QUIZ Lei orgânica de Taió/SC

Qual é uma das competências do prefeito de Taió?

De acordo com o texto, o que pode levar à perda do cargo de um membro do conselho municipal?

Quais são os cargos que compõem os assistentes diretos do prefeito?

Qual é o objetivo do artigo 164 da lei municipal de Taió?

Qual é a condição para que um servidor público se torne estável?

Quais são as responsabilidades da diretoria do Conselho?

Qual é o limite máximo de gastos com pessoal que a municipalidade de Taió pode ter?

De acordo com a Lei Orgânica, como se organiza e se rege o Município de Taió?

Qual é o órgão responsável pelo controle externo das atividades financeiras, orçamentárias, operacionais e patrimoniais da cidade de Taió?

Qual é a responsabilidade da municipalidade de Taió em relação à gestão de resíduos?

Como um servidor público estável pode ser demitido?

Quem exerce todo o poder do Município de Taió?

Quem é responsável por administrar os cemitérios no município de Taió?

O que a municipalidade de Taió fará para apoiar as famílias necessitadas?

O que a municipalidade pode fazer para promover o desenvolvimento econômico?

Como são tomadas as decisões no Conselho da Cidade?

Quem é responsável por nomear e exonerar os assistentes diretos do prefeito?

Qual é a função do Mesa da Câmara?

Quem dirige a administração municipal de Taió?

Qual é a função do Tribunal de Contas do Estado em relação às contas apresentadas pelo prefeito de Taió?

Quem inicia o processo legislativo em Taió?

Qual é a responsabilidade da municipalidade em relação à saúde de seus residentes?

Quem é responsável por julgar as contas dos administradores e outros responsáveis pelo dinheiro público em Taió?

O que é proibido para os membros do conselho municipal, de acordo com o Artigo 21?

Quais são as medidas de apoio que a municipalidade de Taió fornecerá para as famílias necessitadas?

Quem compõe a diretoria do Conselho da Cidade?

O que acontece se a demissão de um servidor público estável for invalidada por uma sentença judicial?

Qual é um dos requisitos para ser nomeado como secretário ou diretor equivalente?

Como os cidadãos podem expressar sua soberania popular no município de Taió?

Qual é a responsabilidade do Município de Taió em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal?

Qual é a condição para um membro do conselho manter seu cargo se estiver investido em um cargo de governo de alto nível?

O que é considerado bens do Município de Taió?

O que a municipalidade pode fazer em relação à educação?

Como são chamados os grupos responsáveis por propor e revisar atos legislativos?

Qual é a função da Câmara Municipal em relação às unidades administrativas do Poder Legislativo e Executivo em Taió?

Quem aprova leis em Taió?

Quais são as responsabilidades específicas dos assistentes diretos do prefeito?

O que acontece com os servidores públicos estáveis se um cargo for eliminado ou declarado desnecessário?

O que a municipalidade de Taió promove além de proteger o casamento e as famílias?

Qual é a exigência para nomear bens ou serviços públicos após indivíduos no município de Taió?

Qual é a responsabilidade da municipalidade em relação à segurança pública?

Como os cidadãos podem solicitar a anulação de atos que prejudicam o patrimônio municipal?

O que o prefeito pode fazer com projetos de lei em Taió?

Em que situação a Câmara Municipal pode suspender a execução de atos contestados em Taió?

Qual é a categoria da cidade de Taió?

Como é o processo legislativo no Conselho da Cidade?

O que acontece se os assistentes diretos do prefeito não comparecerem à Câmara Municipal sem justificativa?

Qual é o direito de todos e o dever do estado, da municipalidade e da família?

Os servidores públicos estáveis podem ser transferidos para cargos incompatíveis sem sua concordância?

O que acontece se houver uma vaga no conselho municipal?

Quais são as medidas que a Câmara Municipal pode adotar em relação a despesas ilegais ou contas irregulares em Taió?

O que a municipalidade pode fazer em relação à propriedade?

Qual é o limite para a gratificação de funções temporárias para servidores públicos estáveis?

O que é necessário para um membro do conselho municipal perder seu cargo de acordo com o Artigo 22?

Qual é o quórum necessário para tomar decisões no Conselho da Cidade?

O que o prefeito pode criar em Taió para executar leis?

Quais são os símbolos do Município de Taió?

Em quais áreas a educação fornecida pela municipalidade de Taió se baseia?

Quais são as formas de expressar a soberania popular que podem ser utilizadas para resolver impasses no município de Taió?

Qual é a responsabilidade dos assistentes diretos do prefeito em relação aos atos que assinam ou ordenam?

O que o prefeito e os membros do conselho devem fazer para assumir seus cargos no município de Taió?

As reuniões do Conselho da Cidade e suas comissões são:

Quem tem direito à assistência médica, odontológica e social garantida pelo Artigo 92?

O que é permitido para um membro do conselho municipal em licença?

Qual é a responsabilidade da municipalidade em relação à administração de seus funcionários?

O que é necessário declarar ao assumir o cargo de assistente direto do prefeito?

O que o prefeito pode enviar para o conselho municipal em Taió?

Qual é a função da Câmara Municipal em relação a recursos transferidos pelo Estado em Taió?

Quem exerce o poder no Município de Taió?

O que a municipalidade de Taió garante em relação à gestão democrática da educação?

O que é considerado comportamento incompatível com o decoro parlamentar?

Quem pode aplicar sanções aos responsáveis por despesas ilegais ou contas irregulares em Taió?

Quem é responsável por gerir a administração municipal em Taió?

Quem pode representar decretos, atos e regulamentos relacionados a serviços autônomos ou autárquicos?

O que a municipalidade pode fazer em relação à segurança civil?

O que a municipalidade deve fazer para proteger os servidores públicos grávidas?

Qual é a responsabilidade do Município de Taió em relação aos direitos fundamentais?

Quem tem o direito de acessar informações e certificados relacionados à administração municipal em Taió?

Qual é o percentual mínimo de receita que a municipalidade de Taió deve alocar para a educação?

Qual é o número mínimo de membros necessários para formar um quórum no Conselho da Cidade?

Qual é o papel das comissões no Conselho da Cidade?

Qual é a responsabilidade da municipalidade em relação à emissão de licenças?

Qual é a frequência com que o governo deve fornecer informações sobre receita, financiamento e gastos em educação para o conselho municipal?

O que o prefeito deve apresentar ao conselho municipal em Taió?

Qual é a função da Câmara Municipal em relação a fundações e sociedades estabelecidas e mantidas pelo município de Taió?

Qual é o objetivo da lei municipal de Taió mencionada no texto?

Quem é responsável por representar o povo taioense no exercício do poder do Município?

Como a municipalidade de Taió é responsável por fornecer serviços de abastecimento de água?

O que o prefeito pode fazer com suas responsabilidades em Taió?

Qual é a idade mínima para ser nomeado como secretário ou diretor equivalente?

O que a municipalidade pode fazer em relação à punição por infrações?

Como deve ser a apresentação de atos normativos municipais?

Qual é o objetivo principal do artigo 164 da lei municipal de Taió?

Qual é a responsabilidade da municipalidade em relação à cooperação federal?

Quais cargos o prefeito pode nomear e exonerar em Taió?

O que a municipalidade pode fazer em relação à vacinação e registro de animais?