Ata de Registro de Preços: Entendendo a Adesão
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Questions and Answers

Qual órgão pode aderir a uma ata de registro de preços gerenciada por um ministério federal?

  • Um órgão privado que atua no setor público
  • Um órgão municipal do Rio de Janeiro
  • Um órgão estadual de São Paulo (correct)
  • Um órgão federal do Distrito Federal

Qual é a condição para que um órgão municipal adira a uma ata de outro órgão municipal?

  • A ata deve ser resultante de um processo licitatório (correct)
  • Não é necessário que a ata tenha sido formalizada
  • O órgão deve estar localizado na mesma região
  • A ata deve ter sido aprovada pela câmara municipal

Se a ata original prevê a aquisição de 1.000 cadeiras, qual é o número máximo que um órgão não participante pode adquirir?

  • 500 cadeiras (correct)
  • 750 cadeiras
  • 2.000 cadeiras
  • 1.000 cadeiras

O que ocorre se os órgãos não participantes queiram adquirir diferentes quantidades em uma ata de registro de preços?

<p>O total não pode ultrapassar 2.000 cadeiras no caso de 1.000 na ata original (B)</p> Signup and view all the answers

Qual dos seguintes exemplos representa corretamente a adesão a uma ata de registro de preços?

<p>Uma prefeitura do Paraná adere a uma ata de um ministério federal (C)</p> Signup and view all the answers

Um órgão estadual do Rio de Janeiro pode aderir a uma ata de registro de preços gerenciada por um órgão estadual do Amazonas.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Órgãos municipais podem aderir a atas de registro de preços de outros órgãos municipais sem a necessidade de licitação.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Se uma ata de registro de preços original prevê a compra de 1.000 cadeiras, um órgão não participante pode adquirir até 1.000 cadeiras.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A soma total de cadeiras que todos os órgãos não participantes podem adquirir é limitada ao número original da ata de registro de preços.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Um órgão federal pode gerenciar uma ata de registro de preços e permitir que órgãos municipais a adiram para a aquisição de bens.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Um órgão municipal pode aderir a uma ata de registro de preços gerenciada por um órgão federal sem a necessidade de um processo licitatório.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Se a ata original prevê a compra de 1.000 cadeiras, um órgão não participante pode adquirir até 600 cadeiras.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Órgãos estaduais só podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros órgãos estaduais.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Se vários órgãos não participantes aderirem a uma ata de registro de preços, a soma total das cadeiras adquiridas pode ultrapassar o limite previsto na ata original.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A prefeitura de Belo Horizonte pode aderir a uma ata de registro de preços da prefeitura de São Paulo, desde que a ata tenha sido formalizada através de um processo licitatório.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Aderência a Atas de Registro de Preços

  • Órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros níveis.
  • Exemplo: Órgão estadual do Rio de Janeiro adere a ata federal para aquisição de computadores.

Restrições para Órgãos Municipais

  • Órgãos municipais podem apenas aderir a atas de outros órgãos municipais.
  • A ata deve ter sido formalizada através de processo licitatório.
  • Exemplo: Prefeitura de Belo Horizonte adere à ata de São Paulo para compra de mobiliário escolar, desde que tramite por licitação.

Limites de Quantidade na Aderência

  • Órgãos não participantes que aderem a uma ata podem adquirir no máximo 50% do quantitativo original.
  • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, um órgão não participante poderá adquirir até 500 cadeiras.

Limite Total para Órgãos Não Participantes

  • A soma total das aquisições dos órgãos não participantes não pode ultrapassar o limite de 200% do quantitativo original.
  • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, o total máximo que todos os órgãos não participantes podem adquirir juntos é de 2.000 cadeiras.

Aderência a Atas de Registro de Preços

  • Órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros níveis.
  • Exemplo: Órgão estadual do Rio de Janeiro adere a ata federal para aquisição de computadores.

Restrições para Órgãos Municipais

  • Órgãos municipais podem apenas aderir a atas de outros órgãos municipais.
  • A ata deve ter sido formalizada através de processo licitatório.
  • Exemplo: Prefeitura de Belo Horizonte adere à ata de São Paulo para compra de mobiliário escolar, desde que tramite por licitação.

Limites de Quantidade na Aderência

  • Órgãos não participantes que aderem a uma ata podem adquirir no máximo 50% do quantitativo original.
  • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, um órgão não participante poderá adquirir até 500 cadeiras.

Limite Total para Órgãos Não Participantes

  • A soma total das aquisições dos órgãos não participantes não pode ultrapassar o limite de 200% do quantitativo original.
  • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, o total máximo que todos os órgãos não participantes podem adquirir juntos é de 2.000 cadeiras.

Aderência a Atas de Registro de Preços

  • Órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros níveis.
  • Exemplo: Órgão estadual do Rio de Janeiro adere a ata federal para aquisição de computadores.

Restrições para Órgãos Municipais

  • Órgãos municipais podem apenas aderir a atas de outros órgãos municipais.
  • A ata deve ter sido formalizada através de processo licitatório.
  • Exemplo: Prefeitura de Belo Horizonte adere à ata de São Paulo para compra de mobiliário escolar, desde que tramite por licitação.

Limites de Quantidade na Aderência

  • Órgãos não participantes que aderem a uma ata podem adquirir no máximo 50% do quantitativo original.
  • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, um órgão não participante poderá adquirir até 500 cadeiras.

Limite Total para Órgãos Não Participantes

  • A soma total das aquisições dos órgãos não participantes não pode ultrapassar o limite de 200% do quantitativo original.
  • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, o total máximo que todos os órgãos não participantes podem adquirir juntos é de 2.000 cadeiras.

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Description

Neste quiz, você vai explorar o funcionamento das atas de registro de preços e como órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a esses instrumentos. Entenda as nuances nas adesões entre órgãos federais, estaduais e municipais e teste seu conhecimento sobre o tema.

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