História 1 - Parte 2.1 PDF

HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES CAPÍTULO II DESCOBRIMENTO DO BRASIL O termo “Descoberta” foi utiliz...

HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES CAPÍTULO II DESCOBRIMENTO DO BRASIL O termo “Descoberta” foi utilizado por muito tempo, pela historiografia brasileira, para designar a chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral ao Brasil em 22 de abril de 1500. Atualmente existem várias visões e posições acerca dos primeiros contatos entre portugueses e silvícolas no Brasil; fala-se em conquista europeia e em extermínio das populações nativas com imposição dos valores europeus e dos reais interesses lusitanos em ocupar terras à oeste do Oceano Atlântico. A “descoberta” do Brasil, feita por obra do acaso, não é mais aceita pela atual historiografia brasileira. Vários documentos e fontes contestam e derrubam essa versão demonstrando a intencionalidade da chegada de uma esquadra portuguesa em terras americanas. O avistamento dos primeiros sinais de terra, feito pela esquadra de Cabral, com a posterior identificação de um monte em 21 de abril de 1500 (Monte Pascoal) e a entrada dos navios portugueses na Baía Cabrália (Santa Cruz Cabrália – em Porto Seguro - BA), no dia 22 de abril de 1500, fez parte dos planejamentos portugueses estabelecidos durante a sua expansão marítima para controlar os mares e expandir seus domínios. Pois, ao se estabelecerem ao longo do litoral brasileiro, os portugueses controlariam a rota pelo Atlântico Sul, pois já controlavam o litoral oeste da África, e o caminho para as Índias. Observemos os argumentos que defendiam a causalidade da chegada de Cabral e aqueles argumentos que derrubam essa tese. Destacam-se os seguintes argumentos (teses) da causalidade da chegada da esquadra de Cabral ao Brasil: ✓ A esquadra de Cabral fora armada com 13 navios para conquistar Calicute ✓ O objetivo da viagem de Cabral era as Índias ✓ Correntes marítimas teriam desviado a frota ✓ Afastamento em demasia do litoral africano (volta ao largo) para se evitar as calmarias nessa região (recomendação dada a Cabral dada pelo próprio Vasco da Gama) ✓ Calmarias teriam atrapalhado a viagem Argumentos que demonstram a intencionalidade da chegada da esquadra de Cabral: ✓ Navegadores experientes na frota (Bartolomeu Dias) ✓ Não há relato de calmarias 15  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES ✓ Carta de Pero Vaz de Caminha notificando o “achamento” da terra e sem demonstrar surpresas com a chegada ao Brasil, apenas faz um relatório das possibilidades que a terra oferece e sobre as populações nativas aqui encontradas ✓ Tratado de Tordesilhas (1494) ✓ Relatos de navegadores portugueses, anteriores a Cabral, sobre o litoral do Brasil (João Coelho da Cruz – 1493 – no atual Pernambuco, Duarte Pacheco Pereira – 1498, nos atuais Pará e Maranhão e o espanhol Pinzón – 1500, no atual Pernambuco). Com a chegada da esquadra de Cabral ao Brasil foi realizada a primeira missa no território brasileiro, pelo Frei Henrique Soares de Coimbra. Cabral batizou a nova terra de ILHA DE VERA CRUZ, posteriormente a terra passou a ser chamada de TERRA DE SANTA CRUZ, somente mais tarde, o território português na América, ficou conhecido como BRASIL. Os nativos da terra chamavam-na de PINDORAMA PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530) Os primeiros trinta anos, após a chegada de Cabral, não despertaram maiores interesses da Coroa Portuguesa em relação ao Brasil, tendo em vista que o comércio dos produtos do litoral africano e as mercadorias do Oriente se mostravam mais lucrativos para Portugal, além do fato de não se ter encontrado metais preciosos no litoral do Brasil. Observamos, durante o Período Pré-Colonial, a EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL feita através da seguinte forma: ✓ Estanco Real – Monopólio Régio (todos os produtos pertenceriam ao Estado – Rei) ✓ Escambo com indígenas ✓ Fundação de feitorias no litoral ✓ Arrendatários do pau-brasil – comerciantes autorizados pelo Rei ✓ A exploração do pau-brasil foi uma atividade meramente extrativista, não havia o cultivo ou replantio da madeira e nem fixava o português à terra. O pau-brasil era utilizado, na Europa, para o tingimento de tecidos e para confecção de móveis utilizados pela nobreza, por isso era valorizado e por isso despertou a cobiça de outros países europeus que 16  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES enviavam corsários ao litoral para contrabandear a madeira. Nota-se também a presença de piratas e corsários que vinham ao litoral brasileiro para também contrabandeá-la. Durante o período pré-colonial não houve a fundação de núcleos populacionais e sim de armazéns que serviam de depósitos e ponto de apoio para navios portugueses. Portugal enviou, nesse período, algumas expedições ao litoral brasileiro: EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS: GASPAR DE LEMOS – 1501: Sua missão era fazer o levantamento do litoral brasileiro, mapeando-o e verificando as possibilidades de exploração. Chegou à praia dos Marcos (RN), onde foi fincado um marco de pedra, sinal da posse da terra. A partir de então, iniciou a sua missão exploradora navegando pela costa, em direção ao sul, onde avistou e denominou pontos litorâneos, conforme calendário religioso da época. Sua missão da teve como limite sul a região de Cananéia (SP). GONÇALO COELHO – 1503: Sua missão era iniciar a exploração do pau-brasil, fundou a primeira feitoria (Itamaracá) e realizou a primeira entrada para o interior (na região de Cabo Frio, com Américo Vespúcio). EXPEDIÇÃO GUARDA COSTAS: CRISTÓVÃO JACQUES – Entre 1516 e 1528: Sua missão era proteger o litoral do Brasil da presença de piratas e corsários, evitando o contrabando do pau-brasil. 17  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES PERÍODO COLONIAL (1530-1815) – BRASIL LIGADO AO ANTIGO SISTEMA COLONIAL (ASC) Ficou claro para a administração portuguesa a necessidade de iniciar o povoamento do Brasil, pois, caso contrário, Portugal poderia perder o domínio do território devido à ameaça estrangeira. Havia também a realidade da concorrência de outros países europeus em relação ao comércio das especiarias do Oriente, reduzindo, assim, os lucros que Portugal obtinha com as Índias. Portugal vai, portanto iniciar a colonização do Brasil dentro da lógica do mercantilismo europeu, ou seja, o Brasil estaria ligado ao pacto colonial (exclusivismo metropolitano). A colonização se efetuou com o objetivo de atender os interesses de Portugal no sentido de se montar uma atividade, em terras brasileiras, que trouxesse lucros para Portugal e lucros rápidos sem que se preocupasse em tornar o território brasileiro autossuficiente e desenvolvido, mas sim dependente do mercado externo e preso às determinações de Portugal. A primeira expedição enviada para iniciar a colonização do Brasil foi comandada por MARTIN AFONSO DE SOUSA em 1530, dando início ao Período Colonial. Esta expedição fundou a primeira Vila no Brasil: São Vicente, onde foi montado o primeiro engenho de açúcar (São Jorge). Chegaram, também com Martin Afonso de Sousa, as primeiras cabeças de gado e iniciou-se a lavoura canavieira. A expedição colonizadora de Martin Afonso explorou desde o litoral norte do Brasil até a Bacia Platina (entre a atual Argentina e o atual Uruguai), ou seja, fora dos domínios portugueses determinados pelo Tratado de Tordesilhas. Para fixar os primeiros colonizadores no Brasil, e trazer lucros imediatos a Portugal, a atividade econômica escolhida foi a lavora canavieira, realizada através do sistema de plantation. O clima e o solo (massapê) eram favoráveis ao cultivo da cana de açúcar, além do fato de que Portugal já dominava o plantio da cana em suas ilhas atlânticas no litoral da África; iniciava-se, dessa forma, a agro manufatura açucareira no Brasil. A atividade açucareira no Brasil colônia estava associada ao capital holandês (batavos ou flamengos) no transporte e refino do açúcar na Europa. Portugal havia se associado aos holandeses por diversas razões, porém a lenta decadência econômica de Portugal foi fator preponderante para essa associação. 18  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES PLANTATION: ✓ Monocultura / Apenas uma pequena porção das terras era utilizada para a lavoura de subsistência ✓ Produção para o mercado externo ✓ Latifúndio (Grande propriedade agrícola) ✓ Mão de obra escrava A expedição de Martin Afonso iniciou o processo de colonização do Brasil, porém foi insuficiente para ocupar e proteger o vasto território português na América; o Estado português também não tinha recursos para proteger e ocupar as terras brasileiras, por esta realidade a Coroa Portuguesa resolve implantar no Brasil um sistema que já utilizara em suas ilhas Atlânticas, dessa forma instala-se no Brasil o sistema de Capitanias Hereditárias. CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534-1759) O Brasil foi dividido em 15 lotes de terra, cada lote (Capitania Hereditária) era entregue a um particular, geralmente membros da pequena nobreza ou comerciantes, que deveria ocupar, povoar, proteger e desenvolver a Capitania com recursos próprios. A primeira Capitania hereditária no Brasil foi a Capitania da ilha de São João (atual Fernando de Noronha), criada ainda durante o Período Pré-Colonial. Os Capitães Donatários eram a maior autoridade na Capitania e sua ligação jurídica administrativa estava discriminada em dois documentos: ✓ CARTA DE DOAÇÃO – Documento de posse da terra, espécie de escritura. O Donatário tinha a posse da terra e a hereditariedade da Capitania lhe era assegurada, mas o Rei era o verdadeiro proprietário das Capitanias. ✓ FORAL – Documento onde estavam discriminados os direitos e deveres dos Capitães Donatários e os direitos da Coroa (Rei). Era uma espécie de regulamento que regia o sistema de Capitanias. Principais direitos dos Donatários: Doar sesmarias (as sesmarias eram lotes de terra para a agricultura e deveriam produzir em um prazo de 5 anos, após 2 anos de real produção o sesmeiro tornar-se-ia dono da terra) Fundar vilas Cobrar impostos na Capitania Escravizar índios 19  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES Receber a Vintenta (5% dos lucros da exploração do pau-brasil e sobre os pescados) Receber a Dízima (10% dos lucros enviados para Portugal) Principais deveres dos Donatários: Povoar, ocupar, proteger as terras com seus recursos próprios Manter a fé católica evitando o protestantismo e heresias Pagar impostos à Coroa Formar milícias para defender a terra Manter a ordem (Poder Judicial) na Capitania O sistema de Capitanias Hereditárias visava proteger e colonizar o Brasil utilizando o mínimo de recursos por parte do Estado português, porém o sistema não deu o resultado esperado tendo em vista os seguintes fatores: ✓ Falta de recursos dos Capitães Donatários ✓ Falta de interesse de Capitães Donatários ✓ Dificuldades de comunicações ✓ Distâncias ✓ Falta de efetivo para ocupar eficientemente a capitania ✓ Ataques indígenas ✓ Poucos e demorados lucros ✓ Insalubridade da terra Apesar dos fatores adversos, o sistema de Capitanias vigorou no Brasil até o século XVIII sendo extinto somente em 1759 pelo Marquês de Pombal. Das quinze Capitanias iniciais duas prosperaram: Pernambuco e São Vicente. Mas lentamente, ao longo do tempo, as Capitanias foram desmembradas em lotes menores de terra. 