Material de Apoio de Introdução à Economia PDF 2022-2023

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Material de Apoio de Introdução à Economia. Universidade Independente de Angola Faculdade de Economia e Gestão Cursos: CA, GRH, FC Material de Apoio Introdução à Economia Professores : Edvânia Augusto, César Domingos e Lassaleth Calado 2022 -2023 1  Material de Apoio de Introdução à Economia. ÍNDICE CAPITULO I – A ECONOMIA COMO CIÊNCIA 1.1.A origem da palavra economia 1.2.Conceitos de economia 1.3.Objecto de estudo da economia 1.4.Objectivo da economia 1.5.Interligação da economia com outras ciências 1.6.Importância da dimensão económica no social CAPITULO II – MERCADO E PREÇOS, SEUS FUNDAMENTOS 2.1.Conceito de mercado 2.2.Componentes do mercado 2.3.Tipos de mercado 2.4. Conceitos de preço 2.5.Formaçao de preços nas diferentes formas de mercado CAPITULO III – OS ELEMENTOS BÁSICOS DA PROCURA E DA OFERTA 3.1. Procura, conceito e Lei da procura 3.2.Oferta,conceito e Lei da oferta 3.3.Equilibrio entre a procura e a oferta 3.4. Conceito de elasticidade 3.5. A produção e os factores de produção 3.6. O rendimento e os custos de produção CAPITULO IV – SECTOR PÚBLICO 4.1 – Participação do sector público na actividade económica 4.2 – Funções económicas de sector público 4.3 – Estrutura tributária e orçamento público 4.4 – Déficit público e dívida pública CAPITULO V- CONTABILIDADE NACIONAL 5.1- Definições e conceitos 5.2- Agregados Macroeconómicos 5.3- Renda Nacional 2  Material de Apoio de Introdução à Economia. CAPITULO I – A ECONOMIA COMO CIÊNCIA 1.1 A origem da palavra economia Durante muito tempo a economia constituí um conjunto de soluções adaptadas a problemas particulares. Deste modo a palavra “economia” tem sua origem nas palavras gregas “oikos” (fortuna, riqueza, propriedade) e “nomos” (regra, lei, administração), ou seja, envolve a administração, ou forma de exercício, de atividades relacionadas à riqueza, ou seja, à produção e distribuição de bens e serviços necessários aos diversos aspectos da vida humana em sociedade. Para os gregos oikomonia diz respeito à gestão do domínio familiar, do oikos, mas pode também significar gestão, administração e organização. Podemos falar 'nela' ainda no âmbito da cidade, sendo possível referir-nos à oikomonia dos negócios da cidade. O primeiro registo do significado da palavra (economia) foi encontrado num trabalho que possivelmene se compôs em 1440, e teve maior incidência nos assuntos econômicos de um mosteiro. Na antiguidade Romana, igualmente não houve um pensamento económico geral e independente, embora a economia de troca fosse mais intenso em Roma do que na Grécia. Mas as preocupações dos romanos limitaram-se fundamentalmente a política de modos que sua contribuição foi quase nula. Na Idade Média, principalmente do sec.XI ao XIV, surgiu uma actividade económica regional e inter-regional, organizaram-se corporações de ofício generalizaram-se, organizaram-se as trocas urbanas-rurais retomou-se ao novo impulso, ao comércio mediterrâneo. A igreja procurou moralizar o interesse pessoal, reconheceu a dignidade do trabalho (manual e intercultural), condenou as trocas de juros, buscou o justo preço a moderação dos agentes económicos e equilíbrio dos actos económicos. 3  Material de Apoio de Introdução à Economia. Feiras periódicas – Flandres, Champagne, Beucaire...  Organizaram-se as corporações de ofício  Generalizaram-se trocas urbano-rurais  Impulso no comércio mediterrâneo (Gênova, Pisa, Florença e Veneza)  Igreja – reconheceu a dignidade do trabalho – condenou taxas de juros – justo preço  Até essa época a economia orientava-se pela moral cristã Idade Média - A partir da metade do século XV.  Subordinação religiosa substituída pela preocupação metalista.  Preceitos de administração pública – usados para aumentar a riqueza das nações. Economistas de Portugal e Espanha aconselhavam restrição à saída de metais e o incentivo à e0 ntrada de mercadorias estrangeiras.  França – protecionismo alfandegário  Grã-Bretanha – comércio e a navegação como fontes de riqueza. Idade Média - A partir da segunda metade do século XV. Profundas transformações marcaram o início do Mercantilismo.  Transformações intelectuais – Renascimento -  Artes – Leonardo da Vinci, Miguel Ângelo, Rafael, Ticiano  Literatura – difusão de novas idéias por meio da imprensa (Gutemberg)  Retorno de métodos de observação e experiência.  Transformações religiosas  Reforma - Calvino e puritanos anglo-saxões, exaltavam o individualismo, exaltavam a atividade econômica, condenavam a ociosidade, justificavam os empréstimos e juros, a busca do lucro o sucesso nos negócios 4  Material de Apoio de Introdução à Economia.  Transformações políticas Aparecimento do Estado Moderno: Coordenador dos recursos materiais e humanos da nação. Aglutinador das forças da nobreza, do clero, dos senhores feudais, da burguesia nascente. A criação científica da economia deveu-se a François Quesnay (1758) com a sua obra “quadro económico” e Adam Smith (1776) com a sua obra “ Estudo da natureza e causa da riqueza das nações” que marcaram realmente a reação contra o tratamento assistemático e disperso dos problemas económicos. 1.2 – Conceitos de economia Costuma-se definir a Economia, em princípio, como a ciência que estuda a alocação de recursos escassos. Ou seja, que estuda como as sociedades dispõem dos recursos existentes, que são, evidentemente, limitados, para tornar disponíveis os bens e serviços necessários à satisfação das necessidades e desejos das pessoas. Assim sendo, esta ciência está intimamente ligada à política das nações e à vida das pessoas, sendo que uma das suas principais funções é explicar como funcionam os sistemas econômicos e as relações dos agentes econômicos, propondo soluções para os problemas existentes. Se há escassez, se os recursos são finitos — enquanto as necessidades e desejos são ilimitados —, então é preciso escolher. Ex: Isso fica claro no nível individual: se você tem um salário e vai ao supermercado para gastá-lo, você tem que decidir o que comprar, pois não pode levar tudo o que gostaria; terá que escolher quais as necessidades ou desejos irá satisfazer com suas compras. Vários autores deram o seu parecer ou definições daquilo que pensaram ser o conceito de economia: Para ALFRED MARSHALL, a economia é a ciência do bem estar. Para JOHN KEYNES, a economia é um método mais do que uma doutrina, um aparato de espirito, uma técnica de pensar que permite ao seu possuídor atingir conclusões correctas. 5  Material de Apoio de Introdução à Economia. Para jean Baptista Say, o objectivo da economia é conhecer como as riquezas ( bens existentes em quantidade limitada) se distribuem e se consomem. Para RAYMUND BARRE, a economia é a ciência voltada para a administração dos recursos das sociedades humanas. Para ALFREDO DE SOUSA, a economia é o ramo científico que estuda a aplicação eficiente dos recursos escassos para satisfazer necessidades virtualmente ilimitadas. A economia, é a ciência que se preocupa com o estudo das leis económicas indicadoras do caminho que deve ser seguido para que seja mantida em nível elevado a produtividade, melhorado o padrão de vida das populações e empregados correctamente os recursos escassos. “Paul Samuelson” 1.3 - Objecto de estudo da economia O objecto de estudo da economia são os fenómenos económicos (produção, distribuição, repartição e consumo), abordando a realidade económica e observando as regras impostas pela ciência. A maioria dos recursos colocados a nossa disposição não são ilimitados, existindo em quantidades insuficientes para a satisfação integral das necessidades humanas, originando-se assim uma situação de escassez de recursos. Por outro lado, devido a esta escassez, não é possível produzir todos os bens que desejamos. Deste modo as sociedades defrontam-se com um outro problema: a escolha de quais os bens a produzir e quais os consumos a realizar. Isto quer dizer que a sociedade vê-se obrigada a escolher os recursos escassos que vai utilizar e como os vai utilizar, de forma a satisfazer as necessidades humanas. Este é o principal problema e o objecto da economia, que pode ser vista como a ciência que estuda a actividade ( económica ) realizada pelos homens a fim de satisfazer as suas necessidades. Não esquecer que o problema da escassez de recursos produtivos surge devido: 6  Material de Apoio de Introdução à Economia. - Restrição ( limitação, redução ) física de recursos ou factores de produção - As necessidades humanas serem ilimitadas ( o aumento do poder aquisitivo e a evolução das novas tecnologias criam a cada momento novas necessidades). 