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Questions and Answers
Quem formulou a Teoria Tridimensional do Direito?
Quem formulou a Teoria Tridimensional do Direito?
Miguel Reale
Quando foi formulada a Teoria Tridimensional do Direito?
Quando foi formulada a Teoria Tridimensional do Direito?
1968
Quais as três dimensões do Direito, de acordo com Miguel Reale?
Quais as três dimensões do Direito, de acordo com Miguel Reale?
A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale é considerada estática e fechada, dando ênfase à norma.
A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale é considerada estática e fechada, dando ênfase à norma.
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Qual o principal objetivo da Teoria Tridimensional do Direito?
Qual o principal objetivo da Teoria Tridimensional do Direito?
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Como a teoria tridimensional do Direito aborda a relação entre direito, cultura e história?
Como a teoria tridimensional do Direito aborda a relação entre direito, cultura e história?
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O que a teoria tridimensional do Direito considera essencial para a aplicação do direito?
O que a teoria tridimensional do Direito considera essencial para a aplicação do direito?
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O ______ do Direito, de acordo com Miguel Reale, busca o papel do direito nos enfoques subjetivo e objetivo, baseando-se em duas subteorias: o culturalismo jurídico e a teoria tridimensional do direito.
O ______ do Direito, de acordo com Miguel Reale, busca o papel do direito nos enfoques subjetivo e objetivo, baseando-se em duas subteorias: o culturalismo jurídico e a teoria tridimensional do direito.
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Relacione os conceitos da teoria tridimensional do Direito com suas características:
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Que conceito foi utilizado por Heráclito para explicar a transformação da realidade?
Que conceito foi utilizado por Heráclito para explicar a transformação da realidade?
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Qual o principal argumento de Miguel Reale sobre a relação entre direito e moral?
Qual o principal argumento de Miguel Reale sobre a relação entre direito e moral?
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A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale considera a história como um fator crucial para a compreensão do direito.
A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale considera a história como um fator crucial para a compreensão do direito.
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Qual a característica fundamental da visão tridimensional do direito de Miguel Reale?
Qual a característica fundamental da visão tridimensional do direito de Miguel Reale?
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O que a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale considera sobre a sentença judicial?
O que a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale considera sobre a sentença judicial?
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De acordo com a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, como a experiência jurídica deve ser compreendida?
De acordo com a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, como a experiência jurídica deve ser compreendida?
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A teoria tridimensional do direito argumenta que a norma jurídica é suficiente para garantir a justiça social.
A teoria tridimensional do direito argumenta que a norma jurídica é suficiente para garantir a justiça social.
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Qual a principal diferença entre a visão Kelseniana e a visão Realeana sobre o direito?
Qual a principal diferença entre a visão Kelseniana e a visão Realeana sobre o direito?
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Como o Código Civil de 2002 (CCB/02) é interpretado à luz da teoria tridimensional do direito?
Como o Código Civil de 2002 (CCB/02) é interpretado à luz da teoria tridimensional do direito?
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Qual a definição de axiológico?
Qual a definição de axiológico?
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A experiência axiológica é fundamental para a compreensão do direito, segundo Miguel Reale. Por que essa experiência é tão importante?
A experiência axiológica é fundamental para a compreensão do direito, segundo Miguel Reale. Por que essa experiência é tão importante?
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Miguel Reale acredita que o direito é capaz de resolver todas as questões da justiça social.
Miguel Reale acredita que o direito é capaz de resolver todas as questões da justiça social.
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Qual a função da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale na prática?
Qual a função da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale na prática?
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Como o artigo 170 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) ilustra a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale?
Como o artigo 170 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) ilustra a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale?
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De acordo com a teoria tridimensional do direito, qual é a principal finalidade do direito?
De acordo com a teoria tridimensional do direito, qual é a principal finalidade do direito?
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A teoria tridimensional do direito considera que o direito não precisa levar em conta a história e a cultura da sociedade.
A teoria tridimensional do direito considera que o direito não precisa levar em conta a história e a cultura da sociedade.
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Qual é a relação entre o direito, a sociedade e os valores, segundo a teoria tridimensional do direito?
Qual é a relação entre o direito, a sociedade e os valores, segundo a teoria tridimensional do direito?
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Study Notes
Introdução à Teoria Geral do Direito
- A professora Josyane Mansano é doutora e mestre em Direito pela Universidade de Marília-SP.
- É docente e advogada em Maringá, inscrita na OAB/PR sob o nº 53.966.
- Seu endereço eletrônico é [email protected].
- O curso é sobre Teoria Geral do Direito.
Teoria Tridimensional do Direito
- A teoria foi formulada por Miguel Reale em 1968.
- Miguel Reale (1910-2006) foi filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro.
- O direito deve ser estudado como norma, valor e fato (social).
- O fato econômico, demográfico, geográfico, entre outros, impacta o direito.
- O valor atribuído ao fato impacta o direito.
