Temas Emergentes na Saúde Coletiva 2022 PDF
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Maria Augusta
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Summary
This presentation discusses emerging themes in collective health, focusing on policies, service organization, living conditions, and labor. It analyzes changes in the health sector over the past three decades, examining the challenges and possible solutions and highlighting the importance of recognizing diverse needs in healthcare.
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* Temas emergentes na saúde coletiva Saúde e sociedade I Maria Augusta Três décadas depois... Com a implantação das políticas públicas e das práticas no setor saúde : Abordagem Busca-se estabelecer as “pontes “entre : O indiv...
* Temas emergentes na saúde coletiva Saúde e sociedade I Maria Augusta Três décadas depois... Com a implantação das políticas públicas e das práticas no setor saúde : Abordagem Busca-se estabelecer as “pontes “entre : O indivíduo e a sociedade O sujeito e o coletivo A Clínica e a Epidemiologia A objetividade e a subjetividade O público e o privado Linhas de investigação na Saúde Coletiva A SaúdeCarregando… Coletiva, quando se constituiu como campo, apontou sua especificidade no campo da investigação científica, centrando as pesquisas, as propostas de ação e a formação de profissionais em três grandes eixos: 1. A previdência social, a política de saúde, o sistema de saúde e organização dos serviços. 2. 2. As relações entre as condições de saúde e as condições de vida. 3. 3. A questão dos recursos humanos para a saúde. Além desses eixos, dois outros temas emergentes apontam: o das relações entre trabalho e saúde, a Violência, dos acidentes e do aumento da morbimortalidade da população por causas externas. Quais são os temas emergentes atualmente na saúde, que desafiam o campo da saúde coletiva e a contribuição das Ciências Sociais e Humanas? Permanecem os mesmos três grandes eixos apontados no início dos anos 80, Carregando… e os mesmos temas emergentes? Os eixos permanecem, mas com novos desafios. Além disso, também emergiram outros temas que não se colocavam há 30 anos. Eixo: Políticas de Saúde Organização dos Serviços de Saúde O princípio da universalização do atendimento ainda não foi completamente efetivado, mas é preciso reconhecer que houve uma extensão importante da cobertura do sistema para muitos segmentos da população que não tinham acesso aos serviços de saúde. A equidade no acesso aos serviços e aos diferentes níveis de atenção, ainda deixa muito a desejar. Desafios atuais: como conhecer as necessidades e desenvolver práticas na área da saúde dirigidas a segmentos da população que vivem muito distantes de qualquer serviço ou que vivem em situação de pobreza extrema em áreas urbanas; como atuar para diminuir as desigualdades no acesso, eficiência, eficácia e efetividade das ações desenvolvidas nos serviços de saúde, quando conseguem incorporar esses segmentos sociais. Discussão importante na área das políticas sociais A proposição de ações específicas ou mesmo de programas dirigidos a esses segmentos implicaria em focalizar a atenção no SUS, rompendo com o princípio de universalidade? Propostas de “discriminação positiva” podem constituir-se apenas em “disfarces” para a focalização da política e dos programas assistenciais, ou colaboram para a promoção da equidade e universalização do sistema? São estratégias necessárias para se garantir o É preciso que haja o enfrentamento dessas questões: Promoção da equidade, contemplar as diferenças de gênero, etnia, geração, ciclo de vida, inserção em áreas urbanas, metropolitanas, rural, litorâneas, ribeirinhas, sem que isto leve a desigualdades na atenção, mas ao mesmo tempo, evitando considerar que a garantia de direitos seja sinônimo de homogeinização e burocratização na atenção. Eixo: Condições de Vida e Trabalho As Condições de vida atuais determinam problemas referentes às mudanças no processo produtivo, ao acesso a alimentos e novos padrões nutricionais, a mudanças no perfil etário e de morbimortalidade da população: a obesidade, as neoplasias, as doenças profissionais e a predominância das doenças crônico-degenerativas dependem da adesão dos usuários e mudanças de Esses aspectos exigem mudanças nas práticas, Carregando… funcionamento e organização dos serviços, a preocupação com o atendimento contínuo, a articulação entre os vários níveis de atenção, a criação de vínculos e democratização do conhecimento. Eixo: Recursos Humanos em Saúde Privatização, Turcrização - precarização Nessas últimas décadas ocorreram profundas mudanças nos processos de trabalho, nas relações de trabalho, como a terceirização dos trabalhadores, a privatização e precarização nas formas de contratação. Também há novas exigências para a formação dos profissionais da área da saúde, com base na sociologia das profissões. As concepções sobre profissões e ocupações, consolidadas nos séculos XIX, XX e XXI precisam ser revisadas: competências, monopólio do conhecimento, éticas