Gestao

Economia e Gestão: Estrutura Fundamental do Estado

• A aula aborda a noção do Estado, sua estrutura fundamental, os fundamentos do liberalismo ocidental como moral pública, as lutas pelo poder, as guerras mundiais, o exemplo do império alemão e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Liberalismo

• É uma filosofia política e moral baseada na liberdade, no consentimento dos governados e na igualdade perante a lei.
• Defende um governo limitado, direitos individuais (incluindo direitos civis e direitos humanos), capitalismo (livre mercado), democracia, secularismo, igualdade de gênero, igualdade racial, internacionalismo, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade religiosa.
• Ganhou notoriedade durante o Iluminismo, tornando-se popular entre filósofos e economistas.
• Buscava contestar normas sociais vigentes como privilégio hereditário, Estado confessional, monarquia absolutista e o direito divino dos reis.
• Defende o fim de políticas mercantilistas, monopólios e barreiras ao comércio, promovendo mercados livres.
• A fundação é atribuída ao filósofo inglês John Locke, que defendia um contrato social e direitos naturais à vida, liberdade e propriedade, que não devem ser violados pelos governos.
• Liberais se opuseram ao conservadorismo tradicional e buscaram substituir o absolutismo por democracia representativa e Estado de direito.
• Líderes revolucionários da Revolução Gloriosa de 1688, da Revolução Americana de 1776 e da Revolução Francesa de 1789 usaram a filosofia liberal para justificar a luta contra governos tirânicos.
• O liberalismo se espalhou rapidamente, especialmente após a Revolução Francesa.
• O século XIX viu o estabelecimento de governos liberais na Europa e na América do Sul, além de sua consolidação nos Estados Unidos.
• Na Grã-Bretanha vitoriana, foi usado para criticar o establishment político, apelando para a ciência e a razão em favor do povo.
• Influenciou reformas no Império Otomano e no Oriente Médio, como o Tanzimat e o Al-Nahda, promovendo o secularismo, o constitucionalismo e o nacionalismo, este último sendo usado como pilar da Unificação Alemã (1864-1870) e da Unificação da Itália (1848-1860).
• Antes de 1920, o principal adversário era o conservadorismo, mas depois enfrentou desafios do fascismo e do comunismo.
• As ideias liberais continuaram a se espalhar, especialmente na Europa Ocidental, com as democracias liberais vencendo a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
• O estabelecimento do liberalismo social (ou "liberalismo" nos EUA) tornou-se um componente-chave na expansão do estado de bem-estar social, nos conhecidos 30 Anos Gloriosos.
• Partidos liberais continuam a exercer poder e influência, embora enfrentem desafios na África e na Ásia.
• As primeiras ondas popularizaram o individualismo econômico, expandindo o governo constitucional e a autoridade parlamentar.
• Os liberais estabeleceram uma ordem constitucional que valorizava liberdades individuais (expressão, associação), um judiciário independente, julgamento público por júri e a abolição dos privilégios aristocráticos.
• Ondas posteriores foram influenciadas pela necessidade de expandir os direitos civis, defendendo igualdade de gênero e racial.
• O liberalismo europeu continental se divide entre moderados (tendendo ao elitismo) e progressistas (apoiando a universalização de instituições fundamentais).
• Os moderados tomaram o lugar dos progressistas como principais guardiões do liberalismo europeu continental.