20  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES Paralelamente ao sistema de Capitanias Hereditárias foram estabelecidos no Brasil os primeiros núcleos populacionais, as primeiras vilas e cidades e nestes núcleos observamos a criação das CÂMARAS MUNICIPAIS nas quais as elites locais (senhores de engenho) exerciam a sua dominação político- territorial. As Câmaras Municipais representavam a descentralização do poder, uma vez que estas surgiram da necessidade de um governo local que resolvesse os problemas com mais agilidade em relação à administração portuguesa. As Câmaras Municipais eram controladas pelos chamados homens bons da colônia que eram os senhores de engenho de açúcar, brancos, católicos e donos de escravos. A escolha para compor aqueles que iriam integrar as Câmaras era feita através de eleições direcionadas, ou seja, somente os homens bons votavam em outros homens bons os quais se tornavam Oficiais da Câmara onde criavam determinações locais e fiscalizavam o comércio da região. Nos primeiros anos do Período Colonial, as Câmaras Municipais tinham muita autonomia, chegavam até a convocar Governadores para dar explicações e tratar de assuntos públicos, decretavam guerra a tribos de índios e criavam arraiais (pequenos povoados). A autonomia municipal era representada e materializada, simbolicamente, pela existência de um pelourinho na praça principal. Após a União Ibérica (1580-1640) Portugal busca ampliar o controle sobre o Brasil e a aumentar a exploração em sua colônia, será criado, em 1641, o Conselho Ultramarino, órgão fiscalizador das atividades coloniais, e vai limitar a atuação das Câmaras Municipais nomeando os juízes que presidiam as Câmaras Municipais, eram os chamados Juízes de Fora, que seriam vitalícios. 21  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES As Câmaras Municipais e sua estrutura de funcionamento demonstram que o poder político no Brasil estava sendo estruturado com base nos interesses da oligarquia rural que se estabeleceu ao longo do Período Colonial. GOVERNO GERAL (1548-1808) Com o objetivo prioritário de centralizar a administração colonial, subordinando as Capitanias Hereditárias para melhor controlá-las, a Coroa Portuguesa criou o sistema de Governo Geral através do Regimento Castanheira (Regimento Tomé de Souza ou Regimento Almerín). Uma das atribuições dadas ao Governador Geral, dentre tantas outras, era estimular a produção de açúcar no Brasil através da isenção de tributos, por certo tempo, incentivando aqueles que queriam montar os engenhos de açúcar. Para sede do Governo Geral foi escolhida a Capitania da Bahia de Todos os Santos devido à sua posição geográfica estratégica e pelo fato de seu Capitão Donatário (Francisco Coutinho) ter sido morto por ataque indígena. Além do Governador Geral, que representava o Rei em terras brasileiras, foram criados outros cargos administrativos para auxiliarem o Governador Geral: ✓ Capitão Mor – Oficial Superior encarregado da defesa do litoral brasileiro. ✓ Provedor Mor – Funcionário público encarregado da fiscalização tributária na colônia. ✓ Ouvidor Mor – Funcionário público encarregado dos assuntos judiciários na colônia. ✓ Alcaide Mor – Militar encarregado de formar milícias locais para defesa do território. ✓ Criou-se o Conselho de Vereança – Espécie de Câmara onde se reuniam os Homens Bons da colônia. Com a criação do sistema de Governo Geral os Capitães Donatários perderam autonomia (não cobrariam mais impostos e nem controlariam os estancos reais) e funções judiciais, além do fato das sesmarias, agora serem doadas pelos Governadores Gerais e não mais pelos Capitães Donatários. O sistema de Governo Geral existiu no Brasil por 260 anos e ao longo desse período houve vários Governadores, porém estudaremos os três primeiros Governadores e os fatos mais relevantes de seus governos: 22  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES I. Tomé de Souza (1549-1553):. Em seu governo foi fundada a cidade de Salvador com a ajuda do náufrago Diogo Álvares Correa (Caramuru) e definida como sede do Governo Geral;. Chegaram os primeiros jesuítas chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega;. Brasil foi elevado a Bispado (1551) – Bispo D. Pero Fernandes Sardinha;. Início da criação de gado no nordeste do Brasil;. Fundação do primeiro colégio no Brasil, em Salvador;. Dificuldade em impor sua autoridade perante os Capitães Donatários. A ORDEM […] ERA LOGRAR A CONVERSÃO COM A BRANDURA E BONS EXEMPLOS DE COMPORTAMENTO. A ORDEM ERA, TAMBÉM, “ADAPTAR” O CATOLICISMO À CULTURA LOCAL – ADEQUANDO TERMOS E CONCEITOS À REALIDADE DO LUGAR, A COMEÇAR PELA GRAMÁTICA TUPI ESCRITA POR JOSÉ DE ANCHIETA EM 1556 E LOGO CONVERTIDA EM LEITURA OBRIGATÓRIA. SCHWARCZ, lilia moritz e starling, heloisa murgel. brasil: uma biografia. são paulo: companhia das letras, 2015, p. 42. II. Duarte da Costa (1553-1558):. Chega o padre jesuíta José de Anchieta que funda, juntamente com Manoel da Nóbrega, o Co- légio de São Paulo de Piratininga. Anchieta, por seus trabalhos, é conhecido como Apóstolo do Brasil;. Franceses ocupam a Baía de Guanabara em 1555 e fundam uma colônia (França Antártica). Morte do Bispo D. Pero Fernandes Sardinha, no território do atual estado de Alagoas, pelos índios caetés;. Conflitos entre colonos portugueses (senhores de engenho) e padres jesuítas, devido à escravização de índios. “A PRÓPRIA ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DAS CAPELAS ESPELHAVA A DIVISÃO SOCIAL, COM AS ÁREAS CENTRAIS E LATERAIS RESERVADAS PARA OS LIVRES, DESTACANDO-SE UMA AMPLA ÁREA EM TORNO DA PORTA DE ENTRADA PARA OS ESCRAVOS E ÍNDIOS QUE DESEJASSEM ‘ESPIAR OS SANTOS’. DEPENDENDO DO SUBSEQUENTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMOGRÁFICO DO BAIRRO, DIVERSAS DESTAS PRIMEIRAS CAPELAS TORNARAM-SE CAPELAS COM PADRE FIXO E, EM ALGUNS CASOS, VIRARAM SEDE DE FREGUESIA”. MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. III. Mem de Sá (1558-1572): 23  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES. Bom relacionamento com a Igreja Católica;. Início do tráfico negreiro de forma sistematizada;. Favoreceu a criação de missões jesuítas na região de Paranapanema (São Paulo);. Franceses expulsos da Baía de Guanabara (Estácio de Sá e José de Anchieta);. Governou até a sua morte em 1572, seu substituto (Luís de Vasconcelos) morre em alto mar de- vido a ataque de corsários franceses). “NAS DÉCADAS DE 1550 E 1560 PRATICAMENTE NÃO HAVIA CATIVOS AFRICANOS NOS ENGENHOS DO NORDESTE. EM MEADOS DA DÉCADA DE 1580, PERNAMBUCO POSSUÍA 66 ENGENHOS E, SEGUNDO INFORMADO, 2 MIL ESCRAVOS AFRICANOS. SE ESTIMARMOS QUE EM MEDIA HAVIA CEM ESCRAVOS POR ENGENHO, CONCLUIREMOS QUE OS AFRICANOS PERFAZIAM UM TERÇO DOS ESCRAVOS DESSA CAPITANIA. EM 1577, NO ENGENHO SÃO PANTALEÃO DO MONTEIRO, PRÓXIMO A OLINDA, HAVIA QUARENTA CATIVOS, DOS QUAIS DOIS TERÇOS ERAM INDÍGENAS E O RESTANTE, AFRICANOS. APARENTEMENTE ESSA FOI A DISTRIBUIÇÃO QUE SE VERIFICOU EM MEDIA.” SCHWARTZ, Stuart b. segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: companhia das letras, 1999. Após a morte de Mem de Sá, o Rei de Portugal (D. Sebastião) resolveu dividir o Brasil em dois Governos Gerais: Brasil do Norte, com capital em Salvador e Brasil do Sul, com capital no Rio de Janeiro. Tal divisão procurou estabelecer um melhor controle sobre o Brasil, melhor proteção para o litoral e para o Rio de Janeiro, incentivar e fiscalizar melhor a produção açucareira. Esse sistema de dois Governos durou pouco tempo (1572-1578), pois não demonstrou resultados práticos. O sistema foi reunificado em um Governo único, com sede em Salvador. Durante a União Ibérica (1580-1640), ou seja: quando Portugal passou a ser governado pela Espanha, houve uma nova divisão do Governo Geral. Foram criados o Estado do Maranhão (sede em São Luís) e o Estado do Brasil (sede em Salvador). Esta nova divisão existiu entre 1621 e 1774 e tinha os objetivos de proteger a região norte do Brasil e melhor aproveitar as correntes marítimas que favoreciam as comunicações com Portugal. A partir de 1720 o sistema de Governo Geral passou a se chamar de Vice Reino. 24  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES A partir de 1763 a sede do Governo geral veio para a cidade do Rio de Janeiro, com objetivo de melhor controlar o ouro que era explorado em Minas Gerais. O sistema de Vice Reino (Governo Geral) foi extinto em 1808, devido à chegada da Corte Portuguesa ao Brasil. ECONOMIA – BRASIL COLÔNIA O Brasil estava inserido à lógica mercantilista europeia como colônia de exploração e, portanto, as atividades econômicas eram estruturadas no Brasil com vistas aos interesses metropolitanos portugueses (pacto colonial – Exclusivismo Metropolitano). A ocupação do território brasileiro se deu associada às atividades econômicas e se localizou ao longo faixa litorânea sendo, por isso, denominada de colonização caranguejo. Em relação à economia no Brasil, à época do período colonial, destacam-se: EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL:. Desde o período pré-colonial e ao longo de todo o período colonial. Atividade extrativista (predatória) – Não havia o replantio. Voltada ao tingimento de tecidos e à fabricação de móveis na Europa. Escambo – Troca de produtos com indígenas. Arrendatários do pau-brasil – Comerciantes autorizados pelo Rei para explorar a madeira. Feitorias – Armazéns ao longo do litoral brasileiro AGRO-MANUFATURA DO AÇÚCAR:. A produção do açúcar no Brasil remonta às primeiras décadas do período colonial. Clima tropical, solo de massapê e experiência portuguesa no plantio foram essenciais para a instalação da grande lavoura canavieira no Brasil. Atividade açucareira era extremamente lucrativa no mercado europeu. Baseava-se no PLANTATION (grande propriedade agrícola – latifúndio, monocultura, mão de obra escrava, produção para o mercado externo). Portugal associou-se ao CAPITAL HOLANDÊS (flamengos) com relação ao transporte e refino do açúcar na Europa; os grandes centros de importação e refino do açúcar estavam em Amsterdã, Londres, Hamburgo e Gênova 25  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES. Rio de Janeiro e Nordeste (Pernambuco e Bahia) eram os principais centros produtores