Material II Unidade 3º Ano - Análise da Revolução de 1930 PDF

T U LO PÍ 11 CA Entre a ditadura e o populismo Quais foram as principais motivações para o movimento de 1930? O que significa populis...

T U LO PÍ 11 CA Entre a ditadura e o populismo Quais foram as principais motivações para o movimento de 1930? O que significa populismo? Por que esse conceito é tão polêmico? Quais características aproximam o governo de Getúlio Vargas e o de Perón na Argentina? (BNCC) Competências A crise do pacto oligárquico gerais: 1, 2, 3, 7, 9 e 10 Competências específicas: e a Revolução de 1930 1, 5 e 6 REPRODUÇÃO AUTORIZADA POR ANA MARIA STORNI - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, RIO DE JANEIRO Habilidades: EM13CHS101 EM13CHS103 Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. EM13CHS104 EM13CHS501 EM13CHS502 EM13CHS503 EM13CHS602 EM13CHS603 001_f_CH4_6_U03_C11_G21 A fórmula democrática. “Tenham paciência, mas aqui não sobe mais ninguém”, charge de Alfredo Storni publicada na Revista Careta, em 1925. Quando pesquisamos na internet informações sobre a Primeira República no Brasil, é comum encontrarmos referências à chamada política do café com leite, expressão que se refere ao suposto rodízio entre paulistas, produtores de café, e mineiros, produtores de leite, no controle do governo federal. A ideia de uma aliança estável entre oligarcas mineiros e paulistas, excluindo as oligarquias dos demais estados, predominou na historiografia brasileira durante a maior parte do século XX. Pesquisas mais aprofundadas sobre o jogo de poder no período mostraram, no entanto, que a relação entre as oligarquias era mais complexa: nem havia uma frente de paulistas e mineiros que marginalizava os demais estados, nem São Paulo e Minas viviam uma união estável, de confiança recíproca e feliz. Mais que apenas São Paulo e Minas, havia um time de oligarquias dominantes, rodeado de oligarquias-satélites. A vitória de algum desses protagonistas na sucessão presidencial não acontecia à custa da exclusão dos demais. Havia negociações e barganhas, que contribuíam para criar um sentimento de cumpli- cidade entre eles e alimentar entre os perdedores a esperança em uma futura vitória. 100  As eleições de 1930 As eleições para a sucessão do presidente Washington Luís estavam previstas para 1930. Na campanha, Washington Luís declarou apoio ao candidato paulista Júlio Prestes. As lideranças políticas do Partido Republicano do Rio Grande do Sul (PRR) haviam decidido ter chegado a hora de um candidato do estado assumir o posto político mais importante do país. O nome que eles O programa político da Aliança Liberal refletia a indicaram para disputar o cargo foi o de Getúlio Dornelles Vargas, presidente do estado do Rio diversidade de grupos e interesses. Eles Grande do Sul. defendiam o voto secreto em todo o país, o fim das Procurado por articuladores da campanha de oposição, João Pessoa, presidente do estado fraudes eleitorais, anistia da Paraíba, aceitou o convite para ser o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por aos tenentes exilados, a criação de um ministério Getúlio. Em agosto, os estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais constituíram a Aliança de Instrução e Saúde, a proteção econômica aos Liberal, que lançou oficialmente a candidatura Vargas-João Pessoa. principais produtos de exportação, e não apenas A Aliança Liberal logo recebeu o apoio das oposições estaduais, com destaque para o Partido ao café, e a criação de Democrático de São Paulo e o Partido Democrático do Distrito Federal (Rio de Janeiro). Essa ampla leis trabalhistas, como férias, jornada de oito frente de oposição foi comparada a uma “Arca de Noé”, que reunia libertadores e republicanos horas de trabalho e a gaúchos, rebeldes tenentistas exilados, antigos oligarcas dissidentes de Minas Gerais e da Paraíba, regulamentação dos trabalhos feminino e a elite agrária e financeira do Partido Democrático Paulista e conhecidos liberais da comunicação. infantil. Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. ACERVO ICONOGRAPHIA (BNCC) Competências específicas: 1, 5 e 6 Multidão reunida Habilidades: na Esplanada do Castelo, na cidade EM13CHS101 do Rio de Janeiro, no EM13CHS103 comício da Aliança EM13CHS501 Liberal, 2 de janeiro EM13CHS502 de 1930. EM13CHS603 Imagine... O movimento tenentista Imagine que você fosse um No Brasil dos anos 1920, parte importante do exército pegou em armas com o objetivo de jovem tenente fortalecer a instituição e prepará-la para a missão de regenerar a política nacional. No coman- da Escola Militar do dessa luta estavam jovens oficiais, principalmente tenentes e capitães. O conjunto dessas do Realengo, no rebeliões militares foi nomeado tenentismo. Rio