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Este documento apresenta um esboço histórico do município de Porto da Folha, no Brasil. O autor, Antônio Carlos Pereira, aborda a fundação, a ocupação e eventos históricos relevantes na região.

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1 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros PORTO DA FOLHA “Terra de Buraqueiros” ESBOÇO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO Antônio Carlos Pereira 2 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros...

1 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros PORTO DA FOLHA “Terra de Buraqueiros” ESBOÇO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO Antônio Carlos Pereira 2 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros DEDICATÓRIA Agradeço este livro primeiramente a Deus, que me deu forças para continuá-la; minha família, que com o seu apoio esteve ao meu lado desde o início; aos meus amigos que levaram sua palavra de confiança e principalmente ao Padre Antonio que, na mais pura crença, contribuiu e diagramou o mesmo, que é uma obra nascente do trabalho e da obediência a razão e perseverança. A sabedoria humana oferece tantas barreiras, tantos empecilhos, que na mais rígida fidelidade e pureza da alma, os homens constroem seus sonhos e inibem o temor da derrota. Diante dessa luta, conheci que a vitória tarda, mas não falha, que o futuro é o presente de luta e construção grupal. Antonio Carlos Pereira 3 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros APRESENTAÇÃO Conheço o Antônio desde o ano de 1994 quando foi meu aluno na Escola Estadual Governador Lourival Baptista. Antes dessa data, pouco conhecia sua vida porque tive que ir para outras terras em busca de emprego para minha sobrevivência e estudar para um dia me formar em uma universidade. Agora recebo o convite do amigo para fazer a apresentação deste livro aos caros leitores. Aceitei a função por achar que a história de Porto da Folha merece ser lida por muita gente do cenário nacional. É uma questão de justiça, uma vez que os nossos professores de história costumam ensinar toda a história da humanidade aos seus alunos menos a história da sua própria terra. Caro autor, conta-se que um titã por nome Atlas, após ser derrotado pelos deuses durante uma guerra, recebeu como castigo sustentar nos ombros o peso do Céu. Este livro tal qual a narrativa mítica nasceu de um grande desafio; mas ao contrário dela, é uma prova de que os deuses não são tão invencíveis quanto parece e você prezado Antônio com sua determinação e coragem também venceu os deuses do Olímpio e levará os louros da vitória. E ao contrário de Átilas, você há de merecer grandes elogios pela coragem de retirar de seus ombros o peso do silêncio, defender suas origens e falar historicamente da sua terra e da sua gente. O livro que você vai ler é uma história bonita da nossa cidade porque despreza a história menor de crimes, assassinatos e de flagelo da seca, pois a nossa Porto da Folha é outra, porque tem uma lista quase infinda de intelectuais, de homens de bem e de ação que orgulham qualquer lugar do mundo porque tem a capacidade e a determinação para resolver os problemas desta terra. É um escritor que revela uma cidade pulsante, inquieta que quer entender a si mesma. É um trabalho composto de escritos primariamente e fala da cultura, do esporte, do mundo político, das pessoas humildes que ajudaram a construir essa sociedade, do perfil de cada povoado e da origem do povo Xocó. 4 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros Seria importante que o Brasil lesse esse livro. Ele poderia entender que a pecha que martela a nossa terra com preconceito de que vivemos em quase permanente Estado de Calamidade Pública face aos efeitos da seca e por ser considerada a sua gente uma sub raça, tudo isso pensando sobre nossa terra por ser uma cidade vítima da seca, não é somente uma injustiça: é mesmo um preconceito idiota e desprovido de qualquer sentido. Em Porto da Folha existe uma gente que trabalha e vive decentemente para construir o seu futuro, mesmo que alguma parte da sua elite insista em atravancar os caminhos do progresso. Mas o que importa? Como o poeta Mário Quintana proclama: “Estes que aqui estão / atravancando o meu caminho/ eles passarão. Eu, passarinho”. O livro de Antônio, um pensador da sua aldeia, é isso: a história de Porto da Folha, uma cidade que sabe ser dócil como um passarinho, mas que traz no seu peito a determinação para fazer o seu caminho. Todos nós temos a ilusão subjetiva do agnosticismo, talvez como figura de reflexão de nós mesmos, na fertilidade da imaginação de se perguntar sempre de onde viemos, o que somos e para onde vamos. Antônio é um criativo analista do escrever. Com este livro demonstra que acredita nas transformações da sociedade, atribuindo papel fundamental à cultura como instrumento de política e espaço de debate à procura da assimetria que leva a responsabilidade social de compreender e lutar por um mundo melhor. E por isto, e pelo que é, acredito, valeu a pena ter feito esta apresentação oferecendo ao público leitor uma opção na escolha de sua temática literária. Um abraço, Professor Fernando 5 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros PORTO DA FOLHA Senhora! É seu nome!? Como te chamam?.. Sabemos que és centenária, E que nasceste de um “quase nada”: Nasceste bonita, Com tuas ruas estreitas e compridas... Habitada por pessoas simples, E embalada ao som de seus “carros-de-boi”. Hoje és bela... Assim dizem de você! (basta escutar). Com ruas que te cortam, Subindo e descendo ladeiras, Fazendo-te mais bonita. E o riacho! o capivara, que quase te rodeia, Cortando teus córregos em zig-zag, Enchendo tuas várzeas... Tornando-a atraente e majestosa. És um ponto, Para onde convergem muitos caminhos, Muitas estradas: entradas e saídas. És um “Porto”, para muitas “Folhas”, Que aportam (“sem querer querendo!”), Trazendo o frescor da jovialidade; O verde da esperança, E a certeza de um novo porvir. Sua gente, Onde não há igual, Graciosamente vai te elevando, Com seu “sotaque” especial e único, Fazendo-te diferente, no chão sertanejo, Deste nosso imenso e querido Brasil: Porto da Folha. (Pe. Antônio Rodrigues de Sousa) 6 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros CAPITULO I a história em foco 7 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros COMEÇANDO... Os esforços de povoamento dos sertões iniciaram no século XVII, quando são distribuídas imensas sesmarias junta à margem direita do rio São Francisco. O primeiro local ocupado foi a Ilha do Ouro, cuja denominação, até hoje mantida, é a mais tardia, conseqüência de uma das linhas de contrabando do Ouro saído das minas nos setecentos sergipanos deixados entregue a uma disposição para destruir os redutos índios. Segundo Felisbelo Freire, um tal “Taborda”, em 1682, morador da cidade de (Sergipe), explora estas terras, fundando um sitio de mantimentos e gados na Ilha do Ouro. Porém, o próprio Felibelo Freire noticia fracasso da iniciativa: “Não prosperou este sitio, porque os negros reunidos em Mocambos mataram o gado e destruíam as plantações”. Já entes de 1682, deu-se peito judiciário por causa da posse das terras da Ilha do Ouro. Felisbelo Freire no seu cuidadoso trabalho nos informa que: “O mestre de Campo, João Araújo, que grandes serviços prestou na guerra de expulsão dos holandeses, obteve uma sesmaria nas terras em questão, a qual posteriormente foi dada, a 12 de setembro de 1624 a Gaspar da Cruz Porto Carreiro, indo da parte do Sul do Rio São Francisco, começando do início da Serra da Tabanga, meia légua rio-a-acima e seis léguas em quadra. Malgrado todas as discussões jurídicas, coube a Tomás Bermudes, e mais tarde Jerônimo Fernandes a fundação dos primeiros currais nas terras de Porto da Folha, tendo o primeiro conseguido (na região construiu Mocambo). Um exemplo foi a ação dos índios Reumirins, em 1698, contra os Mocambos localizado próximo ao riacho, que recebe esse nome”. Após a derrota dos Cariris, a ribeira do Rio São Francisco tornou-se influência de inúmeras tribos foragidas do genocídio promovido pelos Lusitanos, abrindo em direção ao São Francisco, o que Pedro Calmon diz: “um caminho doloroso”. Um documento de 1757 nos relata que de uma e outra parte (do São Francisco) habita os Caetés e Tupinambás; e pelo rio acima Tipuinães, Amoipyras, Ibiraras e outras (Ações). No meio da sua corrente fazem muitas Ilhas; todas povoadas... Basílio de Magalhães também aponta os caatingais do São Francisco como abrigo para as tribos acuadas pelo ímpeto colonizador, (Neste momento surge como um local de sobrevivência das tribos Jês e Caraíbas, ou no dizer de Magalhães)... Local onde outrora se refugiaram os perseguidos destrosços das crises, Procás e Cariri (...) que ainda vedavam a penetração dos seus mais remotos domínios aos lusos e aos mamelucos setentrionais. Embora Capistrano de Abreu não cite especificamente Loureto Couto, sua fonte deve ter sido a mesma, já que o historiador nos fala da ocupação do local por tribos do tronco Cariris, Caraíbas (Como os Pimenteiras) e o Tupis (Com os Amoipiras - ou Amoigpyras) que mantiveram uma guerra constante com os brancos... “Ou por não quererem ceder pacificamente as suas terras ou por pretenderem desfrutar os gados contra a vontade dos donos.” Não acreditamos que resida só nestas assertivas a razão de tamanho violência contra os índios: a leitura dos alvarás dos Capitães-Mores revela uma disposição inequívoca de dá combate ao “bugre”, ocupar suas terras e aprisiona suas gentes. O alvará do Capitão-Mor Dias da Costa, nomeado em 1704, em Sergipe, diz ser sua função: “... extinguir os Mocambos, aprisionar os negros e reduzir os índios Maracaz, Cucuriãns a margem esquerda e Ilha do São Francisco, o que demonstrou o avanço da fronteira naqueles anos”. Na margem direita, e particularmente em Porto da Folha, a situação não era diferente. Pelo fim do século XVII, a região Mocambo já havia sido “pacificada” e ocupada por um tal capitão José Teles de Meneses “possuidor” de gados. 