de açúcar. “COLONIZAÇÃO CARANGUEJO” – colonização realizada ao longo do litoral baseada na lavoura canavieira. Engenho de Açúcar – Unidade produtora e local de domínio e opressão (Senhores de Engenho). Os engenhos de açúcar movidos à água ficaram conhecidos como “Engenhos Reais”, pois eram maiores e possuíam maior produtividade.. Fazendas Obrigadas - Eram terras que os senhores de engenho cediam a um colono. Este tinha a obrigação de moer a sua cana no engenho do senhor e deixar com ele mais da metade da sua produção. Nas Fazendas Obrigadas não havia o equipamento necessário para se moer a cana (Trapiche – Maquinário de moagem).. Engenhocas – Pequenos engenhos para produzir rapadura e cachaça.. O açúcar brasileiro era conhecido como açúcar “barreado”, pois se utilizava de barro para sua produção, havia no Brasil a figura do “banqueiro”, que era o escravo que auxiliava o mestre açucareiro na produção do açúcar, o açúcar era “purificado” nas casas de purgar. HOMENS BONS – Elite agrária (oligarquia rural) que se formava no Brasil ao longo período colonial (Senhores de Engenho). Sociedade rural, patriarcal e estamental (estratificada - com pouca mobilidade social). “NA DÉCADA DE 1680 OCORREU UMA DRÁSTICA BAIXA, COM OS PREÇOS DO AÇÚCAR EM QUEDA ENQUANTO OS CUSTOS SE ELEVAM. A CONCORRÊNCIA EXTERNA COMEÇOU A AFETAR SEVERAMENTE O SETOR AÇUCAREIRO NO BRASIL”. SCHWARTZ, STUART B. SEGREDOS INTERNOS: ENGENHOS E ESCRAVOS NA SOCIEDADE COLONIAL. SÃO PAULO: COMPANHIA DAS LETRAS, 1999. “A UNIDADE EXPORTADORA ESTAVA ASSIM CAPACITADA PARA PRESERVAR A SUA ESTRUTURA. A ECONOMIA AÇUCAREIRA DO NORDESTE BRASILEIRO, COM EFEITO, RESISTIU MAIS SE TRÊS SÉCULOS ÀS MAIS PROLONGADAS DEPRESSÕES, LOGRANDO RECUPERAR-SE SEMPRE QUE O PERMITIAM AS CONDIÇÕES DO MERCADO EXTERNO, SEM SOFRER NENHUMA ALTERAÇÃO ESTRUTURAL SIGNIFICATIVA”. FURTADO, CELSO. FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL. SÃO PAULO: COMPANHIA DAS LETRAS,2007 TRÁFICO NEGREIRO:. Atividade extremamente lucrativa dentro da lógica mercantilista europeia. Solução para o “problema” da mão de obra a ser utilizada nas lavouras canavieiras que se estruturavam no Brasil 26  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES PECUÁRIA:. Única atividade econômica voltada para o mercado interno. Introduzida no Brasil para subsidiar a atividade canavieira. Pecuária extensiva. Alvará de 1701 proibiu a pecuária extensiva a menos de 10 léguas (40 km) a partir do litoral – visava proteger a lavoura canavieira. Predominava a mão de obra livre (vaqueiros / caboclos) – Sistema de parceria. Um dos fatores responsáveis pela ocupação do interior do Nordeste (rio São Francisco – conhecido como “Rio dos Currais” e o Rio Parnaíba) – Civilização do couro e da região sul (pampas). Tropas de mulas (rebanho muar) eram conduzidas pelos “tropeiros” – sua missão era abastecer os núcleos populacionais que se estabeleciam pelo interior do Brasil (transporte de mercadorias). Feiras de Sorocaba – Era o maior ponto de comercialização de muares, até o século XIX. Era ponto de reunião de tropeiros que rumavam para as várias regiões do interior (RS, PR, SC, SP, MG, MT, RJ). Produção de charque no RS para consumo interno brasileiro. Criação integrou as diferentes regiões do Brasil em relação às Minas Gerais à época da mineração (do RS para MG, passando por São Paulo e do NE para MG, através do Rio São Francisco) – mercado interno. “AO CONTRÁRIO DO QUE OCORRIA COM A ECONOMIA AÇUCAREIRA, A CRIATÓRIA – NÃO OBSTANTE NESTA NÃO PREDOMINASSE O TRABALHO ESCRAVO – REPRESENTAVA UM MERCADO DE ÍNFIMAS DIMENSÕES. A RAZÃO DISTO ESTÁ EM QUE A PRODUTIVIDADE MÉDIA DA ECONOMIA DEPENDENTE ERA MUITAS VEZES MENOR DO QUE A DA ECONOMIA PRINCIPAL, SENDO MUITO INFERIOR O SEU GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. OBSERVADA A ECONOMIA CRIATÓRIA EM CONJUNTO, SUA PRINCIPAL ATIVIDADE DEVERIA SER AQUELA LIGADA À PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA. [...] SENDO FONTE QUASE ÚNICA DE ALIMENTOS E DE UMA MATÉRIA-PRIMA (O COURO) QUE SE UTILIZAVA PARA TUDO”. FURTADO, CELSO. FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL. SÃO PAULO: COMPANHIA DAS LETRAS, 2007 TABACO:. Fumo. Utilizado como moeda de troca por escravos africanos. Produzido, principalmente, ao longo do litoral nordestino. 27  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES “A PRODUÇÃO DE FUMO ERA VIÁVEL EM PEQUENA ESCALA, E ISSO CRIOU UM SETOR DE PEQUENOS PROPRIETÁRIOS, FORMADO POR ANTIGOS PRODUTORES DE MANDIOCA OU IMIGRANTES PORTUGUESES COM POUCOS RECURSOS. AO LONGO DOS ANOS, ESSE SETOR CRESCEU AO MESMO TEMPO QUE CRESCIA NELE A PRESENÇA DE MULATOS. PORÉM(...) SERIA EQUIVOCADO PENSAR QUE NAS PLANTAÇÕES DE FUMO SE CONCENTROU UMA VERDADEIRA CLASSE MÉDIA RURAL, OU SEJA, UM CAMPESINATO VIVENDO DO TRABALHO FAMILIAR. HOUVE GRANDES PROPRIETÁRIOS QUE COMBINARAM O FUMO COM OUTRAS ATIVIDADES. NÚMEROS LEVANTADOS A PARTIR DE RECENSEAMENTOS LOCAIS INDICAM QUE PELO MENOS A METADE DOS LAVRADORES ERA COMPOSTA DE ESCRAVOS”. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2000. DROGAS DO SERTÃO:. Produtos típicos da região amazônica. Atividade extrativista. Coordenada pelos Jesuítas. Responsável pela ocupação da bacia amazônica a partir do século XVII. Período da União Ibérica favorece a ocupação da região amazônica – O Capitão português Pedro Teixeira, a partir de 1616 navegou e tomou posse da bacia do Amazonas. Pedro Teixeira chegou a combater ingleses que também estavam se instalando na região norte (Guiana Inglesa).. Tentativa de acessar as minas de prata de Potosí (Peru e Bolívia) e proteger a região da presença estrangeira (principalmente franceses).. Essa atividade entrou em declínio após a expulsão dos jesuítas do Brasil em 1759 MINERAÇÃO:. Ouro descoberto ao final do século XVII na região de Minas Gerais (Vale do Rio da Mortes e Vale do Rio Doce) pelos bandeirantes oriundos de São Paulo e São Vicente.. Explorado por todo o século XVIII.. Gerou desabastecimento de gêneros no litoral (fome).. Portugal passou a regular, com maior rigor, o fluxo de produtos na região das Minas Gerais (mercadorias vindas de Portugal e comércio de escravos entre a Bahia e as Minas Gerais). Guerra dos Emboabas – Conflito entre bandeirantes e forasteiros (principalmente portugueses), chamados de emboabas – Capão da Traição (massacre de bandeirantes em São João del Rey – O conflito aumentou em proporções por isso passou a atrapalhar a exploração aurífera. O Rei de Portugal interveio e determinou a expulsão dos bandeirantes de Minas Gerais que, por conta disso, interiorizaram-se (Mato Grosso, Goiás, Paraná). 28  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES. INTENDÊNCIA DAS MINAS – Órgão administrativo português, ligado diretamente ao Rei de Portugal, criado para controlar as regiões mineradoras encarregada de ceder Datas (lotes de terra para a produção aurífera) e cobrar o Quinto (imposto referente a 20% do peso de todo o ouro encontrado).. LAVRAS – Grandes áreas de exploração aurífera.. CAPITAÇÃO – imposto anual cobrado por quantidade de escravos nas regiões mineradoras (17 gramas de ouro por escravo).. CASAS DE FUNDIÇÃO – Órgão público criado por Portugal em 1720 para quintar (cobrar o quinto) e fundir o ouro. O objetivo era evitar o contrabando de ouro. Há também a proibição da circulação de ouro em pó no Brasil.. Revolta de Vila Rica (Felipe dos Santos) – Revolta na região das Minas Gerais, em 1720, liderada por Felipe dos Santos contra a criação das Casas de Fundição. A revolta fracassa e Felipe dos Santos foi condenado à morte.. FINTA – Imposto anual cobrado em cada região mineradora (30@ anuais, depois há uma elevação para 100@ anuais).. DERRAMA – Cobrança compulsória e violenta das fintas atrasadas.. Inconfidência Mineira (1789) – Movimento emancipacionista em Minas gerais, motivado, dentre outras razões, pelo aumento da opressão metropolitana.. Diamantes – explorados na região de Diamantina (Arraial do Tijuco) – Contratador de Diamantes (Funcionários nomeado pelo Rei, encarregado do controle da exploração de diamantes) – Real Extração de Diamantes (órgão responsável por controlar as regiões produtoras de diamantes em substituição à figura do Contratador). Brasil se tornou o segundo maior produtor mundial de diamantes, o que fez a Inglaterra pressionar Portugal a desestimular a exploração de diamantes no Brasil, com isso Portugal estabeleceu a cobrança da Capitação na região de exploração de diamantes.. Atração e aumento populacional – milhares de portugueses (calcula-se que vieram entre 500 mil a 800 mil portugueses) vieram para o Brasil durante o ciclo do ouro, essa migração maciça fez com que a Coroa de Portugal passasse a restringir a emigração de Portugueses e criar normas para que estes não viessem para o Brasil em busca de ouro provocando o despovoamento de Portugal. Uma destas restrições foi a proibição da entrada de frades na região mineradora. Aumentou do tráfico negreiro.. Expansão territorial. 29  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES. Movimentos artístico-culturais (Barroco – Aleijadinho, Mestre Ataíde e Mestre Valentin e Arcadismo – Literatura).. Rio de Janeiro se tornou a capital em 1763 para maior controle do ouro.. Centro Sul do Brasil ganha mais importância política e econômica em relação ao nordeste. Maior mobilidade social. “CHEGAM MESMO TRABALHAR POR CONTA PRÓPRIA, COMPROMETENDO-SE A PAGAR PERIODICAMENTE UMA QUANTIA FIXA A SEU DONO, O QUE LHES ABRE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR A PRÓPRIA LIBERDADE.” FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: companhia das letras,2007. Urbanização (Surgimento de várias cidades na rota do ouro ou em função do ouro). Diversificam-se os setores médios urbanos.. TRATADO DE METHUEN (1703) – Tratado assinado entre Portugal e Inglaterra, também conhecido como Tratado de Panos e Vinhos. Portugal comprava manufaturas da Inglaterra e a Inglaterra comprava vinhos de Portugal. Tratado vantajoso à Inglaterra (Superávit na balança comercial inglesa). Por conta deste tratado parte do ouro do Brasil foi para a Inglaterra. “É MAIS OU MENOS EVIDENTE QUE PORTUGAL NÃO PODIA PAGAR COM VINHOS OS TECIDOS QUE CONSUMIA, CARECENDO O ACORDO DE METHUEN DE BASE REAL PARA SOBREVIVER. OCORRE, ENTRETANTO, QUE O OURO DO BRASIL COMEÇOU A AFLUIR EXATAMENTE QUANDO ENTRA EM VIGOR O REFERIDO ACORDO. [...] CRIARAM-SE ASSIM DE IMPREVISTO, AS CONDIÇÕES REQUERIDAS PARA QUE O ACORDO FUNCIONASSE, PERMITINDO-SE-LHE OPERAR COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DO EFEITO MULTIPLICADOR DO OURO SOBRE O NÍVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM PORTUGAL”. FURTADO, celso. formação econômica do brasil. são paulo: companhia das letras, 2007 “NÃO SE HAVENDO CRIADO NAS REGIÕES MINEIRAS FORMAS PERMANENTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – À EXCEÇÃO DE ALGUMA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA – ERA NATURAL QUE, COM O DECLÍNIO DA PRODUÇÃO DE OURO, VIESSE UMA RÁPIDA E GERAL DECADÊNCIA. NA MEDIDA EM QUE SE REDUZIA A PRODUÇÃO, AS MAIORES EMPRESAS SE IAM DESCAPITALIZANDO E DESAGREGANDO[...]