12 Questions
A aposentadoria por incapacidade permanente é devida ao segurado que for considerado capaz para o trabalho e suscetível de reabilitação.
False
A concessão da aposentadoria por incapacidade permanente não depende da verificação da condição de incapacidade por meio de exame médico-pericial.
False
O segurado não pode ser acompanhado por médico de sua confiança durante o exame médico-pericial para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente.
False
Para receber a aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve estar em gozo de auxílio por incapacidade temporária.
False
A doença ou lesão pré-existente do segurado não confere direito à aposentadoria por incapacidade permanente, independentemente de progressão ou agravamento dessa condição.
True
A aposentadoria por incapacidade permanente será paga ao segurado enquanto ele permanecer na condição de capacidade para o trabalho.
False
A aposentadoria por incapacidade permanente será devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
True
O segurado pode ser acompanhado por médico de sua confiança durante o exame médico-pericial para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente.
True
A doença ou lesão pré-existente do segurado confere direito à aposentadoria por incapacidade permanente, independentemente de progressão ou agravamento dessa condição.
False
O segurado em gozo de auxílio por incapacidade temporária tem direito automático à aposentadoria por incapacidade permanente.
False
A concessão da aposentadoria por incapacidade permanente depende da verificação da condição de incapacidade por meio de exame médico-pericial.
True
A aposentadoria por incapacidade permanente será paga ao segurado enquanto ele permanecer na condição de capacidade para o trabalho.
False
Este texto descreve as condições estabelecidas pelo Decreto nº 10.410, de 2020, para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, incluindo os critérios de carência, incapacidade para o trabalho e insuscetibilidade de reabilitação. Saiba mais sobre os requisitos e direitos relacionados a essa modalidade de aposentadoria.
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