A Importância do Mercado de Capitais para o Crescimento da Economia Angolana (2014-2023) - PDF

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO METROPOLITANO DE ANGOLA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ENCONÓMICA E GESTÃO LICENCIATURA EM ECONOMIA MARTA MERLINE MANUEL MATUNGO A IMPORTÂNCIA DO MERCADO DE CAPITAIS PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA: UMA ANÁLISE DOS ÚL...

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO METROPOLITANO DE ANGOLA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ENCONÓMICA E GESTÃO LICENCIATURA EM ECONOMIA MARTA MERLINE MANUEL MATUNGO A IMPORTÂNCIA DO MERCADO DE CAPITAIS PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA: UMA ANÁLISE DOS ÚLTIMOS 9 ANOS ( 2014 – 2023) LUANDA 2024  MARTA MERLINE MANUEL MATUNGO A IMPORTÂNCIA DO MERCADO DE CAPITAIS PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA: UMA ANÁLISE DOS ÚLTIMOS 9 ANOS ( 2014 – 2023) Pré-projecto de pesquisa apresentado ao Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola, como requisito parcial para elaboração da monografia da licenciatura em economia, sob orientação do Professor MSc. Afonso Quiambi LUANDA 2024  MARTA MERLINE MANUEL MATUNGO A IMPORTÂNCIA DO MERCADO DE CAPITAIS PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA: UMA ANÁLISE DOS ÚLTIMOS 9 ANOS ( 2014 -2023) Projecto de pesquisa apresentado ao Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola como requisito parcial para conclusão da Licenciatura em economia sobre orientação do Professor Afonso Quiambi Aprovado ao: ___/___/___ Coordenação do curso de economia Considerações_____________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________  SUMÁRIO 1 TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA …...………………...................................05 2 OBJECTIVOS ………………………………………………………………….......06 2.1 OBJECTIVO GERAL..............................................................................................06 2.2 OBJECTIVO ESPECÍFICO....…………………………………………………….06 3 HIPÓTESES...............................................................................................................06 4 JUSTIFICATIVAS....................................................................................................07 5 REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................................................08 6 METODOLOGIA......................................................................................................11 7 CRONOGRAMA.......................................................................................................12 REFERÊNCIAS............................................................................................................13  5 1. TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA A relação entre o sistema financeiro e o crescimento económico é um dos mais importantes temas para análise do crescimento económico de um país. O mercado de capitais é parte intregrante do mercado financeiro e consequentemente do sistema financeiro nacional desempenha um papel fundamental no processo crescimento económico por permitir a conexão entre os agentes com a capacidade de poupar- investidores- e agentes com déficit de recursos de longo prazo- tomadores de recursos, as empresas. Com a recepção de recursos no mercado de capitais, as empresas garantem financiamento para seus projectos de investimentos, elevam sua capacidade produtiva, geram novos empregos, e com isso, estimulam o consumo, a produção e desenvolvimento de novos negócios, impulsionando o crescimento económico. O mercado de capitais oferece diversos intrumentos financeiros de financiamento e de investimento a médio e longo prazo, com vista a suprir as necessidades dos agentes económicos. Podendo ser visto como uma alternativa ás aplicações tradicionais em produtos e serviços oferecidos pelos bancos e pelo governo, com um menor custo de financiamento para as empresas e maior acesso ao capital por parte do público geral. Em Angola, com a criação da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), entidade reguladora, supervisora, fiscalizadora e promotora do mercado de capitais em 2005, o país deu grandes passos em direção a materialização do mercado de capitais, criada em 1997. O quadro regulatório e as acções de promoção do mercado de capitais contribuíram decisivamente para o surgimento da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) em 2014. Nos últimos anos, o mercado de capitais vem passando por rápida transformação, facto que impactou positivamente para o aumento do número de emissões, alargamento da base de investidores, com especial realce para as pessoas singulares, aumento do número de contas custódias, bem como do volume de transacções, tendo o ano de 2023 sido o que se verificou recordes históricos ao nível da negociação, com a eficiente  6 dinamização dos segmentos de mercado, passando o montante negociado de 1,19 bilhões de Kwanzas em 2020 para 5,51 bilhões de Kwanzas até 31 de Outubro de 2023. Reconhecendo a importância do mercado de capitais no dinâmismo e aumento da eficiência na economia de Angola, é possivel afirmar o potencial do mercado de capitais como ferramenta para o crescimento económico, assim emerge a seguinte pergunta de partida: Em que medida o mercado de capitais é importante para o crescimento económico de Angola? 2. OBJECTIVOS 2.1. Objectivo geral  Analisar a importância do mercado de capitais no crescimento económico de Angola no período entre 2014 e 2023. 2.2. Objectivos específicos  Caracterizar o mercado de capitais e a sua evolução em Angola;  Examinar o papel da BODIVA na captação de recursos e promoção de um ambiente de negociação de títulos e valores mobiliários, organizado, seguro, transparente e eficiente;  Reconhecer os desafios e oportunidades para os investidores do mercado de capitais;  Descrever a importância do mercado de capitais para o crescimento económico de Angola. 3. HIPÓTESES Segundo Richardson et al. (1985, p.49), a hipótese surge após a formulação do problema e diante disso o investigador “vislumbra prováveis soluções, ela envolve uma possível verdade, um resultado provável, e indica caminho ao investigador, orienta o seu trabalho, assinala rumos a investigação”. Sendo assim foram elegidas as seguintes hipóteses: H1: O mercado de capitais não tem contribuido positivamente para o crescimento económico de Angola no período em análise.  7 H2: O mercado de capitais tem contribuido positivamente para o crescimento económico de Angola no período em análise. 4. JUSTIFICATIVA È notório o reconhecimento de que mudanças expressivas estão ocorrendo no mercado de capitais Angolano, falar sobre a temática proporciona um entendimento extensivo relativamente ao mercado de capitais, sua evolução durante o período em análise e perspectivas futuras. A escolha do tema justifica-se pela sua importância na actualidade, em uma época que muito fala-se sobre mercado financeiro, mercado de capitais, investimentos, diversificação de renda, falar sobre o mercado de capitais e sua importância no crescimento e desenvolvimento económico de Angola traduz novas percepções daquilo que pode ser o contributo do mercado de capitais no processo de diversificação económica, um mercado de capitais robusto pode atrair investidores locais e estrangeiros, canalizando assim recursos que serão direccionados aos mais variados sectores da actividade económica.  8 5. REFERENCIAL TEÓRICO O referencial teórico explícita os conceitos que darão embasamento teórico e a qualidade científica do trabalho, serão apresentados os conceitos variados do mercado de capitais, bolsa de valores, crescimento e desenvolvimento económico. O mercado de capitais é definido por Pinheiro (2001, p.87) como sendo um conjunto de instituições que negociam com títulos e valores mobiliários, objetivando a canalização dos recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores. Segundo o autor, representa um sistema de distribuição de valores mobiliários que visa à capitalização de empresas e dar liquidez aos títulos emitidos por eles. O surgimento do mercado de capitais ocorreu segundo Pinheiro (2001, p 89), pela escassez de recursos no mercado de crédito, inviabilizando um fluxo de crescimento adequado no setor produtivo. Dessa forma, seu surgimento é fundamentado em dois princípios: Contribuir para o desenvolvimento econômico, atuando como um propulsor de capitais