aderem a uma ata podem adquirir no máximo 50% do quantitativo original.
- Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, um órgão não participante poderá adquirir até 500 cadeiras.
Limite Total para Órgãos Não Participantes
- A soma total das aquisições dos órgãos não participantes não pode ultrapassar o limite de 200% do quantitativo original.
- Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, o total máximo que todos os órgãos não participantes podem adquirir juntos é de 2.000 cadeiras.
Aderência a Atas de Registro de Preços
- Órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros níveis.
- Exemplo: Órgão estadual do Rio de Janeiro adere a ata federal para aquisição de computadores.
Restrições para Órgãos Municipais
- Órgãos municipais podem apenas aderir a atas de outros órgãos municipais.
- A ata deve ter sido formalizada através de processo licitatório.
- Exemplo: Prefeitura de Belo Horizonte adere à ata de São Paulo para compra de mobiliário escolar, desde que tramite por licitação.
Limites de Quantidade na Aderência
- Órgãos não participantes que aderem a uma ata podem adquirir no máximo 50% do quantitativo original.
- Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, um órgão não participante poderá adquirir até 500 cadeiras.
Limite Total para Órgãos Não Participantes
- A soma total das aquisições dos órgãos não participantes não pode ultrapassar o limite de 200% do quantitativo original.
- Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, o total máximo que todos os órgãos não participantes podem adquirir juntos é de 2.000 cadeiras.
Aderência a Atas de Registro de Preços
- Órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros níveis.
- Exemplo: Órgão estadual do Rio de Janeiro adere a ata federal para aquisição de computadores.
Restrições para Órgãos Municipais
- Órgãos municipais podem apenas aderir a atas de outros órgãos municipais.
- A ata deve ter sido formalizada através de processo licitatório.
- Exemplo: Prefeitura de Belo Horizonte adere à ata de São Paulo para compra de mobiliário escolar, desde que tramite por licitação.
Limites de Quantidade na Aderência
- Órgãos não participantes que aderem a uma ata podem adquirir no máximo 50% do quantitativo original.
- Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, um órgão não participante poderá adquirir até 500 cadeiras.
Limite Total para Órgãos Não Participantes
- A soma total das aquisições dos órgãos não participantes não pode ultrapassar o limite de 200% do quantitativo original.
- Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, o total máximo que todos os órgãos não participantes podem adquirir juntos é de 2.000 cadeiras.
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Description
Neste quiz, você vai explorar o funcionamento das atas de registro de preços e como órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a esses instrumentos. Entenda as nuances nas adesões entre órgãos federais, estaduais e municipais e teste seu conhecimento sobre o tema.