8 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros Em 1724, as terras da Caiçara, entre o aldeamento da Ilha de São Pedro e o Sítio de Taperanguá e Mocambo são vendidas por Guilherme Hur e sua mulher Maria Sá de Carvalho , que não mora no local, mas sim em Jacaré no sitio do senhor Bom Jesus das pedras por 900 réis. Era de Propriá, Freguesia de Santo Antonio do Urubu de Baixo, que partiam colonos para os sertões de Porto da Folha. Conforme uma relação das Vilas e povoações de Sergipe Del Rey, do final do século XVIII, Porto da Folha como povoação. É verdade que o documento deve referir-se à missão de São Pedro, enquanto Propriá não é citada. Mas a partir do fim do século, Propriá crescera, rapidamente com sua vocação de capital de São Francisco. (a 01 de agosto de 1800 os moradores do local fizeram uma apresentação ao Governador da Bahia pedindo). “... A ereção da povoação em Vila, por constar à Freguesia do Urubu de Baixo que compreende aquela povoação 875 fogos e mais 4 mil almas”. Justamente o pedido com referência à instituição do Conselho Ultra marinho que estabelecera, que todo povoado com mais de 50 fogos poderá ser elevados à categoria de Vila, com juiz ordinário, procurador do conselho e vereadores. O pedido dos moradores de Propriá é atendido, embora ficassem responsáveis pela construção da cadeia e da casa provincial. Quando, em Porto da Folha, dar-se no início do século, a passagem do Morgado para as mãos de Pedro Gomes Ferrão Castelo Branco e, depois para José Joaquim Argôlo Queiroz, sendo em seguida declarado devoto à coroa. É nomeado, pelo procurador da comarca, um administrador que realiza o inventário dos bens do Morgado que é então declarado extinto. Dom Marcos Antonio de Souza, em sua memória sobre a Província de Sergipe, escrita no século passado, aponta o Morgado como sendo o grande impedimento para um rápido povoamento e expansão de Porto da Folha. Mesmo hoje, grande parte dos trabalhadores sobre estrutura agrária tem centrado atenção neste ponto: o monopólio da terra, como razão estagnação e do pauperismo rural. A evidência empírica estaria, em nosso caso, dado pela afirmação de Souza de ter o Morgado impedindo o surgimento de uma classe de pequenos lavradores, e Camponeses, importante para o Estado e que encontraria (As gentes) que necessitava para seus serviços simultaneamente, e reservatório de alimentos que as áreas de plantações necessitavam e não produziam. Parece-nos, entretanto, que no caso de Porto da Folha, como em outros pontos do sertão, a grande propriedade não se constitui, inicialmente, em um entrave à expansão das formas Camponesas e Caboclos que tem doméstico ao seu domínio. Um outro alvará de um ano depois estabelece as mesmas instruções e que se repete ao longo de setecentos sergipanos deixados entregue a uma disposição estabelecida de destruir os redutos índios e incorporar o sertão como fronteira economicamente ativa, assegurando a paz para os currais que desejavam montar ao longo do rio. Não só os índios eram os responsáveis pelo fechamento da fronteira sertaneja, os negros, desde logo fugidos das áreas de plantagens, buscavam refúgio na região, aonde chegavam a estabelecer uma ampla teia de Mocambos, recriando sua “Angola Ganga”. Não devemos esquecer a proximidade de Palmares. Plantadores de milho e mandioca eram também grandes guerreiros capazes de impedir o avanço dos rebanhos e de algum modo responsável pelo fato das doações de sesmarias não terem efetivamente conseguido povoar a região. A margem direita do Baixo São Francisco foi objetiva perseguida por dois vetores de expansão: os criadores baianos que para lá se dirigiam após a conquista do Sergipe Del Rey, 1590, e os pernambucanos, muitas vezes homens da Casa de Torre. Ambos, entretanto detidos pela resistência e negros dariam origem a duas comarcas do São Francisco: Sergipe, sob tutela da Bahia e as Alagoas com Pernambuco. Podemos concluir com Stuart Schwart, que a fronteira para o povoamento na realidade estava fechada. Entende-se desta forma, a decisão Lusa de fazer guerra a negros e índios. Grande parte desta guerra foi efetivada pela Casa de Torre. Mas não podemos esquecer o papel que os religiosos desempenharam. Ali onde as tropas não venceram, ou não achavam interessantes exterminar o gentil, mais sim garantir seu trabalho. Estes mesmos religiosos ocuparam-se em destribalizar os índios lançando- os em missões ou aldeamento. 9 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros Aparentemente havia projetos altogônicos; a extermínios ou a sobrevivência de agentes índias. “Desde os primeiros tempos Frades e sertanistas divergiram-se hospitalidade e estenderam para EL Rey, mas tremulas de indignação a propostos daqueles Tapuias. O Capucho e o senhor da Torre reproduziam o episódio”. Ambos os projetos na verdade pressupunha uma morte; travasse do homicídio etnológico, no caso e do homicídio ontológico, em outro. A estes se dedicaram os Capuchinhos forjadores, no Sergipe da alegoria do mal índio, ou simplesmente índio e de bom índio ou súbito. A informação geral de Pernambuco redigida em 1749, nos dá conta de existência, nesta data, de 19 missões religiosas em Porto da Folha, sendo 448 individuais no ano de 1825, subindo para 5910 em 1854. Com a produção talvez seja uma forma de se aproximar da pergunta básica, a pessoa, os grupos sociais enriqueciam e empobreciam e mais: o que é ser pobre e ser rico em Porto da Folha? Sabemos da situação material extremamente penosa da população de Porto da Folha e o abandono da Vila e da sua área rural. Num ofício ao Presidente da Província em 1850, o vigário local lamenta: “Esta Vila Exmo. Senhor, desde a época de sua criação se achava sem um edifício público onde esta Câmara possa fazer suas sessões e onde se reúne os jures porque desde essa época tem sempre mendigado favores de particulares para suas reuniões e as do jure. Também não existe nesta uma cadeia, que é tão necessária”. Mas não resida apenas nesta carência à pobreza da freguesia a Matriz não possuía livros para os registros paroquiais, cálice, âmbula, vinho e mesmo hóstia. A esta altura, 1858, a Porto da Folha possuía duas capelas uma no aldeamento dos índios na Ilha de São Pedro e a do senhor Bom Jesus dos Aflitos, no Curral de Pedras (Atual Gararu). Além disso, a irmandade existente na capela de São Pedro se extingue em torno de 1828 ou 1829. A Freguesia possuía ainda, quatro cemitérios: o dá povoação de Porto da Folha, o da Ilha de São Pedro com parede de barro e casa de orações que ainda se acha no campo feito de cerca de madeira. O sítio de Entãs, ou Intãs, com paredes de pedras soltas e por último o de Curral de Pedras. O principal deste era o da Vila de Porto da Folha, antiga Vila do Buraco, (Para onde foi transferida a sede da Freguesia em 1836), e cuja construção foi feita com uma: “...Subscrição entre os povos para facilitar a mais pronta formação cemitério: o resultado, porém não foi muito lisonjeiro, não excedendo de muito a quantia de 200.00...” Outro grande problema de Freguesia era o abastecimento da água para a sede municipal, que instalada na antiga Vila do Buraco a uma légua do rio São Francisco, criava sérios problemas, levando seus habitantes a dirigirem-se ao presidente da Província:... Sendo urgente de victal necessidade a construção de um açude... nas imediações desta Vila... a fim de colher e nele conserva-se a água potável de que necessita os habitantes. “Desde mesma Vila quase absoluta falta, visto como a lagoa mesmo seca inteiramente nas grandes secas como neste ano aconteceu”. Simultaneamente, abre-se verdadeira campanha contra a criação de porcos soltos, considerados não só prejudicial à saúde pública como também por estragarem a água para beber de uma lagoa. A Câmara Municipal acaba por mandar matar todos os porcos encontrados soltos o que fazem com que seus proprietários os retirem para a Ilha do Ouro. Em verdade a causa da ação contra o rebanho de suínos residia nos estragos causados nos pastos e na água para o gado beber. Um dos pontos de conflitos locais: os porcos representavam um dos esteios da economia dos pequenos produtores, que sem recurso permitiam que seus animais vagassem em busca de alimentos pelos campos de uso comum, provocando a ira dos criadores que utilizavam as terras como “soltas” para seu gado. Era péssimo também o estado das estradas locais, particularmente, a chamada Estrada Geral (que ia do Araticum até Contiguiba não só pela conversão; como também por seu traçado sinuoso, e estreita, o que as fazia). “... Atenta a pouca afluência do trânsito público, mas para facilitar o mesmo comércio dará para uma estrada desta Vila até a Nossa Senhora das Dores em linhas mais retas, que os estreitos e curvos caminhos ora existentes em necessitando algumas pontes na estrada que segue pelas margens do rio São Francisco para o sertão, nos lugares das barras das porteiras, da Ilha do Ouro, Araticum e da Caiçara, cuja falta detém muito aos povos”. Para todas as obras que a Freguesia necessitava, recorria ao governo provincial para conseguir as verbas necessárias. Os recursos da municipalidade eram extremamente reduzidos, resultados das seguintes fontes:  As licenças para pescar nas lagoas; 10 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros  O dízimo do pescador;  Os direitos sobre o atalho arrendados pela câmara;  As aferições dos pesos e medidas;  As multas aplicadas; Uma das fontes mais utilizadas eram os arrendamentos de direitos municipais: de passagem, como a de Canindé para Piranha sobre o São Francisco. E de pescarias, principalmente nos Rios Gararu e São Francisco. A vida econômica do município era, malgrado as declarações oficiais da câmara bastante diversificada. um documento de 1859 nos dá minuciosas informações sobre o volume e o valor da produção do município no ano anterior, infelizmente grande parte do documento é ilegível. assim mesmo sabemos que porto da folha produzia, em 1858, mil litros de milho, possuindo aproximadamente seis mil cabeças de gado vacum e cavalar, tendo produzido dois mil couros. Infelizmente os dados sobre o arroz e a mandioca foram perdidos. De qualquer forma o documento afirma: “...o que faz a riqueza deste município é a criação de gado vacum e cavalar, assim como a plantação de arroz, é que mais abundam”. Ora, se dividirmos a produção citada pela população da região, algo em torno de seis mil habitantes, podemos ver a deficiente dieta dos sertanejos de Porto da Folha. Uma produção de menos de meio litro de milho por ano por habitante e ante esta mesma pobreza, a impossibilidade de importar alimentos de outras regiões, assim como o não acesso da população aos rebanhos uma cabeça de gado para cada homem). Tudo isso marca profundamente a porto da folha como uma área carente do século XIX. Entendemos, assim, a importância que a população dá à criação de animais de pequeno porte. Todos os documentos oficiais afirmam a importância, e às vezes, a exclusividade da pecuária. Um inquérito de 1850 perguntando sobre os principais lavradores de região é respondido com apenas três nomes: Manoel Gonçalves de Lima, Joaquim Pereira de Melo e o Major... de Melo, todos boieiros e prósperos políticos. Outro documento chega a afirmar o seguinte “... as terras deste município são quase estéreis e infrutíferas por ser sertão sujeito a muitas secas, nenhuma produção e nenhum gênero de cultura é aqui abundante e fluorescente, por quanto à criação de gado vácuo é o ramo do que se serve a maior parte dos habitantes, o que faz algumas fortunas de alguns, e está mesma favorável... Nas margens do rio São Francisco no lugar de várzeas e lagoas cultivam-se o arroz em grande quantidade cuja produção necessita de boas cheias ou grandes inundações e não é tão perecedoura como a de milho e feijão, que não obstante produz em pequena porção”. O mesmo documento reafirma a importância da pecuária no local “...e ao ser vaqueiro se entregam as maiores parte dos habitantes, além da pesca nas margens do rio e da caça os do centro”. Em verdade reconhecemos toda importância da pecuária. Apenas desconfiamos da extrema importância dada à criação e paralelamente, o esforço em desprezar a agricultura, em particular a pequena produção. Vislumbramos aqui uma das pontas de longos conflitos entre plantadores e criadores dos tempos. O período entre a ocupação destes sertões, no século XVIII, e a primeira metade do século XIX teria sido o momento em que a pequena produção é, paulatinamente submetida aos interesses pecuarista. As demais formas de propriedades, como nos aldeamentos indígenas, a propriedade tribal e fundamentalmente as pobres. A freguesia de Porto da Folha, por esta época, nos diz os historiadores que esta se estendia do Xingó até o salitre da Serra Negra ao rio São Francisco, o que correspondia a quase 200 léguas quadradas ou seja, a área declarada devoluta é praticamente, toda