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Questions and Answers
Qual é a principal responsabilidade dos centros judiciários de solução consensual de conflitos?
Qual é a principal responsabilidade dos centros judiciários de solução consensual de conflitos?
- Elaborar leis sobre mediação
- Conduzir sessões e audiências de conciliação e mediação (correct)
- Realizar julgamentos de casos em tribunal
- Aplicar penas aos envolvidos em conflitos
Quais programas os centros judiciários devem desenvolver?
Quais programas os centros judiciários devem desenvolver?
- Programas que auxiliem, orientem e estimulem a autocomposição (correct)
- Programas de educação jurídica para advogados
- Programas para fortalecer a justiça punitiva
- Programas de atendimento ao público em geral
O que é autocomposição no contexto judiciário?
O que é autocomposição no contexto judiciário?
- A criação de novas leis processuais
- Uma forma de litigar em tribunal
- A resolução de conflitos sem a intervenção de terceiros (correct)
- A imposição de uma pena aos infratores
Qual é o papel dos tribunais na criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos?
Qual é o papel dos tribunais na criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos?
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Qual é um dos objetivos dos centros judiciários de solução consensual de conflitos?
Qual é um dos objetivos dos centros judiciários de solução consensual de conflitos?
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Study Notes
Criação de Centros Judiciários
- Os tribunais instituirão centros específicos para a solução consensual de conflitos.
- Esses centros terão a função de realizar sessões e audiências de conciliação e mediação.
Funções dos Centros Judiciários
- Responsáveis pelo desenvolvimento de programas que auxiliem as partes envolvidas em conflitos.
- Objetivo de orientar e estimular a autocomposição, favorecendo acordos entre as partes.
Importância da Autocomposição
- Promove a resolução pacífica de disputas, reduzindo a judicialização.
- Estimula a cultura de diálogo e entendimento entre os envolvidos.
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