1.4 - Objectivo da economia O objectivo do estudo da ciência economia é o de analisar o s p r o b l e m a s econômicos e formular soluções para resolvê -los, de forma a melhorar nossa qualidade de vida. (VASCONCELOS, 2002, P.1) Também visa estudar a fase material do processo econômico, os resultados do trabalho social e a distribuição da riqueza. Além disso, estuda ainda a administração dos recursos escassos, buscando compatibilizá-las com as necessidades ilimitadas da sociedade. Tem-se então o problema da escassez: recursos limitados contrapondo-se a necessidades humanas ilimitadas. Em função da escassez de recursos, toda sociedade tem de escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva entre os vários grupos da sociedade. Da escassez dos recursos ou fatores de produção, associada às necessidades ilimitadas do homem, origina-se os chamados problemas econômicos fundamentais:  O quê e quanto produzir: dada a escassez de recursos de produção, a sociedade terá de escolher, dentro do leque de possibilidades de produção, quais produtos serão produzidos e as respectivas quantidades a serem fabricadas;  Como produzir: a sociedade terá de escolher ainda quais recursos de produção serão utilizados para a produção de bens e serviços, dado o nível tecnológico existente.  A concorrência entre os diferentes produtores acaba decidindo como serão produzidos os bens e serviços. Os produtores escolherão, entre os métodos mais eficientes, aquele que tiver o menor custo de produção possível; 7  Material de Apoio de Introdução à Economia.  Para quem produzir: a sociedade terá também de decidir como seus membros participarão da distribuição dos resultados de sua produção. A distribuição da renda dependerá não só da oferta e da demanda nos mercados de serviços produtivos, ou seja, da determinação dos salários, das rendas da terra, dos juros e dos benefícios do capital, mas também da repartição inicial da propriedade e da maneira como ela se transmite por herança. O modo como as sociedades resolvem os problemas econômicos fundamentais depende da forma da organização econômica do país, ou seja, do sistema econômico de cada nação. Ramos da economia: MACROECONOMIA E MICROECONOMIA - Macroeconomia, é o ramo da teoria económica que trata do comportamento da economia como um todo, ou seja é o ramo que se dedica ao estudo das economias a nível agregado ( crescimento económico, desemprego, inflação, finanças públicas, problemas da balança de pagamento ). - Macroeconomia: Estuda/ analisa a determinação e o comportamento dos grandes agregados nacionais, ou seja estuda o estado da economia, o seu comportamento, a dinâmica do seu conjunto e as alterações nos indicadores globais e na estrutura económica ( PIB, PNB, Renda Nacional, Produto Nacional Liquido-PNL, Contabilidade Nacional, Índice de preço ao consumidor e produtor, Nível de emprego, etc.) a alteração negativa de qualquer indicador prejudica a economia do pais e também os estudos da macroeconomia. Seu enfoque é basicamente de curto prazo (ou conjuntural), e busca explicar como a economia opera sem a necessidade de compreender o comportamento de cada indivíduo ou empresa que dela participam. Preocupa-se com o comportamento da economia como um todo, por meio de preços e quantidades absolutos. Faz parte dela os movimentos globais nos preços, na produção ou no emprego. A estrutura macroeconômica se compõe de cinco mercados: Mercado de Bens e Serviços: determina o nível de produção agregada bem como o nível de preços. 8  Material de Apoio de Introdução à Economia. Mercado de Trabalho: admite a existência de um tipo de mão-de-obra independente de características, determinando a taxa de salários e o nível de emprego. Mercado Monetário: analisa a demanda da moeda e a oferta da mesma pelo Banco Central que determina a taxa de juros. Mercado de Títulos: analisa os agentes econômicos superavitários que possuem um nível de gastos inferior a sua renda e deficitários que possuem gastos superiores ao seu nível de renda. Mercado de Divisas: depende das exportações e de entradas de capitais financeiros determinada pelo volume de importações e saída de capital financeiro. Microeconomia ou teoria de formação de preços: Examina a formação de preços em mercados específicos, ou seja, como consumidores e empresas interagem no mercado e como decidem os preços e a quantidade para satisfazer ambos simultaneamente. 1.5 – Interligação da economia com outras ciências A economia estuda a realidade social que é objecto de estudo das outras ciências sociais. O que as distingue é a forma como cada uma delas interroga a realidade e como constroem o seu objecto científico específico. Embora a economia seja um campo de saber autónomo, a economia necessita de recorrer as informações de outras ciências para complementar as suas explicações e por vezes para obter informações para as suas conclusões. Por exemplo, o desenvolvimento de uma região não pode ser só estudado pela economia, pois o contributo de outras ciências vai proporcionar um acréscimo de informação e explicações, com vista a uma melhor compreensão e avaliação dessa realidade. Assim a economia interliga-se com as seguintes ciências: - História, ajuda a economia a localizar no tempo e no espaço as actividades económicas. 9  Material de Apoio de Introdução à Economia. - Sociologia, fornece dados importantes para o estudo da procura de certos produtos. - Geografia, Dá informações sobre a localização e extensão dos recursos naturais, ou a concentração das populações. - Psicologia, com o seu estudo sobre a conduta humana, permite ao economista um melhor conhecimento das reacções dos consumidores face a uma determinada medida, como por ex: a subida do preço de um bem. - Demografia, permite ter uma apreciação exacta da estrutura da população (volume, sexo, composição etária etc.), tendo em conta que a população é simultaneamente produtora e consumidora. - Direito, compete a lei jurídica situar o homem a empresa e a sociedade diante do poder político, definindo os seus direitos e as suas responsabilidades e fixando os seus limites. - Matemática, para efectuar cálculos das variações quantitativas dos fenómenos económicos. - Estatística, para recolher e organizar metódicamente os dados numéricos relativos a fenómenos económicos. - Contabilidade, para registar e sistematizar o desenvolvimento financeiro das empresas e do estado. 10  Material de Apoio de Introdução à Economia. Em qualquer sociedade, os recursos produtivos ou fatores de produção (mão- de-obra, terra, matérias-primas, dentre outros) são limitados. Por outro lado, as necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovam, por força do próprio crescimento populacional e do contínuo desejo de elevação do padrão de vida. Independentemente do grau de desenvolvimento do país, nenhum deles dispõe de todos os recursos necessários para satisfazer todas as necessidades da coletividade. 1.6 - Importância da dimensão económica no social Os seres humanos, no decorrer da sua vida tomam decisões, realizam actos, estabelecem relações, ocupam posições, desempenham papéis, têm comportamentos, manifestam sentimentos.... Umas vezes, esses comportamentos humanos desenvolvem-se ou acontecem de forma individual, mas na maior parte das vezes, tudo isso se passa com a intervenção e participação de outros seres humanos. O universo onde o ser humano desenvolve a sua vida designamos por sociedade ou se quisermos, o domínio social da vida humana. Os acontecimentos que se manifestam neste domínio do social são chamados de Fenómenos Sociais. Estes fenómenos sociais manifestam-se em muitas áreas. Na área cultural, na área desportiva, na área política, na área profissional, na área científica. Mas existe uma área que merece especialmente a nossa atenção - a área económica. O ser humano sente necessidades, consome bens e serviços para 11  Material de Apoio de Introdução à Economia. satisfazer essas necessidades, trabalha para obter o dinheiro suficiente para adquirir as coisas que necessita, poupa, pede dinheiro emprestado, faz depósitos em bancos, adquire produtos financeiros, abre lojas, constrói fábricas, produz, compra e vende, etc.. Os acontecimentos realizados pelo ser humano nesta área específica designam-se por Fenómenos Económicos. Os fenómenos económicos surgem como consequência da actividade económica, e podem ser agrupados de acordo com a sua natureza em: produção, distribuição, repartição, consumo. Ao estudar-mos estes fenómenos económicos vai nos permitir conhecer: 1. Como se obtém a riqueza? Produção: conjunto de actividades que se destinam a obtenção de bens e serviços. 