a municipalidade. Podemos ver, ainda, que para a mesma Câmara as únicas formas possíveis de acesso à terra são aqueles de caráter cartório ou emanadas da administração colonial e mesmo posterior. “Assim a metade das terras declaradas apossadas não se encontravam conforme a legislação, não tendo sido as pessoas revalidadas em tempo algum” o que nos afigura um claro equívoco por parte do documento, já que no livro de registro de terras de 1856 os assentamentos feitos por posseiros são extremamente numerosos. Se procurarmos toda via comparar o oficio de setembro de 1854 com este de outubro de 1864, veremos um ponto interessante: o primeiro declara que todo o município é pró-indevido enquanto o segundo declara que pelo menos 200 léguas são devolutas. Parece-nos que ambos os documentos refere-se aos mesmos territórios e, por conseguinte, o oficio de 1864 declara devoluta a área e, foi “in totum”, aparentemente declara quando do registro de 1856 e, como sabemos e por tal validade como propriedade do declarante. Será o que afirma o oficio de fevereiro de 1858, escrito logo após conclusão do registro, no início de 1857. Uma análise mais detalhada do livro de registros de terras de Freguesia de 11 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros Porto da Folha nos permitirá um aprofundamento maior do tema. Procuraremos através da suas informações produzir um “retrato” da estrutura fundiária local e esboçar algumas poucas características do regime agrário local. Na verdade, a pequena produção parece ter precedido o latifúndio. Já vimos no início deste capítulo, que a região, independentemente das doações de sesmarias, foi ocupada por índios e negros refugiados do avanço colonial, e também por brancos livres, caboclos, que lá se localizavam. O primeiro a perceber esse ponto foi o Capistrano de Abreu: “Os primeiros ocupadores do sertão passavam vida bem apertada; não eram donos das sesmarias, mas escravos pré-postos”. O desconhecimento das doações e o descaso da sesmaria em efetividade ocuparam a região permitindo que muitos homens livres se dirigissem à região e se considerassem senhores daqueles tratos de terra que cultivavam. Mesmos aqueles negros, escravos ou livres que se instalavam como gente das sesmarias, aos poucos, acostuma-se à idéia de ter uma garantia mínima sobre aquela parcela cultivada. Felte Bezerra, tratando da instalação do regime latifundiário no Sergipe, afirma: “...Os tratos de terras que obtinham eram realidade devastada e povoada por seus rendeiros ou agregados. Estes sim, é que são verdadeiros pioneiros e povoados”. Por esta razão os quadros de ocupação marcados pelas sesmarias poucas vezes corresponde à realidade. Por um lado porque há um movimento anterior de ocupação que precede a doação sesmos e compõe-se de uma variada gama de pobres. “... Vastas vezes as datas eram requeridas depois do pequeno proprietário ou rendeiro ter avançado e desbravado o terreno”. E por outro, mesmo quando as doações eram efetivamente ocupadas, poucas vezes o senhor ia ao sertão assumir suas terras. Na maioria das vezes deslocavam negros, forros ou não e brancos pobres para ocupar as terras sem a necessidade de investimentos em homens ou cabedais. Outras vezes, distribuía-se gado aos “índios mansos” como forma de garantias a ocupação, referindo-se a casa da Torre, uma carta de sesmaria datada de 28 de abril 1654, que afirma: “...Celebrou as pazes (a torre) com muito risco da sua vida dispêndio da sua fazenda e gado que deu para criarem (aos índios) para os abrigar a povoarem a dita terra, com efeito, logo povoou com muitos currais de gado, cavalgadura, negros e homens brancos”. Parece ter sido esta uma prática bastante comum na região, tomar terras, em largos tratos, e a subdividir em pequenas explorações, ocupadas por aqueles que normalmente não teriam acesso às doações; “Algumas vezes, contudo, geraram-se querelas entre sesmarias e entre posseiros de terra na solução das quais havia, não raro a prepotência e abuso dos capitães-mores”. Áreas, como estas constituíam pontos de partida para a formação de um vigoroso extrato de pequenos produtores, sejam eles plantadores, como seus sítios de mantimentos ao longo do rio, ou vaqueiro, que após algum tempo costeando e ou tratando de rebanhos alheiros recebiam suas próprias novilhas, pelo sistema da quarta desta forma, nos colocamos radicalmente contra as propostas que procuram sítios “o aparecimento da pequena propriedade nestes locais”. Posteriormente Gaspar da Cruz Porto Calheiro, Pedro de Figueiredo e Domingos da Cruz Porto Carreiro, vieram substituir Rocha Malheiros, na tentativa de colonização da zona obtendo a sesmaria por carta de 30 de agosto de 1625, de seis léguas em quadro, porém a partir da Serra da Tabanga subindo o rio, até o Oiteiro de Jaciobá. Por alvará de 20 de março de 1665, era feita a Pedro de Abreu Lima a concessão, na serra da Tabanga, de três léguas de terras correndo do sertão até as vizinhanças de Porto Carreiro e três léguas para baixo até entestar com Paulo Antonio Freire, fato que vinha provar não terem sido infrutíferos os esforços de colonização de zona. Quem colonizou, porém Porto da Folha, segundo noticia o Doutor Felisbelo Freire, historiador territorial do Brasil, foi Tomás Bermudes, fundando um curral e fazendo amizade com índios. A fazenda curral do buraco, originário da povoação do buraco, primitivo nome de Porto da Folha, foi possivelmente a que fundara Bermudes, no início de sua obra colonizadora. No último quartel do século XVIII, nas terras do chefe indígena Pindaíba, fundaram os conquistadores a missão de São Pedro de Porto da Folha, sediada na Ilha de São Pedro que tinha meia légua de extensão por quatrocentas braças de léguas, onde viviam 300 índios de caça, da pesca e de pequena lavoura de mandioca que foi entregue a Sacerdotes Capuchinhos e Jesuítas, fazendo parte integrante da freguesia de Vila Nova “DEL REY”, criada em 1679 abrangendo 50 léguas de extensão, de barra do rio São Francisco até a barra do rio do Sal, em que estava compreendida esta região. Izabel de Barros em nossa terra em 28 de fevereiro de 1721, fez bastante amizade e construiu a primeira CAPELA de Porto da Folha, pedindo colaboração de animais aos fazendeiros. Em seguida ferrava cada um com a sigla S.S. (Santíssima Trindade), para lembrarmos é a atual igreja Católica (Matriz). Em novembro de 1807, o fidalgo Dr. Antonio Gomes Ferrão Castelo Branco, registrou os seus títulos 12 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros imobiliários na Câmara de Propriá declarando ser de 30 léguas a extensão de suas terras (historias dos limites entre Sergipe e Bahia, F. A. Carvalho Lima Júnior), latifúndio que constituía o Morgado de Porto da Folha. Em 1818, com a criação da “freguesia de Santo Antonio do Urubu do Baixo São Francisco” (Propriá), desmembrada da Vila Nova (Neópolis), Porto da Folha ficou pertencendo àquela, que tinha 40 léguas de extensão desde a desembocadura do rio Pindaíba à Barra do rio do Sal. Mas tarde, provavelmente em 1821, a freguesia de Santo Antonio é desfalcada da maior parte da sua área territorial, com a criação de “freguesia de São Pedro de Porto da Folha”, com a sede na Ilha de São Pedro, no rio São Francisco, que iniciou seus trabalhos em janeiro de 1822. O território desta freguesia compreendia o Morgado de Porto da Folha com suas 30 léguas de extensão da serra de Tabanga a Barra do rio do Sal. Vinte anos depois, a lei de 19 de fevereiro de 1841, removia a sede da freguesia da Ilha de São Pedro, a “Povoação do Buraco”, porém sob a invocação de “Nossa Senhora da Conceição de Porto da Folha”, passando a localidade a ser designada oficialmente como “Vila de Nossa Senhora da Conceição de Porto da Folha”. Pela resolução nº 473 de 28 de março de 1857, foi removido a sede da freguesia para a capela do “Bom Jesus dos Aflitos” do Curral das Pedras, voltando para a anterior pela resolução nº 666 de 8 de junho de 1864. A 23 de março de 1870, a resolução nº 841 transferia a sede da mesma freguesia para o vizinho povoado “Boa Vista”, mudando-lhe a denominação para a “Vila de Nossa Senhora da Conceição de Ilha do Ouro”. Não parou aí a série de mudanças, pois que a resolução nº 1153 de 28 de abril (o historiador Clodomir Silva não mencionou o ano pelo que se presume seja o de 1870), transferiu a sede da Vila para o povoado de Porto da Folha, bem assim a freguesia e os ofícios. Foi ainda transferida para Gararu antiga povoação de Curral das Pedras, finalmente restaurada pela lei provincial de nº 28 de 12 de outubro de 1894. Esta série de mudanças tivera por principal motivos a inconveniência da localização da Vila, distante 8 quilômetros do ponto mais próximo, situado no povoado da Ilha do Ouro, cuja ligação era feita por um íngreme caminho de tropa, corrido na serra que medeia percurso e cheio de atoleiros durante a quadra do inverno no resto da estrada que margeia a várzea, que se abre entre a serra e o povoado mencionado. Em 1896, pela lei nº 194 de 11 de novembro, Porto da Folha é elevado à categoria de cidade. 13 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros ALDEIA DE PORTO DA FOLHA: ÍNDIOS E REMANECENTES XOCÓ A região do Rio São Francisco está habilitada em 1587, de acordo com Gabriel Soares de Souza, pelos “Caetés“, na margem esquerda, e os tupinambás, na margem direita população que aumenta com a chegada de indígenas do litoral, fugidos após conflitos com os colonizadores portugueses. Destruídos os caetés, escravizados a partir de 1556, restam os tupinambás, logo confundidos nos mais diferentes graus de mestiçagem. Os indígenas povoam e percorrem “as ribeiras dos rios tributários do São Francisco” os Urumarous (Aramurus) presente, no XVII no Morgado de Porto da Folha, instituído pelo mestre de Campo Pedro Gomes e situado à beira do rio, por mais de 30 léguas. Por que os ajudaram na luta contra os Holandeses, que haviam se apoderado da foz do rio São Francisco, os senhores do Morgado, para “gratifica-lhes a felicidade” concedem aos índios terras, moradia, meio de subsistência. Representação de Antonio Gomes Ferrão Castelo Branco, neto de Pedro Gomes, pede, no século XVIII, que seja “cassados os autos de medição e repartição das terras”, expulsos os Ururaus para Pacatuba, tomadas as necessárias providencias para “o suplicante não ser inquietado pelos mesmos índios e pelo missionário Frei Isidorio Vignale, religioso Italiano Barbadinho”. Surge, no século XVIII, nas terras do Morgado, a aldeia ou missão de São Pedro de Porto da Folha. Delimitada segundo a tradição oral, por 6 marcos de pedras obras, em 1635, dos primeiros colonizadores espanhóis e Portugueses, é conhecida em 1672, na informação de Frei Martinho de Nantes, como missão de Frei Anastácio (Anautacio de Audierne) denominada, depois, Vila do Traipu ou São Pedro de Porto da Folha. Entre 1712 e 1716 os missionários constróem conventos destinado “a preservar essa missão Católica dos ataques dos Silvículas Bravios, rebeldes aos esforços desses religiosos”. Não só os Urumarus (Aramurus), que andam, também, pela serra ciscana, fazem roças em comum, maneira de evitar a destruição pelos rebanhos dos proprietários rurais, que freqüentemente invadem as terras. Com eles estão os Xocó “chocós, ciocós, socós, socos Xoxós, chocaz, shocós ou ceacoses) neles compreendidos “dois ou talvez três grupos com esse nome’’ (Hohenthal). O primeiro grupo é o de Alagoas, “vive no Baixo São Francisco em 1749 e de novo em 1761 na aldeia de