de Janeiro, Diferentes levantes tenentistas eclodiram entre 1922 e 1924, todos eles derrotados: a Revolta nos anos 1920. Seus colegas dos 18 do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, em 1922; a Revolta Tenentista, em São Paulo, mais próximos em 1924; seguida de rebeliões militares em Bela Vista (MT), Óbidos e Belém (PA), Manaus (AM), decidem prepa- Aracaju (SE); e em várias unidades militares do Rio Grande do Sul. rar um levante Após o malogro da revolta paulista, os rebeldes caminharam cerca de mil quilômetros até visando demo- o extremo leste do Paraná, onde permaneceram até abril de 1925, quando se juntaram aos cratizar o regi- rebeldes vindos do Rio Grande do Sul. A junção da Coluna Paulista com a Divisão Grande me republicano originou a Coluna Prestes. no Brasil. Você Sob o comando do capitão gaúcho Luís Carlos Prestes e do major da Força Pública paulista teria aderido ao m o v i m e n to ? Miguel da Costa, os rebeldes percorreram cerca de 25 mil quilômetros com o objetivo principal de Por quê? Expo- arregimentar forças militares para derrubar o governo. A Coluna Prestes terminou sua marcha em nha sua opinião março de 1927, quando seus integrantes entraram na Bolívia ou no Paraguai. aos colegas. 101  No dia 1o de março de 1930, os brasileiros foram às urnas Na capital federal, sob aplausos da multidão, soldados na eleição mais violenta da história do país. Centenas de rebeldes ocuparam as principais salas do palácio presi- apoiadores de ambos os lados morreram em conflitos e ti- dencial. Isolado, Washington Luís foi deposto. No dia 31 roteios entre o início de fevereiro e o dia da votação. Apesar de outubro, o trem trazendo Getúlio Vargas chegou ao das inquietações criadas pelo crash da Bolsa de Valores de Rio de Janeiro, onde uma multidão exaltada saudou o Nova York, em 1929, Júlio Prestes recebeu quase 1,1 milhão líder gaúcho. No dia 3 de novembro, Vargas tomou posse de votos e venceu a chapa encabeçada por Getúlio Vargas, como chefe do governo provisório da república brasileira. que teve pouco mais de 740 mil votos. O movimento revolucionário tinha triunfado. O movimento revolucionário O governo provisório e de 1930 constitucional de Vargas O resultado do pleito dividiu as lideranças da Aliança Assim que assumiu a presidência, Getúlio Vargas tomou Liberal. De um lado, estava o setor moderado, que defendia medidas centralizadoras, conforme defendiam os tenentes. o reconhecimento da vitória de Júlio Prestes e uma atuação Dissolveu o Congresso Nacional e nomeou interventores oposicionista no Congresso. De outro, estava o grupo mais civis e militares para dirigir os governos estaduais, decisão radical, formado de tenentes e republicanos exaltados, que que significou uma dura derrota para as oligarquias. Outra denunciava a fraude eleitoral e propunha a luta armada medida de Vargas proibiu os governos estaduais de contrair para derrubar o governo. empréstimos no exterior sem a autorização do governo Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Aos poucos, porém, a pressão do setor mais exaltado central. Diante dos ataques à autonomia dos estados, os começou a conquistar a simpatia de Getúlio e de líderes atritos com as elites locais logo surgiram. republicanos do Rio Grande do Sul, da Paraíba e de Na área social, o governo provisório de Getúlio procu- Minas Gerais. A conspiração para derrubar o governo de rou atender a antigas reivindicações dos tenentes e dos Washington Luís começou a ganhar corpo com a compra trabalhadores urbanos. A primeira medida nesse terreno, de material bélico do exterior, embora houvesse incerteza anunciada em novembro de 1930, foi a criação do Minis- sobre a data do levante. O assassinato de João Pessoa, em 26 tério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Ministério de julho de 1930, porém, acelerou a eclosão da insurreição. da Educação e Saúde Pública. Entre 1931 e 1934, vários Apesar de motivado por questões pessoais, o crime decretos deram origem a uma legislação de proteção insuflou o clamor popular e foi transformado em fato ao trabalho. Ela estabeleceu a jornada de oito horas, a político. Jornais oposicionistas e líderes da Aliança Liberal carteira de trabalho, o direito à pensão e à aposentadoria, a responsabilizaram Washington Luís pelo assassinato de regulação dos trabalhos feminino e infantil e a lei de férias. João Pessoa. O movimento eclodiu no dia 3 de outubro A Lei de Sindicalização estabeleceu que apenas um de 1930 simultaneamente em Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul e, em três semanas, quase todo o país sindicato por categoria profissional era reconhecido pelo estava dominado pelas forças revolucionárias. No dia 11, governo, ficando todos eles atrelados ao Poder