2. Como se movimenta a riqueza? Distribuição: conjunto de actividades que abrangem o comércio e o transporte. 3. Como é partilhada a riqueza? Repartição: conjunto de actividades que vão levar a distribuição dos resultados da produção pelas pessoas que nela intervêm (salário, rendas, juros, lucros) 4. Qual é o destino da riqueza? Consumo: conjunto de actividades que visam a utilização dos bens e serviços na satisfação das necessidades. 12  Material de Apoio de Introdução à Economia. CAPÍTULO II – Mercado, preços e seus fundamentos 2.1 Conceitos de mercado Fundamentos da teoria Microeconómica Microeconomia ou teoria de formação de preços: Examina a formação de preços em mercados específicos, ou seja, como consumidores e empresas interagem no mercado e como decidem os preços e a quantidade para satisfazer ambos simultaneamente. Estuda o comportamento de cada “molécula econômica” do sistema, por meio de preços e quantidades relativas, ou seja, estuda o comportamento das unidades de consumo representadas pelos indivíduos e pelas famílias; as empresas, suas produções e custos; a produção e o preço de diversos bens, serviços e fatores produtivos. Divide-se em:  Teoria do Consumidor: Estuda as preferências do consumidor analisando o seu comportamento, as suas escolhas, as restrições quanto a valores e a demanda de mercado. A partir dessa teoria se determina a curva de demanda.  Teoria da Firma: Estuda a estrutura econômica de organizações cujo objetivo é maximizar lucros. Organizações que para isso compram fatores de produção (terra, trabalho e capital) e vendem o produto desses fatores de produção para os consumidores. Estuda estruturas de mercado tanto competitivas quanto monopolisticas. A partir dessa teoria se determina a curva de oferta.  Teoria da Produção: Estuda o processo de transformação de fatores adquiridos pela empresa em produtos finais para a venda no mercado. Estuda as relações entre as variações dos fatores de produção e suas conseqüências no produto final. Determina as curvas de custo, que são utilizadas pelas firmas para determinar o volume ótimo de oferta. Mercado - Designa-se por mercado o local no qual agentes econômicos procedem à troca de bens por uma unidade monetária ou por 13  Material de Apoio de Introdução à Economia. outros bens. Os mercados tendem a equilibrar-se pela lei da oferta e da procura. Existem tanto mercados genéricos como especializados, onde apenas uma mercadoria é trocada. Os mercados funcionam ao agrupar muitos vendedores interessados e ao facilitar que os compradores potenciais os encontrem. Uma economia que depende primariamente das interações entre compradores e vendedores para alocar recursos é conhecida como economia de mercado. 2.2 – Componentes do mercado Num mercado teremos sempre os seguintes elementos que irão interagir:  o bem; que será transacionando  os compradores; que representam a procura ou demanda  os vendedores; que representam a oferta desse mesmo bem  moeda; que permite a simplificação das trocas  preço; que surge devido a relação recíproca entre a moeda e as mercadorias Isto mostra-nos que os mercados tendem a equilibrar-se pela lei da Oferta e da Procura. A definição de mercado poderá ser entendida de duas formas distintas ou dois sentidos: - Mercado em sentido concreto: é o lugar onde se encontram vendedores e compradores - Mercado em sentido abstracto: é o conjunto de possíveis compradores e vendedores de um determinado bem. 2.3 – Tipos de mercado A Microeconomia explica também as práticas de mercado, sendo estas divididas em: 14  Material de Apoio de Introdução à Economia. Mercada de Concorrência imperfeita: corresponde à situação em que os diferentes produtores/vendedores de um determinado bem e/ou serviço actuam de forma independente face aos compradores/consumidores, com vista a alcançar um objectivo para o seu negócio – lucros, vendas e/ou quota de mercado – utilizando diferentes instrumentos, tais como os preços, a qualidade dos produtos, os serviços após venda. É um estado dinâmico de um mercado que estimula as empresas a investir e a inovar com vista à maximização dos seus ganhos e ao aproveitamento óptimo dos recursos escassos disponíveis. Um mercado concorrencial é aquele cujo funcionamento é feito de acordo com o livre jogo da oferta e da procura, sem intervenção do Estado.  Monopólio: designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo, portanto influenciar o preço do bem comercializado.  Monopsónio: monopsónio ou monopsóni é uma forma de mercado com apenas um comprador, chamado de monopsonista.  Oligopólio: Corresponde a uma estrutura de mercado de concorrência imperfeita, no qual o mercado é controlado por um número reduzido de empresas, de tal forma que cada uma tem que considerar os comportamentos e as reações das outras quando toma decisões de mercado. No oligopólio, os bens produzidos podem ser homogéneos ou apresentar alguma diferenciação sendo que, geralmente, a concorrência se efetua mais ao nível de factores como a qualidade, o serviço pós-venda, a fidelização ou a imagem, e não tanto ao nível do preço.  Oligopsónio: Em economia, oligopsônio ou oligopsónio é uma forma de mercado com poucos compradores, chamados de oligopsonistas, e inúmeros vendedores. É um tipo de competição imperfeita, inverso ao caso do oligopólio, onde existem apenas alguns vendedores e vários compradores. Mercado de Concorrência perfeita: Em economia, competição, concorrência perfeita ou concorrência pura descreve mercados em que 15  Material de Apoio de Introdução à Economia. nenhum participante tem tamanho suficiente para ter o poder de mercado, para definir o preço de um produto homogêneo com grande número de compradores e vendedores e livre entrada e saída de vendedores. Mercado de Concorrência monopolística: é um tipo de concorrência imperfeita em que existem várias empresas, cada uma vendendo uma marca ou um produto que difere em termos de qualidade, aparência ou reputação, e cada empresa é a única produtora de sua própria marca. A competição monopolística é caracterizada também por não haver barreiras à entrada. Neste tipo de concorrência imperfeita, são produzidos produtos distintos, porém, com substitutos próximos passíveis de concorrência. Por isso, esse tipo de estrutura de mercado é considerada intermediária entre a concorrência perfeita e o monopólio. 2.4 – Conceitos de preço Preço - é o valor monetário expresso numericamente associado a uma mercadoria, serviço ou patrimônio em um determinado momento. Preço – é a quantidade de moeda que se tem de dar em troca de um bem ou serviço. O preço de um bem ou serviço só existe quando há uma relação de troca, ou seja, quando o produtor do bem/serviço e o utilizador sejam pessoas diferentes. O preço apresenta-se assim como o intermediário fundamental nas trocas. Historicamente, em sociedades que conheceram uma intensa actividade económica, o preço não era mais do que a expressão recíproca de uma troca directa de bens e serviços: um alqueire de cereal equivalia a uma certa quantidade de tecido. Com o aparecimento da moeda, o preço passou a estabelecer-se em função da moeda, fosse ela um produto, um metal ou uma moeda metálica. A tradução do preço de um bem em moeda veio facilitar o sistema de trocas e contribuí para o seu desenvolvimento. A noção de preço torna-se então 16  Material de Apoio de Introdução à Economia. inseparável dos mecanismos de funcionamento da economia monetária, do desenvolvimento e evolução da economia e da transformação dos sistemas económicos. Foi em torno dos processos de formação dos preços que os sistema capitalista se formou e afirmou. 