Revisão vccs I

Agressividade

• A agressividade está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento individual e à percepção da realidade externa.
• O ambiente desempenha um papel crucial na formação da integridade de um indivíduo.
• Manifesta-se como um comportamento social hostil.
• É uma forma de expressão da violência, definida como o uso intencional e desejado da agressão.
• É importante notar que nem todo ato de violência ou agressão configura um crime.
• Todo crime, invariavelmente, envolve violência ou agressão.

Vítima

• Refere-se à pessoa que sofre danos como resultado direto de um crime.
• A existência de uma vítima é um pré-requisito para que um ato seja considerado crime.
• Existem diferentes tipos de vítimas:
  • Vítima direta: Aquela que sofre o dano propriamente.
  • Vítima indireta: Aquela que sofre as consequências do crime de forma indireta.
  • Vítima ideal: Não tem participação no crime e é atingida aleatoriamente.
  • Vítima com menor culpabilidade ou por ignorância: Contribui para o resultado do crime.
• A vitimização pode ser classificada em:
  • Primária: Refere-se a quem sofre diretamente os efeitos do crime.
  • Secundária: É a revitimização advinda do controle social formal.
  • Terciária: Ocorre no âmbito social.

Crime versus Criminalidade

• Crime: Ato individual ou multi-individual que viola as condições de sobrevivência social.
• Criminalidade: Fenômeno social contínuo de crimes que afetam a vida coletiva.
• Crime: Combate com repressão e punição pelo direito penal, visando a repressão.
• Criminalidade: Redução por políticas públicas, com foco na prevenção.
• De acordo com Ferri, a criminalidade é inerente à vida em sociedade.

Controle Social

• É o conjunto de normas que regulam a vida em sociedade.
• Envolve estratégias e sanções para garantir a obediência às normas.
• Possui duas formas:
  • Formal: Exercido pelo poder público através da polícia, Ministério Público e Judiciário.
  • Informal: Exercido pela sociedade, como por exemplo, pela família.

Prevenção

• É um ato ou comportamento com o objetivo de inibir a ocorrência de crimes
• Pode ser classificada em três tipos:
  • Primária: Medidas sociais de longo prazo (ex: quadras).
  • Secundária: Foca em grupos sociais propensos a problemas criminais, de maneira indireta (ex: programas de prevenção).
  • Terciária: Visa ressocializar o criminoso e evitar a reincidência.

Perfil Profissiográfico do Policial

• A psicologia das emergências define o perfil ideal do policial.
• Espera-se que o policial tenha:
  • Capacidade de trabalhar sob pressão.
  • Habilidade no manejo do estresse.
  • Resiliência à frustração.
  • Capacidade de demonstrar controle e manter a segurança.

Ordem Pública

• Possui duas interpretações:
  • Conjunto de regras não jurídicas preestabelecidas.
  • Ordem jurídica positivada.
• A Polícia Militar é a guardiã da ordem pública.

Missão da PMDF

• A Polícia Militar do Distrito Federal tem como missão garantir a segurança pública através da prevenção e repressão imediatas.
• A prevenção busca evitar a prática de crimes.
• A repressão é realizada através de policiamento ostensivo.
• Ambas as ações se baseiam nos Direitos Humanos e na participação comunitária.

Segurança Pública no Mundo

• França: A Gendarmerie é uma força policial militar.
• Portugal: A Guarda Nacional Metropolitana atua no âmbito rural.
• Chile: Os Carabineiros são semelhantes à polícia militar e possuem ciclo completo.

Exercício Policial

• O uso da força pelo policial é legítimo quando necessário.
• A violência é diferente do uso da força, pois ocorre de maneira ilegal.
• A PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) tem a confiança de 82,5% da população.

Ciência Criminológica

• É uma ciência autônoma e interdisciplinar que influencia o direito penal e a política criminal.
• Seus objetos de estudo são:
  • Delinquente.
  • Vítima.
  • Delito.
  • Controle social.