- A norma é aplicada de acordo com o fato e o valor.
Filosofia do Direito e Ciência do Direito - O Divórcio Entre Filósofos e Juristas
- Miguel Reale afirmava que a conexão entre Ciência do Direito e outras ciências sociais históricas estava ausente.
- O ato interpretativo deve refazer o caminho do legislador.
- Ao analisar a norma a partir do fato, é necessário observar os fatos e valores que originaram a norma.
Vigência, Eficácia e Fundamento
- Para Miguel Reale, a vigência, eficácia e fundamento do direito são o centro de todas as formas de pesquisa jurídica.
- A obrigatoriedade, a validade das regras jurídicas e a existência de normas jurídicas no contexto social são questionados.
- O fundamento, no plano filosófico, é um valor ou gama de valores que tornam uma ordem jurídica legítima, justificando sua existência e obrigatoriedade.
Posição do Tridimensionalismo Jurídico Concreto - Integração de Fato, Valor e Norma
- Para Miguel Reale, fato, valor e norma são elementos correlacionados em qualquer expressão jurídica.
- Filósofos, juristas e sociólogos devem analisar conjuntamente esses elementos, inseridos no "mundo da vida."
- A sentença judicial é aprendida por meio da experiência axiológica concreta, não só do silogismo formal.
Experiência Jurídica como Estrutura Tridimensional
- A experiência jurídica deve ser compreendida como uma estrutura tridimensional de natureza normativa bilateral-atributiva.
- Inclui não apenas pessoas e coisas, mas também valorizações.
- A experiência jurídica visa à atualização dos valores e aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.
A Dialética da Completaridade de Miguel Reale
- A dialética se refere à tentativa de compreender a realidade em constante transformação.
- A dialética une contrários, como o fato e o valor.
- O direito, compreendido como um processo dinâmico, relaciona normas, valores e fatos históricos.
Conceituando...
- A dialética é a arte do discurso e convencer o outro.
- A realidade é em constante transformação, sendo moldada pelos acontecimentos.
- Uma das figuras de destaque da dialética foi Heráclito..
- A lógica formal, para Heráclito, é incapaz de compreender a realidade em sua totalidade.
Conceituando... (Cont.)
- A visão dialética foi vista como secundária e não cientifica, sendo prejudicada pela lógica formal.
- O direito deve ser compreendido por meio dos três subsistemas (fato, valor e norma).
- O sistema jurídico é aberto e dinâmico, com constantes diálogos entre os elementos.
Culturalismo Jurídico e Teoria Tridimensional do Direito
- Miguel Reale, criador da teoria, elaborou uma ontognoseologia jurídica baseada em enfoque subjetivo e objetivo do direito.
- Culturalismo Jurídico explora o direito como objeto criado pelo homem com ênfase no conteúdo valorativo, influenciado pela cultura.
O Direito como Experiência Histórico-Cultural
- Miguel Reale analisa o direito com foco no ângulo ético.
- O direito é uma "experiência axiológica" ou "histórico-cultural".
- Sujeito e objeto histórico-cultural do direito se implicam e relacionam.
Axiologia
- Axiologia é a teoria do valor.
- Valor é tudo aquilo que é relevante para os indivíduos de uma sociedade..
Tridimensionalismo e Historicismo Axiólogico - O Direito como Experiência Histórico-Cultural (Cont.)
- A história não é algo concluído, mas sim um processo contínuo, dependente do futuro.
- A cultura é um "patrimônio de atos objetivados no tempo".
- O direito é um processo aberto que não se limita a normas específicas e está em constante transformação.
Aspectos adicionais
- O direito é fato, valor e norma integrados.
- Direito, sociedade e cultura são interdependentes.
- O direito é um processo essencialmente dinâmico que acompanha e se modifica com a evolução da sociedade.
- O artigo 170 da CF/88 é um exemplo prático da teoria tridimensional.
- Uma análise profunda da palavra "direito" revela sua complexidade como fato, valor e norma.
Concepções do Direito
- A concepção tridimensional do direito considera a realidade social, as expectativas da sociedade e as normas.
Processo normativo segundo Reale
- A norma é produzida por um órgão normativo (Poder Legislativo), interpretando os fatos à luz dos valores compartilhados pela sociedade.
O art. 170 da Constituição Federal de 1988
- Este artigo destaca a relação entre a ordem econômica, o trabalho e a existência digna.
Ordem Econômica
- A Ordem Econômica tem como objetivo criar um modelo que oriente a economia com limites para a intervenção do Estado.
- Os princípios expressos no artigo 170 destacam a função social relacionada à ordem econômica.
Teoria Tridimensional e o Art. 170 CF/88
- O art. 170 da CF/88 ilustra a teoria tridimensional, considerando aspectos normativos, fáticos e valorativos.
Finalizando
- O tridimensionalismo jurídico ressalta a importância de fatos sociais, valores e normas para compreender o direito.
- O direito deve ser compreendido como um processo de integração dinâmica entre fato, valor e norma.
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