Sinalização de Veículos para Carga de Materiais

Um veículo que transporta uma única matéria sólida, a granel, deve estar sinalizado com painéis laranja lisos e placas-etiquetas.

Os veículos que transportam matérias perigosas em embalagens devem ser sinalizados com dois painéis laranja lisos de 40x30 cm, retrorreflectores, sendo um colocado à frente e o outro à retaguarda do veículo.

Os veículos pesados que transportam garrafas de gás butano devem estar sinalizados com dois painéis laranja retrorreflectores lisos de 40x30 cm, um à frente e outro à retaguarda.

No painel laranja de sinalização dos veículos-cisternas, o número de cima é o número ONU de identificação da matéria e o de baixo é o número de perigo.

O número indicado na metade de cima do painel laranja é o número de identificação da classe da matéria.

O painel laranja de sinalização de um veículo-cisterna que transporta butano contém dois números, um em cima e um em baixo (23/1965).

Uma cisterna compartimentada que transporta combustíveis (UN 1202 e UN 1203), deve ostentar, além das placas-etiquetas dos líquidos inflamáveis, a marca de "Perigoso para o ambiente".

Para transportar mercadorias perigosas embaladas num veículo ligeiro, não beneficiando de isenções, é necessário colocar um painel laranja liso à frente e outro à retaguarda do veículo.

Um veículo que transporta um único resíduo perigoso a granel (sem embalagem) deve estar sinalizado com dois painéis laranja com números e três placas-etiquetas.

Quando a superfície do veículo for insuficiente, as dimensões dos painéis laranja podem ser reduzidas para 300 mm na base e para 120 mm na altura.

Os painéis laranja com números indicam o número de perigo e o número ONU de identificação da matéria.

Num painel laranja, o número ONU identifica a matéria transportada.

Os painéis laranja de sinalização do transporte de mercadorias perigosas podem ser substituídos por uma folha autocolante, se a mercadoria estiver acondicionada num contentor cisterna ou numa cisterna móvel.

A colocação de placas-etiquetas nos veículos que transportam mercadorias perigosas embaladas é obrigatória para os veículos que transportem matérias das classes 1 ou 7.

Um veículo pesado com garrafas de acetileno, cujo peso de gás é de 650 kg, está em situação irregular se não estiver sinalizado com painéis laranja, porque a sinalização do veículo é exigida para esta quantidade de matéria transportada.

Na viagem de retorno de um transporte de mercadorias perigosas embaladas, efectuado por um veículo ligeiro, os painéis laranja são retirados se já não existirem mercadorias perigosas no veículo.

O agente de autoridade teve razão porque as instruções escritas (ficha de segurança) são necessárias para todos os transportes de mercadorias perigosas, quando não estejam ao abrigo de isenções.

A designação das mercadorias perigosas no documento de transporte deve estar de acordo com uma das seguintes formas: UN 1202 Gasóleo 3, III, (D/E).

Num veículo pesado que transporte mercadorias perigosas embaladas, não abrangido por isenções, terão de existir sempre a bordo os seguintes documentos: instruções escritas, documento de transporte e certificado de formação do condutor.

As instruções escritas (ficha de segurança) destinam-se a instruir previamente o motorista sobre os riscos das mercadorias e o modo de proceder em caso de acidente.

Na cabina de um veículo que efectue um transporte de propano, de Lisboa até Coimbra, tem de existir um certificado de aprovação do veículo ADR, no caso de o propano ser transportado em cisterna.

O documento está incompleto porque também deve ter estas indicações em francês, inglês ou alemão.

Num transporte de dióxido de carbono entre Turim (Itália) e Lisboa (Portugal), o transportador deverá entregar ao condutor as instruções escritas na(s) lingua(s) que a tripulação do veículo possa ler e compreender.

A multa foi aplicada com razão porque em Espanha todos os veículos transportando mercadorias perigosas necessitam de Certificado de Aprovação.

O expedidor deve indicar no documento de transporte, a designação do produto em conformidade com o ADR. A designação correcta é: UN 1017 Cloro, 2.3 (5.1)(8), (C/D);.

O certificado de formação do condutor é um documento necessário para se poderem realizar transportes internacionais de mercadorias perigosas em pesados de mercadorias em todos os países subscritores do ADR.

O transporte de embalagens contendo éteres, matérias líquidas inflamáveis da classe 3, deverá ser acompanhado pelo documento de transporte devidamente preenchido e pelas instruções escritas (ficha de segurança).

O documento que permite identificar a natureza dos perigos e as medidas a tomar em caso de acidente, e o equipamento obrigatório a existir a bordo, é as instruções escritas (ficha de segurança).

Quando se trate do transporte de várias mercadorias perigosas, o transportador deverá entregar ao condutor documento que lhe forneça as instruções a tomar em caso de acidente ou incidente. Esse documento é designado por: instruções escritas (ficha de segurança).

Os documentos onde são comunicadas as indicações relativas aos riscos das mercadorias perigosas e o comportamento a adoptar em caso de acidente são: instruções escritas (ficha de segurança) para cada mercadoria perigosa.

UN 2984 Peróxido de hidrogénio em solução aquosa, 5.1, III, (E).

O ADR não exige certificado de aprovação para os veículos de carga embalada.

UN 1457 Peróxido de cálcio, 5.1, II (E)