para os investimentos, estimulando a formação da poupança privada; e “Permitir e orientar a estruturação de uma sociedade pluralista, baseada na economia de mercado, permitindo a participação coletiva de forma ampla na riqueza e nos resultados da economia” (PINHEIRO, 2001, p. 87). De acordo com Mota & Tomé (1991), o mercado de capitais é um subsegmento do mercado financeiro que tem como instrumentos de trabalho títulos de médio e longo prazo, como ações, obrigações, títulos do tesouro entre outros. Bolsa de Valores As bolsas são mercados estruturados e dotados de instrumentos jurídicos adequados que permitem que se efectuem transacções ou operações de compra e venda de títulos, com transparência e segurança. (Mota & Tomé, 1991, p 36). A bolsa de valores é o mercado organizado onde se negoceiam instrumentos financeiros de acordo com um conjunto de regras, nomeadamente no que respeita aos deveres  9 de informação para com os investidores e ao nível de supervisão por entidades externas. (Coelho & Oliveira, 2015, p 52). De acordo com Pinheiro (2012), as bolsas de valores são instituições de carácter económico que tem como objeto a negociação pública comercial de títulos e valores mobiliários, ou seja, é o local onde se compram e vendem ações. No entanto, a bolsa de valores também pode ser definida como sendo um estabelecimento privado de caráter comercial que oferece as condições (lugar, infraestrutura, mecanismos e instrumentos técnicos e materiais), possibilitando a negociação de títulos de valores. Isto é, carateriza-se por ser um ponto de encontro entre dois agentes extremamente relevantes numa economia, as empresas e as famílias. Conforme Mota & Tomé (1991), as funções primordiais das bolsas de valores são:  Formar os preços dos valores mobiliários no mercado;  Canalizar a poupança para o mercado primário;  Avaliar os valores mobiliários;  Assegurar e proporcionar liquidez aos títulos; A bolsa de valores sendo um instrumento financeiro, Moniz (2011), permitirá a captação de recursos e criação de liquidez aos títulos transacionados. Crescimento e Desenvolvimento Económico Crescimento económico diz respeito à expansão quantitativa da capacidade produtiva de um país ao longo do tempo, enquanto que o desenvolvimento económico se refere às variáveis qualitativas de um país. Assim, o conceito de desenvolvimento é mais complexo, não podendo ser analisado apenas pela produção de um país, mas através de uma série de indicadores socioeconômicos de renda, saúde, educação, etc. (ASSAF NETO, 2009). As economias buscam crescimento e desenvolvimento com o objetivo de melhorar o bem-estar de seus agentes. Para alcançar essa expansão é necessário que as empresas realizem investimentos, aumentando o capital produtivo e elevando a sua produtividade. Dessa forma, o investimento pode ser visto como uma variável que impulsiona o crescimento económico. Para que as firmas tenham acesso a recursos que permitam a realização desses investimentos, é preciso que a poupança seja destinada para este fim. Assim, podemos  10 apontar três maneiras para que a poupança seja direcionada para o investimento produtivo: (PINHEIRO, 2009)  Através do autofinanciamento, em que as empresas utilizam recursos próprios para efetuar investimentos.  Utilizando recursos governamentais, quando o governo financia atividades utilizando os recursos captados com a arrecadação de tributos ou por mecanismos compulsórios de poupança.  por meio de financiamentos obtidos no mercado financeiro. Analisando as três opções acima é possível notar que os financiamentos através de recursos próprios ou por meio de recursos governamentais enfrentam limitações. No caso da segunda opção, em função das diversas demandas por investimento que a economia enfrenta, o governo, geralmente, canaliza seus recursos escassos para financiar determinadas atividades previamente definidas e, por tanto, não consegue satisfazer a necessidade de investimento de todos os segmentos da economia. Com isso, a obtenção de financiamentos no mercado financeiro é a forma mais comum que as empresas encontram para financiar suas atividades. Dessa forma, a realização da intermediação financeira é essencial para canalizar os recursos dos agentes superavitários, com excesso de poupança, para os agentes deficitários, que necessitam de recursos para a realização de investimentos, viabilizando, com isso, o melhor aproveitamento desses recursos e promovendo o aumento da produtividade da economia (PINHEIRO, 2009). Portanto, segundo Pinheiro (2009), o mercado de capitais é essencial para o crescimento económico tendo em vista que propicia mais opções de financiamento para as empresas, diminui o custo desses financiamentos, diversifica e distribui o risco entre os aplicadores e democratiza o acesso ao capital.  