Questions and Answers
Qual é uma das responsabilidades dos órgãos públicos em relação às informações?
Qual desses itens está relacionado à proteção da informação sigilosa?
Qual direito é garantido no acesso à informação?
O que deve ser incluído nas informações sobre atividades dos órgãos públicos?
Signup and view all the answers
Qual informação deve ser mantida atualizada e íntegra?
Signup and view all the answers
Qual é um dos direitos relacionados à administração do patrimônio público?
Signup and view all the answers
Que tipo de informações é garantido acessar relacionadas a programas públicos?
Signup and view all the answers
Quais informações devem ser acessíveis sobre a licitação e contratos administrativos?
Signup and view all the answers
Qual é um dos princípios fundamentais relacionados à gestão da informação pelos órgãos públicos?
Signup and view all the answers
Sobre a proteção da informação, qual das seguintes afirmativas é verdadeira?
Signup and view all the answers
Qual dos direitos relacionados ao acesso à informação é assegurado aos cidadãos?
Signup and view all the answers
Qual das opções abaixo é considerada informação que deve ser mantida atualizada e acessível?
Signup and view all the answers
Quando se fala sobre as informações vinculadas à utilização de recursos públicos, qual afirmação é correta?
Signup and view all the answers
Qual tipo de informação relacionada a licitações e contratos administrativos deve ser acessível?
Signup and view all the answers
Quais informações devem ser asseguradas pelos órgãos públicos em relação à auditoria?
Signup and view all the answers
Qual das seguintes informações não faz parte dos direitos de acesso à informação?
Signup and view all the answers
Qual é uma das responsabilidades dos órgãos e entidades do poder público em relação à informação?
Signup and view all the answers
Quanto à proteção da informação, qual dos seguintes itens deve ser garantido?
Signup and view all the answers
Em relação ao acesso à informação, qual é um dos componentes do direito garantido?
Signup and view all the answers
Qual das informações deve ser considerada como primária e atualizada pelos órgãos públicos?
Signup and view all the answers
O que deve ser garantido ao cidadão sobre a administração do patrimônio público?
Signup and view all the answers
Qual informação é relevante para a implementação e acompanhamento de programas públicos?
Signup and view all the answers
Qual tipo de informação não deve ser divulgada para garantir proteção à informação pessoal?
Signup and view all the answers
Qual das opções abaixo não é um direito de acesso à informação?
Signup and view all the answers
Study Notes
Acesso à Informação Pública
- Órgãos e entidades do poder público devem assegurar gestão transparente da informação, promovendo amplo acesso e divulgação.
- É necessário garantir a proteção da informação quanto à sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
- Informações sigilosas e pessoais devem ser resguardadas, mantendo a integridade e possíveis restrições de acesso.
Direitos de Acesso à Informação
- Os cidadãos têm o direito de obter orientação sobre procedimentos de acesso à informação e locais para consulta.
- Informações armazenadas em registros ou documentos geridos por órgãos públicos, sejam eles arquivados ou não, são acessíveis.
- Informações produzidas por pessoas ou entidades privadas em vínculo com órgãos públicos são acessíveis, mesmo que o vínculo tenha se encerrado.
- Direito a acessar informações primárias, autênticas, integrais e atualizadas.
Informações Relacionadas às Atividades Públicas
- Acesso a informações sobre as atividades dos órgãos públicos, incluindo políticas, organização e serviços prestados.
- Informações sobre administração do patrimônio público e utilização de recursos e contratos públicos são avaliáveis.
- Inclui resultados de programas, projetos e ações das entidades públicas, além de metas e indicadores estabelecidos.
- Acesso a resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas dos órgãos de controle, abrangendo exercícios anteriores.
Acesso à Informação Pública
- Órgãos e entidades do poder público devem assegurar gestão transparente da informação, promovendo amplo acesso e divulgação.
- É necessário garantir a proteção da informação quanto à sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
- Informações sigilosas e pessoais devem ser resguardadas, mantendo a integridade e possíveis restrições de acesso.
Direitos de Acesso à Informação
- Os cidadãos têm o direito de obter orientação sobre procedimentos de acesso à informação e locais para consulta.
- Informações armazenadas em registros ou documentos geridos por órgãos públicos, sejam eles arquivados ou não, são acessíveis.
- Informações produzidas por pessoas ou entidades privadas em vínculo com órgãos públicos são acessíveis, mesmo que o vínculo tenha se encerrado.
- Direito a acessar informações primárias, autênticas, integrais e atualizadas.
Informações Relacionadas às Atividades Públicas
- Acesso a informações sobre as atividades dos órgãos públicos, incluindo políticas, organização e serviços prestados.
- Informações sobre administração do patrimônio público e utilização de recursos e contratos públicos são avaliáveis.
- Inclui resultados de programas, projetos e ações das entidades públicas, além de metas e indicadores estabelecidos.
- Acesso a resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas dos órgãos de controle, abrangendo exercícios anteriores.
Acesso à Informação Pública
- Órgãos e entidades do poder público devem assegurar gestão transparente da informação, promovendo amplo acesso e divulgação.
- É necessário garantir a proteção da informação quanto à sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
- Informações sigilosas e pessoais devem ser resguardadas, mantendo a integridade e possíveis restrições de acesso.
Direitos de Acesso à Informação
- Os cidadãos têm o direito de obter orientação sobre procedimentos de acesso à informação e locais para consulta.
- Informações armazenadas em registros ou documentos geridos por órgãos públicos, sejam eles arquivados ou não, são acessíveis.
- Informações produzidas por pessoas ou entidades privadas em vínculo com órgãos públicos são acessíveis, mesmo que o vínculo tenha se encerrado.
- Direito a acessar informações primárias, autênticas, integrais e atualizadas.
Informações Relacionadas às Atividades Públicas
- Acesso a informações sobre as atividades dos órgãos públicos, incluindo políticas, organização e serviços prestados.
- Informações sobre administração do patrimônio público e utilização de recursos e contratos públicos são avaliáveis.
- Inclui resultados de programas, projetos e ações das entidades públicas, além de metas e indicadores estabelecidos.
- Acesso a resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas dos órgãos de controle, abrangendo exercícios anteriores.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz aborda os princípios fundamentais do acesso à informação e sua divulgação conforme estabelecido no Art. 6º. Explore como órgãos e entidades do poder público devem assegurar a gestão transparente, a proteção da informação e a confidencialidade de dados pessoais. Teste seus conhecimentos sobre a legislação pertinente e suas implicações práticas.