Contribuição da Criminologia para a Polícia

• Nível Operacional: Execução direta da atividade policial.
  • Papel da criminologia: padrões comportamentais.
• Nível Tático: Planejamento de ações específicas e integração comunitária.
  • Papel da criminologia: mapeamento do crime.
• Nível Estratégico: Formação de políticas e diretrizes institucionais.
  • Papel da criminologia: modelos de segurança eficazes.

Prevenção na Segurança Pública

• Social: Ações sobre as causas sociais.
• Desenvolvimental: Direcionamento de recursos para ações preventivas.
• Situacional: Redução de oportunidades para o crime com base na criminologia ambiental

Polícia e Estratégias Preventivas

• Tradicional.
• Estratégica.
• Orientada para o problema.
• Comunitária.

Sociologia

• Estudo da sociedade e seus fenômenos.
• Ocupa-se de cinco elementos:
  • Estrutura social.
  • Grupos sociais.
  • Família.
  • Classes sociais.
  • Papéis ocupados pelo indivíduo.
• Objetivo do estudo do crime: compreender as motivações e perpetuação do crime na sociedade.
• A vida social resulta de ações com significado para seus praticantes.
• Compreensiva: Base da sociologia.
• Campos de uma sociedade, segundo Weber:
  • Direito.
  • Religião.
  • Economia.
  • Política.
    • Cada campo tem sua própria racionalidade e funcionamento.
• Racionalidades, segundo Weber:
  • Instrumental (finalística): Ação baseada na eficiência.
  • De valores (axiológicas): Ação baseada em valores ou princípios.
• Tipos de dominação legítima:
  • Tradicional.
  • Carismática.
  • Legal-racional: Baseada em leis (exercida pelo policial).
• Sociologia criminal surgiu no final do século XIX.

Crime

• De acordo com Lacassagne, a miséria é o principal fator condicionante do crime.
  • A pobreza, por si só, não gera crimes, mas cria condições.
• Para Gabriel Tarde, o crime é um comportamento aprendido e socialmente transmitido.
  • As leis da imitação de Gabriel referem-se a que atos criminosos de figuras públicas são copiados geralmente.
• Durkheim via o crime como natural à sociedade, com duas funções:
  • Estabilização social.
  • Promoção de mudanças sociais.
• Segurança: Senso subjetivo e abstrato.

Ramos da Criminologia

• Clássica: Livre arbítrio.
• Positivista: Fatores biológicos, psicológicos e sociais.

Escola Positivista

• Método empírico e indutivo.
• Crime como fato natural, decorrente da vida em sociedade.
• Caráter preventivo da pena.
• Césare Lombroso: Homem delinquente com características como "vesgo, feio, orelha de abano".
• Ferri: Abordagem sociológica.
• Garófalo: Abordagem jurídica.

Políticas Públicas

• Distributivas: Direcionadas a um grupo específico.
• Redistributivas: Visam o bem-estar social.
• Regulatórias: Estabelecem regras.
• Constitutivas: Definem o funcionamento das políticas públicas.

Análise Criminal

• Utiliza métodos para planejar ações e políticas de segurança pública, coletar, organizar, analisar e interpretar dados para tirar conclusões.
• Envolve métodos estatísticos.
• Dimensões do campo de aplicação:
  • Orientar gestores na tomada de decisão.
  • Informar a população e outros órgãos.
• Nova perspectiva da análise criminal:
  • Hosts pots: Locais com maior incidência de crime.
  • Perfil da vitimização: Vítimas mais frequentes e as circunstâncias.
  • Horário e sazonalidade: Quando os crimes mais acontecem.
• O foco da análise criminal deve ser a prevenção, não apenas a reação aos crimes.

Teorias da Personalidade

• Psicodinâmica: Comportamento influenciado por forças psicológicas internas.
• Comportamental: Comportamento aprendido através da interação com o ambiente.
• Humanista: Comportamento influenciado por fatores sociais, culturais e econômicos.
• Traços: Comportamento desviante e crime como fenômeno biológico, predisposição inata.
  • Big Five:
    • Extroversão.
    • Socialização.
    • Conscienciosidade.
    • Neuroticismo.
    • Abertura para experimentar.

Comportamento Desviante

• Nem todo comportamento desviante é criminoso, mas todo crime é um desvio, pois infringe normas legais.