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09. Da democracia ao golpe militar de 1964.pdf

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Resumo da História Política Brasileira (1950-1967) Retorno de Getúlio Vargas e Crises do Governo Após o governo de Gaspar Dutra, Getúlio Vargas foi eleito novamente em 1950. Ele tentou reimplantar ideias nacionalistas, mas enfrentou diversas crises, incluindo um atentado contra Carlos Lacerda, que f...

Resumo da História Política Brasileira (1950-1967) Retorno de Getúlio Vargas e Crises do Governo Após o governo de Gaspar Dutra, Getúlio Vargas foi eleito novamente em 1950. Ele tentou reimplantar ideias nacionalistas, mas enfrentou diversas crises, incluindo um atentado contra Carlos Lacerda, que foi descoberto ter sido encomendado por um auxiliar do presidente. Esse evento aumentou o descrédito de Vargas perante a população e os políticos, resultando em sua pressão e eventual suicídio em 1954. Juscelino Kubistchek e o Plano de Metas Em 1955, Juscelino Kubistchek (JK) foi eleito e implementou o "Plano de Metas", que visava acelerar o crescimento do Brasil, realizando em 5 anos o que deveria ocorrer em 50. Seu governo também é lembrado pela construção de Brasília, que foi inaugurada em 1960. Jânio Quadros e João Goulart Após JK, Jânio Quadros assumiu a presidência, mas seu governo durou apenas sete meses, terminando com sua renúncia. João Goulart, seu vice, assumiu o poder, marcando o início de um clima político tenso no Brasil. A situação se complicou devido à diferença ideológica entre Quadros (direita) e Goulart (esquerda), levando a uma crítica generalizada ao governo de Goulart. Parlamentarismo e Retorno ao Presidencialismo Após disputas políticas, foi acordado um modelo de governo parlamentar, onde o Chefe de Governo era um conjunto de ministros. O parlamentarismo foi instituído pela Emenda Constitucional nº 4 de 1961, com o objetivo de limitar os poderes de Goulart. Um plebiscito decidiu pelo retorno ao presidencialismo, permitindo que Goulart governasse com mais poderes e implementasse políticas de esquerda, como direitos sociais e reforma agrária, o que gerou insatisfação entre empresários, militares e a mídia. Golpe Militar de 1964 Em 1º de abril de 1964, ocorreu o Golpe Militar, que durou até 1985. Com o golpe, foi estabelecido o "Supremo Comando da Revolução", ignorando a Constituição de 1946 e governando por Atos Institucionais (AI). O AI nº 1, redigido por Francisco Campos, decretou a ditadura e restringiu direitos. Os AIs nº 2 e 3 determinaram eleições indiretas para presidente e governadores. Fechamento e Reabertura do Congresso Nacional O Congresso Nacional foi fechado em 1966 e reaberto em 1967 apenas para "aprovar" a Constituição de 1967, que, segundo Marcelo Novelino, serviu para encobrir um ato de outorga. O Congresso não tinha autonomia, e a legitimidade política foi afetada pelo afastamento dos parlamentares da oposição e pela pressão militar.

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