profissionais, devem ser rediscutidas face às novas exigências de trabalho e dos princípios do SUS. Problema a ser enfrentado: “postura anti serviço público”, a avaliação negativa do serviço público, que aparece entre os profissionais, mas também entre a população e é constantemente alimentada pela mídia e pelos meios de comunicação, de forma bem generalizada. A nossa história de patrimonialismo no trato da coisa pública, deixou marcas profundas na prática política, na prestação de serviços públicos e no imaginário coletivo, mas precisa ser enfrentada na formação dos recursos humanos e na organização e funcionamento dos serviços de saúde. No processo de construção de um sistema de saúde que se pretende ser universal, equânime, integral e público: embora haja um discurso de descentralização e participação, a administração pública ainda é muito centralizada, normativa e prescritiva. Isto acaba sendo reforçado pela falta de visão de que as políticas públicas, como a de saúde, são políticas de estado, não de administrações transitórias e partidos políticos no poder. Nos níveis intermediários das administrações públicas, muitos profissionais não conseguem assumir a posição de protagonistas na defesa do princípio constitucional da saúde como direito de todos e dever do Temas emergentes na Saúde Coletiva no Contexto dos anos 2000 Violência: era tida como emergente, tornou-se uma questão central para o campo da saúde coletiva - disseminada, diferenciada aparece em todas regiões, e em especial, nas áreas metropolitanas, como terceira ou segunda causa de mortalidade ou de incapacidade precoce, de procura de serviços de Relações entre trabalho e saúde: novas questões se apresentaram e outras já existentes se intensificaram: intensificação dos processos migratórios de latino americanos e asiáticos, especialmente para os grandes centros urbanos do país, e de refugiados de outros países, especialmente, africanos. Acabam por inserir-se como força de trabalho em alguns ramos de produção, caracterizados pela precarização nas relações de trabalho, riscos de acidentes e doenças profissionais, não direitos trabalhistas e previdenciários. Consequências: desterritorialização desses grupos populacionais, desenvolvimento de formas de sociabilidade segmentadas e competitivas, não só no mercado de trabalho, mas nos espaços sociais, que geram violência e conflito social. A estes somam-se os problemas decorrentes de segmentos da população que vive em situação de rua, usuários de álcool, drogas, profissionais do sexo, bem como a ampliação de outras formas de trabalho informal, ilegal, clandestino, sem nenhuma forma de proteção legal e social. Com o objetivo de atender à legislação e garantir a proteção à pessoas em situação de violência, o Ministério da Saúde universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras violências para todos os serviços no país, incluindo-a na relação de doenças e agravos registrados no SINAN. Essa universalização foi instituída por meio da Portaria GM/MS 104, de 25 de janeiro de 2011 (BRASIL, 2011). Denominação VIVA SINAN, tem por objetivos: Descrever o perfil dos atendimentos por violência em unidades de saúde; Caracterizar o perfil das vítimas e dos autores de agressão; Tipificar as violências e os locais de ocorrência; Intervir sobre os casos, articulando e integrando ações de vigilância com a Rede de Atenção e Proteção às Vítimas de violência e suas famílias. O registro de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência é de notificação compulsória pelos profissionais de saúde e pelos responsáveis por estabelecimentos e organizações públicos e particulares das redes de saúde e ensino em conformidade com a legislação vigente: Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) – Lei 8.069/1990 – que institui a notificação compulsória de violência contra crianças e adolescentes. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 e Lei 12.461/2011 – que institui a notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa. Lei 10.778/2003 e Decreto Federal 5.099/2004, que instituem a notificação compulsória de violência contra a mulher. No Brasil, segundo análise de Mascarenhas et al. (2011), as causas externas representam a terceira causa de morte na população geral e a primeira na população de 1 a 39 anos, distribuindo-se de maneira diversa quanto aos grupos etários: terceira causa de morte entre crianças de 0 a 9 anos, primeira na população de jovens e adultos jovens (10 a 39 anos), terceira na população de 40 a 59 anos e sexta na população acima de 60 anos. Dados de notificação de violência doméstica em Ubá: 2015 – 668 casos violência à mulher 2016 – 598 casos violência à mulher Jan/abril 2017 – 187 casos Obs: muitos casos não são notificados É nesse cenário de não notificações, em que a denúncia torna-se realmente o último recurso para o rompimento de um ciclo de violência que Ubá registrou no ano de 2021, 583 denúncias de violência doméstica, segundo informações da Lei de Acesso à Informação (LAI). É como se o município registrasse 1,5 denúncias por dia.