Pão de Açúcar, que missão da então vila de Penedo”. Darci Ribeiro localiza os xocó “em frente da cidade de Porto Real do colégio”. Os xocó deslocam-se para a Ilha de São Pedro, mantendo com os índios de Alagoas, os chamados CARIRIS de Porto Real do Colégio, intercâmbio constante recíproco, continuado por seus descendentes. Há referência, 1717, aos Xocó, encontrados em 1802 no sertão de Pernambuco e mencionados, em estudo de Donald pierson, Nimuendaju, EM 1802, por frei Vital de Frescaloro, que os vê em Pernambuco e Aires do casal, que escreve, em 1817 o nome choco e o localiza perto da serra Araripe. Djacir Meneses menciona índios xocó “pervagando entre Ceará e Paraíba” e “um outro da mesma tribo aparece com a denominação de Socó no sul da Bahia (Ilhéus), na segunda metade do século XVII” (D. José Brandão de castro). A aldeia de São Pedro de Porto da Folha, termo de Vila Nova, “em 1724 teria 320 índios numero que se reduz para 250 índios em 1758” (D. José Brandão de Castro). Para D. Marcos Antonio de Souza ela tem “meia légua de comprimento e 400 braças de largo” e 300 índios sob a direção de um capitão-mor e um capuchinho Italiano. Está localizado na “Ilha dos Tapuias”, denominada “Ilha de São Pedro” com a criação em 1821, da freguesia de São Pedro de Porto da Folha, a aldeia assistida, em 1829, de acordo com Luiz R. B. Mott, por um sacerdote Gaspar Faria Bulcão. Em 1838 George Gardner visita a Ilha de São Pedro, com “meia légua de comprimento por um quarto de largura, plana e de solo arenoso, com índios em maior parte civilizados. Civilizados, mais na penúria que se agrava com o arrendamento das terras. Arrendadas as terras – esclarece, em 1849, Frei Cândido de Taggia – os índios “não só não tem com que trabalhar, mas, também não goza do lucro das mesmas”. Outros falam que a Ilha tem uma légua como consta do “Mapa Geral de Todas as Missões ou Aldeias”. De 20 de Dezembro de 1958 ou uma légua de frente por uma légua de fundo, a área confirmada por D. Pedro II, ao hospeda-se, em 1859, na Ilha em sua viagem pelo rio são Francisco, com destino à Cachoeira de Paulo Afonso. Presidente da província Amâncio João Pereira de Andrade, diz claro: “Possuindo os 14 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros índios de Porto da Folha e seus descendentes uma légua de terras excelentes para a criação de gado não há ali uma só casa notar como abastada, sendo todos estes indevidos, que só chega ao número de 260, poupéssimos e miseráveis”. O presidente Francisco José Cardoso Júnior refere-se, em 1870, à aldeia de Porto da Folha: “os índios que primitivamente a povoaram possuía uma légua de terra que foras concedida ou sesmaria”. Fala-se, no Baixo São Francisco, a Língua Geral (neenhathu), que alcança o sertão. Mas com a expulsão dos Jesuítas ela vai ser proibida pela Metrópole em 1759, isso não altera no falar dos índios eles próprios fazendo sua língua, talvez dialetos assimilando “palavras novas dos religiosos, mas adulterando a pronunciação”. capuchinhos franceses estão, no sertão no século XVII, nas ilhas do São Francisco substituídos, em 1709, pelos italianos. Frei Doroteu de Loureto, o mais importante deles, chega à Ilha de São Pedro de Porto da Folha em 1849, os índios em 1871, segundo informações sua e do juiz de Direito de Vila Nova, já civilizados. Frei Doroteu de Loureto, presta-lhes assistência espiritual enquanto o Coronel João Fernandes da Silva Tavares, proprietário da fazenda Araticum, com a criação da diretoria geral dos índios, estabelecidas em Sergipe em 1874, é nomeado Diretor da Aldeia encarregado de “demarcar as terras, exercer vigilância sobre as relações dos índios e civilizados”, etc. dirigidos assim, por proprietário rurais, não se espera nada de bom para os índios. Constituídos, segundo Donald Pierson, de poucas famílias com idioma particular, os Xocó – adianta Baptista Siqueira – “a partir do século XVIII são designados “índios silvestres”, correspondia a índios que já haviam estado em contato com os europeus, sendo mais aculturados”. Pouco resta da sua cultura original, “seus rituais, cerimônias e crenças uma mistura, em graus variados, de elementos indígenas, europeus e africanos. Os remanescente dos Xocó vivem, em Sergipe, “um contexto nacional de coações físicas e culturais, esbulho das terras e generalização de preconceitos e estereótipos” (Hildegart Maria de Castro Rick). Embora insistam em “revitalizar sua identidade ética” são indígenas descaracterizados, índios genéticos e não tribais” – dirá Darci Ribeiro. Fazem raças e criatório, dedica- se à caça e à pesca, confeccionam potes, panelas, etc. E, nos dias de festas tocam “pífanos”, e batem “zabumba”, de muito gosto, aliás, dos índios Cariris. Com a morte, em 1878, de Frei Doroteu de Loreto, os índios Xocó passam a ser expulsos da Ilha de São Pedro, a toda hora invadidas por donos de terras e seus pré-postos, o Bacamarte comandando as invasões. Maria José dos Santos, mais de 80 anos de idade, testemunha dos acontecimentos, fez depoimento dramático: “Era morrer, matar ou correr”. Uns correm para os povoados de Caiçara, Mocambo e Porto da Folha, outros, embora surrados, feridos, ficam na Ilha. As autoridades estaduais e municipais, longe de ajudarem aos índios, na luta heróica pela posse de terra, apoiam as oligarquias rurais, aumentam seu poder e prestígio. “Índio sem terra não é índio” - diz, como profissão de fé, Cícero de Souza Santiago, Cacique dos Xocó. Profissão de fé que não é a mesma do então Ministro Rangel Reis afirmando, em grosseira mistificação, que “o índio é um povo massacrado pela densidade populacional do Baixo São Francisco. Os proprietários rurais agridem os índios e, porque são vítimas de interesses e valores que não os fazem amigos uns dos outros, terminam por brigar entre eles mesmos. Em 1822 o Coronel Antonio Alves de Gouveia Lima acusa o Coronel Clementino Fernandes da Silva Tavares e o Capitão Belarmino Fernandes da Silva Tavares de que eles estão em terras da Caiçara, que fazem parte da légua de terra do aldeamento de São Pedro. Como os grandes proprietários, ao contrário dos pobres, nunca estão sós, os jornais “Gazeta de Aracaju” (07 de outubro de 1882) apoia os Tavares, o jornal “O democrata” (21 de Outubro de 1882), de Sergipe e “O Locomotiva”, de Piranhas, Alagoas, estão com o Coronel Gouveia Lima. As autoridades, geralmente até apavoradas com as brigas entre poderosos, esvaziam e acomoda o superficial conflito, sob o fundamento artificioso de que inesistem indígenas em Sergipe. Hora, índios não são somente as populações tribais. Mesmo assim a Câmara Municipal de Porto da Folha, em sessão de 14 de fevereiro de 1888 oficia ao Presidente da Província, Olímpio Manoel dos Santos Vidal, “solicitar a expedição de ordem no sentido de ser entregue a esta municipalidade os terrenos do instinto aldeamento de São Pedro”. Os terrenos das extintas aldeias de índios, na forma da lei imperial nº 3.348 de 20 de Outubro de 1887 pertencem “as províncias em que os houver”. A Câmara não é atendida. Em sessão de 06 de Março de 1888, presente os vereadores Francisco Alves Campos, Francisco Antonio de Oliveira, Capitão Felix Moreira de Souza Feitosa, Felix de Souza Lima, Alferes Francisco Alves de Sá e Miguel Alves Feitosa, a Câmara resolve por em arrematação os aforamentos dos referidos 15 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros terrenos. Dividida a área em 8 lotes sem ser feita qualquer menção aos seus limites, 5 deles são entregues respectivamente ao Coronel Clementino Fernandes da Silva Tavares, Capitão Belarmino Fernandes da Silva Tavares, Capitão José Antonio de Souza, Pantalião José da Silva Oliveira e Francisco Alves de Lima e Silva. Sessão 07 de Março de 1888 da Câmara Municipal beneficia o Coronel Antonio Alves de Gouveia Lima, que requer “ser admitido em lançar qualquer dos lotes que deixaram de ser arrematados” pedido, de imediato, deferido. Tudo agora, está em família, entre amigos. A Câmara providencia a lavratura de todos os contratos, logo passados, assinados e escriturados em livros especiais. Os aforamentos são pelo prazo de dez anos, proibidas a venda, troca ou qualquer modo de alienação “sem prévio consentimento do conselho municipal”. As atas das sessões de 6 e 7 do 03 de 1888 não fazem referência aos dois lotes restantes. Aumenta a odisséia dos Xocó. Os índios reclamam, gritam, protestam. Não são vistos nem ouvidos, a província cega e surda. Pedem proteção no Rio de Janeiro. O ministro Antonio Prado da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, envia Ofício de 20 de Agosto de 1888 ao Presidente da província, Francisco de Paula Preste Pimentel: “seguindo para essa Província, os índios do aldeamento de Porto da Folha, Manoel Pacífico de Barros, Jesuíno Serafim de Souza, Manoel Esteves dos Anjos e Lourenço Marinho aqui chegaram com o fim de reclamarem a respeito das terras, que dizem lhes pertencer e que aí estão sendo invadidas por vizinhos, recomendo a V. Exa. providências de modo que eles sejam protegidos”. O processo é o mesmo, vem de longe, a autoridade manda “instaurar inquérito rigoroso” toma “previdências urgentes, que o caso requer”. Nada, porém de concreto, a favor do humilde do agredido. Em 1890 os índios da aldeia de São Pedro de Porto da Folha, Inocêncio Sabino Pires, Francisco de Mathias de Souza e Antonio Venâncio Ribeiro voltam a bater as portas do governo central. Demétrio Nunes Pereira, Ministro dos Negócios da Agricultura, comércio e obras públicas comunicam o fato em 17 de Janeiro de 1890 ao Presidente da Província “inteirado de que, com urgência remeterei as informações relativas à reclamação apresentada pelos ditos índios”. O Coronel João Fernandes de Brito que em 01 de Março de 1895, aparece como intendente de Porto da Folha, termina por desfrutar, em 22 de Novembro de 1897, na qualidade de foreiro, de 5 dos oitos lotes em que está dividida a área aforada, no mesmíssimo município Porto da Folha. O advogado Romildo Carvalho da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) diz que “o cidadão João Fernandes de Brito obteve, de modo surpreendente, do então intendente de Porto da Folha, os aforamentos de cinco áreas nos terrenos do extinto aldeamento dos índios de São Pedro, constantes de duas Cartas de Aforamento que ao mesmo foram passadas”. Ele conclui não sem certa ironia “estranho e “sui gêneres” modo como se declarou extinto o aldeamento dos índios de São Pedro”. 