Questions and Answers
O contrato pode estabelecer tanto riscos previstos quanto riscos presumíveis.
True
A matriz de alocação de riscos deve ser apenas elaborada pelo setor privado.
False
Todos os riscos contratuais devem ser alocados exclusivamente ao contratante.
False
Os riscos contratuais podem ser compartilhados entre contratante e contratado.
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O setor público é incapaz de assumir riscos contratuais segundo as diretrizes estabelecidas.
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Os riscos contratados podem ser preferencialmente transferidos à seguradora.
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A alocação dos riscos contratuais não precisa ser quantificada para projeção de custos.
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A alocação de riscos contratuais é fundamental para determinar o valor estimado da contratação.
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Todos os riscos contratuais devem ser alocados ao contratado independentemente da cobertura.
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A alocação de riscos é uma prática opcional em contratos.
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A matriz de alocação de riscos é fundamental para o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
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Eventos supervenientes não precisam ser considerados na matriz de alocação de riscos.
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A solução de pleitos das partes no contrato não depende da matriz de alocação de riscos.
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A alocação de riscos contratuais deve ser definida apenas no início da execução do contrato.
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A matriz de alocação de riscos é uma orientação para a elaboração de contratos, mas não é obrigatória.
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Study Notes
Alocação de Riscos Contratuais
- O contrato é um instrumento que pode identificar tanto os riscos contratuais previstos quanto os presumíveis.
- É essencial a previsão de uma matriz de alocação de riscos, que deve especificar como os riscos serão distribuídos entre as partes envolvidas.
- A alocação pode ser feita entre o setor público e o setor privado ou pode envolver riscos que são compartilhados por ambos.
- A definição clara de responsabilidades em relação aos riscos é fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade contratuais.
- A gestão adequada dos riscos contratuais pode prevenir litígios e facilitar a execução do contrato.
Transferência de Riscos
- Riscos cobertos por seguradoras devem ser transferidos ao contratado na maioria das situações, priorizando essa prática.
Alocação de Riscos Contratuais
- A alocação dos riscos contratuais deve ser mensurada para avaliar seus impactos financeiros.
- A análise quantificada dos riscos é essencial para projetar como eles influenciarão o custo total da contratação.
Matriz de Alocação de Riscos
- A matriz de alocação de riscos é um instrumento crucial para garantir o equilíbrio econômico-financeiro no contrato.
- Sua função é estabelecer responsabilidades entre as partes contratantes em relação a eventos que possam ocorrer após a formalização do contrato.
- O equilíbrio econômico-financeiro inicial é fundamental para assegurar que o contrato permaneça viável mesmo diante de alterações nas condições ou surgimento de imprevistos.
- A matriz deve ser observada cuidadosamente quando surgirem pleitos ou disputas, pois ajuda a orientar a resolução de conflitos entre as partes envolvidas.
- A adequada alocação de riscos contribui para evitar prejuízos e mantém a estabilidade das relações contratuais.
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Description
Este quiz aborda o Art. 103, que trata da identificação e alocação de riscos contratuais entre o setor público e privado. Teste seus conhecimentos sobre como esses riscos podem ser assumidos ou compartilhados nas contratações públicas. Explore a importância da matriz de alocação de riscos na gestão de contratos.
