Teoria Geral do Processo Civil

<p>O poder de um tribunal para decidir casos envolvendo determinadas pessoas ou entidades.</p> Signup and view all the answers

<p>Os meios disponíveis para ajudar os tribunais a administrar a lei e resolver disputas.</p> Signup and view all the answers

<p>As pessoas ou entidades envolvidas em um processo civil.</p> Signup and view all the answers

<p>Responsabilizar alguém por danos causados a outra pessoa.</p> Signup and view all the answers

<p>O poder de um tribunal para decidir casos sobre determinados assuntos ou materiais.</p> Signup and view all the answers

<p>A pessoa ou entidade contra a qual uma ação civil foi iniciada.</p> Signup and view all the answers

<p>Os tribunais, salas de audiência e outros locais onde os procedimentos judiciais são realizados.</p> Signup and view all the answers

<p>Assegurar que os procedimentos sejam justos, eficientes e iguais para todos os envolvidos</p> Signup and view all the answers

<p>A pessoa acusada é presumida inocente até prova em contrário</p> Signup and view all the answers

<p>Uma demanda feita para obter recompensas financeiras</p> Signup and view all the answers

<p>Os procedimentos devem ser realizados de acordo com as leis e regras aplicáveis</p> Signup and view all the answers

<p>Exigir que os juízes respeitem a autoridade do tribunal e as regras do processo</p> Signup and view all the answers

<p>Até que a autoridade acusadora prove sua culpa</p> Signup and view all the answers

<p>Obter uma restituição ou remédio judicial</p> Signup and view all the answers

<p><strong>Princípio da Presunção de Inocência</strong></p> Signup and view all the answers

<p><strong>Princípio do Devido Processo Legal</strong></p> Signup and view all the answers

<p><strong>Ação</strong></p> Signup and view all the answers

<p>Atos processuais referem-se s formalidades do processo, enquanto atos judiciais so decises proferidas pelo juiz.</p> Signup and view all the answers

<p>O prazo comea a correr a partir da data de protocolo da petio inicial.</p> Signup and view all the answers

<p>Os recursos têm o objetivo de revisar decisões já proferidas, buscando sua reforma ou anulação.</p> Signup and view all the answers

<p>Embargos de declaração podem questionar aspectos omissos, contraditórios ou obscuros na decisão judicial.</p> Signup and view all the answers

<p>Recusa</p> Signup and view all the answers

<p>Capacidade de um tribunal para processar casos civis</p> Signup and view all the answers

<p>Recursos Judiciais, Jurisdição, Partes e Ações</p> Signup and view all the answers

<p>Pedir uma ação antijurídica</p> Signup and view all the answers

<p>Princípio da Boa-fé Processual</p> Signup and view all the answers

<p>Princípio da Boa-fé Processual</p> Signup and view all the answers

<p>Pessoas ou organizações que não são diretamente envolvidas na disputa civil e não têm interesses a serem defendidos</p> Signup and view all the answers

<p>Uma ação que não envolve processos judiciais e é resolvida por meios extrajudiciais</p> Signup and view all the answers

<p>Princípio da Complexidade</p> Signup and view all the answers

<p>A ação de causa busca resolver a disputa através de reivindicações, enquanto a de interesse busca uma ordem judicial</p> Signup and view all the answers

<p>Que o processo judicial deve ser conduzido sem interferência externa</p> Signup and view all the answers

<p>Resolver a disputa sem recorrer aos processos judiciais tradicionais</p> Signup and view all the answers