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Questions and Answers
O que é considerado trabalho lato sensu?
O que é considerado trabalho lato sensu?
- Apenas trabalho autônomo
- Apenas trabalho subordinado
- Todas as formas de trabalho (correct)
- Somente trabalho temporário
Quais características são associadas ao trabalho subordinado?
Quais características são associadas ao trabalho subordinado?
- Autonomia total
- Ausência de onerosidade
- Presença de subordinação (correct)
- Trabalho por conta própria
Qual é a base legal que define o trabalho autônomo?
Qual é a base legal que define o trabalho autônomo?
- Artigo 2º da CLT
- Artigo 3º da CLT
- Artigo 442-B da CLT (correct)
- Artigo 1º da CLT
Qual das opções abaixo é um exemplo de trabalho subordinado?
Qual das opções abaixo é um exemplo de trabalho subordinado?
Qual característica é exclusiva do trabalho autônomo?
Qual característica é exclusiva do trabalho autônomo?
O que caracteriza o trabalho eventual?
O que caracteriza o trabalho eventual?
Qual é o limite máximo da jornada de trabalho estabelecido pela Constituição Federal?
Qual é o limite máximo da jornada de trabalho estabelecido pela Constituição Federal?
Qual é o direito a férias após 12 meses de trabalho para um empregado?
Qual é o direito a férias após 12 meses de trabalho para um empregado?
O que é o 13º salário?
O que é o 13º salário?
Qual das opções abaixo representa um dever dos trabalhadores subordinados?
Qual das opções abaixo representa um dever dos trabalhadores subordinados?
Um voluntário que trabalha em uma ONG geralmente não recebe:
Um voluntário que trabalha em uma ONG geralmente não recebe:
Qual é uma característica do trabalho voluntário?
Qual é uma característica do trabalho voluntário?
Qual é um dos deveres dos trabalhadores em relação ao serviço prestado?
Qual é um dos deveres dos trabalhadores em relação ao serviço prestado?
O que implica a liberdade contratual para um trabalhador?
O que implica a liberdade contratual para um trabalhador?
Qual é uma característica da flexibilidade de horário para os trabalhadores?
Qual é uma característica da flexibilidade de horário para os trabalhadores?
O que é considerado um direito dos trabalhadores?
O que é considerado um direito dos trabalhadores?
Qual é um dever relacionado às normas de trabalho?
Qual é um dever relacionado às normas de trabalho?
Qual das seguintes alternativas não é um dever dos trabalhadores?
Qual das seguintes alternativas não é um dever dos trabalhadores?
Qual é uma característica do trabalho eventual?
Qual é uma característica do trabalho eventual?
Qual é um exemplo de trabalho temporário?
Qual é um exemplo de trabalho temporário?
Qual base legal reconhece o trabalho eventual?
Qual base legal reconhece o trabalho eventual?
Qual é uma característica do trabalho temporário?
Qual é uma característica do trabalho temporário?
O que caracteriza o trabalho voluntário?
O que caracteriza o trabalho voluntário?
Quem é um exemplo típico de trabalho eventual?
Quem é um exemplo típico de trabalho eventual?
O que caracteriza uma relação de emprego?
O que caracteriza uma relação de emprego?
Qual é a base legal que trata da relação de emprego na CLT?
Qual é a base legal que trata da relação de emprego na CLT?
Qual exemplo representa uma relação de emprego?
Qual exemplo representa uma relação de emprego?
Como é definida a relação de trabalho?
Como é definida a relação de trabalho?
O que o trabalho autônomo representa no contexto das relações de trabalho?
O que o trabalho autônomo representa no contexto das relações de trabalho?
Qual afirmação representa uma característica da relação de emprego?
Qual afirmação representa uma característica da relação de emprego?
Flashcards
Labor in the Broad Sense
Labor in the Broad Sense
Covers all types of work, including employment, self-employment, casual, temporary, and volunteer.
Subordinate Work
Subordinate Work
Work characterized by subordination to an employer, with fixed hours and wages.
Self-Employed Work
Self-Employed Work
Work where the individual has autonomy and no direct subordination to an employer.
Casual Work
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Temporary Work
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Volunteer Work
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Articles 2 and 3 of the CLT (Consolidated Labor Laws)
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Characteristics of Labor in the Broad Sense
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Article 442-B of the CLT
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Salary
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Workday
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Vacation
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13th Salary
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Punctuality
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Productivity
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Obedience
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Employment Relationship
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Work Relationship
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Labor Law
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Study Notes
Conceito de Trabalho Lato Sensu
- Inclui todas as formas de trabalho, como subordinado, autônomo, eventual, temporário e voluntário.
- Características principais: subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade.
- Base legal ancorada nos Artigos 2º e 3º da CLT.
Trabalho Subordinado
- Definido como um vínculo onde há subordinação por parte do empregado.
- Exemplo: empregado de uma empresa com horário fixo e salário mensal.
Trabalho Autônomo
- Caracteriza-se pela ausência de subordinação e autonomia na execução das atividades.
- Exemplo: consultor que presta serviços a diversas empresas sem vínculo empregatício.
- Base legal: Artigo 442-B da CLT.
Trabalho Eventual
- Prestação de serviços de forma esporádica e não contínua.
- Reconhecido pela jurisprudência, mas sem regulamentação específica na CLT.
- Exemplo: músico contratado para um evento específico.
Trabalho Temporário
- Previsto para cobrir necessidades transitórias, como a substituição de um funcionário regular.
- Exemplo: trabalhador contratado para cobrir férias de outro empregado.
Trabalho Voluntário
- Realizado sem remuneração, geralmente em causas sociais, culturais ou educacionais.
- Exemplo: voluntário atuando em uma ONG.
Direitos dos Trabalhadores
- Salário: compensação financeira pelo trabalho prestado.
- Jornada de Trabalho: limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
- Férias: direito a 30 dias após 12 meses de trabalho.
- 13º Salário: gratificação natalina paga em duas parcelas.
Deveres dos Trabalhadores
- Pontualidade: cumprimento do horário estabelecido.
- Produtividade: desempenho eficiente nas tarefas.
- Obediência: respeito às ordens e normas da empresa.
Relações de Trabalho e Emprego
- Relação de Emprego: vínculo jurídico caracterizado pela subordinação.
- Exemplo: funcionário contratado com carteira assinada.
- Relação de Trabalho: termo mais amplo, abrangendo todas as formas de prestação de serviços, sem vínculo empregatício.
- Exemplo: freelancer prestando serviços a vários clientes.
Conclusão
- A análise do trabalho lato sensu no Direito do Trabalho reflete a complexidade e diversidade das relações laborais, incluindo desde o trabalho subordinado até formas mais flexíveis como autônomo e voluntário.
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Description
Este quiz explora o conceito de trabalho lato sensu, abrangendo várias formas de trabalho, incluindo subordinado, autônomo, eventual, temporário e voluntário. As características desses tipos de trabalho serão abordadas para uma melhor compreensão do tema.