Lutas pelo poder e as guerras mundiais: Exemplo do Império Alemão

• O Império Alemão consistia em 26 estados, governados por famílias reais. Incluía reinos, grão-ducados, ducados, principados, cidades hanseáticas livres e um território imperial.
• A Prússia detinha cerca de dois terços da população e território da Alemanha.
• Após 1850, os estados alemães se industrializaram rapidamente, destacando-se na produção de carvão, ferro, aço, produtos químicos e ferrovias.
• A população alemã cresceu de 41 milhões em 1871 para 68 milhões em 1913.
• De uma coleção de estados rurais em 1815, transformou-se em um gigante industrial, tecnológico e científico.
• Durante seus 47 anos de existência, o Império Alemão ganhou mais Prêmios Nobel em ciência do que qualquer outro país.
• Entre 1901 e 1918, alemães ganharam 4 prêmios Nobel em medicina, 6 em física, 7 em química e 3 em literatura.
• Em 1900, era a maior economia da Europa e a segunda maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
• De 1867 a 1878/9, o mandato de Otto von Bismarck foi marcado pelo relativo liberalismo, mas depois se tornou mais conservador.
• Reformas amplas e o Kulturkampf marcaram seu período.
• A Alemanha envolveu-se no colonialismo, conquistando o terceiro maior império colonial da época.
• Como estado colonial, colidia com outras potências europeias, especialmente o Império Britânico.
• A Alemanha tornou-se uma grande potência com uma rede ferroviária em rápido desenvolvimento, um exército forte e uma base industrial em rápido crescimento.
• Em menos de uma década, sua marinha ficou em segundo lugar atrás apenas da Marinha Real Britânica.
• Após a remoção de Otto von Bismarck pelo Guilherme II em 1890, o Império embarcou no Weltpolitik, que contribuiu para o início da Primeira Guerra Mundial.
• Os sucessores de Bismarck foram incapazes de manter as alianças complexas, devido a fatores que influenciam as decisões do imperador.
• Em 1879, o Império Alemão consolidou a Dupla Aliança com a Áustria-Hungria, seguida pela Tríplice Aliança com a Itália em 1882.
• Durante a crise de 1914, a Itália deixou a aliança e o Império Otomano se aliou formalmente à Alemanha.
• Os planos alemães de capturar Paris rapidamente na Primeira Guerra Mundial falharam, transformando a Frente Ocidental em um impasse.
• O bloqueio naval causou severa escassez de alimentos, mas o Império Alemão teve sucesso na Frente Oriental, seguindo o Tratado de Brest-Litovski.
• A declaração alemã de guerra submarina irrestrita em 1917 contribuiu para o ingresso dos Estados Unidos na guerra.
• O alto comando de Paul von Hindenburg e Erich Ludendorff controlava o país. Após a ofensiva fracassada de 1918, os exércitos alemães estavam em retirada e os aliados Austria-Hungria e o Império Otomano entraram em colapso.
• O Império entrou em colapso na Revolução de novembro de 1918, resultando em uma república federal do pós-guerra e no surgimento de Adolf Hitler e do nazismo.

A história repete-se. Exemplo da guerra da Crimeia (Ucrânia)

• Foi um conflito de 1853 a 1856, na península da Crimeia.
• Envolveu o Império Russo contra uma coligação integrada pelo Reino Unido, França, Reino da Sardenha e Império Otomano.
• Essa coligação foi formada como reação às pretensões expansionistas da Rússia.
• Desde o fim do século XVIII, os russos tentavam aumentar sua influência na península dos Balcãs.
• Em 1853, o czar Nicolau I declarou-se o protetor dos Cristãos Ortodoxos em Jerusalém.
• A tensão entre russos e turcos aumentou quando os otomanos deram aos franceses a guarda de locais sagrados.
• As tropas russas invadiram os principados otomanos do Rio Danúbio, levando o sultão otomano a declarar guerra.
• A frota russa destruiu a frota turca na Batalha de Sinop.

Organização Dos Estados

• São apresentadas as ideologias, atitudes, classes de estado, conceitos, processos, divisões administrativas, cargos e disciplinas que os caracterizam.
• Incluem Anarquismo, Comunismo, Fascismo e Democracia Cristã.
• Atitudes como abstenção e anistia são apresentadas assim como bipartidarismo, chauvinismo e clandestinidade.
• Além de colônia é possível ter Confederação, federação, império, principado, protetorado, reino e república.
• Ativismo, sufrágio, congresso, corrupção e doutrina.
• Eleições, golpe de estado, revolução e independência.
• Concelho, condado, departamento e estado.
• Burgomestre, capitão-regente, chanceler e deputado.
• Ciência política, diplomacia, filosofia política.
• Os estados podem ser de Esquerda, centro e direita.