16 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros Em 1917 os índios Xocó, estão novamente no Rio de Janeiro. Tendo à frente Inocêncio Sabino Pires, os índios Francisco Mathias de Souza e Manoel Francisco da Silva passam, antes em Salvador pedem auxilio ao Governador Antonio Muniz, contam a historia do esbulho, recebem passagem viajam a bordo do navio “Canavieiras”. No Rio de Janeiro, falam ao repórter da “Gazeta de notícias”, solicitam ao presidente da república Venceslau Brás Pereira Gomes, “restituição de vários terrenos, atualmente ocupados pelos herdeiros de um grande fazendeiro e industrial sergipano João Fernandes de Brito. Frustrado em 1930, no governo Augusto Maynard de Gomes, outra tentativa dos índios recuperarem suas terras, o Prefeito de Porto da Folha, Pedro Xavier de Melo, de costa para o povo, encaminha mensagem à câmara de vereadores pedindo em 25 de Outubro de 1963, a autorização para vender as propriedades Belém, Maria Preta e Malhada do Umbuzeiro pertencentes ao Município. Nada mais escandaloso, socialmente violento, desrespeitoso, quando se trata de um município de gente pobre, a maioria sem terra, sem morada, sem salários. O Governador João Seixas Dória, por ação o omissão conivente com esta nova agressão aos Xocó, que tem a posse e memorial das terras e gozam, antes mesmo da Constituição Federal de 1934 ( art. 129) de proteção possessora Decreto nº21.235, de 02 de Abril 1932 assegura aos Estado o domínio dos terrenos marginais e acrescidos dos rios navegáveis, que correm em seus territórios, das Ilhas formadas nesses rios e das Lagoas navegáveis, em todas as zonas não alcançadas pela influencia das mares. A Constituição Federal de 1937 (art. 154) e a Constituição Federal de 1946 (art. 216) não contrariam o direito dos índios. O escândalo é consumado. Consumado “em nome de Deus”- assim diz o presidente ao abrir as sessões da Câmara de Vereadores de Porto da Filha, (Anexo). No mesmo dia da mensagem do Prefeito, 25 de Outubro de 1963, a Câmara Municipal está reunidas as 09:00 horas, sob a presidência de José Pereira Valença, presentes os vereadores Manoel Alcino dos Santos, João Batista da Silva, Raimundo José Cardoso e Francisco Alves Lima. Examina-se o Projeto-de-Lei nº 10, do executivo Municipal, marcada sessão extraordinária para as 14:00 horas do mesmo dia, quando o Projeto é discutido pela primeira vez. Há outra sessão extraordinária às 16:00 horas do mesmo dia, a segunda discussão do Projeto nova sessão extraordinária as 17:00 horas a terceira discussão, aprovado finalmente no fatídico dia 25 de Outubro de 1963, o Projeto por unanimidade. Ninguém sabe onde está, ninguém dá noticia, até hoje, da Mensagem do Prefeito Pedro Xavier de Melo e do Projeto nº10, não constando, também, do livro próprio o registro ou transcrição do mencionado Projeto. Os remanescentes dos Xocó não param, não esmorecem dirigem-se em 1964, pelas vias legais, ao presidente da republica pedindo a posso da Ilha, sem, contudo serem atendidos. Assim, não mais que assim, Elizabeth Guimarães Brito, viúva de Antonio Fernandes Miranda Brito, filha do Coronel João Fernandes de Brito e Francisca de Seixas Brito, compra os terrenos do extinto aldeamento dos índios da Ilha de São Pedro de Porto da Folha. O Prefeito de Porto da Folha, Pedro Xavier de Melo e o Governador João Dória responsáveis remotos, nessas condições, por conflitos que se agudizam a partir d 1977. O Governador, talvez, o mais responsável, principalmente em questões de alta relevância, de inevitável repercussão, nada decide sem, antes ter o apoio ou, pelo menos, ouvir o executivo Estadual. A pequenez e a pobreza do estado condicionam e explicam esse comportamento que, mesmo estranho tem sido norma de convivência entre o estado e os municípios. Ainda é assim e hoje permanece do mesmo modo. Os conflitos entre os remanescentes dos índios Xocó e a família Brito detentora, na região, de 14 mil tarefas, não são mais sérios e trágicos graças à contribuição de estudantes intelectuais, trabalhadores, sacerdotes e muitos outros, somados à bravura e coerência cristã D. José Brandão de Castro, Bispo da Diocese de Propriá defensor intransigente dos Xocó, e não só deles, mas das pessoas mais humildes. As Aldeias ou Missões de água azeda, Pacatuba, Japaratuba e Porto da Folha, restos de um passado heróico, são destruídas remanescestes indígenas vagando, qual pedintes, nas cidades empobrecidas ou sobrevivendo, nas terras que sobraram, através de precárias atividades agrícolas e artesanais. A destruição dos índios, em Sergipe, das mais sangrentas do País. Numerosos donos de terras quantitativas, qualitativamente valiosas, haviam de ser exterminados pelo “capitalismo selvagem”. Sergipe, finalmente, era, como ainda o é, área essencialmente agropecuária, gulosa por terras. 17 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros A burguesia agrária e comercial comem a terra e arrotam gente. A propriedade territorial, da Colônia à República, nasce por intermédio de Sesmaria e da posse de fato, o bacamarte, o rifle e o revólver ajudando, no tempo a ocupação do espaço. Transfere-se, assim, geralmente a título gratuito, do patrimônio público para o domínio particular, as maiores e melhores terras sergipanas. Os índios foram obviamente as primeiras e maiores vítimas do processo, oprimidos iniciais em um contexto econômico e social ainda marcado, nas áreas rurais e na periferia urbana de opressores. As aldeias ou Missões não impedem o exterminio do nativo, no máximo, retardam, não evitam a destruição. Sergipe é uma das áreas mais habitadas pelos silvícolas em 1500, não possui atualmente nenhuma tribo. O modelo exportador centrado, de início, no pau-brasil e na cana-de-açúcar e estimulado, mais tarde pelo latifúndio, liquidam as energias de um povo cujo rico primitivísmo sobrevive, inclusive em Sergipe, em fortes traços culturais ainda presentes na sociedade dominante e envolvente. Dar-se-á, a título de observação e advertência que até a tecnologia, mesmo massificando as consciências, não é suficientemente potente para invalidar a organização desta sociedade primitiva que a antropologia, hoje, procura repensar e redescobrir. O passado, para a história, nunca está morto. Ele está contido no agora que anuncia o que vem. GRITO DO SERTÃO A terra afasta os colonos dos indígenas, mas os cruzamentos os aproximam, cruzamentos que fazem do português, originalmente mestiço, “o mais humano dos colonizadores” – diz Manoel Bonfim. Não fosse isso ninguém ganharia do português em guerra, violência e arbítrio, categorias básicas, da maior estima do colonizador. Os índios, transcendendo “o imperialismo religioso do missionário jesuíta”, que está ”ao lado do grande proprietário, na cúpula da sociedade do tempo” alargam a miscigenação, freqüente, significativa, já no Século XVI. Compreende-se, que eles cultivam e vivem instintivos a natureza e a alegria, o corpo como instrumento, e não inimigo do espírito. Os índios são renascentistas sem conhecerem o Renascimento à frente, ironicamente, neste particular da cultura portuguesa. Excluída qualquer rigidez esquemática, os brancos são donos do litoral, os mestiços, senhores do sertão. Neste contexto, D. Marcos Antonio de Souza fala, com propriedade, em “raças misturadas”. “Pessoas de muitas variedades”, diversas misturas de gentes”. Há o “cabo verde”, mulato de cabelo bom”, o mulato típico, o moreno mediterrâneo, que exprime o branco de Sergipe e redutos loiros”, às vezes de olhos azuis, que se estendem por Boquim, Lagarto, Simão Dias, Itabaiana, Nossa Senhora das Dores, Capela, Nossa Senhora da Glória e, nas margens do rio São Francisco. De Cedro à Japoatã costumam dizer: “Foi negro não é daqui”. Isso, sem nenhuma conotação racista. No Recenseamento de 1890, a população sergipana já apresenta 48,99 por cento de mestiços. O Século XVII é o da “reação contra o holandês e “expansão nacional pelos sertões”. Cabe, especialmente aos mestiços, os mamelucos (brancos e índio), o trabalho de exploração e conquista do interior. Trabalho de brasileiros, de sertanejos, produtos, na linguagem euclidiana, “de um molde único, as mesmas superstições, os mesmos vícios, as mesmas virtudes”. Agredidos na costa, os índios penetram o sertão, onde o próprio Governo os captura e traz para serem vendidos “em benefícios da construção de igrejas”. As bandeiras, proteção oficial, completam o trabalho de preamento e extermínio dos indígenas. Mas os índios, os “brasis”, os “burges”, para os portugueses, sobrevivem. Não se enfatiza o antropológico, não se faz sociologismo, não se privilegia a problemática racial, que esconde conflitos sociais não resolvidos. Mas a verdade é que o mameluco, anúncio do cabloco sofrido, é a vanguarda da ocupação e povoamento do sertão. “É no sertão que o índio cruzado, caldeado, miscigenado, renasce, ressuscita ou vice versa. Ressuscita e renasce seja como remanescente tupi, seja como Tapuia legítimo. A classificação jesuíta tupi/tapu não altera a dramática vivência do mestiço no sertão, onde predomina nos primeiros tempos, a população indígena altóctone. Índias e brancos, brancos e índias intensos cruzamentos pintam, na tela ensolarada da caatinga, uma fisionomia original, ética e culturalmente dominante. Cumbe, Cocorobó, 18 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros Geremoabo, Canhé, Corrochó, Chique-Chique, Jequié, Sincorá, Caculé, Orobó, e etc. nomes bárbaros de procedência indígena ou, especificamente, tapuia” – diz Euclides da Cunha. Em princípio, os primeiros ocupantes do sertão não são os donos das sesmarias, mas seus propostos (Capistrano de Abreu). Os donos das sesmarias, geralmente distantes das terras recebidas e os grandes proprietários, que vem depois, vivendo, na sua maioria, no litoral, exibem poder e prestígio, enquanto seus rendeiros ou agregados duplamente criadores e agricultores, conduzem o povoamento. Transmudados em pequenos proprietários, homens da “pequena criação”, convivem com a grande propriedade, econômica e politicamente dominante. As necessidades dos senhores de terra fazem emergir a pequena propriedade, forma de assegurar inicialmente, de maneira mitigava, os homens de braços necessários aos serviços dos grandes estabelecimentos fundiários. Agregado e, depois, pequenos proprietários, fazem o trabalho mais difícil, executam as tarefas mais importantes, tanto mais que a Carta Régia de 07 de Fevereiro de 1701 “proíbe, com apenas qualquer comunicação dos sertões com o Sul” (Euclides da Cunha). O regime mantém o Brasil dividido, enfraquecido, estranho a se mesmo. O europeu descobriu o sertão, mais foi, especialmente, o mameluco, que o conquistou. “Mameluco que é o mestiço de índole e coerente, desigual, revoltada” antecedente do vaqueiro realizado na liberdade do pastoreio, na cantoria que acompanha as boiadas por ele tangidas. Tal como a mineração, do Centro Sul, democratiza, de certa maneira, a sociedade, promovendo a emergência de uma classe média, os cruzamentos, no sertão, estimulados pela pequena propriedade, tão nova feição étnica e cultural à área. A servidão é conhecida, mais globalmente com a hegemonia do modo de produção capitalista, há classes sociais claramente definidas, estratificadas. Não é por acaso que só nos fins do século XVIII qualquer pessoa começa a ocupar público negros e mulatos podendo, igualmente, ser padres. O índio é a primeira afirmação da personalidade nacional, que é influenciado até na língua que distingue o Brasil de Portugal. O nacionalismo, semente silvícola, floresce e frutifica em oposição ao lusitanismo. O antilusitanismo é racial e, fundamentalmente, social, atingido, em Sergipe, antes e depois da independência de 1822, radicalismo extremado, incomum. O juiz ordinário e vereadores de Vila Nova dirigem-se, em ofício de 25 de Agosto de 1822, às altas cortes portuguesas: “senhor, causa dó, luto e pranto ver nesta vila tantas famílias expatriadas, deixando seus bens, uns e outros, deixando a doce vida naquela ingrata Província, sem mais outros crimes do que ser europeu”. O padre Português José Gonçalves de Figueiredo, vigário de Nossa Senhora do Socorro da Cotinguiba, é processado, acusado de que “declarava crua guerra contra os honrados brasileiros”. O mestiço Antonio Pereira Rebouças, secretário em 1824, do presidente Manoel Fernandes da Silveira desafia em Laranjeiras, em 25/07/1824, o “espírito aristocrático da província”, defendendo “a extinção de tudo quanto é do reino, a extinção de tudo quanto é branco e igualdade de sangue e de direito”. O protesto nacionalista, sofrido, passional, é ressonância do sangue misturado. O próprio índio antes sacrificado vinga-se do branco nos cruzamentos. Através deles o índio sobrevive em resistência e astúcia no sertanejo, vaqueiro latente ou patente, ”homem sem ter sido criança”. O sertanejo, segundo Euclides da Cunha, é “palavra demorada, andar desaprumado, tendência a imobilidade e a quietude”, sua vida emocional e física verdadeiro “contraste entre a exaltação e a apatia enervada”. Para os mestiços indióides o nomadismo no sertão, é mais representativo e compatível com a sua natureza e formação do que o sedentarismo litorâneo do trabalho regular na lavoura de cana-de-açúcar. Os mamelucos vivem em desentendimento com as autoridades, motivos de choques recíprocos, freqüentes. Até mesmo aqueles que, “jagunços” e membros de “volantes”, invenção da monarquia estimulada pela república, não compactuam incondicionais e definitivamente, com os senhores de terra, (oligárcas conhecidos). Eles são, no máximo seus cúmplices, jamais, seus amigos. Amiga dos oligárcas é “a estúpida tirania dos governadores”, tirania que faz seguidores e subordinados. A estrutura rural sertaneja tal como ocorre no litoral, é a mesma fábrica de conflitos, sementeira de marginais, famílias desesperadas, homens e mulheres pobres, injustificados, aflitos. A concentração fundiária oprime o homem, expulsa-o da terra. Sergipe em 1850 com 219.620 habitantes chega a 1855 com 132.649 menos, portanto, 86.980 habitantes. Não se deve isso apenas a cólera de 1855. Daí a emigração que aumenta com a república, apogeu do latifúndio e da oligarquia. É sintomático que em 1890, só no Rio de Janeiro o contingente de sergipanos alcança “2884 almas”. 