. TODO O SISTEMA SE IA ASSIM ATROFIANDO, PERDENDO VITALIDADE, PARA FINALMENTE DESAGREGAR-SE NUMA ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA”. FURTADO, celso. formação econômica do brasil. são paulo: companhia das letras,2007 30  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES “A INDÚSTRIA MINERADORA NO BRASIL NUNCA FOI ALÉM, NA VERDADE, DESTA AVENTURA PASSAGEIRA QUE MAL TOCAVA UM PONTO PARA ABANDONÁ-LO LOGO EM SEGUIDA E PASSAR ADIANTE. E É ESTA A CAUSA PRINCIPAL POR QUE, APESAR DA RIQUEZA RELATIVAMENTE AVULTADA QUE PRODUZIU, DRENADA ALIÁS TODA PARA FORA DO PAÍS, DEIXOU TÃO POUCOS VESTÍGIOS, A NÃO SER A PRODIGIOSA DESTRUIÇÃO DE RECURSOS NATURAIS QUE SEMEOU PELOS DISTRITOS MINERADORES, E QUE AINDA HOJE FERE A VISTA DO OBSERVADOR; E TAMBÉM ESTE ASPECTO GERAL DE RUÍNA QUE EM PRINCÍPIO DO SÉCULO PASSADO SAINT-HILAIRE NOTAVA CONSTERNADO, E QUE NÃO SE APAGOU AINDA DE TODO EM NOSSOS DIAS.” PRADO júnior, caio. formação do brasil contemporâneo: colônia. são paulo : martins, 1942 ALGODÃO:. De início as primeiras plantações de algodão eram voltadas para o mercado interno, principalmente para as camadas mais baixas da sociedade colonial;. No século XVIII houve um incremento da produção algodoeira;. Suprir a necessidade de algodão para abastecer as indústrias têxteis da Inglaterra (I Revolução Industrial) tendo em vista que as Treze Colônias Inglesas (atual EUA) estavam lutando pela sua independência;. Maranhão se tornou o principal polo produtor de algodão no século XVIII. Cias DE COMÉRCIO:. Eram companhias privilegiadas de comércio, criadas com objetivo de exercer o monopólio comercial sobre determinada região do Brasil.. Cia de Comércio do Brasil – 1647. Cia de Comércio do Maranhão – 1682. Cia de Comércio do Grão Pará e Maranhão – 1755. Cia de Comércio de Pernambuco e Paraíba – 1759 31  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES “[...] A COLONIZAÇÃO NÃO SE ORIENTA NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA BASE ECONÔMICA SÓLIDA E ORGÂNICA, ISTO É, A EXPLORAÇÃO RACIONAL E COERENTE DOS RECURSOS DO TERRITÓRIO PARA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES MATERIAIS DA POPULAÇÃO QUE NELE HABITA”. “[...] É NESTE SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E DA PROPRIEDADE QUE SE ORIGINA A CONCENTRAÇÃO EXTREMA DE RIQUEZA QUE CARACTERIZA A ECONOMIA COLONIAL”. “[...] FALTA DE ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E PRESTEZA DO SEU FUNCIONAMENTO [...]; PROCESSOS BRUTAIS EMPREGADOS, DE QUE O RECRUTAMENTO E A COBRANÇA DE TRIBUTOS SÃO O EXEMPLO MÁXIMO [...]; A COMPLEXIDADE DOS ÓRGÃOS, A CONFUSÃO DE FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS; A AUSÊNCIA DE MÉTODOS E CLAREZA NA CONFECÇÃO DE LEIS [...]; O EXCESSO DE BUROCRACIA DOS ÓRGÃOS CENTRAIS [...]; CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE FAZ DE LISBOA A CABEÇA PENSANTE ÚNICA [...]”. PRADO jr., caio. formação do brasil contemporâneo. PRADO jr., caio. formação do brasil contemporâneo. 32  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES FORMAÇÃO ÉTNICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA Ao longo do período colonial, paralelamente à ocupação territorial, foi-se estruturando a população brasileira e suas características culturais e raciais. Houve um processo de miscigenação (mistura racial) e sincretismo religioso e cultural. No processo de miscigenação observamos: ✓ Caboclos ou Mamelucos – Brancos e Índios ✓ Mulatos – Brancos e negros ✓ Cafuzos ou Caburés – Negros e índios O ELEMENTO BRANCO: O colonizador europeu foi o responsável pela imposição dos valores culturais e religiosos. Sua presença no Brasil estava associada ao domínio político e econômico. Em sua maioria, vinham para o Brasil com intuito de fazer negócios (especular), enriquecer, explorar as riquezas naturais do Brasil ou estabelecer estruturas que permitissem a exploração de algum produto que lhe desse lucros. O colonizador branco português via o trabalho braçal como coisa de inferiores e formou a elite no Brasil Colônia. Ao analisar a formação de Portugal observa-se que os portugueses formam um povo miscigenado (Península Ibérica fora povoada por Fenícios, Celtas, Iberos, Romanos, Muçulmanos, alguns destes mulatos oriundos do norte da África). Durante o período colonial, fez parte da política de ocupação portuguesa o incentivo à miscigenação, pelo fato de Portugal não ter um contingente populacional elevado para ocupar e proteger todo o território brasileiro. Do elemento branco colonizador herdamos a religião, a cultura europeia, o vestuário, o idioma português e a organização familiar. “A LÍNGUA DESTE GENTIO TODA PELA COSTA É UMA, CARECE DE TRÊS LETRAS, NÃO SE ACHA NELA F, NEM L, NEM R, COISA DIGNA DE ESPANTO, PORQUE ASSIM NÃO TÊM FÉ, NEM LEI, NEM REI, E DESTA MANEIRA VIVEM SEM JUSTIÇA E DESORDENADAMENTE” (PERO DE MAGALHÃES GANDAVO, SÉC. XVI) 33  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES O ELEMENTO INDÍGENA: Eram as populações nativas do Brasil (autóctones). Habitavam ao longo de todo o território brasileiro e eram povos caçadores-coletores (nômades ou seminômades) não dominando técnicas agrícolas sofisticadas. Havia pouca diferenciação social dentro das populações indígenas, as divisões de tarefas eram feitas por sexo e idade, os homens eram guerreiros e caçadores e às mulheres cabiam tarefas domésticas, o cultivo de uma pequena horta familiar coletiva e a criação das crianças (curumins). As tribos eram comunidades independentes entre si, praticavam a poligamia, eram politeístas e a maioria das populações indígenas era antropófaga. O grupo indígena mais numeroso no Brasil era do tronco Tupi-Guarani, mas havia vários outros, tais quais os Jês, Caraíbas, Aruaques, etc. Calcula-se que havia, aproximadamente, cerca de 6 milhões de indígenas no Brasil à época da chegada dos portugueses. Essa população foi dizimada ao longo do processo de colonização. Tal extermínio se deve a vários fatores, tais quais: epidemias, guerras, escravização, imposição de valores religiosos e culturais europeus e suicídios. Em 1570 surgiu a primeira Lei que protegia os indígenas em relação à escravidão, ela estabelecia que só se poderia capturar e escravizar índios em caso de “Guerra Justa” (quando as tribos indígenas se mostravam avessas à catequese e à aculturação resistindo às mesmas). Os Aimorés, também chamados de Botocudos, que habitavam do Espírito Santo ao sul da Bahia, não foram contemplados por esta Lei por serem arredios e agressivos ao extremo. Em 1755 o Marquês de Pombal editou uma Lei que deu plenas garantias (garantia de herança) aos filhos de brancos e índios, com vistas a estimular os casamentos inter-raciais, e em 1757 foi criada a chamada “Lei Áurea dos Índios”, também feita pelo Marquês de Pombal, que proibiu, definitivamente, a escravização de indígenas. Porém foi somente na primeira metade século XX, durante o governo do Presidente Afonso Pena, é que foi fundado o Serviço Nacional de Proteção ao Índio (SNPI), com o objetivo de proteger as populações indígenas e preservar sua cultura. A chefia do SNPI foi entregue ao Marechal Cândido Mariano Rondon que trouxe a seguinte diretriz no trato com as populações indígenas: “morrer se preciso for, matar jamais”. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Apesar do extermínio das populações indígenas brasileiras seu legado está presente até os dias atuais nos hábitos e na cultura do povo brasileiro. Podemos observar como contribuições indígenas: o vocabulário (Pindamonhangaba, Itaperuna, Jacaré, etc.). Os alimentos: tapioca, mandioca, guaraná, milho, palmito, etc. Práticas: dormir em rede, fumo (tabaco), banhos diários, coivara, etc. 34  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES O ELEMENTO NEGRO: A população de origem africana foi trazida para o Brasil na condição de escravos para suprir as necessidades de mão de obra para as lavouras de exportação (plantation) e, posteriormente, na mineração. A opção pelo uso da mão de obra escrava africana se explica por diversos fatores, porém o fator mais importante e que leva à compreensão do escravismo eram os enormes lucros obtidos pelo tráfico negreiro. ”JALOFOS: IMPORTADORES DE CAVALOS MOUROS E PRIMEIRA ETNIA NEGRA A VENDER ESCRAVOS PARA OS EUROPEUS — BERBERES, FULAS, HAUÇÁS, MANDINGAS — OS MAIORES MERCADORES QUE HÁ EM GUINÉ (DONELHA) — CIRCULAVAM NO ENTRONCAMENTO DO MEDITERRÂNEO E DO SUDÃO, DE PERMEIO COM DESERTOS E SAVANAS, PASTORES E AGRICULTORES, NEGROS E MOUROS.” ALENCASTRO, LUIZ FELIPE DE. O TRATO DOS VIVENTES: FORMAÇÃO DO BRASIL NO ATLÂNTICO SUL. SÃO PAULO: COMPANHIA DAS LETRAS, 2000. A prática do escravismo, na Idade Moderna, remonta ao processo de Expansão Marítima. Portugal já se utilizava da mão de obra escrava para suas ilhas atlânticas (Açores, Cabo Verde, Madeira) antes mesmo de Cabral ter chegado ao território brasileiro, com isso a atividade do tráfico negreiro foi se incorporando à lógica mercantilista de enriquecer o Estado. Traficar africanos trazia lucros para diversos segmentos: grupos tribais africanos, que capturavam outros africanos; enriquecia os traficantes europeus, a Igreja Católica, que ganhava um dízimo sobre a venda dos escravos, a Coroa (o Estado), através da cobrança de impostos e, por último, enriquecia o comprador final, uma vez que este teria um trabalhador para toda a vida sem ter maiores despesas com a manutenção deste trabalhador. Outros fatores ajudam a entender a preferência pelo trabalho escravo africano em relação ao do indígena: as populações indígenas brasileiras não entendiam o trabalho na agricultura como sendo coisa de guerreiros, além do fato da Igreja Católica se opor à escravização dos indígenas, exceto em caso de Guerra Justa. As doenças exterminaram um grande número de índios ocasionando dificuldade de reposição de mão de obra. A partir do terceiro Governador Geral (Mem de Sá) observamos o início do tráfico negreiro para o Brasil, de forma sistematizada, ou seja, contínua e com objetivo claro de suprir as necessidades da lavoura de cana de açúcar. Os africanos eram trazidos para o Brasil nos navios negreiros (tumbeiros) onde o nível de mortalidade era altíssimo, havia também o banzo (depressão a qual vários escravos eram acometidos e que, muitas vezes, levava a morte). Mas mesmo com esse índice de mortalidade elevado, o comércio de escravos era, financeiramente, extremamente compensador. Ao chegarem aos portos brasileiros eram direcionados a “lugares de engorda” e depois eram vendidos nos mercados de escravos. 