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 ### DISCIPLINA: INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ### FORMAÇÃO: - **Ampliar conhecimentos para:** - Historicizar a Atividade de Inteligência resumidamente; - Compreender os conceitos de Inteligência e da Atividade de Inteligência; - Reconhecer...

 ### DISCIPLINA: INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ### FORMAÇÃO: - **Ampliar conhecimentos para:** - Historicizar a Atividade de Inteligência resumidamente; - Compreender os conceitos de Inteligência e da Atividade de Inteligência; - Reconhecer os Sistemas e Subsistemas de Inteligência -- SISBIN e SISP; - Identificar seus fundamentos, as características, os princípios, os valores, os ramos e as - Fontes da Atividade de Inteligência; - Identificar as espécies de Inteligência de Segurança Pública e os níveis de assessoramento; - Conhecer os valores éticos da Atividade de Inteligência; - Compreender os limites jurídicos de atuação da Inteligência e as formas de controle da atividade; - Distinguir e relacionar a Atividade de Inteligência e Investigação Criminal; - Distinguir e relacionar a Atividade de Inteligência e Atividade de Correição; - Compreender os conceitos da Metodologia de Produção do Conhecimento e identificar suas fases; - Conhecer as fontes de dados de Inteligência, tipos de documentos de inteligência e seus empregos.  - **Desenvolver e exercitar habilidades para:** - Agir dentro dos princípios característicos da Atividade de Inteligência de Segurança Pública. - **Fortalecer atitudes para:** - Atuar de forma padronizada no Subsistema de Inteligência de Segurança Pública. ### UNIDADE 1 1. Breve histórico da Atividade de Inteligência, visão global 1. Breve histórico da Atividade de Inteligência nacional 2. Conceitos de Inteligência e Atividade de Inteligência.  ### FINALIDADE ### Qual a sua finalidade?  ### TOMAR DECISÃO NESSECIDADE COMUM: ### Evolução histórica resumida ORIGEM HISTÓRICA  ### 1.1.1 Breve histórico da Atividade de Inteligência nacional A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL  ### Carta de Pero Vaz de Caminha  (1990 a 1999) =============  ### (1999 -\.....) ### (1999 - 2016)  ### Conceitos de Inteligência e Atividade de Inteligência.  ##### ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ##### DNISP, 2014  ### INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ### DNISP, 2014 ##### CONTRAINTELIGÊNCIA ##### Art. 3º, Parágrafo Único Decreto Federal nº 11.693, de 06 de  ##### CONTRAINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ##### DNISP, 2014 ##### DNISP, 2014  ##### Sistema Brasileiro de Inteligência e Subsistema de Inteligência de Segurança Pública. 1. Sistema Brasileiro de Inteligência -- Lei 9.883 1. Subsistema de Inteligência de Segurança Pública -- Decreto 3.695 2. Características, Princípios, Valores e Ramos da Inteligência de Segurança Pública. 2. Níveis de Assessoramento, Espécies e Profissionais de Inteligência de Segurança Pública. 3. Ética na Atividade de Inteligência. 3. Limite Jurídico e controle da Atividade de Inteligência, distinção e relação da Atividade de Inteligência e Investigação Criminal.  ### Sistema Brasileiro de Inteligência -- Lei 9.883 ### ESTRUTURA DO SISBIN  ##### Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN ##### inteligência a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado. I. \- planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o Presidente da República; II. \- planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade; III. \- avaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional; IV. \- promover o desenvolvimento de recursos humanos e da doutrina de inteligência, e realizar estudos e pesquisas para o exercício e aprimoramento da atividade de inteligência.  ##### PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ##### Subsistema de Inteligência de Segurança Pública -- Decreto 3.695 ##### O Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, criou no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública - SISP.  ##### FINALIDADE SISP ##### § 1º O órgão central do Subsistema de Inteligência de Segurança ##### FINALIDADE SISP  ### FINALIDADE SISP ### SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA   #### SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA  ##### FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS ISP  ### FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS ISP ##### Características, Princípios, Valores e Ramos da ISP CARACTERÍSTICAS DA ISP  ### VALORES DA ISP ### ✔AS CRENÇAS E VALORES DO AGENTE DEVEM ESTAR ALINHADAS COM O ESTADO  ##### RAMOS DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA  ##### Níveis de Assessoramento, Espécies e Profissionais de Inteligência de Segurança Pública. ##### NÍVEIS DE ASSESSORAMENTO   ##### Inteligência Bombeiro Militar  ##### Inteligência Policial Militar ##### Inteligência Policial Judiciária  ##### Inteligência Policial Rodoviária ### PROFISSIONAIS DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA  ##### PROFISSIONAIS DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA  ##### PROFISSIONAIS DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Você sabe o que é Ética e qual sua importância na Atividade de inteligência? ----------------------------------------------------------------------------  ### 2.2.1 Ética na Atividade de Inteligência ### ÉTICA NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA  - **os legais** orientados por meio de "acordo", "contrato", norma, código, leis, decretos (Ex: Decreto 1171/94, Estatuto das PM's e CBM's, \...);e - o domínio da **livre escolha**.  #### No tocante à Ética prevista na lei 10.990/97:  - ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada; XI - abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de que tenha conhecimento em virtude do cargo ou da função; XII - cumprir seus deveres de cidadão; XIII - proceder de maneira ilibada na vida pública e na particular; XIV - observar as normas da boa educação; XV - abster-se de fazer uso do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros; XVI - conduzir-se, mesmo fora do serviço ou na inatividade, de modo a que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e decoro; XVII - zelar pelo bom nome da Brigada Militar e de cada um dos seus integrantes, **e** **de** **Inteligência,** -- -- -------- -- -- -- -------- ------------------- **da** **e** **Investigação** X. \- são invioláveis **a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas**, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. XI. \- a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo   ### CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL CCAI -- Comissão de Controle das atividades de inteligência Art.6º Lei 9883/99  ##### INTELIGÊNCIA -- DOCUMENTO CLASSIFICADO: ##### SECRETO -- 15 anos ##### RESERVADO -- 5 anos ##### AS RESPONSABILIDADES   ### Você sabe a diferença entre a Atividade de Inteligência e Investigação Criminal?  ##### DISTINÇÃO DE ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ##### DIFERENÇAS RELEVANTES:  -- -- -- -- -- --  ### Você sabe a diferença entre a Atividade de Inteligência e Atividade de Correição?  ### UNIDADE 3 1. Concepção do Método de Produção e tipos de Conhecimento. 1. Obtenção de dados: ações de coleta e busca; Fontes de Inteligência. 2. Tipos de documentos de Inteligência de Segurança Pública e seus empregos.  O conhecimento é de vital importância para a sociedade desde os primórdios, como é feito a sua produção na atividade de inteligência? ===================================================================================================================================== ##### Concepção do Método de Produção e tipos de Conhecimento. Metodologia da Produção do Conhecimento ##### OBJETIVO  - De acordo com um Plano de Inteligência; - Em atendimento à determinação da autoridade competente; - Por iniciativa própria. a. **Informe:** é o conhecimento **resultante de juízo** formulado que expressa seu estado de certeza, opinião ou de **dúvida** frente à verdade sobre fato ou situação passado e, ou presente. b. **Informação:** é o conhecimento **resultante de raciocínio** elaborado que expressa o seu estado de **certeza** frente à verdade sobre fato ou situação passado e, ou presentes, extrapolando os limites da simples narração dos fatos, ou seja, contempla interpretação do mesmo.  c. **Apreciação:** é o conhecimento **resultante de racicínio** elaborado que **expressa seu estado de opinião frente à verdade**, sobre fato ou situação passada e, ou presente. A apreciação permite projeções, no entanto, são projeções que resultam tão somente da percepção, de desdobramento dos fatos ou situações objeto da análise. d. **Estimativa:** é o conhecimento **resultante de raciocínio** elaborado que **expressa o seu estado de opinião sobre a evolução futura** de um fato ou de uma situação. As projeções da Estimativa resultam da realização de estudos especiais, necessariamente auxiliados por métodos e técnincas prospectivas.  ### Obtenção de dados: ações de coleta e busca; Fontes de Inteligência. a. **Coleta Primária** envolve o desenvolvimento de ações de ISP para obtenção de dados e/ou conhecimentos disponíveis. b. **Coleta Secundária** envolve o desenvolvimento de ações de ISP, por meio de acesso autorizado, por se tratar de consulta a bancos de dados protegidos. - Pesquisa; - Consulta aos arquivos e bancos de dados do órgão; - Solicitação aos órgãos congêneres; - Acionamento do Elemento de Operações (ELO).  ##### Ações de Inteligência Policial Judiciária (AIPJ) ##### Obs: Infiltração, Entrada e Interceptação de sinais de dados, que necessitam de autorização judicial, são classificadas como ações de inteligência policial judiciária.  ##### Ambiente operacional ##### Agente ##### Colaborador ##### Informante  ### Tipos de documentos de Inteligência de Segurança Pública e seus empregos.     ##### Funções do Sargento em uma Agência de Inteligência: - Receber, confeccionar e expedir a documentação de inteligência (Área Temática 100); - Acompanhar a conjuntura internacional, nacional e estadual, e suas evoluções em relação as organizações criminosas (Área Temática 200); - Acompanhar a evolução da violência e da criminalidade (Área Temática 300); - Elaborar conhecimentos sobre a violência e a criminalidade eventual (Área Temática 400). Regulamento Geral de Inteligência (RGI/2005), no Capítulo VII  - Durante as preleções antecedentes ao serviço, o Sargento auxiliar de serviço ou adjunto poderá orientar o efetivo a dar imediato conhecimento a ele, referente a informes e/ou informações coletadas durante o atendimento de ocorrências, possibilitando que a AI respectiva possa analisar, produzir conhecimento e difundir, visando subsidiar seu comandante para tomada de decisões futuras. - Ao tomar conhecimento sobre qualquer fato que possa influenciar no emprego do efetivo, de forma preventiva ou repressiva, procure dar ciência a AI para conhecimento e análise. - Enquanto Comandante de frações destacada, o **Sargento deve produzir conhecimento** de fatos, informes ou da realidade criminal (ORCRIM) da área territorial destacada, visando garantir o fluxo das informações de acordo com a compartimentação adequada. - **Deve criar a cultura de escrever bons relatórios, isso será útil a todo efetivo da sua Unidade. O que se escreve, não se perde! (MATERIAL DE APOIO 2 - DICAS SOBRE FORMALIZAÇÃO DE CONHECIMENTO NO SIBM EM 2023)** - Deve ter a astúcia de **identificar** falsas notícias, as chamadas **"fake news"**. Verificar qualquer informação de acordo com a fonte oficial e orientar seu efetivo; - **IMPORTANTE:** Deve ter atenção quanto a **salvaguarda de senhas** dos sistemas utilizados pela BM, pela compartimentação de informações e pela contrainformação; - **LEMBRE-SE:** A maior e mais fidedigna fonte de informações atinentes a atividade de inteligência é o **PRÓPRIO EFETIVO ORGÂNICO DA BRIGADA MILITAR**.  *OBRIGADO!*