Constituição da República Portuguesa

• É a lei suprema do país, consagrando os direitos fundamentais dos cidadãos e as regras de organização do poder político.
• Define a estrutura do Estado, delineando as funções dos quatro órgãos de soberania (Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais) e dos órgãos de poder político (regiões autônomas e autarquias).
• Foi aprovada em 1976 e revista sete vezes desde então.

Presidente da República Portuguesa

• É o Chefe de Estado, representando a República Portuguesa, garantindo a independência nacional e o funcionamento das instituições democráticas, além de ser o Comandante Supremo das Forças Armadas.
• Tem a incumbência de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
• Sua legitimidade democrática é conferida através da eleição direta pelos portugueses.
• Compete-lhe nomear o Primeiro-Ministro, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
• Nomeia ou exonera os restantes membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro.
• O Primeiro-Ministro deve informar o Presidente da República sobre a condução da política interna e externa do país.
• O Presidente da República pode presidir ao Conselho de Ministros, quando o Primeiro-Ministro o solicitar.

Assembleia da República Portuguesa

• É o parlamento nacional, um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição.
• Representa todos os cidadãos portugueses.
• É composta por deputados eleitos para representarem os cidadãos a nível nacional.
• Compete-lhe assegurar a aprovação das leis fundamentais da República, supervisionar o cumprimento da Constituição e fiscalizar os atos do Governo e da Administração.

Governo de Portugal

• Conduz a política geral do país e dirige a Administração Pública, exercendo funções políticas, legislativas e administrativas.
• Tem como funções negociar com outros Estados, propor leis, estudar problemas, fazer regulamentos técnicos e decidir sobre o uso do dinheiro público.
• Após as eleições, o Presidente da República ouve os partidos e convida uma pessoa para formar governo.
• O Primeiro-Ministro, nomeado pelo Presidente da República, convida as pessoas que entende.
• O Presidente da República dá posse ao Primeiro-Ministro e ao Governo.
• O Governo apresenta o seu Programa à Assembleia da República.
• É chefiado pelo Primeiro-Ministro, que coordena a ação dos ministros e representa o Governo perante o Presidente, a Assembleia e os Tribunais.
• As decisões são tomadas no Conselho de Ministros, que também discute e aprova Propostas de Lei e Decretos-Lei e Resoluções.
• Termina o seu mandato quando o novo governo entra em funções, seja após eleições ou rearranjo político.
• O governo pode cair quando é rejeitado um voto de confiança, quando a maioria absoluta aprova uma moção de censura, quando o seu programa não é aprovado pela a Assembleia da República.
• O seu programa é rejeitado ou caso demita-se ou morra o primeiro ministro.
• Tem responsabilidades perante o Presidente da República e a Assembleia da República, através da atuação política e no debate quinzenal.

Tribunais de Portugal

• Os tribunais administram a justiça e são o único órgão de soberania não eleito.
• São independentes e autónomos, com juízes inamovíveis e decisões superiores a todas as outras autoridades.
• O Tribunal Constitucional é o último árbitro para garantir a constitucionalidade das leis.
• Leis julgadas inconstitucionais deixam automaticamente de estar em vigor.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

• O preâmbulo destaca a dignidade inerente de todos os membros da família humana, a importância da liberdade, da justiça e da paz, e a necessidade de proteger os direitos humanos para evitar a tirania e a opressão.

A Europa Ao Longo De Quase Um Milénio

• Apresenta um vídeo sobre o tema com o link: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1671348653124505&id=1503025076623531