Acesso a Informações Públicas e Serviços

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Questions and Answers

Qual é a finalidade da criação de um serviço de informações ao cidadão nos órgãos públicos?

  • Aumentar a burocracia dos processos administrativos.
  • Facilitar o acesso e orientação ao público sobre informações. (correct)
  • Controlar o acesso a informações públicas.
  • Reduzir o número de documentos protocolados.

O que deve ser informado ao público em relação à tramitação de documentos?

  • A tramitação dos documentos nas unidades competentes. (correct)
  • Quais documentos foram rejeitados e o porquê.
  • A localização dos arquivos físicos dos documentos.
  • O tempo total de espera para o acesso às informações.

Qual das opções não é um dos objetivos do serviço de informações ao cidadão?

  • Informar sobre a tramitação de documentos.
  • Protocolizar documentos e requerimentos.
  • Atender e orientar o público.
  • Realizar auditorias em documentos públicos. (correct)

Qual é uma das formas de incentivo à participação popular mencionadas?

<p>Realização de audiências ou consultas públicas. (B)</p> Signup and view all the answers

O que deve ser feito para protocolizar documentos nas unidades públicas?

<p>Comparecer pessoalmente para registrar o pedido. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é uma das funções do serviço de informações ao cidadão nos órgãos públicos?

<p>Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações (A)</p> Signup and view all the answers

Qual atividade está vinculada à tramitação de documentos nas unidades públicas?

<p>Informar sobre a tramitação de documentos (A)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes opções não faz parte das diretrizes para o acesso a informações públicas?

<p>Criação de um censo de informações internas (C)</p> Signup and view all the answers

O que deve ser disponibilizado em locais apropriados pelos órgãos públicos?

<p>Serviço de informações ao cidadão (A)</p> Signup and view all the answers

Qual das alternativas representa uma forma de facilitar o acesso a informações públicas?

<p>Realização de audiências ou consultas públicas (B)</p> Signup and view all the answers

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Study Notes

Acesso a Informações Públicas

  • O acesso a informações públicas é garantido pela legislação.
  • O poder público deve criar serviços de informações para atender ao cidadão.

Serviço de Informações ao Cidadão

  • Esses serviços devem ser estabelecidos em locais adequados para facilitar o atendimento.
  • Deve haver orientação ao público sobre como acessar informações.

Funções do Serviço

  • Informar sobre a tramitação de documentos nas diversas unidades do poder público.
  • Protocolo de documentos e requerimentos destinados ao acesso a informações.
  • Deve ser promovida a realização de audiências ou consultas públicas.
  • O incentivo à participação popular é essencial para aumentar a transparência e a divulgação de informações.

Acesso a Informações Públicas

  • O acesso a informações públicas é garantido pela legislação.
  • O poder público deve criar serviços de informações para atender ao cidadão.

Serviço de Informações ao Cidadão

  • Esses serviços devem ser estabelecidos em locais adequados para facilitar o atendimento.
  • Deve haver orientação ao público sobre como acessar informações.

Funções do Serviço

  • Informar sobre a tramitação de documentos nas diversas unidades do poder público.
  • Protocolo de documentos e requerimentos destinados ao acesso a informações.
  • Deve ser promovida a realização de audiências ou consultas públicas.
  • O incentivo à participação popular é essencial para aumentar a transparência e a divulgação de informações.

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