Executivo. partiu de Porto Alegre, a bordo de um trem, o comboio Sindicatos anarquistas e comunistas, os mais combativos, revolucionário a caminho do Rio de Janeiro. perderam espaço para os chamados pelegos. Com um canal de comunicação aberto com o governo, esses novos líderes sindicais negociavam com os patrões pequenas KEYSTONE-FRANCE/GAMMA-KEYSTONE VIA GETTY IMAGES conquistas, impedindo a eclosão de greves e grandes mobilizações operárias. O governo provisório de Getúlio também criou, em 1932, o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que estabe- leceu o voto secreto, direto e universal, permitido a todo brasileiro maior de 21 anos e alfabetizado. Pela primeira vez, a legislação eleitoral permitiu o voto e a candidatura das mulheres em todo o país. Pelego: em seu sentido original, a palavra designa a pele de carneiro que é colocada entre a sela e o corpo do cavalo com a finalidade de amaciar o contato entre o cavaleiro e o animal. A partir do anos 1930, Multidão recebe o comboio revolucionário em passagem o termo foi utilizado para designar o dirigente sindical que atuava por Ponta Grossa (PR) em novembro de 1930. para conciliar e amenizar os conflitos entre patrões e trabalhadores. 102  A Revolução Constitucionalista de 1932 Os setores oligárquicos estavam descontentes com o centralismo de Vargas e com a (BNCC) Competência aliança do governo com os tenentes. A poderosa oligarquia dissidente mineira e as elites específica: 1 abrigadas no Partido Democrático de São Paulo, por exemplo, sentiram-se excluídas Habilidades: EM13CHS101 do poder com a nomeação de interventores para governar os estados. No Rio Grande EM13CHS103 EM13CHS104 do Sul, os antigos oligarcas queixavam-se de terem sido ignorados na composição do poder central. A defesa de uma Constituição para o Brasil tornou-se, para esses setores, Questões um meio de recuperar o poder nos estados e em nível federal. Registre em seu caderno O movimento pela constitucionalização do país foi particularmente forte no estado de São Paulo, alijado do poder pela Revolução de 1930. A nomeação do interventor per- 1. Quais traços carac- terísticos você per- nambucano José Alberto Barros para o governo paulista desagradou as lideranças sociais cebe nas imagens da e políticas do estado. Descontentes com os rumos do governo, o Partido Democrático e o Revolução Constitu- Partido Republicano Paulista, rivais nas eleições de 1930, formaram a Frente Única Pau- cionalista de 1932? lista, representando os interesses da grande lavoura cafeeira, da indústria e do comércio. O que está presente e o que está ausente A crise política entre São Paulo e o governo federal desembocou em uma guerra civil. nas fotografias? A chamada Revolução Constitucionalista eclodiu no dia 9 de julho de 1932, durou três 2. No que essas imagens meses e teve grande adesão popular. Milhares de pessoas se alistaram para combater as se aproximam e se forças federais; outras se apresentaram para colaborar nas equipes de serviços médicos, diferenciam da sua Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. no transporte de soldados e material bélico e no abastecimento das frentes de batalha. ideia de uma guerra? Incapazes de criar focos de resistência armada em outros estados e cercadas pelas 3. Onde você imagina tropas federais, as forças rebeldes paulistas entregaram as armas em 2 de outubro de que essas imagens foram veiculadas? 1932. Porém, ciente de que não podia governar em atrito permanente com o estado 4. O que você diria sobre mais rico da federação, Getúlio nomeou um interventor paulista e civil para o governo a guerra se analisasse de São Paulo, Armando Sales de Oliveira, e comprometeu-se a organizar as eleições para somente essas foto- a Assembleia Nacional Constituinte. grafias? Que impres- As eleições para a Assembleia Constituinte foram realizadas em maio de 1933. Pela são você imagina que elas transmitiram a primeira vez, foi eleita uma mulher como deputada constituinte: a médica Carlota quem as estava ven- Pereira de Queiroz. do em 1932? E hoje? A Constituição de 1934, promulgada em 16 de julho, reafirmou as liberdades demo- 5. Você consegue se cráticas e os direitos sociais que haviam inspirado a Revolução de 1930. A lei estendeu lembrar de alguma o direito ao voto a homens e mulheres alfabetizados e maiores de 18 anos; estabeleceu imagem marcante a jornada de 8 horas, férias remuneradas e indenização ao trabalhador dispensado sem de outra guerra que tenha estudado? Al- justa causa; definiu a responsabilidade da União na garantia do ensino primário gra- guma fotografia que tuito e de frequência obrigatória e a liberdade de ensino em todos os níveis; e vedou registre uma guerra qualquer aliança ou relação de dependência do Estado brasileiro com cultos ou igrejas. recente? Quais são as Um dia após a promulgação da Constituição, Getúlio Vargas foi eleito pelos consti- diferenças? tuintes presidente da república para um mandato de quatro anos. CPDOC - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, RIO DE JANEIRO CPDOC - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, RIO DE JANEIRO Cenas da Revolução Constitucionalista de 1932: à esquerda, exaltação popular na capital paulista; à direita, pessoas em Lorena (SP) entregam guloseimas aos soldados paulistas. 