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Study Flashcards

Questions and Answers

Qual foi a data de publicação da Resolução nº 10/2018/CONEPE?

31 de julho de 2018

Qual é o objetivo da Resolução nº 10/2018/CONEPE?

Regulamentar estágios curriculares obrigatório e não obrigatório

Qual é a Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes?

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

Quem é a relatora que analisou o processo n° 21.774/2016-78?

<p>Débora Eleonora Pereira da Silva</p> Signup and view all the answers

O que é o SIGAA?

<p>Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas</p> Signup and view all the answers

O que é considerado força de trabalho nos órgãos ou entidades?

<p>Os servidores estatutários, os ocupantes de cargos públicos, os empregados públicos, os contratados sob o regime de legislação trabalhista e os cargos vagos</p> Signup and view all the answers

O que é o objeto da Resolução nº 10/2018/CONEPE?

<p>Regulamentar os estágios curriculares obrigatório e não obrigatório</p> Signup and view all the answers

Qual é a Oriental Normativa que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional?

<p>Orientação Normativa nº 02, de 24 de junho de 2016</p> Signup and view all the answers

Qual é o percentual máximo de estagiários que o órgão ou entidade poderá contratar?

<p>20% do quantitativo máximo de estagiários</p> Signup and view all the answers

Qual é o percentual reservado para os estagiários com deficiência?

<p>10% do total de estagiários</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008?

<p>Dispõe sobre o estágio de estudantes</p> Signup and view all the answers

Como são aplicados os percentuais de estagiários em unidades regionais?

<p>Separadamente para cada unidade regional</p> Signup and view all the answers

O que ocorre quando o cálculo do percentual total resulta em fração?

<p>O valor é arredondado para o número inteiro imediatamente superior</p> Signup and view all the answers

Quais órgãos podem autorizar a contratação de estagiários de nível superior acima do limite previsto?

<p>Os órgãos e entidades</p> Signup and view all the answers

Qual é a razão pela qual os órgãos e entidades podem autorizar a contratação de estagiários de nível superior acima do limite previsto?

<p>Pela razoabilidade e interesse público</p> Signup and view all the answers

Qual é o capítulo que trata das atribuições e responsabilidades das instituições cedentes e concedentes?

<p>Capítulo IX</p> Signup and view all the answers

O que deve ser anexado ao contrato social ou estatuto da empresa quando a pessoa autorizada a assinar o convênio não constar?

<p>Copia autenticada da procuração de delegação de competências</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo da modalidade de bolsas de editais em parceria com instituições concedentes?

<p>Viabilizar formas de cooperação técnica, científica e pedagógica</p> Signup and view all the answers

O que deve ser considerado na cooperação técnico-científica?

<p>As áreas de experiência dos signatários</p> Signup and view all the answers

Quais são os exemplos de formas de cooperação técnico-científica?

<p>Estágios curriculares, projetos de ensino, pesquisa e extensão</p> Signup and view all the answers

O que deve ser especificado obrigatoriamente nos Planos de Trabalho?

<p>Áreas, atividades e respectivos cronogramas</p> Signup and view all the answers

Quem deve firmar os Planos de Trabalho?

<p>Os representantes legais das partes</p> Signup and view all the answers

Qual é a lei que deve ser considerada na implementação do Acordo de Cooperação?

<p>Lei nº 11.788/2008</p> Signup and view all the answers

O que é o objetivo da cooperação técnico-científica?

<p>Oferecer campos de estágios, práticas acadêmicas, pesquisas, ensino, extensão e projetos afins</p> Signup and view all the answers

Quem é responsável pela supervisão e avaliação dos estagiários?

<p>A instituição concedente e o professor do curso</p> Signup and view all the answers

Quais são os tipos de estágios mencionados no texto?

<p>Técnico, de docência e de mobilidade</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo do Projeto Pedagógico dos Cursos de bacharelado e licenciatura?

<p>Deverá considerar o estágio não obrigatório</p> Signup and view all the answers

Até quantas horas-aula pode ser considerado o estágio não obrigatório?

<p>Cento e vinte horas-aula</p> Signup and view all the answers

Quem é responsável por divulgar as oportunidades de estágios e vagas de trainees?

<p>A UFS</p> Signup and view all the answers

O que é necessário para considerar um estágio não obrigatório como obrigatório?

<p>Todas as opções acima</p> Signup and view all the answers

Quem acompanha o estagiário durante o estágio?

<p>Todas as opções acima</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo da divulgação de oportunidades de estágios e vagas de trainees pela UFS?

<p>Dar conhecimento, incentivar e gerar ofertas de estágios</p> Signup and view all the answers

Quem é o responsável pela Presidência da comissão de Estágio Curricular do Centro/Campus?

<p>Coordenador(a) de estágio do Centro</p> Signup and view all the answers

Quem é o responsável pelo planejamento, orientação, acompanhamento e avaliação do estagiário, no local de desenvolvimento das atividades de estágio?

<p>Supervisor Técnico</p> Signup and view all the answers

Quem é o responsável pelo planejamento, orientação, acompanhamento e avaliação do estágio e do estagiário, em seu respectivo Curso?

<p>Orientador Pedagógico de Estágio</p> Signup and view all the answers

Quem é o responsável pela coordenação, administração e funcionamento dos estágios do curso?

<p>Coordenador de Estágio do Curso</p> Signup and view all the answers

Quem é o responsável por disciplinar o estágio curricular?

<p>Cada Centro/Campus</p> Signup and view all the answers

Quem compete acompanhar as atividades de estágio curricular dos cursos de graduação?

<p>A Comissão de Estágio Curricular</p> Signup and view all the answers

Quem é o membro nato da comissão de Estágio Curricular do Centro/Campus?

<p>Coordenador de Estágio do Curso</p> Signup and view all the answers

Quem é o responsável por articular campos de estágio na visão multidisciplinar?

<p>A Comissão de Estágio Curricular</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Resolução nº 10/2018/CONEPE

  • Regulamenta estágios curriculares obrigatório e não obrigatório de graduação e estágios para egressos/trainee no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

Tipos de Estágio

  • Estágio técnico desenvolvido em cursos de bacharelado e licenciatura.
  • Estágio na área da docência desenvolvido em cursos de licenciatura ou em cursos que objetivem a formação de profissionais da área de educação.
  • Estágio técnico ou de docência através do programa de mobilidade acadêmica.

Requisitos

  • A UFS deve divulgar oportunidades/vagas em parceria com agências integradoras de estágios e empresas conveniadas.
  • É permitido considerar um estágio não obrigatório como estágio obrigatório, desde que esteja previsto no Projeto Pedagógico do curso.

Cooperação Técnico-Científica

  • Consiste na comunhão de finalidades entre os signatários para viabilizar formas de cooperação técnica, científica e pedagógica.
  • Deve ocorrer levando em consideração as áreas de experiência dos signatários.

Atribuições e Responsabilidades

  • Coordenador(a) de estágio do Centro: docente efetivo(a) da UFS, responsável pela Presidência da comissão de Estágio Curricular do Centro/Campus.
  • Coordenador de Estágio do Curso: docente efetivo(a) da UFS, responsável pela coordenação, administração e funcionamento dos estágios do curso.
  • Orientador Pedagógico de Estágio: docente da UFS, responsável pelo planejamento, orientação, acompanhamento e avaliação do estágio e do estagiário.
  • Supervisor Técnico: profissional pertencente à instituição concedente do estágio, com formação superior, devidamente habilitado.

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