Inteligência de Segurança Pública: Conceitos e Sistemas

Study Notes

Ampliar conhecimentos para historicizar a Atividade de Inteligência resumidamente
Compreender os conceitos de Inteligência e da Atividade de Inteligência
Reconhecer os Sistemas e Subsistemas de Inteligência (SISBIN e SISP)
Identificar fundamentos, características, princípios, valores, ramos e fontes da Atividade de Inteligência
Conhecer os valores éticos da Atividade de Inteligência
Compreender os limites jurídicos de atuação da Inteligência e as formas de controle da atividade
Distinguir e relacionar a Atividade de Inteligência e Investigação Criminal
Distinguir e relacionar a Atividade de Inteligência e Atividade de Correição
Compreender os conceitos da Metodologia de Produção do Conhecimento e identificar suas fases

A Atividade de Inteligência tem sua origem histórica desde a carta de Pero Vaz de Caminha em 1500
No Brasil, a Atividade de Inteligência começou a se estruturar em 1990 com a criação do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN)

Inteligência é a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado
A Atividade de Inteligência é responsável por produzir conhecimentos para assessorar o Presidente da República e proteger os interesses da sociedade e do Estado

O SISBIN é o sistema responsável por produzir conhecimentos para assessorar o Presidente da República e proteger os interesses da sociedade e do Estado
O SISBIN tem como objetivos planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o Presidente da República

O SISP é o subsistema responsável por produzir conhecimentos para assessorar as autoridades de segurança pública e proteger os interesses da sociedade e do Estado
O SISP tem como objetivos planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar as autoridades de segurança pública

A Ética na Atividade de Inteligência é fundamental para garantir a confiabilidade e a credibilidade dos conhecimentos produzidos
O agente de inteligência deve ter como valores a disciplina, a lealdade, a honestidade, a discrição e a responsabilidade

O controle externo da Atividade de Inteligência no Brasil é feito pela Comissão de Controle das atividades de inteligência (CCAI)
A CCAI é responsável por fiscalizar e controlar as atividades de inteligência realizadas no país

A Metodologia de Produção do Conhecimento é o conjunto de técnicas e métodos utilizados para produzir conhecimentos na Atividade de Inteligência
A Metodologia de Produção do Conhecimento envolve a obtenção de dados, a análise dos dados e a produção de conhecimentos

As fontes de inteligência são os meios utilizados para obter informações e dados na Atividade de Inteligência
As fontes de inteligência podem ser primárias (coleta direta) ou secundárias (coleta indireta)

Os documentos de inteligência são os relatórios e outras formas de comunicação utilizadas para registrar e transmitir conhecimentos na Atividade de Inteligência
Os documentos de inteligência podem ser Informes, Análises, Apreciações e Estimativas