04. Trabalho Lato Sensu

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Questions and Answers

O que é considerado trabalho lato sensu?

Apenas trabalho autônomo

Apenas trabalho subordinado

Todas as formas de trabalho (correct)

Somente trabalho temporário

Quais características são associadas ao trabalho subordinado?

Autonomia total

Ausência de onerosidade

Presença de subordinação (correct)

Trabalho por conta própria

Qual é a base legal que define o trabalho autônomo?

Artigo 2º da CLT

Artigo 3º da CLT

Artigo 442-B da CLT (correct)

Artigo 1º da CLT

Qual das opções abaixo é um exemplo de trabalho subordinado?

Um empregado que cumpre horário fixo (A) Signup and view all the answers

Qual característica é exclusiva do trabalho autônomo?

Autonomia na execução das atividades (C) Signup and view all the answers

O que caracteriza o trabalho eventual?

Natureza temporária e não habitual (A) Signup and view all the answers

Qual é o limite máximo da jornada de trabalho estabelecido pela Constituição Federal?

8 horas diárias e 44 horas semanais (D) Signup and view all the answers

Qual é o direito a férias após 12 meses de trabalho para um empregado?

30 dias de férias remuneradas (B) Signup and view all the answers

O que é o 13º salário?

Uma gratificação natalina paga em duas parcelas (B) Signup and view all the answers

Qual das opções abaixo representa um dever dos trabalhadores subordinados?

Cumprir horas de trabalho estabelecidas (A) Signup and view all the answers

Um voluntário que trabalha em uma ONG geralmente não recebe:

Salário (B) Signup and view all the answers

Qual é uma característica do trabalho voluntário?

É realizado de forma não remunerada (A) Signup and view all the answers

Qual é um dos deveres dos trabalhadores em relação ao serviço prestado?

Cumprimento de prazos (C) Signup and view all the answers

O que implica a liberdade contratual para um trabalhador?

Autonomia para negociar os termos do contrato (C) Signup and view all the answers

Qual é uma característica da flexibilidade de horário para os trabalhadores?

Liberdade para definir o próprio horário (C) Signup and view all the answers

O que é considerado um direito dos trabalhadores?

Qualidade do serviço prestado (C) Signup and view all the answers

Qual é um dever relacionado às normas de trabalho?

Respeito às ordens e normas (A) Signup and view all the answers

Qual das seguintes alternativas não é um dever dos trabalhadores?

Liberdade contratual (D) Signup and view all the answers

Qual é uma característica do trabalho eventual?

Prestação de serviços de forma esporádica. (D) Signup and view all the answers

Qual é um exemplo de trabalho temporário?

Um trabalhador cobrir férias de um funcionário regular. (D) Signup and view all the answers

Qual base legal reconhece o trabalho eventual?

Reconhecimento pela jurisprudência. (B) Signup and view all the answers

Qual é uma característica do trabalho temporário?

Necessidade transitória de pessoal. (B) Signup and view all the answers

O que caracteriza o trabalho voluntário?

Atividades sem remuneração em prol de causas sociais. (A) Signup and view all the answers

Quem é um exemplo típico de trabalho eventual?

Um consultor atuando para diversas empresas. (A) Signup and view all the answers

O que caracteriza uma relação de emprego?

Subordinação do empregado ao empregador (B) Signup and view all the answers

Qual é a base legal que trata da relação de emprego na CLT?

Artigo 2º e 3º (C) Signup and view all the answers

Qual exemplo representa uma relação de emprego?

Um funcionário contratado com carteira assinada (B) Signup and view all the answers

Como é definida a relação de trabalho?

Inclui diferentes formas de prestação de serviços (C) Signup and view all the answers

O que o trabalho autônomo representa no contexto das relações de trabalho?

Uma modalidade flexível de prestação de serviços (A) Signup and view all the answers

Qual afirmação representa uma característica da relação de emprego?

Existência de subordinação e controle por parte do empregador (D) Signup and view all the answers

Study Notes

Conceito de Trabalho Lato Sensu

Inclui todas as formas de trabalho, como subordinado, autônomo, eventual, temporário e voluntário.
Características principais: subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade.
Base legal ancorada nos Artigos 2º e 3º da CLT.

Trabalho Subordinado

Definido como um vínculo onde há subordinação por parte do empregado.
Exemplo: empregado de uma empresa com horário fixo e salário mensal.

Trabalho Autônomo

Caracteriza-se pela ausência de subordinação e autonomia na execução das atividades.
Exemplo: consultor que presta serviços a diversas empresas sem vínculo empregatício.
Base legal: Artigo 442-B da CLT.

Trabalho Eventual

Prestação de serviços de forma esporádica e não contínua.
Reconhecido pela jurisprudência, mas sem regulamentação específica na CLT.
Exemplo: músico contratado para um evento específico.

Trabalho Temporário

Previsto para cobrir necessidades transitórias, como a substituição de um funcionário regular.
Exemplo: trabalhador contratado para cobrir férias de outro empregado.

Trabalho Voluntário

Realizado sem remuneração, geralmente em causas sociais, culturais ou educacionais.
Exemplo: voluntário atuando em uma ONG.

Direitos dos Trabalhadores

Salário: compensação financeira pelo trabalho prestado.
Jornada de Trabalho: limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Férias: direito a 30 dias após 12 meses de trabalho.
13º Salário: gratificação natalina paga em duas parcelas.

Deveres dos Trabalhadores

Pontualidade: cumprimento do horário estabelecido.
Produtividade: desempenho eficiente nas tarefas.
Obediência: respeito às ordens e normas da empresa.

Relações de Trabalho e Emprego

Relação de Emprego: vínculo jurídico caracterizado pela subordinação.
- Exemplo: funcionário contratado com carteira assinada.
Relação de Trabalho: termo mais amplo, abrangendo todas as formas de prestação de serviços, sem vínculo empregatício.
- Exemplo: freelancer prestando serviços a vários clientes.

Conclusão

A análise do trabalho lato sensu no Direito do Trabalho reflete a complexidade e diversidade das relações laborais, incluindo desde o trabalho subordinado até formas mais flexíveis como autônomo e voluntário.

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Description

Este quiz explora o conceito de trabalho lato sensu, abrangendo várias formas de trabalho, incluindo subordinado, autônomo, eventual, temporário e voluntário. As características desses tipos de trabalho serão abordadas para uma melhor compreensão do tema.