103  As insurreições de 1935 O líder tenentista Luís Carlos Prestes aderiu ao comunismo meses antes da Revolu- ção de 1930. Após anos no exílio, no fim de 1934, Prestes retornou clandestinamente ao Brasil, acompanhado da esposa, a revolucionária alemã Olga Benário. Na ocasião, a situação nos quartéis era de grande agitação. Capitães, tenentes, sargentos e soldados estavam insatisfeitos com os soldos e com a redução dos efetivos militares. As mobilizações também atingiram o movimento sindical, com a eclosão de várias greves. Nas ruas, aumentaram os choques entre os membros da Ação Integralista Brasileira (AIB) e os membros da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Diante da con- vulsão social, o Congresso promulgou, em abril, a Lei de Segurança Nacional, voltada principalmente para punir com rigor rebeliões entre os militares. As medidas repressivas, porém, não impediram que rebeliões eclodissem em Natal (RN), Recife (PE) e na capital federal. As rebeliões nos três estados deixaram cerca de cem mortos, a maioria civis. Após vencer os rebeldes, o governo criou, em dezembro, a Co- missão de Repressão ao Comunismo. Com a ajuda da Gestapo nazista e da inteligência britânica, a polícia política de Vargas promoveu uma violenta repressão em todo o país. Em março de 1936, Prestes e Olga foram localizados pela polícia e levados à prisão. Mesmo grávida, Olga Benário foi deportada para a Alemanha nazista e entregue à Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Gestapo. Judia, foi encaminhada para um campo de concentração e executada em uma câmara de gás. Sua filha, Anita Leocádia Prestes, foi salva após uma ampla campanha internacional liderada pela mãe de Prestes. (BNCC) Competências De olho no presente específicas: 1, 5 e 6 Ação Integralista Brasileira e Aliança Nacional Libertadora Habilidades: EM13CHS101 EM13CHS103 EM13CHS501 A Ação Integralista Brasileira, de ideologia fascista, foi fundada em outubro de 1932. EM13CHS502 EM13CHS503 O ideário que movia o pensamento integralista era a busca das raízes genuínas do Brasil, EM13CHS602 EM13CHS603 da brasilidade, que estaria na paisagem e nos costumes do homem simples do sertão. O lema “Deus, Pátria e Família” traduzia o centro da doutrina conservadora, antiliberal, anticomunista e autoritária do grupo. Criada em 1935, a Aliança Nacional Libertadora retomou muitas das reivindicações do movimento tenentista, como o fim da exploração das elites e a melhoria das condi- ções de vida dos trabalhadores. O programa aliancista defendia o fim do pagamento da dívida externa, a luta contra o capital imperialista, a nacionalização dos serviços públi- cos, a reforma agrária, o combate ao fascismo e a garantia das liberdades individuais. HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO CONTEÚDO Os integralistas voltaram à cena política nacional organizados na Frente Integralista Brasileira. Em 2019, um grupo do movimento integralista assumiu o ataque à sede da produtora do canal humorístico Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro. Na foto, integralistas no centro de São Paulo, em 2019. Questões Registre em seu caderno Faça uma rápida pesquisa na internet sobre a Frente Integralista Brasileira e responda. a) Quais são os principais pontos do programa político dos integralistas de hoje? b) Por que a atuação desse grupo causa tanta polêmica no Brasil? c) Qual é sua posição em relação ao programa desse grupo? 104  O golpe de 1937 e a ditadura do Estado Novo As insurreições de 1935 serviram de justificava para o fechamento do regime. Ain- Estado de sítio: período de suspen- da durante as rebeliões, o Congresso, a pedido de Getúlio, decretou o estado de sítio são temporária de determinadas em todo o território nacional. Em dezembro de 1935, foi criada a Delegacia de Ordem garantias constitucionais e de am- Política e Social (Dops), com a tarefa de investigar e punir os suspeitos de conspirar pliação dos poderes do Executivo, com o objetivo de garantir a ordem contra o governo. pública. Nesse ambiente de repressão, teve início a campanha para as eleições presidenciais Estado de guerra: criado pela emenda constitucional de 1935, de 1938. Vargas, porém, não tinha pretensões de abandonar a presidência. O pretexto permitia que atividades subversi- para suspender as eleições veio com a descoberta do Plano Cohen, um documento vas que colocassem em perigo as que previa a mobilização dos trabalhadores para instaurar um regime comunista no instituições políticas e sociais no país fossem equiparadas à situação Brasil. O documento, forjado pelo alto comando militar, foi divulgado pelo governo em de guerra. No estado de guerra, os setembro de 1937 e serviu para decretar o estado de guerra no país. interesses relativos à segurança nacional estão acima dos direitos Cada vez mais fortalecido, no dia 10 de novembro, Getúlio Vargas anunciou pelo e garantias constitucionais, que rádio o fechamento do Congresso e outorgou uma nova Constituição para o Brasil. podem ser parcialmente suspensos. Começava a ditadura do Estado Novo. O regime instaurado no Brasil com o Estado Novo apresentava muitas semelhanças com o fascismo, o nazismo e outras ditaduras da Europa do período entreguerras. Esses regimes tinham em comum a crítica à democracia liberal e a defesa de um Estado forte, Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. dirigido por um líder carismático, capaz de conduzir as massas no caminho da ordem, do progresso econômico e da afirmação da identidade nacional. Apesar das semelhanças com o nazifascismo, o regime estadonovista nunca teve o projeto de estabelecer um controle total dos meios de comunicação, da produção intelectual e da comunidade nacional, como ocorreu na Alemanha e na Itália. No Brasil, sempre houve margem para negociações, conflitos e oposições. Por essa razão, apesar das semelhanças com o nazifascismo, o conceito mais adequado para a ditadura de Vargas é Estado autoritário. O polêmico conceito de populismo Outro conceito muito utilizado para nomear o modelo de Estado que teve suas origens no Estado Novo é o de populismo. Trata-se de um conceito recorrente no vocabulário político, aplicado tanto pela comunidade acadêmica quanto por jornalis- tas, comentaristas e outros setores da população interessados em conhecer e discutir assuntos da vida política brasileira e mundial. A ideia central do populismo é a existência de um líder que encarna os anseios, os interesses e a alma do povo que ele governa. A principal fonte de poder do líder popu- lista diante das massas é o seu imenso carisma, construído com base em programas de inclusão social e em estratégias de propaganda política. Os regimes políticos tidos como populistas são caracterizados pela manipulação das camadas populares ou da base social em que se apoia o poder do governante, do campo ou das cidades. Nessa visão, teríamos, de um lado, uma massa de governados passiva e dependente; de outro, um líder carismático que se apoia no atraso das massas para controlá-las, manipulá-las e governar em seu nome, impedindo que assumam um papel ativo na sociedade. Com essas características, o conceito de populismo transcenderia o tempo e o espa- ço, podendo ser aplicado ao peronismo, na Argentina, ao trabalhismo de Vargas e João Goulart, no Brasil, ao castrismo, em Cuba, ao chavismo, na Venezuela, entre vários outros exemplos de líderes, movimentos e governos, à direita e à esquerda, que sustentaram sua autoridade no amplo apoio popular. Discordando dessa visão, historiadores e cientistas sociais elaboraram uma interpreta- ção diferente da relação entre o Estado e as massas nas décadas de 1930 e 1940 no Brasil. 105  Para esses pesquisadores, é preciso compreender a polí- nacional, a carta de novembro de 1937 determinou que tica trabalhista de Vargas como expressão de um pacto os estados seriam administrados por interventores político entre o Estado e os trabalhadores, marcado por nomeados pelo governo federal. As bandeiras estaduais negociações, conflitos e pela adoção de estratégias dife- foram extintas e substituídas por uma única bandeira, a rentes por parte do governo, visando garantir adesão e brasileira. Em dezembro, um decreto do governo extin- legitimidade popular. guiu os partidos políticos. A construção desse pacto político envolveu dois sujei- O regime, instaurado por meio de um golpe, precisava tos: de um lado, um Estado autoritário e intervencionista; obter legitimidade entre os vários setores da população de outro, trabalhadores urbanos organizados e reconheci- brasileira. A construção desse consenso popular foi feita dos em seu direito à cidadania por meio de uma legislação com o uso da repressão, da propaganda e de políticas trabalhista e previdenciária. Os pesquisadores também de inclusão social. Um artigo da carta constitucional de se afastaram da abrangência do conceito de populismo. 