35  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES Os africanos eram “classificados” como: boçais – africanos recém-chegados ao Brasil e que desconheciam o idioma e os e os costumes dos portugueses, os ladinos – africanos que já conheciam, de alguma forma, algo sobre o idioma e alguns costumes portugueses e os crioulos – escravos já nascidos no Brasil. A maioria dos africanos que vieram para o Brasil provinha de Angola, Guiné e Moçambique e as regiões que mais receberam escravos foram os portos do nordeste (Pernambuco e Salvador) e a cidade do Rio de Janeiro. A grande parte da população africana, que foi trazida para o Brasil nos navios negreiros (tumbeiros), pertencia aos seguintes grupos: Bantos – Angola e Moçambique sendo levados, principalmente para Pernambuco e Rio de Janeiro e os Sudaneses – Guiné, Nigéria e Daomé, sendo levados, principalmente, para Bahia. O tráfico negreiro para o Brasil só foi extinto em 1850, através da Lei Eusébio de Queirós e a escravidão só foi definitivamente abolida em 1888, através da Lei Áurea. Ao longo destes mais de 350 anos de escravidão houve várias maneiras de se utilizar a mão de obra dos africanos e seus descendentes, estes eram utilizados como escravos nas lavouras, na mineração, no comércio (escravo de ganho), na limpeza pública, nos afazeres domésticos e, até mesmo, como reprodutores. Como forma de ajudar a aliviar as pressões sobre os escravos eram comuns certas concessões, tal qual a brecha camponesa (de origem medieval, era a permissão concedida aos escravos trabalharem em pequenas lavouras para o seu próprio consumo), a permissão de participar em festas populares (entrudos) com danças trazidas da África. Durante todo o período Colonial e ao longo de todo o período Monárquico calcula-se que 1/5 de todos os escravos que vieram para a América foram direcionados para o Brasil e utilizados em diversos tipos de trabalho: lavoura, serviços domésticos, mineração, comércio (escravos ao ganho), limpeza pública, etc. Apesar das atrocidades cometidas pela escravidão os africanos resistiram a ela. Houve, durante todo o período em que a mão de obra escrava era Legal no Brasil, tentativas de fugas, criação de quilombos (o mais famoso foi o quilombo dos Palmares em Alagoas, na Serra da Barriga cujas principais lideranças foram Ganga Zumba e Zumbi), através de suicídios, infanticídios, automutilazções e do sincretismo religioso. A presença negra no Brasil foi responsável pela formação cultural e racial do povo brasileiro. Como contribuições culturais podemos observar: vários ritmos musicais (samba, jongo, lundus, congadas), religiosidade (candomblé, umbanda), vocabulário (cachimbo, batuque, moleque, banzo, cacimba, etc.), 36  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES folclore e lendas (negrinho do pastoreio), alimentos (cocada, feijoada, pé de moleque, acarajé, malagueta, jiló, quiabo, etc.). “VIVER A VIDA DE ESCRAVO NA AMÉRICA FOI, PARA OS AFRICANOS, UMA EXPERIÊNCIA DOLOROSA DE RESSOCIALIZAÇÃO EM CONDIÇÕES ADVERSAS. TAIS CONDIÇÕES PERMITIRAM, POR VEZES, A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE AFRICANA IMPOSSÍVEL NA PRÓPRIA ÁFRICA, UNINDO MALÊS E IORUBÁS NA BAHIA. OU POSSIBILITANDO O RECONHECIMENTO DE UMA IDENTIDADE LINGUÍSTICA E CULTURAL ENTRE OS BANTOS NO RIO DE JANEIRO. NO NÍVEL INDIVIDUAL, O QUE PARECE TER PREVALECIDO, FOI A MEDIAÇÃO DA COMUNIDADE ESCRAVA JÁ ESTABELECIDA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO RECÉM CHEGADO”. ALENCASTRO, Luiz Felipe de (org.). História da vida privada do Brasil: império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. v. 2. AMEAÇAS ESTRANGEIRAS AO TERRITÓRIO BRASILEIRO Países europeus jamais aceitaram a divisão do Mundo feita por Portugal e Espanha através dos Tratados de Toledo (1480) e Tordesilhas (1494) e com isso se utilizavam de corsários, para pilhar navios e contrabandear produtos das colônias ibéricas ou mesmo fundando suas colônias nos territórios de Portugal e Espanha. Em relação ao território brasileiro, observamos a presença estrangeira nas seguintes situações: ✓ Corsários e piratas franceses, ingleses e holandeses – contrabando de pau-brasil, das drogas do sertão, de açúcar, do tabaco e de ouro. ✓ Corsário ingleses no Brasil: interesse no pau brasil e no açúcar -> 1583: Edward Fenton tentou saquear o porto de Santos > Fracassou -> 1587: Robert Withrington também tentou saquear Santos > Fracassou -> 1591: Ataque surpresa do corsário Thomas Cavendish conseguiu saquear Santos -> 1592: No Espírito Santo > Tentativa de saque fracassada -> 1595: James Lancaster saqueou a cidade de Recife 37  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES ✓ França Antártica: Entre 1555 e 1567 os franceses se estabeleceram na Baía de Guanabara. “POR MOTIVOS RELIGIOSOS, MAS COM APOIO GOVERNAMENTAL, OS FRANCESES ORGANIZAM SUA PRIMEIRA EXPEDIÇÃO PARA CRIAR UMA COLÔNIA DE POVOAMENTO NAS NOVAS TERRAS - ALIÁS A PRIMEIRA COLÔNIA DE POVOAMENTO DO CONTINENTE”. FURTADO, CELSO. FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL. SÃO PAULO: COMPANHIA DAS LETRAS,2007. Vieram para o Brasil no contexto da Reforma Protestante na Europa. A maioria dos franceses que se instalou na Baía de Guanabara era huguenote (calvinistas franceses) orientados pelo Almirante Colligny (líder huguenote francês), através do suporte financeiro particular (capital privado) e com apoio da Monarquia Francesa. Os franceses que se estabeleceram na baía de Guanabara eram chefiados pelo Almirante francês Nicolau Durand Villegaignon. Fundaram a França Antártica através de um núcleo populacional que seria a base da futura cidade de Henryville, na ilha de Serigipe, atual ilha de Villegaignon com apoio dos índios Tamoios, (Confederação dos Tamoios) do chefe guerreiro Cunhambebe. Para se protegerem os franceses construíram o Forte Colligny na entrada da baía de Guanabara. Os franceses desejavam possuir uma colônia na América do Sul e explorar o extrativismo do pau- brasil (Guerra do pau-brasil). Mem de Sá (Governador Geral) enviou seu sobrinho, Estácio de Sá, para expulsar os franceses. Estácio de Sá se aliou aos índios Teminimós, cujo chefe guerreiro era Arari- boia, fundando a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1 de março de 1565 na Fortaleza de São João. Estácio de Sá teve o apoio do padre jesuíta José de Anchieta, que conseguiu pacificar parte dos índios Tamoios através do Armistício de Iperoig. Após algumas batalhas (Uruçu-Mirin e Canoas são as mais famosas) os franceses são expulsos. Estácio de Sá morreu durante as lutas ✓ Expulsos do Rio de Janeiro em 1567 os franceses não abandonaram o nosso litoral: praticavam ações de corso e pirataria, o que indicava a clara possibilidade da tentativa de instalação de um novo núcleo populacional em algum ponto do extenso litoral brasileiro, isso levou a Coroa Portuguesa a construir várias fortalezas militares ao longo do litoral: Filipeia de Nossa Senhora das Neves (João Pessoa), Forte dos Reis Magos (Natal), Forte de Nossa Senhora do Amparo (Fortaleza), Forte do Presépio (Belém do Pará) que deram origem a várias cidades brasileiras. 38  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES ✓ França Equinocial (1612-1615): Franceses tentam fundar uma nova colônia no Brasil, desta vez no Maranhão no Contexto da União Ibérica (1580-1640). O comandante francês foi Daniel de la Touche (Sr de La Ravardiere) que fundou o forte São Luís. Jerônimo Albuquerque deu combate aos franceses. Os interesses econômicos dos franceses, nessa invasão, eram acessar a bacia amazônica com vistas às drogas do sertão e tentar chegar às minas de prata que a Espanha explorava nas minas de Potosí (Peru e Bolívia). Após acerto diplomático feito entre a Espanha e a França (casamento da filha do Rei espanhol – Ana de Áustria com o Rei Francês – Luís XIII) os franceses abandonaram o Maranhão e se instalaram na Guiana Francesa. ✓ Invasões Holandesas: Contexto da União Ibérica (1580-1640) / Guerra do Açúcar ou Guerra Brasílica Após as mortes do Rei de Portugal - D. Sebastião, o Desejado - em Alcácer-Quibir e do Cardeal D. Henrique (tio do Rei D. Sebastião), o Rei da Espanha Felipe II assumiu o Trono de Portugal através do Juramento de Tomar pelo qual Felipe II se compromete, dentre outras concessões, a manter a administração portuguesa e o idioma português nas colônias de Portugal. Inicia-se, dessa maneira, a União Ibérica ou Período Filipino (Espanha dos Felipes). Do ponto de vista administrativo, pouca coisa mudou em relação ao Brasil, ressalta-se, a divisão do Brasil em dois Governos Gerais: Estado do Brasil e o Estado do Maranhão (essa divisão vigorou entre 1621 e 1774). A Espanha decretou o embargo Espanhol à Holanda em relação ao comércio de açúcar do Brasil, pois a Holanda (Províncias Unidas dos Países Baixos) lutava pela sua autonomia política contra a Espanha. A Holanda criou a Cia de Comércio das Índias Ocidentais (West Indische Compaigne - WIC) com objetivo de controlar o comércio de açúcar e o tráfico negreiro português. “SEGUNDO EVALDO CABRAL DE MELLO, A GUERRA FOI UMA LUTA PELO AÇÚCAR E, SOBRETUDO EM SEU ÚLTIMO PERÍODO, SUSTENTADA PELO AÇÚCAR, ATRAVÉS DOS IMPOSTOS COBRADOS PELA COROA. FAUSTO, BORIS. HISTÓRIA DO BRASIL”. SÃO PAULO: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2000. 39  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES DISTRIBUIR O AÇÚCAR PELA EUROPA SEM A COOPERAÇÃO DOS COMERCIANTES HOLANDESES EVIDENTEMENTE ERA IMPRATICÁVEL. POR OUTRO LADO, ESTES DE NENHUMA MANEIRA PRETENDIAM RENUNCIAR À PARTE SUBSTANCIAL QUE TINHAM NESSE IMPORTANTE NEGOCIO, CUJO ÊXITO FORA EM BOA PARTE OBRA SUA. A LUTA PELO CONTROLE DO AÇÚCAR TORNA-SE, DESTARTE, UMA DAS RAZÕES DE SER DA GUERRA SEM QUARTEL QUE PROMOVEM OS HOLANDESES CONTRA A ESPANHA. E UM DOS EPISÓDIOS DESSA GUERRA FOI A OCUPAÇÃO PELOS BATAVOS, DURANTE UM QUARTO DE SÉCULO, DE GRANDE PARTE DA REGIÃO PRODUTORA DE AÇÚCAR NO BRASIL. FURTADO, CELSO. FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL. SÃO PAULO: COMPANHIA DAS LETRAS, 2007. ❖ 1ª Invasão Holandesa: 1624-1625:. Salvador (Sede do Governo Geral do Estado do Brasil e um dos principais produtores de açúcar). Holandeses ocuparam Salvador e prendem o Governador Geral (Diogo Mendonça Furtado) Brasileiros reagruparam e formaram a resistência no interior através do Arraial do Rio Vermelho, sob a liderança do Bispo D. Marcos Teixeira (Bispo Soldado) utilizando as milícias dos descalços (guerrilha). Esquadra luso-espanhola (Jornada dos Vassalos), comandada por Dom Fradique de Toledo Osório, é enviada da Europa e cerca os holandeses na Baía de Todos os Santos.. Holandeses são derrotados e expulsos da Bahia em 1625. ❖ Piet Hein, corsário holandês a serviço da WIC, saqueia uma frota de navios espanhóis que transportava prata das colônias espanholas no Caribe para financiar uma segunda invasão holandesa ao Brasil. ❖ 2ª Invasão Holandesa: 1630-1654:. Pernambuco. Holandeses ocupam Recife e Olinda e brasileiros retraem-se organizando a resistência no Arraial do Bom Jesus, sob a liderança de Matias de Albuquerque praticando ações de guerrilha.. Domingos Fernandes Calabar, um contrabandista e pequeno senhor de engenho, entrega as posições brasileiras aos holandeses facilitando a vitória dos holandeses sobre os brasileiros.. Matias de Albuquerque retira-se para Alagoas e depois se instala em Salvador mantendo a luta contra os holandeses, os holandeses passam a controlar Pernambuco. 