Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Decreto nº 10.410, de 2020
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Questions and Answers

A aposentadoria por incapacidade permanente é devida ao segurado que for considerado capaz para o trabalho e suscetível de reabilitação.

False (B)

A concessão da aposentadoria por incapacidade permanente não depende da verificação da condição de incapacidade por meio de exame médico-pericial.

False (B)

O segurado não pode ser acompanhado por médico de sua confiança durante o exame médico-pericial para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente.

False (B)

Para receber a aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve estar em gozo de auxílio por incapacidade temporária.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A doença ou lesão pré-existente do segurado não confere direito à aposentadoria por incapacidade permanente, independentemente de progressão ou agravamento dessa condição.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A aposentadoria por incapacidade permanente será paga ao segurado enquanto ele permanecer na condição de capacidade para o trabalho.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A aposentadoria por incapacidade permanente será devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

O segurado pode ser acompanhado por médico de sua confiança durante o exame médico-pericial para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A doença ou lesão pré-existente do segurado confere direito à aposentadoria por incapacidade permanente, independentemente de progressão ou agravamento dessa condição.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O segurado em gozo de auxílio por incapacidade temporária tem direito automático à aposentadoria por incapacidade permanente.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A concessão da aposentadoria por incapacidade permanente depende da verificação da condição de incapacidade por meio de exame médico-pericial.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A aposentadoria por incapacidade permanente será paga ao segurado enquanto ele permanecer na condição de capacidade para o trabalho.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

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