2.5. Formação de preços nas diferentes formas de mercado É no mercado, pelo livre jogo da oferta e da procura, que se formam os preços dos bens. No entanto, a formação dos preços é condicionada por outros factores que interagem com a oferta e a procura. Um desses factores é o género de mercado em que o produto/serviço é transacionado. A teoria tradicional da economia de mercado considera que é a concorrência, e só a ela, que cabe fixar os seus próprios preços. Esta teoria não admite quer a intervenção estatal quer a possibilidade de cada empresa fixar os seus próprios preços. O preço é assim, aceite pelas empresas como um dado, na medida em que dependendo da dimensão destas e de sua actuação no mercado podem influenciar-se mutuamente na fixação. Outros factores que podem influenciar na formação dos preços dos bens ou serviços, são:  Custos (Internos e externos);  Procura;  Concorrência. Custos Internos: são todos os custos que estarão na base da produção de um produto. Custos Externos: são todos os custos que dependem dos fornecedores, dos distribuidores e da legislação em vigor. 17  Material de Apoio de Introdução à Economia. Procura: os consumidores manifestam diferentes pressões de procura de um bem ou serviço perante a diferentes preços. Concorrência: pode limitar a afixação livre dos preços da empresa. A empresa ao formar o preço, poderá adoptar duas estratégias seguintes: 1- Estratégia de Desnatação; 2- Estratégia de Penetração. Estratégia de Desnatação: praticar preços altos, explorando a ignorância dos consumidores, principalmente quando se tratar de um produto ou serviço Inovador. Estratégia de Penetração: entrar no mercado praticando preços baixos para render ou vender grandes quantidades, assegurando uma elevada quota de mercado, de modos a neutralizar a concorrência. CAPITULO III – OS ELEMENTOS BÁSICOS DA PROCURA E DA OFERTA 3.1. Procura, conceito e Lei da procura Procura de um bem, corresponde a quantidade desse bem que os consumidores estão dispostos a adquirir a um dado preço. A quantidade de um bem que as pessoas estão dispostas a adquirir, depende fundamentalmente do seu preço, isto quer dizer que “quanto mais alto for o preço de um bem menor será a quantidade que as pessoas estão dispostas a comprar, pelo contrário quanto mais baixo for o preço de venda de um bem mais unidades desse bem serão compradas”. P↓ q↑ Lei da procura a quantidade procurada varia P↑ q↓ na razão inversa do seu preço. 18  Material de Apoio de Introdução à Economia. DETERMINANTES DA PROCURA Apesar de a quantidade procurada de um determinado bem ou serviço estar bastante dependente do seu preço, este não é o único factor que determina o comportamento dos consumidores, de facto o comportamento da procura de um bem está dependente de:  Preço de outros produtos que lhe estejam relacionados, (as variações nos preços de outros produtos principalmente os substitutos e complementares também têm efeito na curva da procura);  Dimensão do mercado, (quantidade de consumidores existentes no mercado desse produto);  Rendimento dos consumidores, (é dos que têm maior influência na quantidade procurada, o aumento do rendimento dos consumidores origina um acréscimo na quantidade procurada da generalidade dos bens);  Factores subjectivos, (gostos e preferências dos consumidores, moda, cultura, etc.);  Sazonalidade (condições climáticas), ex: procura de gelados e de guarda chuvas aumenta no verão e diminui no inverno respectivamente ); A procura ser representada gráficamente e algébricamente  Gráficamente temos a curva da procura P D Curva da procura, quando o preço sobe, a quantidade Baixa e vice-versa. A curva inclina-se da esquerda para direita e de cima para baixo, é uma curva decrescente Q  Algebricamente : Qdx = a - bPx 19  Material de Apoio de Introdução à Economia. Ex: trace a curva da procura de livros, com a seguinte tabela de preços e quantidades: Preço ( p ) Quantidade ( Q ) 20 15 30 10 40 8 70 4 100 2 3.2 Oferta, conceito e Lei da oferta A oferta de um bem, é a quantidade desse bem que um produtor está disposto a vender a um determinado preço. Assim como a quantidade de produtos que os consumidores estão dispostos a comprar é influenciado pelo preço, também a quantidade de bens que um determinado produtor está disposto a produzir e a vender é influenciado pelo preço. Normalmente o agente económico está disposto a vender tanto mais quanto maior for o preço. P ↓ q↓ Lei da oferta a quantidade oferecida varia na razão P↑ q↑ directa do seu preço. DETERMINANTES DA OFERTA Tal como na procura; apesar de ser o preço do bem o factor que tem uma maior influência na quantidade que os vendedores estão dispostos a vender, existem vários outros factores que também influenciam a Oferta. Podemos indicar os seguintes factores que influenciam o comportamento da oferta: 20  Material de Apoio de Introdução à Economia. - custos de produção, ( se o preço de venda não sofrer alterações e aumentar os custos de produção, o lucro dos produtores irá sofrer uma diminuição pelo que a quantidade oferecida será menor ) - tecnologia, ( com a inovação tecnológica as empresas podem aumentar a sua produção ou produzir a custos mais baixos ) - preços de outros bens, ( os produtores podem ser levados a abandonar a produção de um bem por troca de outro bem que lhes proporcione um maior lucro ) - número de produtores, (um aumento da quantidade de produtores/vendedores a operar no mercado, origina um acréscimo da oferta ).  Representação gráfica da oferta: CURVA DA OFERTA A relação entre o preço de um bem e a quantidade oferecida pode ser representada graficamente por uma curva ascendente que traduz a lei da oferta ( a quantidade oferecida de um bem varia na razão directa do seu preço). P S curva da oferta, quando o preço sobe a quantidade Sobe e vice-versa. É uma curva ascendente e Q Desloca-se da esquerda para a Q  Repreentação algébrica: Qsx = a + bPx Exemplo: trace a curva da oferta de livros com a seguinte tabela de preços e quantidade. 21  Material de Apoio de Introdução à Economia. Preço ( p ) Quantidade ( Q ) 20 3 30 6 40 8 70 12 100 14 3.3. Equilíbrio entre a procura e a oferta O equilíbrio do mercado, é obtido através da intersecção da curva da procura e da curva da oferta. No entanto o preço de mercado pode não ser igual ao preço de equilíbrio, perante esta situação dizemos que o mercado não está em equilíbrio, existindo excesso de oferta ou excesso de procura. A quantidade e o preço de equilíbrio de mercado, pode ser obtido utilizando gráfico, ou através de funções da oferta e da procura: a) Exemplo utilizando gráfico P D S S – curva da oferta D – curva da procura pe PE pe – preço de equilíbrio Qe – Quant. de equilíbrio PE – ponto de equilíbrio Qe 22  Material de Apoio de Introdução à Economia. Preço Quantidade-D Quantidade-S Situação Pressão s/preço 20 30 40 70 100 3.4. Conceito de elasticidade Elasticidade é o tamanho do impacto que a alteração em uma variável (ex.: preço) exerce sobre outra variável (ex.: demanda). "Em sentido genérico, é a alteração percentual de uma variável, dada a alteração percentual em outra, coeteris paribus. Assim, elasticidade é sinônimo de sensibilidade, resposta, reação de uma variável, em face de mudanças em outras variáveis". Elasticidade da procura no arco A elasticidade da procura analisa a razão entre a variação percentual da quantidade demandada e a variação percentual no preço do próprio bem. É a única elasticidade que é calculada em módulo, ou seja os seus valores são sempre positivos. ou 1. Demanda Elástica (Ed > 1) Quando o resultado do coeficiente de elasticidade da demanda é maior que 1, 23  Material de Apoio de Introdução à Economia. significa que uma mudança em termos percentuais do preço do bem provoca uma mudança em termos percentuais na quantidade demandada maior que a mudança de preço. Por exemplo, suponhamos que o preço do iogurte tenha diminuído 10%, provocando uma elevação de 40% na quantidade demandada. Podemos calcular o coeficiente de elasticidade-preço como: que, para este exemplo, resulta em O resultado indica que o produto tem grande sensibilidade a variações do preço, já que a relação da variação percentual da quantidade demandada é quatro vezes maior que a variação percentual do preço que a ocasionou. Então, quando temos o coeficiente de elasticidade da demanda Ed > 1, consideramos o bem com demanda elástica.] 