Podcast
Play an AI-generated podcast conversation about this lesson
Questions and Answers
O juiz pode se eximir de decidir por alegar lacuna no ordenamento jurídico.
O juiz pode se eximir de decidir por alegar lacuna no ordenamento jurídico.
False (B)
É permitido ao juiz decidir por equidade em qualquer situação que ele considerar apropriada.
É permitido ao juiz decidir por equidade em qualquer situação que ele considerar apropriada.
False (B)
A alegação de obscuridade no ordenamento jurídico pode ser usada como justificativa para uma decisão judicial.
A alegação de obscuridade no ordenamento jurídico pode ser usada como justificativa para uma decisão judicial.
False (B)
A lei permite que o juiz decida com equidade em qualquer situação judicial.
A lei permite que o juiz decida com equidade em qualquer situação judicial.
Signup and view all the answers
Um juiz pode se recusar a julgar um caso alegando que as leis são complexas.
Um juiz pode se recusar a julgar um caso alegando que as leis são complexas.
Signup and view all the answers
