Ata de Registro de Preços: Entendendo a Adesão
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Questions and Answers

Qual órgão pode aderir a uma ata de registro de preços gerenciada por um ministério federal?

  • Um órgão privado que atua no setor público
  • Um órgão municipal do Rio de Janeiro
  • Um órgão estadual de São Paulo (correct)
  • Um órgão federal do Distrito Federal
  • Qual é a condição para que um órgão municipal adira a uma ata de outro órgão municipal?

  • A ata deve ser resultante de um processo licitatório (correct)
  • Não é necessário que a ata tenha sido formalizada
  • O órgão deve estar localizado na mesma região
  • A ata deve ter sido aprovada pela câmara municipal
  • Se a ata original prevê a aquisição de 1.000 cadeiras, qual é o número máximo que um órgão não participante pode adquirir?

  • 500 cadeiras (correct)
  • 750 cadeiras
  • 2.000 cadeiras
  • 1.000 cadeiras
  • O que ocorre se os órgãos não participantes queiram adquirir diferentes quantidades em uma ata de registro de preços?

    <p>O total não pode ultrapassar 2.000 cadeiras no caso de 1.000 na ata original</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes exemplos representa corretamente a adesão a uma ata de registro de preços?

    <p>Uma prefeitura do Paraná adere a uma ata de um ministério federal</p> Signup and view all the answers

    Um órgão estadual do Rio de Janeiro pode aderir a uma ata de registro de preços gerenciada por um órgão estadual do Amazonas.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Órgãos municipais podem aderir a atas de registro de preços de outros órgãos municipais sem a necessidade de licitação.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Se uma ata de registro de preços original prevê a compra de 1.000 cadeiras, um órgão não participante pode adquirir até 1.000 cadeiras.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A soma total de cadeiras que todos os órgãos não participantes podem adquirir é limitada ao número original da ata de registro de preços.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Um órgão federal pode gerenciar uma ata de registro de preços e permitir que órgãos municipais a adiram para a aquisição de bens.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Um órgão municipal pode aderir a uma ata de registro de preços gerenciada por um órgão federal sem a necessidade de um processo licitatório.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Se a ata original prevê a compra de 1.000 cadeiras, um órgão não participante pode adquirir até 600 cadeiras.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Órgãos estaduais só podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros órgãos estaduais.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Se vários órgãos não participantes aderirem a uma ata de registro de preços, a soma total das cadeiras adquiridas pode ultrapassar o limite previsto na ata original.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A prefeitura de Belo Horizonte pode aderir a uma ata de registro de preços da prefeitura de São Paulo, desde que a ata tenha sido formalizada através de um processo licitatório.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Aderência a Atas de Registro de Preços

    • Órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros níveis.
    • Exemplo: Órgão estadual do Rio de Janeiro adere a ata federal para aquisição de computadores.

    Restrições para Órgãos Municipais

    • Órgãos municipais podem apenas aderir a atas de outros órgãos municipais.
    • A ata deve ter sido formalizada através de processo licitatório.
    • Exemplo: Prefeitura de Belo Horizonte adere à ata de São Paulo para compra de mobiliário escolar, desde que tramite por licitação.

    Limites de Quantidade na Aderência

    • Órgãos não participantes que aderem a uma ata podem adquirir no máximo 50% do quantitativo original.
    • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, um órgão não participante poderá adquirir até 500 cadeiras.

    Limite Total para Órgãos Não Participantes

    • A soma total das aquisições dos órgãos não participantes não pode ultrapassar o limite de 200% do quantitativo original.
    • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, o total máximo que todos os órgãos não participantes podem adquirir juntos é de 2.000 cadeiras.

    Aderência a Atas de Registro de Preços

    • Órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros níveis.
    • Exemplo: Órgão estadual do Rio de Janeiro adere a ata federal para aquisição de computadores.

    Restrições para Órgãos Municipais

    • Órgãos municipais podem apenas aderir a atas de outros órgãos municipais.
    • A ata deve ter sido formalizada através de processo licitatório.
    • Exemplo: Prefeitura de Belo Horizonte adere à ata de São Paulo para compra de mobiliário escolar, desde que tramite por licitação.

    Limites de Quantidade na Aderência

    • Órgãos não participantes que aderem a uma ata podem adquirir no máximo 50% do quantitativo original.
    • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, um órgão não participante poderá adquirir até 500 cadeiras.

    Limite Total para Órgãos Não Participantes

    • A soma total das aquisições dos órgãos não participantes não pode ultrapassar o limite de 200% do quantitativo original.
    • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, o total máximo que todos os órgãos não participantes podem adquirir juntos é de 2.000 cadeiras.

    Aderência a Atas de Registro de Preços

    • Órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por outros níveis.
    • Exemplo: Órgão estadual do Rio de Janeiro adere a ata federal para aquisição de computadores.

    Restrições para Órgãos Municipais

    • Órgãos municipais podem apenas aderir a atas de outros órgãos municipais.
    • A ata deve ter sido formalizada através de processo licitatório.
    • Exemplo: Prefeitura de Belo Horizonte adere à ata de São Paulo para compra de mobiliário escolar, desde que tramite por licitação.

    Limites de Quantidade na Aderência

    • Órgãos não participantes que aderem a uma ata podem adquirir no máximo 50% do quantitativo original.
    • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, um órgão não participante poderá adquirir até 500 cadeiras.

    Limite Total para Órgãos Não Participantes

    • A soma total das aquisições dos órgãos não participantes não pode ultrapassar o limite de 200% do quantitativo original.
    • Exemplo: Se a ata original prevê 1.000 cadeiras, o total máximo que todos os órgãos não participantes podem adquirir juntos é de 2.000 cadeiras.

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    Quiz Team

    Description

    Neste quiz, você vai explorar o funcionamento das atas de registro de preços e como órgãos públicos de diferentes níveis podem aderir a esses instrumentos. Entenda as nuances nas adesões entre órgãos federais, estaduais e municipais e teste seu conhecimento sobre o tema.

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