1937 admitia a censura prévia da imprensa, das obras O pacto político anunciado pelo discurso trabalhista de teatrais, dos programas de rádio e das exibições no cinema. Vargas não foi o mesmo durante todo o Estado Novo, da O governo também criou uma polícia política, concebida mesma forma como apresentou novas feições no governo para atuar como o braço armado do regime. Comandada de João Goulart (1961-1964) ou no governo peronista na por Filinto Müller, estava encarregada das operações de Argentina. controle social e repressão política em todo o país. Doc. 1 As técnicas de propaganda também cumpriram um Centralização, repressão e Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. papel importante na tarefa de conquistar o apoio popular propaganda no Estado Novo ao regime. Para isso, o governo criou, em 1939, o Departa- A Constituição de 1937, anunciada por Vargas no dia mento de Imprensa e Propaganda (DIP). Esse órgão tinha 10 de novembro, foi inspirada em regimes autoritários eu- a tarefa de controlar os meios de comunicação e a produção ropeus do período, como Itália, Polônia e Portugal. A nova cultural no Brasil e promover a exaltação do governo, do carta fortaleceu o poder pessoal do presidente da república trabalho e da ideologia defendida pelo regime. e garantiu o poder de interferência do governo central na O rádio, pelo prestígio conquistado entre os ouvintes, economia, nos governos estaduais, no movimento sindi- transformou-se no principal veículo de propaganda po- cal, na cultura e nas comunicações. A lei de 1937 também lítica. Em 1931, foi criado o programa radiofônico Hora proibiu a realização de greves e admitiu a pena de morte do Brasil. Diariamente, o programa reproduzia discursos para crimes políticos e hediondos. oficiais, divulgava notícias e realizações do governo e A centralização promovida pelo Estado Novo foi exaltava a pátria, a cultura, a paisagem e a história do defendida pelo governo como necessária à unificação país. Nos jornais, revistas e materiais didáticos, Vargas era do país, dividido pelas querelas políticas criadas pela sempre representado como um homem do povo, além de democracia liberal. Em nome desse projeto de unidade chefe e alma da nação. KEYSTONE-FRANCE/GAMMA-KEYSTONE VIA GETTY IMAGES CPDOC - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, RIO DE JANEIRO À esquerda, Getúlio Vargas visita um orfanato em Petrópolis (RJ), em 1941; à direita, Evita, ao lado do marido, Juan Domingo Perón, acena para o público no balcão da Casa Rosada, em Buenos Aires, em 1950. Getúlio Vargas, no Brasil, e Perón, na Argentina, são tidos como os principais representantes da chamada política populista. 106  CPDOC - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, RIO DE JANEIRO COLEÇÃO PARTICULAR REPRODUÇÃO - ARQUIVO NACIONAL, RIO DE JANEIRO Cartazes produzidos e distribuídos pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do governo Vargas, 1939-1945. (BNCC) Competências específicas: 1 e 6 Trabalho, cidadania e controle social Habilidades: EM13CHS101 Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. O Estado Novo, no entanto, não pode ser lembrado apenas pelo autoritarismo. EM13CHS103 EM13CHS104 A criação das leis trabalhistas e previdenciárias e sindicais expressou a preocupa- EM13CHS602 ção de setores do governo com a inclusão social de milhões de brasileiros, que se tornavam cidadãos por meio da valorização do trabalho. A relação entre trabalho, Questão direitos sociais e cidadania representava uma mudança na forma como os intelec- Registre em seu caderno tuais do regime varguista viam a pobreza no Brasil. Ela deixava de ser naturalizada, Qual imagem de Ge- vista como um componente inevitável das relações humanas. túlio Vargas cada um A partir dos anos 1930, com a regulamentação do trabalho, começava a ser execu- desses cartazes pro- tada uma política de combate à pobreza e de promoção da identidade social e política curava transmitir? do trabalhador. De forma semelhante às medidas tomadas pelo presidente Roosevelt para combater os efeitos dramáticos da Grande Depressão nos Estados Unidos, Vargas colocou em prática princípios importantes do modelo de Estado que seria teorizado pelo economista britânico John Keynes: o Estado deve ser um regulamentador da vida econômica de um país e agente promotor do bem-estar social de sua população, visando à ampliação da cidadania. O maior legado trabalhista do Estado Novo foi sem dúvida a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada por um decreto do governo Vargas em 1943. A CLT sistema- tizou um conjunto de leis relativas ao trabalho que tinham sido promulgadas desde o início dos anos 1930, como férias, jornada de 8 horas, carteira de trabalho, proibição do trabalho aos menores de 14 anos e igualdade salarial para os trabalhadores