11 6. METODOLOGIA A metodologia direcciona o caminho que o pesquisador irá percorrer para atingir os objectivos traçados. Conforme os autores, […] para que seja possível compreender a realidade e a contribuição do pesquisador, o procedimento metodólogico deve abranger os conceitos teóricos de abordagem e o conjunto de técnicas. Redigidos de forma clara, coerente e eficiente, possiblitando encaminhar os dilemas teóricos aos desafios da prática. ( FREGONEZE, et al.. 2014). A pesquisa é a investigação de problemas teóricos ou práticos por meio de emprego de processos científicos. Ela parte, pois, de uma dúvida ou problema e, com o uso de método científico, busca uma resposta ou solução. ( CERVO, BERVIAN, SILVA, 2007, p. 57). As técnicas de colecta de dados são um conjunto de regras ou processos utilizados por uma ciência, ou seja, corresponde à parte prática da colecta de dados (LAKATOS & MARCONI, 2001). Tendo em conta a variedades de procedimentos disponíveis para a realização do processo de pesquisa, a pesquisa adoptada será a pesquisa descritiva, utilizando a abordagem mista, e pesquisa documental. A pesquisa é de carácter descritiva, pois pretendeu descrever os factos e fenômenos de determinada realidade ( TRIVINOS, 1987), visando descrever de forma detalhada os factores que determinam a importância do mercado de capitais para o crescimento económico Angola. Tendo em conta a abordagem, Para o presente trabalho escolheu-se a pesquisa mista, combinando aspectos qualitativa e quantitativa. A pesquisa qualitativa permitirá conhecer o fenômeno estudado e a quantitativa possiblitará a análise dos dados com o auxílio de instrumentos estatísticos. (GIL, 1999; RICHARDSON, 1999; CERVO; BERVIAN, 2002). Para os devidos efeitos a pesquisa documental basear-se-á na análise de relatórios publicados pela CMC e pela BODIVA, durante o período em referência.  12 7. CRONOGRAMA Período de execução- 2024 Nº Designação das tarefas Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Local 01 Escolha do tema IMETRO 02 Levantamento bibliográfico Biblioteca 03 Elaboração do pré-projecto IMETRO 04 Aprovação do pré-projecto IMETRO 05 Recolha de dados CMC e BODIVA 06 Análise e processamento IMETRO 07 Redação da monografia IMETRO 08 Correções da monografia IMETRO 09 Conclusão da monografia IMETRO 10 Encadernação Cyber Café 11 Entrega da monografia IMETRO 12 Preparação para as defesas IMETRO 13 Defesa da monografia IMETRO  13 BIBLIOGRAFIA COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS. Introdução ao Mercado de Capitais. Disponível em https://www.cmc.ao/sites/main/pt/Lists/CMC.pdf. Acesso em 18 /03/2024 SILVA. H. J. A. Metodologia de pesquisa: conceitos gerais. Disponível em http://repositorio.unicentro.br:8080/jspui/bitstream/123456789/841/1/Metodologia-da- pesquisa-cient%C3%ADfica-conceitos-gerais.pdf. Acesso em: 18 /03/2024 MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas, 2010. NEVES. P. M. Investimento em mercado de capitais. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/14139/000649899.pdf. Acesso em: 19/03/2024 BAPTISTA, M. N.; CAMPOS, D. C. Metodologias de Pesquisa em Ciências: análises quantitativa e qualitativa. Rio de Janeiro: LTC, 2007. OLIVEIRA. B. G. Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento. Disponível em https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/download/477/372. Acesso em: 26 /03/2024 https://www.jornaldeangola.ao/ao/noticias/o-impacto-do-novo-modelo-de-funcionamento- do-mercado-de-capitais-para-os-investidores/ https://www.bresserpereira.org.br/papers/2008/08.18.ConceitoHist%C3%B3ricoDesenvolvi mento.31.5.pdf https://www.bodiva.ao/negociacao