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Questions and Answers
O que é considerado trabalho lato sensu?
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Quais características são associadas ao trabalho subordinado?
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Qual é a base legal que define o trabalho autônomo?
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Qual das opções abaixo é um exemplo de trabalho subordinado?
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Qual característica é exclusiva do trabalho autônomo?
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O que caracteriza o trabalho eventual?
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Qual é o limite máximo da jornada de trabalho estabelecido pela Constituição Federal?
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Qual é o direito a férias após 12 meses de trabalho para um empregado?
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O que é o 13º salário?
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Qual das opções abaixo representa um dever dos trabalhadores subordinados?
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Um voluntário que trabalha em uma ONG geralmente não recebe:
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Qual é uma característica do trabalho voluntário?
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Qual é um dos deveres dos trabalhadores em relação ao serviço prestado?
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O que implica a liberdade contratual para um trabalhador?
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Qual é uma característica da flexibilidade de horário para os trabalhadores?
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O que é considerado um direito dos trabalhadores?
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Qual é um dever relacionado às normas de trabalho?
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Qual das seguintes alternativas não é um dever dos trabalhadores?
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Qual é uma característica do trabalho eventual?
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Qual é um exemplo de trabalho temporário?
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Qual base legal reconhece o trabalho eventual?
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Qual é uma característica do trabalho temporário?
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O que caracteriza o trabalho voluntário?
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Quem é um exemplo típico de trabalho eventual?
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O que caracteriza uma relação de emprego?
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Qual é a base legal que trata da relação de emprego na CLT?
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Qual exemplo representa uma relação de emprego?
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Como é definida a relação de trabalho?
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O que o trabalho autônomo representa no contexto das relações de trabalho?
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Qual afirmação representa uma característica da relação de emprego?
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Study Notes
Conceito de Trabalho Lato Sensu
- Inclui todas as formas de trabalho, como subordinado, autônomo, eventual, temporário e voluntário.
- Características principais: subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade.
- Base legal ancorada nos Artigos 2º e 3º da CLT.
Trabalho Subordinado
- Definido como um vínculo onde há subordinação por parte do empregado.
- Exemplo: empregado de uma empresa com horário fixo e salário mensal.
Trabalho Autônomo
- Caracteriza-se pela ausência de subordinação e autonomia na execução das atividades.
- Exemplo: consultor que presta serviços a diversas empresas sem vínculo empregatício.
- Base legal: Artigo 442-B da CLT.
Trabalho Eventual
- Prestação de serviços de forma esporádica e não contínua.
- Reconhecido pela jurisprudência, mas sem regulamentação específica na CLT.
- Exemplo: músico contratado para um evento específico.
Trabalho Temporário
- Previsto para cobrir necessidades transitórias, como a substituição de um funcionário regular.
- Exemplo: trabalhador contratado para cobrir férias de outro empregado.
Trabalho Voluntário
- Realizado sem remuneração, geralmente em causas sociais, culturais ou educacionais.
- Exemplo: voluntário atuando em uma ONG.
Direitos dos Trabalhadores
- Salário: compensação financeira pelo trabalho prestado.
- Jornada de Trabalho: limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
- Férias: direito a 30 dias após 12 meses de trabalho.
- 13º Salário: gratificação natalina paga em duas parcelas.
Deveres dos Trabalhadores
- Pontualidade: cumprimento do horário estabelecido.
- Produtividade: desempenho eficiente nas tarefas.
- Obediência: respeito às ordens e normas da empresa.
Relações de Trabalho e Emprego
-
Relação de Emprego: vínculo jurídico caracterizado pela subordinação.
- Exemplo: funcionário contratado com carteira assinada.
-
Relação de Trabalho: termo mais amplo, abrangendo todas as formas de prestação de serviços, sem vínculo empregatício.
- Exemplo: freelancer prestando serviços a vários clientes.
Conclusão
- A análise do trabalho lato sensu no Direito do Trabalho reflete a complexidade e diversidade das relações laborais, incluindo desde o trabalho subordinado até formas mais flexíveis como autônomo e voluntário.
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Description
Este quiz explora o conceito de trabalho lato sensu, abrangendo várias formas de trabalho, incluindo subordinado, autônomo, eventual, temporário e voluntário. As características desses tipos de trabalho serão abordadas para uma melhor compreensão do tema.