19 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros PALAVRA ÚLTIMA Os índios e remanescentes da aldeia de São Pedro de Porto da Folha, tanto quanto as das demais aldeias sergipanas, são gente marcada, secularmente, por sofrimentos e violência. Que gerou-se crises por alguns religiosos com “uso de flagelações impostas e castigos corporais que os indígenas não admitiam, causa de abandono e fuga dos índios”. E a violência dos grandes proprietários rurais, seja com artifícios jurídicos, que contam com a cumplicidade das autoridades, seja com a força das armas. Identificados com a realidade nacional os índios são, a princípio, oposição à Metrópole e, depois, ameaça ao latifúndio. Em 1607 – informa Manoel Curvelo – quase toda a capitania estava dividida em lotes de terra concedidos por doações. O império completa o carnaval fundiário fortalecendo os senhores de engenho, na maioria portugueses e aventureiros sem instrução e visão política, que ignoram, por completo, a existência do povo sergipano. Judeus ou cristãos novos, já no primeiro quartel do século XVII, são possuidores até em Sergipe, de “grandes plantações de cana”. Não são muitos, mas têm influência. Na luta pela posse das terras dos índios havia, dependendo da política de cada época: a violência pura e simples, a transferência de índios de uma aldeia para outra, a elevação das aldeias a vilas e, com a Lei n 601 de 18 de Setembro de 1850, a incorporação das suas terras ao Patrimônio Nacional. A Lei nº 601, considerada “a vitória do humilde posseiro sobre o orgulho sesmeiro” é frustrada em suas intenções. A realidade fala mais altos, os interesses pessoais são mais fortes. Ela agrava a situação dos índios cuja existência, antes, era, oficialmente, reconhecida. Com a Lei de Terras, de 18 de Setembro de 1850, as autoridades passam a negar, sob as mais diferentes formas, a presença de índios, em Sergipe. Visam incorporar as suas terras aos próprios nacionais. Até a Câmara Municipal de Ilha do Ouro pede ao Imperador, em 1879, para seu patrimônio “uma légua de terras pertencente ao extinto aldeamento de São Pedro”. Terras devolutas cobrem, de acordo com Relatório do Presidente Francisco José Cardoso Júnior, boa parte de Sergipe. Em Gerú, “existem terras devolutas que se estedem por quatro léguas quadradas”. Na comarca de Itabaiana figuram como devolutas terras denominadas Jacoca, Limeiro, Barra das Cruzes, Queimadinhas, Cana d’Antas, Bem-feira e parte das chamadas matas de Itabaiana. Há, ainda um terreno que “ainda não era cultivado, achando de posse alguns indivíduos sem títulos legais” e outro “no lugar Olho d’Água dos Cavalos – na mata das pedras moles”. Na freguesia de Campo do Brito – acrescenta o presidente – são consideradas devolutas as matas da Jibóia e as terras de Basílio Alves Barreto. Igualmente devolutas “meia légua de comprimento e 200 braças de fundo no lugar denominado Lagoa Grande”, na freguesia de Simão Dias, bem terras em Estância, Espírito Santo (Idiaroba) e chapada (Cristinápolis). Não são as únicas. Há mais. muito mais. As terras devolutas, meio e condição de uma reforma agrária inicial, antecipadora, que evitando conflitos e agitações, iriam modernizar a economia rural e alicerçar com a devida autonomia o processo de industrialização, passam, com a república de 1889, a ser distribuídas e negociadas com poucos donos e protegidos. Não se tem a lucidez de Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira, deputado de São Paulo à assembléia constituinte de 1823, que quer “a distribuição de terras da coroa a trabalhadores pobres com empréstimos sem juros de 100$000, pago em 6 meses”. Sergipe é o paraíso da grande propriedade, riqueza concentrada que impede a existência de um mercado interno amplo ou, pelo menos, razoável, instrumento de dinamização das forças produtivas. Ele não é original, copia e segue a própria filosofia do Poder Central, que faz do Brasil, também sob este aspecto, um País dependente, vulnerável às conveniências externas e pressões internacionais. Vive-se a etapa republicana, mas a mentalidade é globalmente colonial. Em meio à crise econômico-financeira que a Lei Áurea 3.6353, de 13 de Maio de 1888 não pode, obviamente, solucionar. Os proprietários rurais, cansados do império, que existiu para servi-los, promovem a República da sociedade brasileira. A classe dominante sergipana, talvez a mais egoísta, mesquinha e impiedosa de todo o País, trai o império, que a carregou nas costas, renasce para a República. O golpe de Estado de 15 de Novembro de 1889 é invenção de proprietários rurais insatisfeitos, ressentidos. Eles sabem usar a classe média a qual, entre ingênua e imbecil, ignora que, em 1889, está servindo ao que há de mais atrasado em Sergipe e no Brasil. Mudar a forma de Estado ou Governo nunca foi, por si mudança social conseqüente. A mudança, no caso, é, contraditoriamente, maneira de nada mudar. 20 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros O Decreto nº 528, de 29 de Junho de 1890 do Governo Provisório cria Núcleos Coloniais sem maior funcionalidade e a Constituição de 1891, jurisdicismo postiço em um país oligarquizado, transfere o domínio das terras devolutas para os Estados. Senhores de terra e seus representantes, outrora monárquicos, aderem fácil, na carreira, à República, que vai ser o regime dos seus sonhos. É o caso do Monsenhor Olímpio Campos, um dos mais preparados e combativos representantes das forças agrárias e reacionárias sergipanas. Completa-se, com a Constituição Federal de 1891, o processo de ocupação das terras dos indígenas, que vem do império. É o apogeu das oligarquias, apesar da brava resistência dos que, como Fausto Cardoso, não passam de liberais obstinados. Terras de propriedade dos índios são incorporadas, como devolutas, ao patrimônio do Estado. O Decreto Estadual nº 818, de 04 de Junho de 1923, o governo Graccho Cardoso, revalida antigas sesmarias e concessões, considerando terras devolutas “terrenos antigos das aldeias de índios, extintas por abandono por seus habitantes ou por lei (art.1º). Se a lei extingue Aldeias, não é por vontade própria, espontaneamente, que os indígenas abandonam as suas terras. Senhores de engenho e proprietárias outros não aceitam, do império à República, os índios como donos de terra. É o que acontece, já agora, com empresários nacionais e multinacionais impondo a sua vontade, transformando – a em lei e, de mãos dadas com tecnocratas abrasileirados, cuidando da emancipação individual dos índios, maneira de extinguir tribos e etnias. O mais é o massacre”. Os índios, produtos de um regime colonial, permanecem sujeitos a uma situação colonial (Guilhermo Bonfil Batalla). Por isso a luta dos índios coincide ou deve coincidir com a luta de todo o povo brasileiro. É um novo colonialismo que se questiona, embora ainda ressoe em certos setores a doutrinação de Francisco Adolfo Varnhagem, Visconde de Porto Seguro: “Foi a experiência e não o arbítrio e a tirania quem ensinou aos nossos o verdadeiro modo de levar os bárbaros, impondo-lhes à força a necessária tutela para aceitarem o cristianismo, adotarem os hábitos da vida civilizada”. O Bispo Azeredo Coutinho,, ideólogo, igualmente, do colonialismo, afirma: “A escravidão e a subordinação são o primeiro passo para a civilização das nações”. Mas, essa civilização é responsável em Sergipe e no Brasil pelo maior escândalo, em todo os tempos, do extermínio dos índios. O escândalo, contudo, não comove nem revolta a sociedade majoritariamente católica. Montado na propriedade privada da terra, despida de qualquer compromisso social e no cerceamento da liberdade de pensamento, no qual a Inquisição é um dos episódios mais trágicos, o colonialismo destrói os índios e desacredita os religiosos, os quais, institucionalmente, não têm condições para serem bons cristãos. O horror sectário à Reforma, principalmente na fase jesuítica, esteriliza o solo cultural brasileiro para as sementes do racionalismo. A proteção que os religiosos oferecem ao índio visa mais conquistar o crente, do que salvar o homem. O colonialismo, assim, agride, também, os religiosos. Sem embargo da contribuição individual e heróica de muitos, eles, como instituição, na Colônia, no Império e na República, são servos do “status quo”, ideólogos, querendo ou sem querer, da classe dominante. O re-exame critico, corajoso, deste passado triste, nada glorioso, explica o posicionamento conseqüente, humano, de ponderáveis setores da Igreja atual a favor não só dos índios, como de todos os ofendidos e humilhados da sociedade brasileira. Não é por outro motivo que parte, justamente, da classe dominante, a campanha de descrédito, calúnias e até agressões físicas contra os sacerdotes, os mesmos religiosos que, enquanto surdos, mudos, cúmplices, foram, durante séculos, por ela reverenciados, aplaudidos. A sociedade majoritariamente católica não é outra senão a tida e havida como cordial sociedade brasileira. É a cordialidade oficial da força, da degola, do fuzilamento de muitos brasileiros pelos interesses dominantes, interesses nacionais e estrangeiros. Esta decantada, mas falsa cordialmente, secularmente manipulada, serve para ocultar a distância entre governantes e governados, esvaziar o confronto entre a língua escrita da elite e a língua falada da “ralé”, esconder o conflito entre a representação política com base na renda e a massa agredida, sub empregada ou desempregada. A verdade, realmente, é perigosa. O dinheiro não tem amigos. O poder não brinca em serviço. O lucro não perdoa. 