que exercem a mesma função, além do salário mínimo, instituído em 1940. Os direitos trabalhistas assegurados pela CLT, no entanto, cobraram o seu preço. As leis que garantiram vários direitos aos trabalhadores urbanos vieram acompanhadas de dispositivos que regulamentavam a criação, o funcionamento e a sustentação financeira dos sindicatos. O objetivo era colocar o Estado como árbitro dos conflitos entre patrões e empregados e controlar o movimento sindical, impedindo, assim, as mobilizações independentes dos trabalhadores. O governo também criou, em 1940, o imposto sindical. Incorporado pela CLT, o imposto correspondia ao valor de um dia de trabalho recolhido compulsoriamente de todo trabalhador uma vez no ano. O dinheiro recolhido era repassado aos sindicatos, federações e confederações, e uma parte era retida pelo Ministério do Trabalho. Com essa medida, um novo tipo de dirigente sindical, chamado pelego, assumia o papel de agente de conciliação entre o capital e o trabalho. 107 Intervencionismo econômico enquanto um regime ditatorial vigorava no Brasil. Carente de legitimidade, o governo Vargas iniciou derrocada. e nacionalismo A partir de 1944, as críticas ao governo começaram a Getúlio Vargas chegou ao poder em um cenário de crise aparecer em importantes jornais brasileiros, que decidiram mundial da economia capitalista, com falência de empre- desafiar a repressão defendendo a realização de eleições sas, explosão do desemprego e crescimento da pobreza. As democráticas no país. Aconselhado por seus aliados, Getú- medidas adotadas pelo governo para fortalecer a economia lio decretou, em fevereiro de 1945, uma lei que fixava em brasileira diante da Grande Depressão tiveram como base noventa dias o prazo para marcar a data das eleições para o incentivo à indústria nacional e à criação de uma infraes- o Parlamento, o governo dos estados e a presidência da trutura capaz de sustentar o desenvolvimento, centrada na república. produção de petróleo, aço e energia hidrelétrica. Em março, a campanha eleitoral para presidente da O salto excepcional que teve a economia brasileira república ganhou as ruas. Getúlio, abandonado por muitos entre 1930 e 1945 resultou principalmente do papel ativo dos seus antigos aliados, decidiu buscar apoio entre os comu- assumido pelo Estado no desenvolvimento da indústria nistas. Assim, no início de abril, Getúlio decretou a anistia aos no país. Para isso, o governo criou medidas de proteção à crimes políticos cometidos desde 1934. A anistia beneficiou as produção interna, fortalecimento da diplomacia brasileira, principais lideranças do PCB, como Luís Carlos Prestes e Gregó- estímulo a expansão do mercado de trabalho com a legis- rio Bezerra, que estavam na prisão desde a rebelião de 1935. lação trabalhista e a construção de uma aliança sólida com A aliança tática de Vargas com a esquerda, liderada pelos o empresariado brasileiro. O resultado foi o crescimento comunistas, resultou, em junho, na criação da campanha acelerado da produção industrial e a elevação do PIB bra- conhecida como queremismo. Com o slogan “Queremos sileiro de -2,5% em 1930 para 13% em 1936, considerado Getúlio”, o movimento defendia a convocação de uma As- o primeiro milagre econômico do Brasil no século XX. sembleia Nacional Constituinte, mas mantendo Getúlio na Os setores de base priorizados pelo governo foram presidência. À frente dele, estava o antigo capitão do exército os da produção de petróleo, aço e energia hidrelétrica. O e dirigente comunista Luís Carlos Prestes. primeiro passo na execução de uma política estatal para a Entre setembro e outubro, várias decisões tomadas produção de petróleo foi a criação do Conselho Nacional pelo presidente deixaram clara sua intenção de manter do Petróleo (CNP), em 1938, em aliança com os militares, o governo sob controle do grupo varguista. Além disso, que viam o controle do petróleo como questão de seguran- a aproximação entre Getúlio e os comunistas alarmou ça nacional. O objetivo era criar uma empresa estatal para os militares. Reunidos no Ministério da Guerra, o alto co- a exploração do petróleo brasileiro, medida importante mando das Forças Armadas decidiu a renúncia de Vargas. para a conquista da independência econômica nacional. Informado no mesmo dia dessa decisão, 29 de outubro de A siderurgia era outro setor estratégico para o governo. 