O princípio da proporcionalidade, mencionado no texto, visa garantir que as soluções jurídicas se adequem às situações reais. Qual das seguintes opções melhor exemplifica a aplicaç... O princípio da proporcionalidade, mencionado no texto, visa garantir que as soluções jurídicas se adequem às situações reais. Qual das seguintes opções melhor exemplifica a aplicação do princípio da proporcionalidade?
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A pergunta está pedindo para identificar qual das opções apresentadas exemplifica melhor a aplicação do princípio da proporcionalidade no contexto jurídico, que se refere à adequação das punições às circunstâncias dos crimes cometidos.
Answer
São usadas medidas restritivas limitadas ao necessário para evitar soluções excessivamente duras.
Uma decisão judicial onde as medidas restritivas aplicadas são limitadas ao necessário para o alcance do objetivo desejado, evitando soluções excessivamente duras ou brandas.
Answer for screen readers
Uma decisão judicial onde as medidas restritivas aplicadas são limitadas ao necessário para o alcance do objetivo desejado, evitando soluções excessivamente duras ou brandas.
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O princípio da proporcionalidade é essencialmente uma diretriz para que as intervenções sejam feitas respeitando a necessidade e adequação, evitando tanto o excesso quanto a insuficiência de medidas legais.
Tips
Um erro comum é não considerar todas as etapas do teste de proporcionalidade: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
Sources
- Princípio da Proporcionalidade - Jusbrasil - jusbrasil.com.br
- Princípio da Proporcionalidade e seus Fundamentos - TJDFT - tjdft.jus.br
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