21 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros LOCALIZAÇÃO Situada na zona fisiográfica do São Francisco, limita-se com os municípios de Monte Alegre de Sergipe, Gararu, Poço Redondo e com o Estado de Alagoas pelo Rio São Francisco, a cidade de Porto da Folha acha- se implantada no planalto situado em entre os morros das cordilheiras da Lagoa Comprida e a Serra da Cal, tendo a seus pés o rio Porto da Folha que corre para o São Francisco. Extensão territorial: 1.031 Km2 Suas coordenadas Geográficas São: 07º 55’00” de latitude Sul e 37º 16’44” de longitude W.G.r distancia em relação a capital linha reta 113 km e rodovia 180 km, em linha reta da posição do município em relação ao Estado e a Capital. LIMITES - De acordo com a lei nº 554 de 06 de fevereiro de 1954. Anexo 2 publicados em 14 de fevereiro de 1954. D.O. com o município de Monte Alegre de Sergipe, do marco da margem direita do rio capivara a este do lugar Santo Antonio, em linha reta ao norte do lugar Vaca Serrada; em linha reta às nascentes do riacho de baixo; daí desce este riacho até sua confluência com o riacho do cachorro; sobe este riacho até um marco ao Sul da fazenda Boa Vista, em Serra Negra. Com o município de Gararu do marco na margem direita do rio capivara a este no lugar Santo Antonio, deste rio até o marco na parte da fazenda Junco; em linha reta ao extremo sul da Lagoa Porteira; pelo meio desta Lagoa seu desaguadouro até o rio São Francisco. Com o município de Poço Redondo partindo do rio São Francisco no morro de baixo da Lagoa de Pedra da fazenda Bom Sucesso, em direção Sul pelo rumo da mesma fazenda até encontrar a fazenda Lagoa do Boi; seguindo na mesma direção até o marco situado ao norte da fazenda Boa Vista; em linha reta até o ponto mais alto da Serra Negra. Com o Estado de Alagoas segue a divisão interestadual, desde o desaguadouro da Lagoa Porteira no rio São Francisco até o marco de baixo da Lagoa de Pedra da fazenda Bom Sucesso no rio São Francisco. ALTITUDE – A altitude da sede municipal está estimada em 60 metros acima do nível do mar. CLIMA – O clima é pouco variável cuja temperatura em 1955 expressou na escala centígrado as seguintes médias: máxima de 26 e mínima de 24. ÁREA – A área territorial de Porto Folha foi recentemente estimada pela inspetoria Regional de Estatísticas em 1.031 Km, representando 4,85% da superfície do Estado. SOLO – O solo litólicos Est´roficos. Regossol Distróficos, Planosol. ACIDENTES GEOGRAFICOS – O Rio São Francisco, entra no município no morro de baixo da lagoa de pedra na fazenda Bom Sucesso banhando o norte e o leste da comuna até à beira da lagoa das pedras nos limites com Gararu. Rio Porto da Folha, riacho Capivara e outros menos importantes. Lagoa Queima Ferro, Aroeiras, Capivara e de beber e mais 12 pequenas, também utilizadas na cultura do arroz, 22 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros Serra dos homens, lagoa Comprida, Moreira, Serra da Cal, das Lages e Gruta do Touro, situada na Serra dos homens, com cerca de 100 metros de profundidade. RIQUEZAS NATURAIS – No reino mineral o município possui entre seus recursos, pedras, mármores, calcário e argila (barro) para a fabricação de telha e tijolos. Com relação à pedra e mármore só estão sendo explorados as jazidas da serra da Cal assim mesmo em pequena escala. A jazida da fazenda Belém, de mármore preto, de excelente qualidade, está sem exploração. No reino vegetal, extraem-se madeiras para a construção, dormente e lenhas para fogo e indústria. Pescados, mel e cera de abelhas constituem, os produtos explorados de origem animal em Porto da Folha. No ano de 1956, o valor total dos produtos extraídos acima mencionados alcançou a cifra de 934 milhões de cruzeiros. JAZIDA – As jazidas de Mármore de Porto da Folha são conhecidas há muito tempo. No início deste século, o latifundiário Noel Brito iniciou a exploração de uma jazida na Serra da Cal, trazendo pessoas da Bahia para os serviços. A iniciativa não foi à frente, provavelmente por falta de visão empresarial ou pelas próprias dificuldades da época, estradas para o escoamento e máquinas adequadas para o trabalho muito caro, além da garantia de mercado consumidor. A “Enciclopédia dos municípios brasileiro editado pelo IBGE, em 1959, registrado em seu volume XIX a resistência dessa riqueza no subsolo portofolhense, referindo-se as jazidas da serra da Cal e serra do Belém destacando esta última pela coloração azulada do Mármore. Nos meados dos anos 50 no governo de Leandro Maciel, a firma pernambucana Alves & Brito S/A adquiriu a área que abrange a serra das Lages e explorou comercialmente por algum tempo, uma época sem a mínima infra – estrutura na região”. Semanalmente ou quinzenalmente, um avião monomotor pousava em Porto da Folha, trazendo técnicos e empresários. A exploração era feita à base do óleo diesel e o mármore era transportado em blocos para industrialização em Pernambuco. Bastam estes dados para se perceber os altos níveis de lucro da empresa. Sentindo-se prejudicada por decisão do governo estadual, a fim de que a industrialização fosse no local, a firma retirou-se do local indo explorar mármore no Rio Grande do Norte. Hoje temos toda infra-estrutura necessária: energia elétrica para movimentar o maquinário, água encanada para ser utilizada nos trabalhos e estradas por onde o mármore industrializado poderá ser transportado. Falta apenas vontade política de nossos dirigentes para que se faça alguma coisa nesse sentido. É bastante mobilizar o nosso governo do Estado para que a nossa riqueza possa beneficiar a população, abrindo um grande campo de emprego em nosso tão carente município. VOCÊ SABIA?... Porto da Folha foi, por três dias, a capital do Estado de Sergipe. Isso aconteceu nos dias 03 à 05 de Maio de 1968, no governo de Lourival Baptista; quando Arolado Santana era o Prefeito Municipal. 23 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros MEIO DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO Porto da Folha limita-se com os municípios limítrofes e com a capital do Estado pelos seguintes meios: Rodovia Monte Alegre de Sergipe (48 Km), Rodovia Nossa Senhora da Glória (53 Km), Poço Redondo (72 Km), Fluvial Gararu (24 Km). A ligação com a Capital Federal é feita através de Aracaju. A comunicação do município se faz por uma agencia portal telegráfica do departamento dos correios e telégrafos, como também pelos serviços telefônicos e via internet. RECENSEAMENTO JÁ COMEÇAMOS GRANDE O recenseamento no Brasil de 1950, revela que no município existiam 8.846 habitantes (exclusive as populações dos territórios desanexados que constituíram os atuais municípios de Curitiba e Poço Redondo), sendo 4.369 homens e 4.477 mulheres, ou seja, cerca de 102 mulheres correspondentes a cada grupo de 100 homens. A densidade demográfica de Porto da Folha atingia então, 8,2 hab/km². Classificando a população local segundo a cor, nota-se a predominância dos brancos que formavam a maior parcela 5002, ou seja 56,5% da população total, vindo a seguir os pardos com 1969 indivíduos e finalmente os pretos que constituíam o menor grupo contando 1.869 pessoas. Com referencia ao estado civil apuraram o censo de 1950 a existência, naquela data de 4.744 pessoas e 15 anos e mais idades dos quais 1.592 solteiros. 2.847 casados, 300 viúvos e 5 desquitados. A população municipal estava assim localizada: 1.864 na cidade e 6.982 pessoas no quadro rural. Existiam bancos e comércio no município e 20 estabelecimentos comerciais varejistas dos ramos de molhados e estivas, ferragens drogas e tecidos que transacionam com as praças de Aracaju, Salvador, Maceió e Recife. Há um correspondente de banco na sede municipal. Também o recenseamento geral do Brasil de 2001, revela no município que existem 25.445 habitantes e 9.427 casas, sendo 8.570 habitantes e 3.243 casas da cidade e 16.875 habitantes e 6.184 casas no interior, a densidade demográfica de Porto da Folha atinge, aproximadamente 32,6 hab/km². Classifica a população local segundo a cor, nota-se predominância dos brancos mais 80% da população total. O núcleo urbano conta com razoável infra-estrutura de saneamento básico. Possui rede de esgotos, de abastecimento de água, rede de eletricidade, serviços de esgotos e coleta de lixo permanente. 24 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros CAPITULO II do bordado à música 25 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros ARTESANATO O artesanato de Porto da Folha teve seu ponto alto há 30 ou 40 anos passados, quando vários portofolhenses comercializavam esse produto no sul do país, alguns fatores ocorreram para o declínio desse comércio e consequentemente da produção sobressaindo-se provavelmente a baixa qualidade de nossa produção e a sua pequena variedade em relação ao artesanato de Tobias Barreto e do Ceará, que passou a melhorar na sua qualidade, diversificando. melhoram qualidade, diversificaram a produção e por isso se constituem hoje pólos de desenvolvimento artesanal. Por iniciativa da comunidade, recentemente a OCESE (Organização das Cooperativas do Estado de Sergipe), esteve em nossa cidade proferindo palestras com o fim de implantar uma Cooperativa Artesanal em Porto da Folha, pretendia – se à melhoria de qualidade de diversificação da produção, mas sobretudo criar meios para a comercialização. Observamos que os nossos Artesões, principalmente os relacionados ao bordado e renda, a muito vem sendo explorado por intermediários que levam seus lucros. Urge portanto, um programa institucional que vem em socorro desses produtores que quase nada ganham, apesar do enorme trabalho que desenvolvem. É inadmissível com tamanho potencial de produção e as enormes carências da comunidade não dispormos de ao menos uma loja de Artesanato em Porto da Folha. Para que alguns turistas ou mesmo os filhos do município que vêm de visita retornem da terra, principalmente em período de festa com uma lembrança que marque sua passagem por Porto da Folha. A renda, o bordado e vários outros produtos poderão ser comercializados nessa loja, ou seja, nas próprias residências dos Artesãos: bonés, camisas de meia, confecção trabalhada, brinquedos tipo mané-gostoso, pião, caminhãozinho de madeira, etc. Sempre com a inscrição “visite Porto da Folha”, “Lembrança de Porto da Folha”, ”Guarany Futebol Clube”, “Conheça Ilha do Ouro”, “Festa dos Vaqueiros”, etc. O que além de divulgar o nosso município lá fora, estimula o turismo e cria um mercado de trabalho. CULTURA O Natal portofolhense é comemorado no dia 25 de dezembro com muita animação e brincadeiras. Na verdade, a cidade já se prepara para tal a partir da festa da Padroeira, celebrada no dia 08 de Dezembro. Pois os enfeites da festa perduram até o natal e Ano Novo. “Festa da família”, assim os familiares espalhados chegam para os festejos, como também o re- encontro com os amigos. Uma tradição que insiste contra o tempo e sem a qual o natal mudaria é o “Curre de Zé Malfeito” que traz bastante alegria e divertimento para todos. Temos também comidas típicas, brinquedos, bingos... etc. 26 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros RESTINGA Era uma pequena vila situada próximo onde é hoje o cemitério Senhor dos Pobres. Esta foi formada por ciganos que vinham do Estado de Alagoas, isso que dizer, que esses povos viviam basicamente da pesca no riacho capivara e do plantio de milho, feijão e outros, eles ficavam conhecidos pelo seu sotaque eram produzidas em panelas de barro e no lugar do óleo que usamos hoje, estes usavam areia, esta era apanhada no rio São Francisco distante seis quilômetros da sede e município. As pessoas que moram na conhecida rua de cima chamadas carinhosamente de “restingueiros” devido à proximidade de antiga restinga. Este