1945, Getúlio Vargas renunciou à presidência da república. O objetivo era a construção de uma grande usina siderúrgi- O Estado Novo chegava ao fim. ca estatal, com potencial de impulsionar a construção civil, a expansão das ferrovias e a indústria naval. Os esforços ARQUIVO EM/D.A PRESS para isso resultaram na criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1941, localizada no município de Volta Redonda (RJ). No ano seguinte, foi criada a Companhia Vale do Rio Doce, empresa encarregada da exploração e do transporte de minério de ferro, utilizado na produção de aço. O fim do Estado Novo Em agosto de 1942, após o bombardeio de seis navios mercantes brasileiros por submarinos alemães e uma grande pressão popular para que o Brasil entrasse na guerra ao lado dos Aliados, o governo Vargas declarou guerra à Alemanha. A entrada do Brasil na guerra contra os regimes totalitários da Alemanha e da Itália rendeu, em um primeiro momento, grande apoio popular ao governo. Porém, também expôs as contradições da situação brasileira: os nossos pracinhas, Multidão vai às ruas apoiar a declaração de guerra do Brasil na Itália, lutariam em nome da liberdade e da democracia, aos países do Eixo, agosto de 1942. 108  Vargas retorna nos “braços do povo” AGÊNCIA PETROBRAS Nas eleições presidenciais para a sucessão do governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1950), realizadas em outubro de 1950, Vargas concorreu pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e obteve 48,7% dos votos, quase a mesma quantidade que a soma dos votos dos seus adversários. Em um primeiro momento, Getúlio procurou conciliar uma política econômica liberal e aberta às boas relações com os Estados Unidos com um discurso em defesa dos interesses nacionais. Mas essa es- tratégia tinha seus limites. Vargas foi eleito com o voto das camadas populares urbanas e de setores da classe média, que se identifica- vam com uma plataforma política de oposição aos grandes grupos capitalistas externos e de proteção aos direitos dos trabalhadores. O presidente, precisava, diante disso, colocar em prática algumas promessas de campanha que se chocavam com os interesses externos. Desde 1997, a O estopim da crise política entre Vargas e seus adversários foi o envio ao Congresso Nacional, Petrobras não tem no final de 1951, do projeto de lei que criava a Petrobras, empresa estatal que teria o monopólio mais o monopólio da extração e do refino do petróleo brasileiro. A campanha pela criação da Petrobras, chamada da exploração e do refino do petróleo no Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. “O petróleo é nosso”, adquiriu o caráter de luta pela independência nacional e dividiu o país. De Brasil. Nos últimos um lado, os trabalhadores urbanos, o movimento estudantil e os comunistas aplaudiam a cria- anos, a empresa ção da empresa; de outro, os grupos liberais, aglutinados em torno do jornalista Carlos Lacerda, tem desenvolvido uma tecnologia de denunciavam a exclusão do capital estrangeiro da atividade. Em 1953, sob protestos de Carlos ponta na exploração Lacerda, o Congresso Nacional aprovou a criação da Petrobras. de petróleo em águas profundas, sobretudo nas A crise política e seu desfecho trágico camadas do pré-sal. Na foto, plataforma A campanha pela criação da Petrobras não foi o único ponto de crise entre o governo e seus de exploração do opositores. A classe média e os trabalhadores urbanos queixavam-se do aumento do custo de pré-sal na Bacia de vida e da perda de seu poder de compra. Manifestações de rua e greves de trabalhadores se Campos, no estado do Rio de Janeiro. espalharam pelo país. Foto de 2020. Preocupado com as pressões das massas urbanas, Vargas convidou o petebista gaúcho João Goulart, mais conhecido como Jango, para ocupar a pasta do Ministério do Trabalho. Jango tinha forte ligação com o movimento sindical e sua presença no governo despertou a ira do empresa- riado e de setores do exército. A ofensiva contra o governo se acirrou em agosto. REPRODUÇÃO - COLEÇÃO PARTICULAR No dia 5, um atentado contra Carlos Lacerda, na capital HULTON ARCHIVE/GETTY IMAGES federal, feriu o jornalista e causou a morte do major da Aeronáutica Rubens Vaz. O responsável pelo crime era Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial. Vargas foi acusado de planejar o atentado, o que nunca foi comprovado. Nos dias 22 e 23, membros da Aeronáutica e do Exército assinaram um manifesto exigindo a renún- cia do presidente. Mas Vargas não estava disposto a repetir o roteiro de 1945 e escolheu outro desfecho para sair de cena. Na manhã do dia 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no pei- to, deixando sua famosa carta-testamento. Doc. 2 O suicídio de Vargas causou uma imensa comoção popular. Milhões de brasileiros foram às ruas chorar a morte do presidente e atacar os principais símbolos do antigetulismo: a embaixada dos Estados Unidos, À esquerda, retrato de Getúlio Vargas, c. 1950; à direita, edição extra do jornal os jornais oposicionistas e o jornalista Carlos Lacerda. Última Hora, anunciando o suicídio do presidente, 24 de agosto de 1954. 109