Questions and Answers
A matriz de riscos inclui apenas a listagem de eventos supervenientes à assinatura do contrato.
False
Contratados têm liberdade para inovar em soluções metodológicas apenas no caso de obrigações de resultado.
True
Nos contratos em que há obrigações de meio, os contratados podem modificar as soluções pré-definidas no anteprojeto.
False
A matriz de riscos é importante para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
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A cláusula de matriz de riscos não precisa prever termos aditivos em caso de eventos supervenientes.
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A matriz de riscos deve conter a listagem de possíveis eventos supervenientes e a previsão de necessidade de termos aditivos.
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Contratados têm total liberdade para inovar em soluções metodológicas em todos os tipos de obrigações.
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Na matriz de riscos, é necessário o estabelecimento preciso das frações do objeto nas obrigações de meio.
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A cláusula da matriz de riscos é irrelevante para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
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As obras e serviços de engenharia estão excluídos das diretrizes da matriz de riscos.
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Study Notes
Matriz de Riscos
- Define cláusulas contratuais que estabelecem riscos e responsabilidades entre as partes.
- Assegura o equilíbrio econômico-financeiro do contrato desde sua assinatura.
Evento Superveniente
- Inclui listagem de eventos que possam impactar o equilíbrio econômico-financeiro pós-contratual.
- Previsão da necessidade de termo aditivo em decorrência de tais eventos.
Obrigações de Resultado
- Permite liberdade para inovação em soluções metodológicas ou tecnológicas em frações do objeto do contrato.
- Modificações devem estar alinhadas ao que foi delineado no anteprojeto ou projeto básico.
Obrigações de Meio
- Estabelece frações do objeto onde não é permitida inovação nas soluções metodológicas ou tecnológicas.
- Exige adesão rigorosa às soluções definidas no anteprojeto ou projeto básico, considerando características do regime de execução.
Matriz de Riscos
- Define cláusulas contratuais que estabelecem riscos e responsabilidades entre as partes.
- Assegura o equilíbrio econômico-financeiro do contrato desde sua assinatura.
Evento Superveniente
- Inclui listagem de eventos que possam impactar o equilíbrio econômico-financeiro pós-contratual.
- Previsão da necessidade de termo aditivo em decorrência de tais eventos.
Obrigações de Resultado
- Permite liberdade para inovação em soluções metodológicas ou tecnológicas em frações do objeto do contrato.
- Modificações devem estar alinhadas ao que foi delineado no anteprojeto ou projeto básico.
Obrigações de Meio
- Estabelece frações do objeto onde não é permitida inovação nas soluções metodológicas ou tecnológicas.
- Exige adesão rigorosa às soluções definidas no anteprojeto ou projeto básico, considerando características do regime de execução.
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Description
Este quiz aborda a matriz de riscos que deve ser contemplada nas cláusulas contratuais, definindo os riscos e responsabilidades entre as partes. Inclui a análise de eventos supervenientes à contratação e suas implicações no equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