2. Demanda Inelástica (Ed < 1) Quando o resultado do coeficiente de elasticidade da demanda é menor que 1, significa que uma mudança em termos percentuais do preço do bem provoca uma mudança em termos percentuais na quantidade demandada menor que a mudança de preço. Por exemplo, suponhamos que o preço do arroz tenha diminuído 10%, provocando uma elevação de 5% na quantidade demandada. Podemos calcular o coeficiente de elasticidade-preço como: 24  Material de Apoio de Introdução à Economia. que, para este exemplo, resulta em O resultado indica que o produto tem pouca sensibilidade a variações do preço, uma vez que a relação da variação percentual da quantidade demandada é menor que a variação percentual do preço que a ocasionou. Então, quando temos o coeficiente de elasticidade da demanda Ed < 1, consideramos o bem com demanda inelástica. 2. Demanda com Elasticidade Unitária (Ed =1) Quando o coeficiente de elasticidade da demanda é igual a 1, significa que uma mudança em termos percentuais do preço do bem provoca uma mudança em termos percentuais na quantidade demandada igual à mudança de preço. Por exemplo, suponhamos que o preço de um produto tenha diminuído 10%, provocando uma elevação de 10% na quantidade demandada. Podemos calcular o coeficiente de elasticidade-preço como: que, para este exemplo, resulta em O resultado indica que a variação percentual da quantidade é igual à variação percentual do preço que a ocasionou. Então, quando temos o coeficiente de elasticidade da demanda Ed = 1, consideramos o bem com demanda com elasticidade unitária. 25  Material de Apoio de Introdução à Economia. Variáveis que afectam a elasticidade da Demanda  Essencialidade do bem;  Influência dos gastos com o bem sobre a renda do consumidor;  Número de usos do bem;  Número de bens substituto e grau de substituibilidade;  Ponto da curva de demanda em que se encontra o preço do bem. Elasticidade da oferta A elasticidade da oferta mede a respostas dos productores frente a variações de preço, ela se define como a razão entre a variação percentual das quantidades ofertadas e a variação percentual dos preços de mercado. Apresenta-se aqui uma forma alternativa de cálculo apenas baseada num ponto (normalmente o de equilíbrio). A nível de intuição é necessário apenas compreender que se a curva for totalmente elástica, o produtor está disposto a vender qualquer quantidade apenas ao preço P. Se a curva for totalmente rígida o produtor está disposto a vender apenas a quantidade Q a qualquer preço. onde: Eo = coeficiente de elasticidade-preço da oferta Qo = quantidade ofertada P = preço %Qo = variação nas quantidades ofertadas %P = variação nos preços de venda 26  Material de Apoio de Introdução à Economia. Classificação da Elasticidade - Preço da Oferta Observe que o coeficiente de elasticidade da oferta (Eo) é calculado como o coeficiente de elasticidade da demanda. As curvas de oferta resultantes, que você observará abaixo, têm a inclinação conforme o grau de elasticidade. Assim, se o bem é mais elástico, a curva é mais horizontalmente inclinada, o que significa que, alterando-se um pouco o preço (eixo y), altera-se muito a quantidade ofertada (eixo x). Esses bens são supérfluos. A mesma observação pode ser feita para os bens com oferta inelástica: a curva de oferta é mais inclinada para a vertical, o que significa que a alteração do preço não tem impacto significativo sobre a variação da quantidade ofertada. Esses bens são essenciais. 1. Oferta Elástica (Eo > 1) Quando o resultado do coeficiente de elasticidade da oferta é maior que 1, Significa que uma mudança em termos percentuais do preço do bem provoca uma mudança em termos percentuais na quantidade ofertada maior que a mudança de preço. Curva de oferta elástica 27  Material de Apoio de Introdução à Economia. 2. Oferta Inelástica (Eo < 1) Quando o resultado do coeficiente de elasticidade da oferta é menor que 1, significa que uma mudança em termos percentuais do preço do bem provoca uma mudança em termos percentuais na quantidade ofertada menor que a mudança de preço. Curva de oferta inelástica 3. Oferta com Elasticidade Unitária (Eo =1) Quando o coeficiente de elasticidade da oferta é igual a 1, 28  Material de Apoio de Introdução à Economia. Curva de oferta com elasticidade unitária Elasticidade do rendimento A elasticidade do rendimento permite retirar conclusões acerca da influência do rendimento na quantidade consumida. A elasticidade-rendimento da procura corresponde ao quociente entre a variação percentual da quantidade procurada de um bem ou serviço e a variação percentual do rendimento. Considere-se o rendimento monetário de uma família ou de um indivíduo. Quando o rendimento monetário é fixo, ocorrendo o aumento do preço de mercado de um determinado bem ou serviço habitualmente consumido, verificar-se-á um decréscimo do rendimento real da família ou do indivíduo, isto é, da quantidade de bens e serviços que o rendimento monetário pode comprar. Assim, quando o preço de um bem ou de um serviço sofre um incremento e os rendimentos monetários dos consumidores se mantêm fixos, verifica-se, na prática, uma diminuição dos rendimentos reais. Logo, presumivelmente, os consumidores adquirirão uma quantidade menor de bens ou serviços, incluindo do bem ou do serviço cujo preço sofreu um incremento. Assim, o efeito rendimento, consistindo na variação da quantidade procurada de bens ou serviços decorrente de uma variação dos preços desses bens ou serviços, corresponderá ao efeito da variação dos preços dos bens ou serviços sobre os rendimentos reais dos consumidores. Uma vez que um rendimento 29  Material de Apoio de Introdução à Economia. real inferior conduzirá, em geral, a um nível inferior de consumo, o efeito rendimento irá, logicamente, potenciar o efeito substituição. A medida quantitativa do efeito rendimento pode ser obtida calculando a elasticidade-rendimento de um bem ou serviço. A elasticidade-rendimento corresponde ao quociente entre a variação percentual da quantidade procurada de um bem ou serviço e a variação percentual do rendimento dos consumidores. As elasticidades-rendimento elevadas associadas a alguns bens e serviços (por exemplo, propinas das universidades privadas) significam que a procura desses bens ou serviços aumenta sempre que o rendimento dos consumidores sofre um acréscimo. Por outro lado, elasticidades-rendimento pequenas (por exemplo, como as de grande parte dos alimentos) sugerem uma fraca resposta da procura ao aumento do rendimento dos consumidores. Em que: “Δ%Q” corresponde a uma determinada variação percentual da quantidade procurada do serviço; e “Δ%R” corresponde a uma determinada variação percentual do rendimento dos consumidores. Concluindo, os bens podem ainda ser classificados quanto ao valor de elasticidade-rendimento associado à sua procura (ver tabela seguinte). Elasticidade-rendimento Classificação dos bens Er < 0 Bens inferiores Er < 1 Bens (normais) essenciais Er > 1 Bens (normais) de luxo Exercício renda da procura Abaixo demonstraremos um cálculo de elasticidade para um produto qualquer, com apenas 2 períodos e aplicando-se a fórmula padrão de cálculo: PERÍODO RENDA QUANTIDADE JAN/20X1 R$1000,00 480 FEV/20X1 R$1100,00 500 30  Material de Apoio de Introdução à Economia. Aplicando-se a fórmula: Entendendo o resultado: para cada variação percentual de 1% na renda do consumidor, a quantidade demandada variará em 0,4%. 3.5. A produção e os factores de produção A produção é a actividade económica que permite obter bens e serviços mediante uma combinação tão eficiente quanto possível de factores produtivos. Cada bem ao ser produzido passa por uma série de transformação cujo conjunto se denomina ciclo produtivo. Pode-se então dizer que produzir é criar novas utilidades. A função da produção determina a quantidade máxima de produto que pode ser produzida com uma dada quantidade de factor de produção. Recursos ou Factores de produção Para produzir bens e serviços é necessário que os agentes económicos reúnam vários elementos que em economia se vão chamar factores de produção. Tradicionalmente distinguem-se 3 factores de produção:  natureza ou matéria prima (terra); indica as terras cultiváveis e os recursos naturais;  trabalho ou mão de obra; refere-se as habilidades físicas e intelectuais dos seres humanos que intervêm no processo produtivo.  Capital: corresponde não só ao financeiro (assumindo a forma de dinheiro) mas também não financeiro (que são os equipamentos, as instalações e máquinas). Compete aos agentes económicos organizar a combinação dos factores produtivos de forma a conseguir os melhores resultados. 31  Material de Apoio de Introdução à Economia. Produtividade A eficácia da produção depende da combinação de factor trabalho e do factor capital, esta eficácia é normalmente medida através da competitividade sendo esta a relação entre os produtos obtidos e os recursos utilizados para os obter. A produtividade pode ser determinada da seguinte forma:  Produtividade média É a relação existente entre as quantidades da produção obtida e quantidade de factor de produção que foi utilizado para obter essa produção mantendo-se os outros factores invariáveis. 𝑷𝑻 PMe = 𝑸  Produtividade total É a totalidade dos factores empregues numa determinada produção.  Produtividade marginal É o aumento da quantidade produzida provocada pela utilização de mais uma unidade desse factor de produção mantendo constante os restantes factores. 𝚫𝑷𝑻 PMg = 𝚫𝑸 Exercício 1º calcule os produtos marginais e produtos médios da empresa Sofmat que quando produz 5 unidades de trabalho o seu produto total apresenta-se com a seguinte forma: Unidade de trabalho Produto total Produto médio Produto marginal 0 0 1 2.000 2 3.000 3 3.500 4 3.800 5 3.900 32  Material de Apoio de Introdução à Economia. 2º calcule os produtos marginais e médio da empresa abaixo: Qtd. Produzidas Produto Total Produto Médio Produto Marginal 10.000 86.000 20.000 114.000 30.000 134.000 40.000 150.000 50.000 164.000 3.6. Os custos de produção e os rendimentos CUSTOS As funções de custos são instrumentos muito importantes para a tomada de decisão uma vez que relacionam os custos da empresa coma quantidade produzida, permitindo equacionar o impacto das diversas alternativas em termos de quantidade e preço. Toda via o problema de combinação do factor de produção está relacionada com a forma de obter uma certa quantidade de um bem ao menor custo possível. Custos são sacrifícios necessários para produzir um bem ou serviço. Quando o custo se traduz em desembolso, chama-se Despesa ou Gasto. Custos fixos: são todos os custos que a empresa encobre ou suporta se estiver a produzir independentemente do volume produzido. CF = CT – CV Custos variáveis: são aqueles custos que dependem da quantidade que a empresa deseja produzir, ou seja, são aqueles que aumentam ou diminuem com o volume de produção. CV = CT – CF Custo total: é o custo de toda a produção realizada pela empresa num determinado período de tempo (geralmente durante um período económico – 1 ano ou 12 meses). 33  Material de Apoio de Introdução à Economia. CT = FC + CV Custo unitário ou médio: é o custo de cada unidade produzida pela empresa. 𝑪𝑻 CM = 𝑸 Custo marginal: é o custo unitário total de produção provocado pela produção 𝚫𝑪𝑻 de mais uma unidade. CMg = 𝚫𝑸 Os custos de produção podem ser representados graficamente ou em tabelas. Exercício Calcule e represente graficamente os custos abaixo: Quantidade Custo Fixo Custo Custo Total Custo Custo Varíavel Marginal Marginal 0 55 55 1 55 85 2 55 110 3 55 130 4 55 160 5 55 210 Noções básicas Custo de oportunidade: é a quantidade de outros bens dos quais se abre mão para obter uma unidade mais deste bem. Trade off: representa a escolha entre diferentes resultados, porque quando os recursos são escassos, a sociedade só pode obter mais de algumas coisas se receber menos de outras. 34  Material de Apoio de Introdução à Economia. RENDIMENTO Com os rendimentos a firma procura a maximização dos seus lucros. O Lucro é calculado da seguinte forma L = RT – CT Isso mostra que para maximizar os lucros a empresa precisa encontrar o ponto de cruzamento das rectas dos custos e das receitas. A teoria dos rendimentos abrange conceitos como a receita total, receita média e a receita marginal. A receita total: é igual ao produto entre a quantidade produzida e o seu preço de venda. RT = P * Q 𝑹𝑻 A receita média: RM = 𝑸 𝚫𝑹𝑻 A receita margimal: RMg = 𝚫𝑸 A empresa Bill gates produz uma quantidade de computadores e vende cada unidade no mercado a um determinado preço fixo em função das quantidades que vão variando. Qtd. Preços Receita Total Receita Média Receita Marginal 1 6 2 6 3 6 4 6 5 6 6 6 7 6 8 6 35  Material de Apoio de Introdução à Economia. CAPITULO IV – SECTOR PÚBLICO 4.1 – Participação do sector público na actividade económica O sector público é um termo usado para identificar a parte da economia de uma nação que está focada no fornecimento de serviços básicos aos cidadãos através da estrutura de uma organização governamental. Enquanto o escopo dos serviços classificados como sendo do sector público irá variar ligeiramente de um país para outro, a maioria irão incluir todos os serviços que estão disponíveis gratuitamente para todos os cidadãos, mesmo aqueles que não contribuem para a manutenção e a manutenção desses serviços. Isso significa que serviços considerados no sector público beneficiam praticamente todos, mesmo aqueles que directamente não faça uso do serviço. Sector Empresarial do Estado (ou Sector Produtivo do Estado): conjunto de empresas em que o Estado detém a totalidade ou a maioria dos respectivos capitais. Distinguem-se: - Empresas públicas (a totalidade do capital é do Estado) - Empresas Mistas (associação de capitais públicos e privados) - Empresas Intervencionadas (empresas privadas em que o Estado intervém para apoiar a sua recuperação). O Estado intervém assim em diversas áreas de forma a garantir a eficiência, equidade e estabilidade, adequando, em cada caso, o peso e o modo de intervenção aos objectivos que pretende atingir a cada momento, concentrando-se, preferencialmente, em três grandes áreas: a política, a social e a económica. O Estado a fim de corrigir situações, intervém cobrando impostos, a quem possui fontes de rendimento e outras contribuições que se destinam a auxiliar os mais carenciados através da entrega de prestações sociais, como subsídios e pensões. Neste caso trata-se de repartição secundária e constitui uma forma de redistribuir os rendimentos que foram criados a partir da repartição primária. 36  Material de Apoio de Introdução à Economia. A redistribuição dos rendimentos tem uma função de solidariedade, pois cobra impostos a quem recebe para dar a outras, cobrando contribuições à geração que está no ativo, no momento presente, para as entregar às gerações anteriores que já não estão profissionalmente ativas. Outro fator que também contribui para a redistribuição dos rendimentos é a progressividade do imposto sobre rendimento, que consiste num aumento do imposto à medida que o rendimento dos indivíduos aumenta, o que faz com que o Estado cobre mais impostos a quem recebe mais. Noção: o Estado deve intervir na atividade económica de forma a assegurar um elevado nível de emprego, uma inflação moderada, uma taxa de crescimento razoável e o equilíbrio nas contas externas do país. Quanto a este objetivo, o Estado preconiza, por via do funcionamento do sistema de mercado, com as suas regras de concorrência que, por um lado, permitem o desenvolvimento, mas, por outro, são geradoras de alguma insegurança e, consequentemente, de instabilidade. O Estado deve, assim, afiançar a existência de estabilidade económica e social, controlando, em matéria de Contabilidade Nacional, as variáveis que podem ser mais instáveis e que podem gerar aumento da inflação, desemprego ou do défice externo. As empresas, como têm de garantir a obtenção de um lucro, produzem os bens que mais lhes convêm. A existência de concorrência no mundo empresarial provoca desequilíbrios, quer ao nível do tipo de bens que são produzidos quer ao nível dos preços pelos quais são vendidos. Ao Estado compete agir (regular), promover o desenvolvimento económico (dinamizar), verificar como são aplicadas as normas (fiscalizar) e planear as ações futuras, para que tudo decorra como o previsto. Por isso se diz que o Estado assume as tarefas de dinamização, regulamentação, planificação e fiscalização da atividade económica. Os planos que o Estado elabora podem ser de natureza imperativa ou meramente indicativa. Os planos imperativos são aqueles que se aplicam ao Setor Público, sendo, por isso, obrigatórios. Os planos indicativos são os que se destinam a orientar o Setor Privado, servindo como instrumento de apoio estratégico. O Estado consegue que o Setor Privado siga as suas orientações 37  Material de Apoio de Introdução à Economia. através da implementação de medidas específicas que motivam os particulares a agir de acordo com os seus objetivos, estimulando essas ações ao atribuir subsídios, baixar a carga fiscal, etc. O planeamento da atividade económica é um importante instrumento de atuação do Estado, pois permite integrar, de forma harmoniosa, as iniciativas privadas na ação do Estado. Ao planear a atividade económica, o Estado conduz o país de acordo com um plano, efetuado com rigor e de forma fundamentada, de modo a dar resposta às necessidades dos cidadãos. Somente com um planeamento adequado é possível ser eficiente, satisfazendo o máximo de necessidades com o mínimo de recursos. 4.2 – Funções económicas de sector público Ao final do século XIX e inicio do século XX, percebeu-se uma formação de grandes monopólios, que limitaram a oferta e ocasionaram o aumento dos preços. Então no inicio do século XX notou-se que a atividade econômica começou a ser regulada colocando em duvida a "mão invisível" de Adam Smith, tendo maior afirmação com o CRACK da bolsa de valores de Nova York, e a grande depressão de 1930. Em 1920 o estado acrescentou as funções de justiça e segurança a de ofertante de bens públicos – eletricidade, saneamento, rodovias, ferrovias, portos, dentre outros. A participação do estado vem crescendo na economia pelas seguintes razões:  Desemprego  Crescimento da renda per capita  Mudanças tecnológicas  Mudanças populacionais  Efeitos da guerra  Fatores políticos e sociais  Mudanças da previdência social 38  Material de Apoio de Introdução à Economia. As funções econômicas do setor publicam Tem-se esta função para que o sistema de preços não perca de vista algumas tarefas ou funções. Existem alguns bens que o mercado comum não pode fornecer, deste modo, a presença do estado é necessária ou quando não leva a uma justa distribuição de renda.  Função Alocativa: Fornece bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo mercado privado. Impossibilita teoricamente excluir indivíduos de consumos. Própria para que todos tenham acesso a produtos supostamente mais difíceis de adquirir, ex: saúde, saneamento e nutrição.  Função distributiva: Propicia os que têm mais pagar mais, e os que têm menos pagar menos. Redistribui colocando subsídios em produtos que as pessoas de baixa renda costumam consumir com maior frequência, colocando maiores taxas nos produtos dos que tem mais poder aquisitivo.  Função estabilizadora: Esta relacionada com a intervenção do estado na economia, para alterar níveis de emprego e preços. Essa intervenção é feita com instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas. 4.3 – Estrutura tributária e orçamento público A estrutura tributária varia de país para país consoante a sua forma de actuação. Entre os mecanismos de que o Estado Angolano pode lançar mão para se financiar temos os impostos, as taxas e as contribuições especiais. De uma maneira geral, por razões históricas, a fonte mais utilizada são os impostos, e em Angola é evidente a preponderância dos impostos petrolíferos. O imposto é uma prestação obrigatória, unilateral e pecuniária paga pelo cidadão ou outras entidades ao Estado, sem qualquer contrapartida. 39  Material de Apoio de Introdução à Economia. O Imposto é uma espécie de tributo que não está vinculado a nenhuma actividade específica do Estado em relação ao contribuinte. O facto gerador do dever jurídico de pagar esta espécie de tributo, é imposto sobre uma situação quotidiana do contribuinte relacionada com o seu património, como por exemplo o imposto sobre o rendimento do trabalho, que existe simplesmente pelo facto de o trabalhador auferir um rendimento. Assim, a obrigação tributária dos impostos é sempre relacionada com o agir ou o ter do contribuinte, e inteiramente alheia ao agir do Estado. Os impostos são:  Imposto industrial  Imposto sobre o rendimento de trabalho  Imposto pedrial e urbano  Imposto de consumo  Imposto sobre aplicação de capitais  Imposto de selo  Imposto de sisa  Imposto sobre sucessões e doações  Imposto obre o valor acrescentado As taxas são prestações avaliáveis em dinheiro, exigidas por uma entidade pública como contrapartida individualizada pela prestação concreta de um serviço público, pela utilização de um bem do domínio público, ou pela remoção de um obstáculo jurídico á actividade dos particulares. As taxas têm o seu factor gerador vinculado a uma contraprestação do Estado, Ou seja, o Estado proporciona ao contribuinte um determinado serviço, que é pago, na devida proporção do custeio desse serviço, através das taxas. Essa espécie de tributo, ao contrário dos impostos, não é, de forma alguma, alheia ao agir do Estado. Vale dizer que o serviço público estatal sujeito a taxas deve ser específico e divisível, sendo que somente o contribuinte que utiliza o serviço é que paga a taxa, na proporção daquilo que usufruiu. Estas podem ser:  Taxa de câmbio  Taxa aduaneira 40  Material de Apoio de Introdução à Economia. As contribuições são cobradas para atender a uma finalidade específica. Elas se justificam não pela arrecadação de recursos para o caixa do estado, mas pela finalidade a que devem atender. O valor arrecada pelas contribuições deve ser integralmente destinado a finalidade que justificou a sua criação. Essas contribuições podem ser: sociais e interventivas. Contribuições sociais são aquelas destinadas ao financiamento da segurança social e saúde, ou seja garante benefícios e a subsistência de pessoas consideradas pobres e cria aposentadoria para os funcionários. As interventivas são instituídas quando há uma necessidade de o estado intervir no âmbito privado, estimulando ou desestimulando condutas, podendo também ser usada para o financiamento de actividades de intervenção. O Orçamento de Estado – OE, constitui um importante instrumento de intervenção económica e social. Trata-se no fundo de um documento elaborado pelo Ministério das Finanças, que o Governo coloca para aprovação pelo Ministério das Finanças, que o Governo coloca para aprovação na Assembleia da República e no qual se descrevem as despesas que o Estado prevê gastar e as receitas que estima arrecadar durante o ano que se segue à sua aprovação. O OE é um instrumento de intervenção fundamental porque através da sua observação é possível compreender as prioridades do Governo para o ano em questão. As despesas de maior valor correspondem às áreas de actuação política em que o Governo aposta com mais intensidade, pois, neste âmbito, todas as decisões revelam uma intenção ou uma linha de orientação. A forma como é obtida e receita também pode dar indícios sobre as intenções do Governo, pois, quando decide, por exemplo, aumentar os impostos, pode fazê-lo de várias formas. Pode aumentar os impostos indirectos, como o IVA, e fazer recair os efeitos desse aumento sobre todos os cidadãos ou, então, optar por aumentar apenas os escalões mais elevados dos impostos directos, como o IRS, e fazer repercutir assim os efeitos do aumento de impostos somente nos indivíduos mais favorecidos. 41  Material de Apoio de Introdução à Economia. O Orçamento do Estado é elaborado de acordo com um conjunto de regras definidas pela Constituição de República e pela Lei de Enquadramento Orçamental, sendo de salientar a sua unidade e universalidade, a necessidade de discriminação orçamental pela qual é exigida a especificação das receitas e despesas do Estado, a impossibilidade de compensação e a não consignação de determinadas receitas a certas despesas. O Orçamento do Estado é constituído por três elementos essenciais:  Um elemento económico, porque permite efectuar uma previsão financeira dos gastos e receitas da Administração Pública;  Um elemento político, na medida em que a sua aprovação concede autorização para a actuação prevista no documento;  Um elemento jurídico, pois o próprio documento é apresentado sob a forma de lei. O Orçamento de Estado permite gerir o dinheiro público de forma eficiente e racional, assim como definir políticas financeiras, económicas e sociais em função das áreas de actuação política que se pretende atingir. 