40  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES. Holandeses expandem-se pelo nordeste estabelecendo vários núcleos estabelecendo, dessa maneira, a Nova Holanda (colônia holandesa no nordeste).. Maurício de Nassau, nobre holandês, passou a administrar a Nova Holanda fazendo uma “boa administração”: pacificou as relações com os senhores de engenho, concedeu empréstimos a baixos juros, vendeu escravos a baixos preços e com juros menores (os holandeses da WIC haviam ocupado Luanda, Benguela e São Tomé), concedeu liberdade religiosa na Nova Holanda (inclusive para judeus – a primeira Sinagoga das Américas foi construída em Recife), manteve o funcionamento das Câmaras Municipais (denominadas agora de Assembleias dos Escabinos) com relativa autonomia, modernizou e remodelou a cidade de Recife (Cidade de Maurícia), contratou pintores e artistas europeus (Frans Post, Albert Eckhout, etc.) e os manteve na Nova Holanda subsidiando seus gastos.. Nassau tentou ocupar a Bahia (Salvador), sem obter sucesso.. Apesar do aumento da produção de açúcar e dos lucros obtidos, a WIC estava insatisfeita com Nassau devido aos gastos por ele realizados.. Nassau foi demitido em 1644 após 7 anos à frente da administração da Nova Holanda.. Após a saída de Nassau novos administradores foram enviados à Nova Holanda e aumentaram a exploração na região e restringiram a liberdade religiosa.. A partir do aumento da exploração exercida pela WIC, os senhores de engenho se organizaram e fizeram a Insurreição Pernambucana (1645-1654), que foram as lutas para expulsar os holandeses do nordeste. A liderança da Insurreição coube a João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros (ambos senhores de engenho), ao negro Henrique Dias, ao índio potiguar Felipe Camarão e ao português Francisco Barreto de Menezes, que era General. Estes foram nomeados, posteriormente, Patriarcas do Exército Brasileiro.. A Insurreição Pernambucana não contou com apoio militar de Portugal, uma vez que Portugal havia assinado com a Holanda, em 1641, com o término da União Ibérica, a Trégua dos Dez Anos (1641- 1651).. Os brasileiros dividiram suas forças em 4 Terços (Unidade Militar à época da Idade Moderna) e cada Terço era comandado por um dos Patriarcas do Exército, Francisco Barreto de Menezes exercia a liderança sobre todas as tropas. Os holandeses instalados no Brasil, não puderam receber reforços da Holanda, uma vez que esta estava envolvida em guerras na Europa (Guerra dos Trinta Anos – 1618 a 1648, uma guerra com motivos políticos e religiosos que envolveu católicos contra protestantes e a família Habsburgo 41  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES contra a família Bourbon) e as Guerras de Navegação contra a Inglaterra – 1652 a 1654, esta provocada pela edição, por meio do governante inglês Oliver Cromwell, dos Atos de Navegação que prejudicavam os interesses comerciais holandeses). Uma expedição comandada por Salvador Correa de Sá e Benevides saiu do Rio de Janeiro e reconquistou Angola, São Tomé e Príncipe.. Após ações de guerrilha e batalhas campais (batalha de Guararapes – 19 de abril de 1648, batalha de Guararapes – 19 de fevereiro de 1649 e batalha da Campina do Taborda em 26 de janeiro de 1654 – esta foi a última grande batalha da Insurreição Pernambucana) os holandeses renderam-se.. A Insurreição Pernambucana e, em especial a batalha dos Guararapes, representam, simbolicamente, a formação do Exército Brasileiro.. Portugal e Holanda assinaram, posteriormente, um tratado de paz final que ficou conhecido como a Paz de Haia através do qual a Holanda reconhece a perda do litoral nordestino e das possessões que haviam sido ocupadas na África e em troca Portugal indeniza financeiramente a Holanda (a WIC) por conta dos melhoramentos feitos nas áreas portuguesas ocupadas, além dessa indenização financeira Portugal cede para a Holanda colônias: Ceilão (Sri Lanka), Málacas (Malásia) e Molucas (Indonésia).. Após a União Ibérica, Portugal estava extremamente decadente e vai aumentar a exploração sobre o Brasil.. Após a saída do Brasil, os holandeses instalaram-se no Suriname (Guiana Holandesa) e no Caribe, onde irão produzir açúcar para concorrer com o produzido no Brasil.. A concorrência holandesa, e de demais países europeus no Caribe (Antilhas - América Central), ao açúcar brasileiro levou à crise da produção açucareira no Brasil. A partir da expulsão dos holandeses do território brasileiro em 1654, os portugueses puderam retomar o avanço e a ocupação do interior do nordeste, expandindo as fazendas de gado e com isso destruíram os diferentes grupos indígenas da região. Porém a resistência de várias etnias indígenas, que tinham sido aliadas dos holandeses, foi um elemento-surpresa para os portugueses e colonos brasileiros. Os portugueses ampliaram o efetivo militar, utilizando-se, inclusive de bandeirantes paulistas como Domingos Jorge Velho. Já os grupos indígenas tapuias do interior nordestino, como os janduís, paiacus, caripus, icós, caratiús e cariris, uniram-se em aliança e enfrentaram os portugueses. A aliança das tribos tapuias foi denominada pelos portugueses como Confederação dos Cariris ou Confederação dos Bárbaros e provocou a chamada Guerra dos Bárbaros, que 42  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES nada mais foi do que os conflitos, rebeliões e confrontos envolvendo os colonizadores portugueses e as várias etnias indígenas que aconteceram nas capitanias do Nordeste do Brasil. A Confederação dos Cariris foi derrotada somente em 1713, encerrando aí a Guerra dos Bárbaros. ✓ Corsários Franceses saqueiam a cidade do Rio de Janeiro:. Contexto europeu da Guerra de Sucessão ao Trono Espanhol – 1702-1714.. Interesse francês no ouro extraído de Minas Gerais.. 1710 – Duclerc tenta saquear a cidade do Rio de Janeiro: fracassa e é preso.. 1711 – Duguay-Troin ocupa a cidade do Rio de Janeiro e a deixa após ser pago um alto valor a título de “resgate” (4 milhões de libras) além de levar vários produtos e escravos. EXPANSÃO TERRITORIAL NO BRASIL COLÔNIA Vários foram os fatores que levaram à expansão do território brasileiro ao longo do Período Colonial, vejamos: JESUÍTAS: Os Jesuítas eram os membros da Ordem Religiosa Católica conhecida como Cia de Jesus. A Cia de Jesus foi fundada por Inácio de Loyola e por Francisco Xavier em 1534. Os membros da Cia de Jesus também são conhecidos como Inacianos e se autodenominam Soldados de Cristo. 43  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES O Concílio de Trento (1545) determinou que os Jesuítas fossem utilizados no processo de ocupação das colônias Ibéricas. Sendo assim, vários jesuítas vieram para o Brasil ao longo do Período Colonial no processo de catequese ao indígena e na educação no Brasil. Os primeiros Jesuítas chegaram ao Brasil com a criação do Governo Geral, o padre Manoel da Nóbrega e outros jesuítas chegaram com o primeiro Governador Geral (Tomé de Sousa). Com o objetivo de catequizar os indígenas, os jesuítas interiorizaram-se ao longo do território brasileiro. Fundaram escolas (Colégio de Salvador e Colégio de São Paulo de Piratini, etc.) e Missões (aldeamentos para catequisar os índios e aculturá-los). Nas missões o trabalho era coletivo, coordenado pelos jesuítas e os recursos obtidos eram revertidos para as próprias missões. A estrutura familiar indígena primitiva era dissociada e os indígenas passaram a adotar o sistema monogâmico europeu, podendo ter sua própria casa e sustentar sua família através do trabalho. As primeiras Missões foram feitas ao longo do rio Paranapanema, em São Paulo. Várias missões foram criadas em direção à região sul, onde se destacava a criação de gado (bovino e muar). Os jesuítas também ocuparam a região central do Brasil e a região norte, ao longo da Bacia Amazônica. Na região amazônica os inacianos estruturam as missões com base na exploração das drogas do sertão. Os jesuítas procuravam defender os indígenas em relação à escravidão e, muitas vezes, eram atacados por colonos e bandeirantes que visavam obter mão de obra para seus engenhos de açúcar. Com o passar do tempo a Ordem da Cia de Jesus foi se tornando extremamente poderosa e com forte influência política nas Cortes europeias. Em 1759, a Cia de Jesus foi declarada ilegal e expulsa de Portugal através da ação do Marquês de Pombal, Ministro do Rei D. José I “OUTRA É A PERSPECTIVA DOS JESUÍTAS, FRANCISCANOS, CARMELITAS E BENEDITINOS, O CLERO REGULAR PRESENTE NA AMÉRICA PORTUGUESA. NA SUA ESTRATÉGIA DE EVANGELIZAÇÃO DOS ÍNDIOS, OS JESUÍTAS ENTRARAM EM CONFLITO COM OS COLONOS, COM O EPSICIPADO E COM A COROA. MAS CONVÉM SUBLINHAR O PAPEL DAS MISSÕES COMO UNIDADES DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO ULTRAMARINO. COMO LEMBRA BOXER, NA AUSÊNCIA DE GUARNIÇÕES MILITARES IMPORTANTES NO ULTRAMAR (...) CABIA PRINCIPALMENTE AO CLERO A TAREFA DE MANTER A LEALDADE DOS POVOS COLONIAIS ÀS COROAS IBÉRICAS”. ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 44  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES “A IMPORTAÇÃO DE AFRICANOS PARA SUBSTITUIR A MÃO DE OBRA INDÍGENA SE INICIOU NO FINAL DO SÉCULO XVI. SE A ESCRAVIZAÇÃO DE ÍNDIOS ENFRENTAVA FORTE OPOSIÇÃO DOS JESUÍTAS — A PODEROSA ORDEM RELIGIOSA ENCARREGADA DA CATEQUESE DA COLÔNIA NA DÉCADA DE 1540 —, O COMÉRCIO NEGREIRO SE REVELOU TÃO LUCRATIVO QUANTO O DO AÇÚCAR”. SCHWARTZ, Lilia Moritz; STARLING, Helena Murgel. Brasil: Uma biografia. 1. ed. São Paulo: Companhia da Letras, 2015. UNIÃO IBÉRICA: Durante a União Ibérica (1580-1640) a expansão territorial brasileira foi “facilitada”. A Coroa espanhola não fez oposição à ocupação da região norte do Brasil (bacia amazônica) para fazer frente à ameaça que os franceses representavam naquela região (França Equinocial – 1612-1615) e sua posterior instalação na Guiana Francesa e no Caribe. Por isso houve a ocupação militar dessa região, através da construção de fortalezas portuguesas ao longo da bacia do rio Amazonas. O Capitão do Exército português, Pedro Teixeira, percorreu o rio Amazonas tomando posse destas terras para Portugal. Durante a União Ibérica várias missões jesuítas espanholas, conhecidas como reduções, e missões jesuítas portuguesas foram criadas na região sul e na região centro-oeste ampliando as dimensões do território brasileiro. ENTRADAS: As Entradas foram expedições oficiais organizadas por autoridades governamentais em direção ao interior do território (sertão). A primeira entrada ao interior foi organizada, ainda durante o período Pré-colonial, por Américo Vespúcio em 1504 na região de Cabo Frio (Rio de Janeiro) durante a expedição exploradora de Gonçalo Coelho. Várias entradas foram feitas ao longo do período colonial por quase todo o território brasileiro: em 1531 a entrada de Pero Lobo, saindo de Cananeia (litoral de São Paulo) foi massacrada pelos índios Carijós. A entrada de Antônio Dias Adorno, que era neto de Caramuru, percorreu vários quilômetros, saindo de Salvador e chegando até a região de Minas Gerais. Houve, portanto, várias entradas pelo território brasileiro, que reconheceram o território e tomavam posse de terras em nome do Rei de Portugal. 