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Questions and Answers
Qual das seguintes cláusulas deve constar no edital de licitação para registro de preços?
Qual das seguintes cláusulas deve constar no edital de licitação para registro de preços?
- O critério de julgamento que será o de maior preço ofertado
- A quantidade mínima a ser adquirida de cada item (correct)
- A possibilidade de alteração de preços registrados (correct)
- A vedação à divisão da licitação em grupos de itens
Qual das opções NÃO é mencionada como uma possibilidade para a apresentação de preços diferentes?
Qual das opções NÃO é mencionada como uma possibilidade para a apresentação de preços diferentes?
- Forma de acondicionamento
- Tamanho do lote
- Local de entrega do objeto
- Forma de pagamento (correct)
O critério de julgamento que pode ser adotado quando for demonstrada a inviabilidade da adjudicação por item é:
O critério de julgamento que pode ser adotado quando for demonstrada a inviabilidade da adjudicação por item é:
- Menor preço por grupo de itens (correct)
- Soma dos preços unitários
- Maior valor ofertado
- Desconto acumulado
O que precisa ser realizado antes da contratação de um item específico em um grupo de itens?
O que precisa ser realizado antes da contratação de um item específico em um grupo de itens?
Qual é a consequência de um órgão participar de mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto?
Qual é a consequência de um órgão participar de mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto?
Qual é a quantidade máxima que pode ser adquirida de cada item em uma licitação para registro de preços?
Qual é a quantidade máxima que pode ser adquirida de cada item em uma licitação para registro de preços?
O que deve ser indicado no edital quando o critério de aceitabilidade de preços unitários máximos é adotado?
O que deve ser indicado no edital quando o critério de aceitabilidade de preços unitários máximos é adotado?
Qual das seguintes opções não é uma hipótese de cancelamento da ata de registro de preços?
Qual das seguintes opções não é uma hipótese de cancelamento da ata de registro de preços?
Em quais situações é permitido o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação?
Em quais situações é permitido o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação?
Qual é a condição obrigatória na utilização de um sistema de registro de preços?
Qual é a condição obrigatória na utilização de um sistema de registro de preços?
Qual é o prazo máximo de vigência da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado?
Qual é o prazo máximo de vigência da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado?
O que é vedado em relação à participação de outros órgãos na ata de registro de preços?
O que é vedado em relação à participação de outros órgãos na ata de registro de preços?
O que deve ser indicado no registro de preços, conforme as normas?
O que deve ser indicado no registro de preços, conforme as normas?
Quando a Administração pode realizar uma licitação específica mesmo com preços registrados?
Quando a Administração pode realizar uma licitação específica mesmo com preços registrados?
Qual é um dos requisitos para a contratação de serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços?
Qual é um dos requisitos para a contratação de serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços?
Qual é o limite percentual para aquisições adicionais por órgão ou entidade em relação aos quantitativos registrados?
Qual é o limite percentual para aquisições adicionais por órgão ou entidade em relação aos quantitativos registrados?
Qual informação deve ser demonstrada para a adesão à ata de registro como não participante?
Qual informação deve ser demonstrada para a adesão à ata de registro como não participante?
Quais são os requisitos para que o quantitativo das adesões à ata de registro não exceda o limite estipulado?
Quais são os requisitos para que o quantitativo das adesões à ata de registro não exceda o limite estipulado?
Quando a adesão à ata gerenciada pelo Ministério da Saúde não tem limite de quantitativo?
Quando a adesão à ata gerenciada pelo Ministério da Saúde não tem limite de quantitativo?
Quais órgãos podem aderir à ata de registro de preços de caráter federal?
Quais órgãos podem aderir à ata de registro de preços de caráter federal?
Qual a condição que inviabiliza a adesão à ata de registro gerenciada por órgão diverso?
Qual a condição que inviabiliza a adesão à ata de registro gerenciada por órgão diverso?
Study Notes
Registro de Preços: Edital e Regras Gerais
- O edital deve especificar os detalhes da licitação, incluindo quantidade máxima de itens a serem adquiridos.
- É necessário estabelecer uma quantidade mínima a ser cotada, respeitando unidades de medida para bens e serviços.
- Possibilidade de preços variados, considerando diferentes locais de entrega, acondicionamento e tamanho do lote.
Condições e Critérios de Julgamento
- Licitantes podem oferecer quantidades inferiores ao máximo, mas devem se comprometer com a proposta apresentada.
- O critério de julgamento será o menor preço ou maior desconto de tabela praticada no mercado.
- Alterações nos preços registrados deverão estar previstas no edital.
Registro e Cancelamento
- Vários fornecedores podem ser registrados se aceitarem os preços do licitante vencedor, garantindo a ordem de classificação.
- Vedada a participação em mais de uma ata para o mesmo objeto dentro do prazo de validade.
- Hipóteses de cancelamento da ata são definidas, junto com as consequências.
Vigência e Contratualização
- A ata de registro tem validade de um ano, podendo ser prorrogada em condições vantajosas.
- Contratos decorrentes seguirão o que estiver estipulado na ata.
Requisitos para Obras e Serviços
- É possível contratar obras e serviços de engenharia, necessitando de projeto padronizado e demanda frequente.
- Procedimento público de intenção de registro de preços deve ser realizado para participação de outros órgãos, com prazo mínimo de oito dias úteis.
Aderência às Atas
- Órgãos não participantes podem aderir às atas, desde que apresentem justificativa de vantagens e aceitação da entidade gerenciadora.
- Adesões não podem exceder 50% do que está registrado na ata, somando-se diários à totalidade.
Exceções e Situações Especiais
- A adesão à ata de registro gerenciada pelo Ministério da Saúde para emergências não está sujeita ao limite de adesões.
- É vedada a adesão à ata de registro de preços gerenciada por órgãos estaduais ou municipais pelas entidades federais.
Geral
- O sistema de registro pode ser utilizado em situações de inexigibilidade e dispensa de licitação.
- A pesquisa de mercado e a atualização dos preços registrados são condições obrigatórias para o funcionamento do sistema.
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Description
Neste quiz, você aprenderá sobre as principais regras e especificidades do edital para registro de preços de acordo com a legislação vigente. Explore a quantidade mínima e máxima de itens a serem adquiridos, além das condições para definir preços. Prepare-se para testar seu conhecimento sobre o Sistema de Registro de Preços.