4.4 – Déficit público e dívida pública Dívida Pública Noção: total de empréstimos contraídos pelo Estado para fazer face ao défice orçamental. O OE tem de contemplar a emissão da dívida pública e o serviço da dívida, isto é, amortização do capital e respectivo pagamento de juros. O saldo orçamental é um importante indicador da situação económica de um país. Quando o montante das despesas ultrapassa o montante das receitas, o Estado tem necessidade de recorrer a empréstimos para fazer face ao défice orçamental. O total de empréstimos que o Estado tem de contrair para cobrir o défice orçamental constitui a dívida pública. Estes empréstimos podem ser obtidos internamente ou externamente, conforme os credores sejam residentes no pais – dívida interna – ou no estrangeiro – dívida externa. A dívida pública também pode ser classificada como fundada ou flutuante, conforme o seu horizonte temporal é de médio/longo prazo ou de curto prazo. 42  Material de Apoio de Introdução à Economia. A dívida pública é fundada quando as despesas ultrapassam largamente as receitas, obrigando o Estado a recorrer a empréstimos amortizáveis em vários anos. Neste caso, o Governo necessita de autorização da Assembleia da República para poder obter o financiamento de médio e longo prazo. No entanto, quando se verificam desequilíbrios de tesouraria, é possível recorrer a financiamentos de curto prazo sem ser necessário obter uma autorização da Assembleia da República. Trata-se da dívida pública flutuante, que, embora implique recurso a crédito, pode ser saneada através de um empréstimo de curto prazo, amortizável no próprio ano em que é pedido. Déficit Público é o nome que se dá à relação na qual o valor total das despesas públicas é maior que valor total das receitas públicas, considerando- se, nesta determinada relação os valores nominais, ou melhor, a inflação e a correção monetária do mesmo período considerado. Embora a especificação do déficit governamental em termos de diferenças entre as receitas e despesas de setor público seja de definição excessivamente simplificada e de fácil compreensão, pode ser melhor elaborada com a especificação de diversos componentes do processo orçamentário que são indispensáveis para uma mais objetiva determinação das causas do déficit, permitindo uma avaliação mais apurada da política fiscal. Desse modo, dentro da definição de déficit, temos certos fatores que se "escondem" dentro da definição de déficit:  os métodos de financiamentos utilizados;  a contribuição de déficits passados para o atual déficit;  o impacto das dívidas interna e externa sobre o déficit;  a necessidade de emissão de moeda;  o efeito da inflação sobre a receita e os gastos do governo;  o efeito de variações nas taxas de juros;  a cobrança de imposto inflacionário;  a existência de erros e omissões nas contas governamentais; 43  Material de Apoio de Introdução à Economia. O déficit público, ou governamental encobre diversas características do processo orçamentário que são fundamentais para a determinação das causas do mesmo. Merecem destaque: A partir dos fatores mencionados acima, é possível chegar aos outros conceitos de déficit, derivados do público, como por exemplo o conceito de déficit primário, que representa a origem e a fonte de realimentação do déficit público, e, consequentemente, da dívida pública, desconsiderando seus respectivos juros. É o resultado das contas públicas que inclui o Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, além de constituir o melhor método de avaliação do impacto da política fiscal. Ainda é possível extrair de tais dados os chamados "déficit nominal" ou "total" e o "déficit operacional". Entende-se por déficit operacional a diferença entre as receitas de despesas públicas, em especial a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida interna e externa. É também obtido por meio da soma dos incrementos da base monetária e do incremento da dívida interna e da dívida externa expressa em moeda nacional. Já o déficit operacional consiste no deflacionamento dos valores monetários das variáveis orçamentárias e financeiras, bem como pelo cálculo dos juros por meio da taxa de juros real esperada para um determinado período. Déficit público = variação da dívida do governo + variação do valor dos ativos + variação da moeda.  A variação da dívida do governo é equivalente ao gasto público menos a receita pública (cuja fonte principal é geralmente a arrecadação de tributos).  A variação dos ativos expressa as compras e vendas de ativos pelo governo.  A variação da moeda refere-se à variação de Base monetária. Sendo assim, se Déficit público < 0 então, a política fiscal é contraccionista. 44  Material de Apoio de Introdução à Economia. Caso contrário, se Déficit público > 0 então a política fiscal é expansionista. A política fiscal “expansionista” é apresentada quando se tomam medidas que geram aumentos dos gastos do governo, ou redução dos impostos, ou uma combinação de ambas. Pelo contrário, uma política fiscal “contracionista” é apresentada quando se tomam decisões para ter um gasto governamental reduzido, ou aumentar os impostos, ou uma combinação de ambas. 45  Material de Apoio de Introdução à Economia. CAPITULO V- CONTABILIDADE NACIONAL A Contabilidade Nacional é instrumento estatístico. Este instrumento tem vantagem de ser sintético e fornecer, de uma maneira sistemática e simplificada, a representação da actividade económica de um país, num determinado período de tempo, normalmente um ano. A Contabilidade Nacional procura representar as actividades económicas de um país por meio das contas articuladas que dão os resultados monetários das operações económicas realizadas ao longo de um ano. O desenvolvimento da contabilidade nacional esta ligado com a intervenção do Estado na economia. O desenvolvimento da contabilidade nacional esta ligado com a intervenção do Estado na economia. Fornece uma representação coerente, de uma forma simplificada, agregada e quantificada, das operações económicas efectuadas por múltiplos agentes económicos, num dado espaço geográfico (território económico), durante um dado período de tempo (fluxos). As contas nacionais representam de maneira geral a produção, o rendimento e a despesa dos agentes do mundo, e a sua riqueza. Na Contabilidade Nacional, há uma grande variedade de agregados como o Produto Interno Bruto (PIB), O Rendimento Disponível, a Poupança e o Investimento. A medição e o desenvolvimento destes agregados macroeconómicos ao longo do tempo é objecto de interesse para os decisores políticos e económicos. 5.2- Agregados Macroeconómicos São grandezas económicas que quantificam as operações que todos os agentes de uma economia efectuam durante um ano. Permitem determinar o valor da produção realizada num país. Produto Interno corresponde ao valor da produção realizada no território económico nacional, isto é, tem por base um critério espacial. O Produto 46  Material de Apoio de Introdução à Economia. Interno de um país engloba a produção realizada a partir das unidades produtivas quer nacionais, quer estrangeiras, desde que a produção tenha lugar no território económico nacional. Assim, o Produto Interno não inclui o saldo dos rendimentos do resto do mundo. O Produto Nacional corresponde a produção realizada pelas unidades institucionais residentes no território nacional qualquer que seja o espaço económico em que essa procura seja efectuada, o produto nacional tem por base, pois, o critério das unidades não tendo em conta o espaço económico em que se realiza a produção. 47  Material de Apoio de Introdução à Economia. BIBLIOGRAFIA ABREU, Margarida et al Economia Monetária e Financeira. Escolar Editora, Lisboa 2007. DORNBUSCH, Rudiger; FISCHER, Stanley; BEGG, David. Introdução à Economia. 2ª Ed. Elsevier, Rio de Janeiro 2003. FRANK, R. Microeconomia e Comportamento, Mc Graw-Hill, Lisboa, 3ª Ed, (tradução portuguesa) 1997. KRUGMAN, Paul; WELLS, Robin. Introdução à Economia. Elsevier, Rio de Janeiro 2005. MONTORO Filho, ANDRÉ Franco et al. Manual de Economia. São Paulo, Saraiva, 1992. PINHO, Carlos. Finanças Mercados e Instrumentos. 2ª Ed. Edições Silabo, Lisboa 2008. ROBINSON, Joan e EATWELL, John. Introdução à Economia. São Paulo, Livros Técnicos e Científicos, 1979. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo. Editora Atlas, 1993, 15ª Edição. 1988. SAMUELSON, Paul A. e NORDHAUS, William D. Economia. Lisboa, McGraw- Hill, 18ª Edição 2005 48