45  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES BANDEIRAS: As Bandeiras eram expedições particulares organizadas em direção ao interior do Brasil (sertão). As bandeiras foram responsáveis pelo desbravamento e pela conquista de um vasto território. Eram expedições compostas por centenas de pessoas onde havia uma grande mescla racial: a minoria era de homens brancos, a maioria dos integrantes das bandeiras era de índios, caboclos, negros, cafuzos e mulatos e por esta miscigenação e sincretismo chegavam a falar um idioma próprio o nhegatu, que era uma mistura do idioma português com o espanhol, com o tupi guarani e com outros dialetos. Os bandeirantes provinham de São Paulo e de São Vicente, por isso também eram chamados de “paulistas” ou “vicentinos”, devido à decadência econômica destas regiões, por isso a figura feminina foi muito importante nesta região, pois, uma vez que os paulistas (assim eram chamados os bandeirantes) se dirigiam para o interior, a manutenção da casa e da família ficava a cargo das mulheres. Muitos dos líderes bandeirantes eram mamelucos. Houve diferentes tipos de bandeiras:. Apresamento ou Preação: Este tipo de bandeira era voltado à caça ao índio para escraviza- lo nos engenhos de açúcar. A bandeira de preação era mais comum de ocorrer na falta da oferta da mão de obra negra escrava. Capturavam índios “selvagens”, chamados de negros da terra (bugres) e também os chamados índios de cruz (aqueles reunidos nas missões jesuítas já aculturados). Muitas bandeiras de preação invadiam missões jesuítas para capturas indígenas ocasionando conflitos com os padres jesuítas. Durante a ocupação holandesa no nordeste as bandeiras de preação foram muito utilizadas nas regiões sudeste e sul do Brasil, uma vez que os holandeses também ocuparam regiões africanas e dificultavam o tráfico negreiro para estas regiões. Houve muitos líderes bandeirantes de preação, Antônio Raposo Tavares foi um deles. “NO FINAL DO SÉCULO XVII, BANDEIRANTES PAULISTAS DESCOBRIRAM JAZIDAS DE OURO NO CENTRO-SUL DO ATUAL ESTADO DE MINAS GERAIS. ESSES VERDADEIROS APRESADORES DE ÍNDIOS, PIONEIROS DAS “ENTRADAS” DE DESBRAVAMENTO DOS SERTÕES DE NORTE A SUL DA COLÔNIA, PROTAGONIZARAM UMA ESPÉCIE DE “SEGUNDA DESCOBERTA” DO BRASIL”. SCHWARTZ, Lilia Moritz; STARLING, Helena Murgel. Brasil: Uma biografia. 1. ed. São Paulo: Companhia da Letras, 2015. 46  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES “REPRESENTANDO O AUGE DO APRESAMENTO DE CATIVOS GUARANI, O SURTO BANDEIRANTE DE 1628-41 RELACIONAVA-SE MUITO MAIS AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO PLANALTO DO QUE — COMO A MAIORIA DOS HISTORIADORES PAULISTAS TEM COLOCADO — À DEMANDA POR ESCRAVOS NO LITORAL AÇUCAREIRO. SEM DÚVIDA, ALGUNS — TALVEZ MUITOS — CATIVOS TOMADOS PELOS PAULISTAS CHEGARAM A SER VENDIDOS EM OUTRAS CAPITANIAS. MAS ESTE COMÉRCIO RESTRITO NÃO EXPLICA NEM A LÓGICA NEM A ESCALA DO EMPREENDIMENTO BANDEIRANTE”. MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.. Mineração ou prospecção: Este tipo de bandeira era voltado à procura de metais e pedras preciosas e foi este tipo de bandeira que, efetivamente, encontrou pedras preciosas e ouro em quantidade suficiente para se estabelecer a exploração sistematizada destes recursos minerais. Ouro e diamantes foram descobertos pelos bandeirantes de prospecção, no final do século XVII (1693-1695) e ao longo do século XVIII, nas regiões do Vale Rio Doce, Vale do Rio das Mortes e no Vale do Rio das Velhas, todas estas em Minas Gerais e no século XVIII na chapada Diamantina, na Bahia, em Goiás, no Mato Grosso e no norte do Paraná. Houve inúmeras bandeiras de prospecção e seus principais líderes foram: Antônio Rodrigues Arzão, Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Fernão Dias Paes, etc.. Sertanismo de Contrato: Este tipo de bandeira dedicava-se a destruir aldeias indígenas e/ou quilombos e a realizar expedições “policiais” ao interior, uma vez que, durante o período colonial, a existência de uma força policial no Brasil era muito precária. Os motivos que levaram os latifundiários (senhores de engenho) a contratarem bandeirantes para esta atividade remetem aos seus interesses econômicos e de domínio territorial. Ao exterminarem aldeias indígenas poderiam ampliar sua área de plantio e ao eliminarem quilombos diminuiriam possíveis tentativas de novas fugas de escravos. O quilombo dos Palmares, em Alagoas (Serra da Barriga) caiu em 20 de novembro de 1694 (atualmente é comemorado o dia da Consciência Negra) pela ação do bandeirante Domingos Jorge Velho e a Confederação dos Cariris também foi atacada por bandeirantes de Sertanismo de Contrato durante a Guerra dos Bárbaros. 47  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES. Monções: Eram expedições realizadas ao longo de rios no interior do território brasileiro; tinham o objetivo principal de levar suprimentos para o interior para as vilas e cidades que iam surgindo pelo território. Várias monções foram realizadas pelo interior da região centro-oeste (Pantanal Mato- grossense) estabelecendo, mantendo e facilitando a ligação da Capitania de São Paulo à região centro-oeste. Iniciaram-se em 1718 com a descoberta de ouro nas proximidades da atual cidade de Cuiabá (MT). PECUÁRIA: As primeiras cabeças de rebanho bovino foram trazidas para o Brasil com o objetivo de subsidiar a lavoura canavieira (transporte e força motriz nos engenhos). Lentamente, especialmente após o Alvará de 1701, o gado foi ganhando os sertões. Na região nordeste surgiram várias fazendas de gado ao longo dos Rios São Francisco (rios dos Currais) e Parnaíba (Piauí). Na região sul (pampas) foi responsável pela fixação do homem a este território, inicialmente nas missões e reduções jesuítas e depois nas estâncias gaúchas (fazendas dedicadas à criação de charque para abastecer o mercado interno). Destaca-se também, a criação do rebanho muar (mulas) que tinham a função de transportar mercadorias pelo interior do território brasileiro (tropas de mulas). Os tropeiros foram fundamentais na época do Brasil colônia e também ao longo do Brasil Império. Muitas cidades foram formadas graças a esta atividade econômica (Sorocaba, Curitiba, etc.). “OBSERVADA A ECONOMIA CRIATÓRIA EM CONJUNTO; SUA PRINCIPAL ATIVIDADE DEVERIA SER AQUELA LIGADA À PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA DE SUA POPULAÇÃO. PARA COMPREENDER ESSE FATO, É NECESSÁRIO TER EM CONTA QUE A CRIAÇÃO DE GADO TAMBÉM ERA EM GRANDE MEDIDA UMA ATIVIDADE DE SUBSISTÊNCIA, SENDO FONTE QUASE ÚNICA DE ALIMENTOS, E DE UMA MATÉRIA-PRIMA (O COURO) QUE SE UTILIZAVA PRATICAMENTE PARA TUDO”. “NO RIO GRANDE DO SUL COUBE O IMPULSO DINÂMICO AO SETOR PECUÁRIO ATRAVÉS DE SUAS EXPORTAÇÕES PARA O MERCADO INTERNO DO PAÍS. ESSAS EXPORTAÇÕES; PARTICULARMENTE AS DE CHARQUE, QUE CHEGARAM A CONSTITUIR A METADE DAS VENDAS TOTAIS DO ESTADO PARA OS MERCADOS INTERNO E EXTERNO, NO FIM DO SÉCULO XIX”. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras,2007 48  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES DROGAS DO SERTÃO: Fator econômico responsável pela ocupação do interior da região amazônica. Era uma atividade extrativista coordenada pelos jesuítas. Após a expulsão dos jesuítas do Brasil esta atividade teve uma perda relativa de importância em relação à ocupação territorial da Amazônia. “A BASE DA ECONOMIA DA BACIA AMAZÔNICA ERAM SEMPRE AS MESMAS ESPECIARIAS EXTRAÍDAS DA FLORESTA QUE HAVIAM TORNADO POSSÍVEL A PENETRAÇÃO JESUÍTICA NA EXTENSA REGIÃO. DESSES PRODUTOS EXTRATIVOS O CACAU CONTINUAVA A SER O MAIS IMPORTANTE (...) O APROVEITAMENTO DOS DEMAIS PRODUTOS DA FLORESTA DEPARAVA-SE SEMPRE COM O MESMO OBSTÁCULO: A QUASE INEXISTÊNCIA DE POPULAÇÃO E A DIFICULDADE DE ORGANIZAR A PRODUÇÃO COM BASE NO ESCASSO ELEMENTO INDÍGENA LOCAL”. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras,2007. MINERAÇÃO: Esta atividade econômica foi diretamente responsável pela ocupação do interior da região Sudeste, Centro Oeste e norte do Paraná. “O ESTADO DE PROSTRAÇÃO E POBREZA EM QUE SE ENCONTRAVAM A METRÓPOLE E A COLÔNIA EXPLICA A EXTRAORDINÁRIA RAPIDEZ COM QUE SE DESENVOLVEU A ECONOMIA DO OURO NOS PRIMEIROS DECÊNIOS DO SÉCULO XVIII. DE PIRATININGA A POPULAÇÃO EMIGROU EM MASSA, DO NORDESTE SE DESLOCARAM GRANDES RECURSOS, PRINCIPALMENTE SOB A FORMA DE MÃO-DE-OBRA ESCRAVA, E EM PORTUGAL SE FORMOU PELA PRIMEIRA VEZ UMA GRANDE CORRENTE MIGRATÓRIA ESPONTÂNEA COM DESTINO AO BRASIL”. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. “A DÉCADA COMEÇADA EM 1750 MARCOU AO MESMO TEMPO O AUGE E O DECLÍNIO DA PRODUÇÃO AURÍFERA BRASILEIRA – FATO PERCEBIDO POR ALGUNS CONTEMPORÂNEOS, MAS QUE DEMORARIA BASTANTE A SER RECONHECIDO COMO VERDADEIRO PELAS AUTORIDADES METROPOLITANAS”. LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus,2000. 49  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO ASSOCIADO ÁS DIFERENTES ATIVIDADES ECONÔMICAS 50  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES REFORMAS POMBALINAS Sebastião José de Carvalho Melo, o Marquês de Pombal, foi Ministro, entre 1750 e 1777, do Rei de Portugal D. José I. O Marquês de Pombal foi um dos representantes do Despotismo Esclarecido europeu e visou modernizar o Estado português, incrementando a economia lusitana, além de reduzir a influência e o poder da Igreja Católica em Portugal; para tanto Pombal executou uma série de reformas e medidas que ficaram conhecidas como Reformas Pombalinas as quais tiveram repercussão direta no Brasil. Muitas destas medidas aumentaram a exploração metropolitana no Brasil e mudaram a estrutura administrativa colonial. Vejamos as principais Medidas (Reformas) Pombalinas:. Criou Cias de Comércio – Cia de Comércio do Grão Pará e Maranhão (1755) e a Cia de Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759);. Expulsou os Jesuítas de Portugal e das suas colônias em 1759;. Determinou que a educação fosse responsabilidade do Estado e não da Igreja (educação laica);. Criou o subsídio Literário (imposto para financiar a educação pública no Brasil);. Aumentou as Fintas, de 30@ anuais para 100@ anuais;. Instituiu a Derrama em 1765;. Extinguiu o sistema de Capitanias Hereditárias em 1759;. Transferiu a capital do Governo Geral (Vice Reino) de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763;. Carta Régia (determinação Real) de 1773 extinguiu a impureza de sangue entre Católicos (Cristãos Velhos) e os Cristãos Novos (Judeus obrigados a adotar o Catolicismo), pois até a edição desta Lei, os altos cargos administrativos eram ocupados apenas para os “puros de sangue”. Os impuros de sangue eram os negros, índios, mestiços e os cristãos novos;. Determinou a proibição do nhegatu no Brasil;. Proibiu, definitivamente, a escravidão no Brasil (Lei Áurea dos Índios) em 1757;. Reduziu poderes do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) proibindo os “autos de fé” (punições infringidas aos “hereges”);. Patrocinou o “Renascimento Agrícola” no Brasil, com incentivos as lavouras de cana de açúcar, arroz, algodão, anil e tabaco todas visando, principalmente, o mercado externo;. Assinou os Tratados de Madri (1750) e Pardo (1761). 