local onde havia a vila, atualmente existe uma granja, situada ao lado dos carretéis que fica ao norte e ao leste do município de Porto da Folha. BROCOTÓ Foi formado por povos que vieram de outros municípios sergipanos como: Itabaiana e Lagarto. Estes povos eram descendentes de holandeses. Também viviam da pesca e da agricultura. Portanto, para melhor conhecer essa origem fica bem claro que os povos que habitavam próximo a lagoa Comprida foram os negros que construíram algumas casas ali na “rua dos negros”, hoje “rua do Correio”. Estes povos tinham uma cultura ampla e diversos instrumentos musicais como bumba, pandeiro, triângulo e outros, faziam bastantes comemorações e viviam basicamente da pesca e da agricultora para conseguir sobreviver. FILARMÔNICA Rivadávia Meneses Aragão - Natural de “Providência”, hoje Itabi, nasceu no dia 01 de novembro de 1927, relata que aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de 1980 no Auditório do Grupo escolar Municipal “José Xavier de Melo” sito à Praça Felisbelo Freire, nesta cidade de Porto da Folha do estado de Sergipe, Precisamente às 19:00 horas, onde presente acharam-se os senhores Jandyr Leitão de Alencar, Gaspar Feitosa de Gouveia e Rivadávia Meneses de Aragão, membros da comissão organizadora provisória da Entidade supra mencionada, em fase de fundação e mais 57 (cinqüenta e sete) pessoas, com finalidade exclusiva de fundarem a SOCIEDADE MUSICAL “FILARMÔNICA PORTO DA FOLHA”, bem como aprovaram seus estatutos. Ato contínuo. Assumiu a presidência de sessão o Sr Jandyr Leitão de Alencar que procedeu a abertura dos trabalhos com uma breve exposição dos motivos pelos quais estava sendo criada a sociedade em tela e ficou efetivamente evidenciado que esta iniciativa é decorrente da necessidade de se organizar uma banda de música objetivando restabelecimento da arte musical em nossa cidade. Dando continuidade o presidente da sessão, o Ser Jandyr Leitão convidou a mim José Rui de Lima, para fazer a Ata da Reunião, com o que concordaram as demais pessoas que se fizeram presentes, convidando de imediato o Senhor Gaspar Feitosa de Gouveia para fazer a leitura dos estatutos da sociedade, também aceito pelos constituintes da sessão. Feita a leitura e minuciosamente comentado por todos, os Estatutos lograram aprovação unânime com as alterações e emendas a seguir mencionadas: foi acrescentada ao artigo 1º, a emenda que grifamos? Artigo 1º “A Filarmônica Porto da Folha” (...), reger- se-a pelos presentes estatutos e pelas leis Civis do País. Ao artigo 2º acrescentou-se a línea e com a seguinte redação: ”criar e manter uma banda Musical”, o artigo 8º passou a ter a seguinte redação? Obrigam-se os sócios, com execução dos beneméritos, a pagar contribuição mensal de cem cruzeiros inicialmente, ficando a cargo do conselho deliberativo aumentar essa mensalidade, conforme proposta do conselho de administração. “Também o artigo 11º ficou assim redigido: “a convocação da assembléia 27 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros geral será feita com antecedência mínima de 15 dias, em edital publicado a afixado na sede da sociedade e comunicação, por correspondência, a todos associados”. Ficou estabelecido na alínea b do artigo 24º que o diretor tesoureiro obriga-se “a depositar na conta bancária da sociedade, nesta cidade, as importâncias a 20% do salário mínimo regional, que se encontrem em seu poder”, e não importância de 500 cruzeiros como determinava a referida alínea. 28 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros CAPITULO III uma educação voltada à cultura popular de nossa história 29 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros ENSINO: em 1955, funcionaram no município 22 estabelecimentos de ensino primário com 599 alunos matriculados e um aproveitamento de 49%. Não há no município estabelecimentos de ensino de grau superior ao elementar. Nesta época só havia uma associação esportiva á prática do futebol, com 115 associados. Hoje contamos com 78 estabelecimentos, sendo que 68 municipais, 5 estaduais, 4 particulares e 1 Federal. 72 de 1º Graus, 3 de 1º e 2º Graus, 2 rurais e uma indígena. O município é tomado por 53 associações formalizadas, as quais apresentam um nível de consciência comunitária elevada, também associadas em sua maioria, à federação dos agricultores (FEACOM), assim sendo susceptíveis as diretrizes do programa não demonstrando dificuldades na difusão do PRONAF, demonstrada pela participação integral de todas associações no aludido projeto. Esta confirmação se deu por estas associações apresentarem suas aspirações através de atas, resultantes das discussões na base de cada associação e encaminhadas ao conselho municipal e desenvolvimento rural – CMDR, responsável pela elaboração do plano municipal de desenvolvimento rural – PMDR. MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS A religião Católica é a que predomina no seio da população local. A Paróquia tem como Padroeira Nossa Senhora da Conceição de Porto da Folha, que data do ano de 1821. A principal festa religiosa é a da Padroeira, celebrada com entusiasmo e fé no dia 08 de dezembro. As demais se realizam as festas de tradição na cristandade: São João, Natal, Ano Novo... CONTOS DE SINHOZINHO BAHIA Francisco Alves Feitosa (Sinhozinho Bahia) – Foi um homem de grande valor em Porto da Folha, tinha sua inteligência elevada, muitas vezes servia de Médico para a população e também tinha suas questões principalmente sobre as “terras do eréu” (grupo de pessoas que viviam na região de Lagoa da Volta), na época existia um homem chamado João Maria que lutou várias vezes para conseguir as terras, só que o poder de Sinhorzinho Bahia era muito forte e pôs João Maria numa cadeira de réu (intimação), perdendo suas terras, e assim o tempo foi passando, até que um dia se encontrou com Lampião viajando pára Porto da Folha, conversaram bastante, depois, Lampião começou a persegui-lo, passando assim a esperar no meio do caminho. Conforme a lenda, Lampião junto com seu bando apontava os rifles em sua direção e não detonava, caia água aos pés deles, coisa que espantava a sociedade e aos próprios bandidos. No entanto, Lampião vendo que era difícil dominar seu rival, resolveu ir até Salvador pedir permissão a Luizona pessoa que tinha poder igual a Sinhorzinho Bahia, chegando lá conversou muito sobre o poder do dito, só que Luizona respondeu a Lampião: “volte e pessa permissão a ele”, no entanto Lampião retornou e conversou com Sinhorzinho, aí ele escreveu para Luizona pedindo que se fosse possível retirasse aquele poder e com o tempo foi conseguido, daí Lampião retornou a casa de Sinhorzinho e os dois passaram a ser amigos, com essa conversa Lampião deu-lhe uma colher de ouro de lembrança. Então este deu um conselho a Lampião, dizendo: “saia da região o quanto antes, você pode morrer a qualquer momento!” Com isso Lampião agradeceu e foi morar no “Raso da Catarina” na Gruta do Angico, hoje situado no município de Poço Redondo. Sinhorzinho Bahia faleceu em sua terra natal no ano de 1970. 30 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros PASSAGEM DE LAMPIÃO EM PORTO DA FOLHA Pedro Canuto de Oliveira (Pedro de Anete) – Filho de Manoel Alves de Oliveira e Ana Josefa de Oliveira, nasceu em 11 de novembro de 1909, e falecido em 2005 com 96 anos de idade, natural de Porto de Folha/SE, relata que em 1929, Lampião atravessou de Alagoas para Bahia e se alojou no Raso da Catarina, depois em 1930 ele desceu para o Estado de Sergipe, passou em Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, etc. Em 1931 á 1932 a Força Armada começou a perseguir, então Lampião, o mesmo deixou de entrar nas Cidades. Quando veio da Bahia, Lampião trouxe Maria Bonita e ela teve uma criança por nome Espedita no município de Poço Redondo, então Lampião disse para Maria “essa menina é preciso dá fim”. Aí chegaram na fazenda Enxu e ofereceram a menina ao velho Severo e a esposa Dona Aurora, depois saiu e construiu um barraco na caatinga e de vez em quando mandava buscar a menina e passavam oito dias com ela a devolvia, um cangaceiro por nome Mariano começou a passar também neste local e a Força Armada, então o velho Severo disse a Lampião “vou me mudar deste lugar porque Mariano e a Força estão me judiando”, Lampião respondeu: “não se mude, ele não vem mais aqui lhe incomodar”. Chamou o sargento José Rufino, da Bahia, e deu muito dinheiro e mandou matar Mariano na fazenda Cangaleixo, município de Gararu, nesse local morreu, Mariano, pai velho e Zé Pelinho. Trouxeram a cabeça dos três para Porto da Folha e puseram na prefeitura num caixão para todo mundo ver, e assim iam levando a vida, só que o tenente Bezerra de Alagoas recebeu uma ordem rígida para dá fim em Lampião, então o tenente chamou Pedro Cândido e disse acerte uma noite em que todos estejam juntos que nós fechamos o cerco, esse local era chamado de quartel general, onde os chefes de grupos prestavam conta com Lampião todo fim de mês, então o capataz Pedro Cândido atravessou o rio, foi até a povoação de Piranhas e disse: tenente está na hora, portanto o Tenente tomou a canoa com sua força e desceu em procura do local, por cinco horas ele circulou, fechou o cerco e esperou a hora certa de atacar. No entanto, lampião levantou com sua turma e foi escovar os dentes, aí começou o tiroteio, justamente sem a turma de lampião esperar, neste combate morreram onze cangaceiros, sendo nove homens e duas mulheres, incluindo Lampião e Maria Bonita. Portanto, Lampião foi morto aos 28 de julho de 1938, na gruta do Angico, deste município, hoje município de Poço Redondo/SE. FESTA DO VAQUEIRO Tonho de Chico, que também trabalhava como vaqueiro, já participou de competições com os colegas na mata. Até que em 1969 Frei Angelino iniciou a festa dos vaqueiros, passando a ser comemorada todos os anos na última semana do mês de Setembro. Por volta dos anos quarenta havia um boi de nome ZÉPELIN, que marcou os nossos vaqueiros da época, não só de Porto da Folha, mas também dos municípios vizinhos como também dos estados, Alagoas, Bainha, etc. Destacaram-se nestas empreitadas de “PEGA DE BOI NO MATO” os vaqueiros: CHICO DA BELA VISTA, JOAQUIM BENTO, QUINCA VAQUIRO, RODRIGUES CAJÉ, SENHOR DE MARIA DO ROZÁRIO, DOUTOR DE VITOR, ISMAEL DE SINDÔ, MESSIAS DE CÂNDIDO, ANTONIO DE CHICO, NILO DOS SANTOS E ZÉ MOREIRA. Durante oito anos, os vaqueiros se reuniam por 03 dias anuais (quarta, quinta e sexta-feira) como homens heróis e unidos que montados em seus cavalos adentravam na caatinga cheia de pengos, macambira, gravatá, alastrado, bom nome, braúna, angico, chique-chique, mandacaru atrás de um boi 31 PORTO DA FOLHA: Terra de Buraqueiros para pegar, derrubar e laçar para mostrar a sua raça e a sua intrepidez. Por 12 anos seguidos, ZEPELIM fez da caatinga buraqueira a sua casa e o seu reino, até que um dia, o Vaqueiro Doutor de Vitor, no ano de 1956, pegou o velho boi branco de chifres imensos, olhos bovinos humilhados (um cego) perna aleijada, o couro marcado por ponta de pau e espinhos, Zepelim perdeu! Apesar de aleijado e cego de um olho, ainda foi necessário à ajuda dos colegas de gibão. Zepelim ficou na história. Boi herói lembrado com carinho por todos! Ninguém é mais citado do que ele. Com a vinda de Frei Angelino, filho de Porto da Folha, recém ordenado Frade em Recife e Frei Juvenal que com intenções pastorais de aproximar o Vaqueiro da Igreja resolveram criar a Festa no ano

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