51  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES Após a morte do Rei D. José I, Portugal passou a ser governado pela sua filha a Rainha D. Maria I e esta, muito ligada à Igreja Católica, expulsou o Marquês de Pombal da Corte destituindo-o de seus poderes e limitando várias medidas pombalinas: demitiu funcionários públicos nomeados por Pombal, fechou Cias de Comércio, reaproximou-se da Igreja, etc. Por esta mudança de postura D. Maria I passou a ser chamada de “a Viradeira”. “OS COLONOS DO MARANHÃO ERAM ADVERSÁRIOS TRADICIONAIS DOS JESUÍTAS NA LUTA PELA ESCRAVIZAÇÃO DOS ÍNDIOS. POMBAL AJUDOU-OS CRIANDO UMA COMPANHIA DE COMÉRCIO ALTAMENTE CAPITALIZADA QUE DEVERIA FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, TRADICIONALMENTE A MAIS POBRE DO BRASIL (...) AO AJUDAR OS COLONOS POMBAL NÃO OS APOIOU EM SEUS PROPÓSITOS DE ESCRAVIZAÇÃO DOS ÍNDIOS. COUBE, NA VERDADE, A ESSE ESTADISTA, ELIMINAR DE VEZ AS FORMAS ABERTAS E DISFARÇADAS DE ESCRAVIDÃO DO INDÍGENA EM TERRAS BRASILEIRAS. A AJUDA FINANCEIRA PERMITIU A IMPORTAÇÃO EM GRANDE ESCALA DE MÃO-DE-OBRA AFRICANA, O QUE MODIFICOU TOTALMENTE A FISIONOMIA ÉTNICA DA REGIÃO”. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras,2007. “A POLÍTICA POMBALINA PREJUDICOU SETORES COMERCIAIS DO BRASIL MARGINALIZADOS PELAS COMPANHIAS PRIVILEGIADAS, MAS NÃO TEVE POR OBJETIVO PERSEGUIR A ELITE COLONIAL. PELO CONTRÁRIO, COLOCOU MEMBROS DESSA ELITE NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS DO GOVERNO, NA MAGISTRATURA E NAS INSTITUIÇÕES MILITARES”. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2000. “A MUDANÇA DA SEDE DO GOVERNO GERAL DA AMÉRICA PORTUGUESA - CUJO CHEFE TINHA DESDE 1720, O TÍTULO DE VICE REI, PARA O RIO DE JANEIRO, EM 1763, CONSAGROU O PREDOMÍNIO QUE O CENTRO-SUL VINHA ADQUIRINDO COM A INTENSA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA E DE ESCRAVOS AFRICANOS NO SÉCULO XVIII; ALÉM DE PRENDER-SE À CONSIDERAÇÕES ESTRATÉGICAS: MAIOR PROXIMIDADE DAS MINAS DE OURO E DOS TEATROS DE OPERAÇÕES MILITARES (...) TRAVADAS AO SUL CONTRA OS ESPANHOIS”. LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. “A POLÍTICA DE POMBAL CONTRA OS JESUÍTAS É COM FREQUÊNCIA ATRIBUÍDA À OPOSIÇÃO DOS RELIGIOSOS À EXECUÇÃO DO TRATADO DE MADRI (...), TANTO NA AMAZÔNIA QUANTO NO SUL – EM ESPECIAL, TERIAM INSUFLADO OS ÍNDIOS DOS SETE POVOS DAS MISSÕES DO URUGUAI A RESISTIR A MUDAREM-SE PARA OUTRAS TERRAS (...) RESISTÊNCIA QUE RESULTARIA NA GUERRA DOS GUARANIS (...) A CORRESPONDÊNCIA DE MENDONÇA FURTADO, GOVERNADOR DO AMAZONAS, E IRMÃO DE POMBAL, MOSTRA, PORÉM, EXISTIR UMA INTENÇÃO JÁ CLARA DE AÇÃO CONTRA OS RELIGIOSOS”. LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. 52  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES “POUCOS ANOS APÓS A EXPULSÃO DOS JESUÍTAS, UM OUVIDOR INSINUOU EM SEU RELATÓRIO QUE OS ÍNDIOS NÃO SEMEAVAM AS SUAS TERRAS PORQUE OS COLONOS NÃO PERMITIAM, PREFERINDO SUBMETÊ-LOS AO SERVIÇO PARTICULAR. OS ÍNDIOS QUE CONSEGUIRAM ESCAPAR DAS GARRAS DOS COLONOS, ACRESCENTOU ELE, ‘SE ALONGARAM E METERAM PELOS MATOS DAS ALDEIAS’”. MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. TRATADOS E LIMITES TERRITORIAIS NO BRASIL COLÔNIA Devido à expansão territorial, ocorrida ao longo do período colonial, vários tratados e limites territoriais foram assinados por Portugal e Nações europeias que possuíam colônias fronteiriças com o Brasil. O Tratado de Tordesilhas delimitava as terras que pertenciam a Portugal e Espanha, este, porém, não foi respeitado nem mesmo por Portugal, pois no ano de 1680 Portugal criou, com apoio inglês, uma nova colônia em terras americanas: era a Colônia do Santíssimo Sacramento, fundada por Manoel Lobo, Capitão Mor do Rio de Janeiro, na região conhecida como Bacia Platina (entre a atual Argentina e o atual Uruguai), na banda oriental do rio Uruguai. Os objetivos que levaram Portugal a fundar a colônia do Santíssimo Sacramento foram: o controle da Bacia Platina, tendo em vista que os navios que transportavam a prata das minas espanholas passavam por ela e poder acessar os caminhos para o interior do Brasil, através da bacia lacustre que desembocava na bacia platina. 53  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES TRATADOS E LIMITES ✓ TRATADO DE LISBOA – 1681: Espanha reconheceu posse de sacramento por parte de Portugal. Os portugueses tiveram o apoio da Inglaterra na obtenção deste tratado. As tropas espanholas abandonaram a região de sacramento em 1683, porém os conflitos entre luso-brasileiros e castelhano-espanhóis continuaram nesta região. Entre 1701 e 1714 ocorreu na Europa um conflito bélico que envolveu inúmeros países daquele continente, tratou-se da Guerra de Sucessão Espanhola e este conflito teve desdobramento nas regiões coloniais dos países envolvidos. ✓ TRATADO DE UTRECHT – 1713: Tratado assinado entre Portugal e França (reflexo da Guerra de Sucessão Espanhola). Por este Tratado a França reconheceu o Rio Oiapoque, no Amapá, como a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. ✓ TRATADO DE UTRECHT – 1715: Este Tratado também esteve relacionado à Guerra de Sucessão Espanhola. Foi Assinado entre Portugal e Espanha e, novamente, a Espanha reconhecia a posse de Sacramento como sendo de Portugal. Pois, durante a Guerra de Sucessão Espanhola, tropas espanholas ocuparam a região de Sacramento. Porém os conflitos entre luso-brasileiros e castelhano-espanhóis continuaram na região sul. 54  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES ✓ TRATADO DE MADRI – 1750: Tratado assinado entre Portugal e Espanha, através do Marquês de Pombal. Este Tratado revogou o Tratado de Tordesilhas e utilizou o princípio do “Uti Possidetis”. O Tratado de Madri foi redigido pelo cartógrafo brasileiro Alexandre de Gusmão que utilizou um extenso trabalho cartográfico intitulado “Mapa dos Confins do Brasil”. O Tratado de Madri foi o tratado de limites, à época colonial, que tornou a configuração do território brasileiro mais parecida com a do atual território do Brasil. Por este Tratado, Portugal cederia a região de Sacramento para a Espanha e, em contrapartida, a Espanha cederia a região de Sete Povos das Missões, no oeste do Rio Grande do Sul, para Portugal. As missões jesuítas espanholas deveriam ser abandonadas pelos padres jesuítas, assim como a população de índios guaranis. Os Sete Povos das Missões constituíam uma série de missões jesuítas, de origem espanhola, que reuniam milhares de índios guaranis. Esta região era autossuficiente e possuía um grande nível de desenvolvimento social e de padrão educacional 55  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES Nem os jesuítas espanhóis e nem os índios guaranis aceitaram as determinações do Tratado de Madri, armaram-se e resistiram à saída de suas terras, isso provocou a chamada Guerra Guaranítica (1754-1756). A região dos Sete Povos foi destruída em 1756 por tropas espanholas e portuguesas, mas os efeitos das Guerras Guaraníticas (resistência indígena) perduraram até 1767. “O TRATADO DE MADRI, QUE É DAQUELE ANO, MARCOU O FIM DE UMA LONGA FASE DE FATO – MAS NÃO DE JURE – DO DOMÍNIO PORTUGUÊS MUITO PARA O OESTE DA LINHA ESTABELECIDA EM 1494, E, PORTNATO, O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE UMA CONFIGURAÇÃO, QUE JÁ ERA QUASE A ATUAL, DOS LIMITES DO QUE VIRIA A SER O BRASIL”. LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. “RESTAVA FAZER RECONHECER DE DIREITO AS NOVAS FRONTEIRAS, UMA QUESTÃO A SER RESOLVIDA PRINCIPALMENTE COM A ESPANHA. ISSO OCORREU COM O TRATADO DE MADRI, FIRMADO ENTRE AS COROAS PORTUGUESA E ESPANHOLA, QUE RECONHECEU O PRINCÍPIO DE POSSE PARA QUEM FOSSE OCUPANTE EFETIVO DE UMA ÁREA. OS PORTUGUESES SAÍAM GANHANDO. HOUVE UMA EXCEÇÃO REFERENTE ÀS FRONTEIRAS DO SUL: PORTUGAL RENUNCIOU À COLÔNIA DO SACRAMENTO, FUNDADA NO RIO DA PRATA, PRÓXIMO A MONTEVIDÉU, HOJE EM TERRITÓRIO URUGUAIO. EM TROCA, RECEBEU UMA ÁREA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO URUGUAI, O CHAMADO TERRITÓRIO DAS SETE MISSÕES, OCUPADO POR ÍNDIOS E JESUÍTAS. APESAR DO ACORDO, AS CONTROVÉRSIAS A RESPEITO DAS FRONTEIRAS DO SUL NÃO CESSARAM”. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2000. 56  HISTÓRIA DO BRASIL – VOLUME 1 – 2024 Prof. LUIZ AUGUSTO SALLES ✓ TRATADO DO PARDO – 1761: Tratado assinado entre Portugal e Espanha que anulou, devido às Guerras Guaraníticas e à resistência de colonos luso-brasileiros de abandonarem Sacramento, o Tratado de Madri. Entre 1756 e 1763 um novo conflito explodiu na Europa, era a Guerra dos Sete Anos, que colocou em lados opostos a Inglaterra e seus aliados contra a França e seus aliados. Por conta deste conflito a Espanha organizou uma grande ofensiva para retomar suas terras no Vice-reino do Prata (região que compunha, dentre outros territórios a colônia do santíssimo sacramento e a região sul do Brasil que havia sido ocupada por luso-brasileiros ao longo do período colonial). Os exércitos espanhóis atacam e ocupam Sacramento, invadiram o Rio Grande do Sul e ocuparam Santa Catarina. ✓ TRATADO DE SANTO ILDEFONSO – 1777: Após a grande ofensiva espanhola no sul, os luso- brasileiros reagem e libertam Santa Catarina. Pelo Tratado de Santo Ildefonso a Espanha devolveu a região de Santa Catarina para Portugal, mas mantiveram o oeste do Rio Grande do Sul e a região de Sacramento. Os conflitos entre espanhóis-castelhanos e luso-brasileiros continuavam e isso motivou a assinatura de outro tratado. “MESMO SE O DECIDIDO EM 1750 NÃO ESTAVA DESTINADO A DURAR, O ACORDO DE 1761 QUE ANULOU O TRATADO DE MADRI, E O TRATADO DE SANTO ILDEFONSO (1777), NÃO MUDARAM, SENÃO NO DETALHE, E UNICAMENTE NO SUL, A SITUAÇÃO BÁSICA DEFINIDA EM 1750”. LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral