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Questions and Answers
Qual é a primeira linha de defesa nas contratações públicas?
Qual é a primeira linha de defesa nas contratações públicas?
- Alta administração do órgão ou entidade
- Unidades de assessoramento jurídico e de controle interno
- Órgão central de controle interno da Administração
- Servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades de governança (correct)
Quais atividades devem ser realizadas pelos órgãos de controle segundo o artigo mencionado?
Quais atividades devem ser realizadas pelos órgãos de controle segundo o artigo mencionado?
- Devem adotar medidas de saneamento e apuração de infrações (correct)
- Devem ter acesso restrito a documentos e informações
- Não precisam compartilhar informações com o Ministério Público
- Só devem identificar irregularidades sem documentá-las
Quem é responsável pela implementação das práticas de gestão de riscos nas contratações públicas?
Quem é responsável pela implementação das práticas de gestão de riscos nas contratações públicas?
- Agentes de licitação
- Alta administração do órgão ou entidade (correct)
- Órgão central de controle interno
- Ministério Público
O que os integrantes das linhas de defesa devem fazer ao constatar impropriedades formais?
O que os integrantes das linhas de defesa devem fazer ao constatar impropriedades formais?
Qual é o objetivo das práticas de gestão de riscos nas contratações públicas?
Qual é o objetivo das práticas de gestão de riscos nas contratações públicas?
O que acontece com o órgão de controle que recebe informações sigilosas?
O que acontece com o órgão de controle que recebe informações sigilosas?
Qual é a segunda linha de defesa nas contratações públicas?
Qual é a segunda linha de defesa nas contratações públicas?
O que deve ser levado em consideração pela alta administração ao implementar práticas de gestão de riscos?
O que deve ser levado em consideração pela alta administração ao implementar práticas de gestão de riscos?
Qual o papel da alta administração ao implementar práticas de gestão de riscos nas contratações públicas?
Qual o papel da alta administração ao implementar práticas de gestão de riscos nas contratações públicas?
Qual o intuito das linhas de defesa dentro do gerenciamento de contratações públicas?
Qual o intuito das linhas de defesa dentro do gerenciamento de contratações públicas?
Quais medidas devem ser adotadas ao constatar irregularidades que configuram dano à Administração?
Quais medidas devem ser adotadas ao constatar irregularidades que configuram dano à Administração?
O que caracteriza a terceira linha de defesa conforme disposto?
O que caracteriza a terceira linha de defesa conforme disposto?
Como devem agir os integrantes da primeira linha de defesa em caso de impropriedades formais?
Como devem agir os integrantes da primeira linha de defesa em caso de impropriedades formais?
O que significa o acesso irrestrito dos órgãos de controle aos documentos?
O que significa o acesso irrestrito dos órgãos de controle aos documentos?
De que maneira é caracterizada a segunda linha de defesa nas contratações públicas?
De que maneira é caracterizada a segunda linha de defesa nas contratações públicas?
Qual a implicação ao órgão de controle ao compartilhar informações sigilosas?
Qual a implicação ao órgão de controle ao compartilhar informações sigilosas?
A primeira linha de defesa é composta apenas por agentes de licitação.
A primeira linha de defesa é composta apenas por agentes de licitação.
As práticas de gestão de riscos e controle preventivo nas contratações públicas devem ser contínuas e permanentes.
As práticas de gestão de riscos e controle preventivo nas contratações públicas devem ser contínuas e permanentes.
A segunda linha de defesa deve apenas incluir auditorias externas sem qualquer supervisão interna.
A segunda linha de defesa deve apenas incluir auditorias externas sem qualquer supervisão interna.
Os órgãos de controle têm acesso restrito aos documentos classificados para suas atividades.
Os órgãos de controle têm acesso restrito aos documentos classificados para suas atividades.
A terceira linha de defesa é composta exclusivamente por membros do tribunal de contas.
A terceira linha de defesa é composta exclusivamente por membros do tribunal de contas.
Os integrantes das linhas de defesa devem ignorar impropriedades formais se não causarem danos ao erário.
Os integrantes das linhas de defesa devem ignorar impropriedades formais se não causarem danos ao erário.
A alta administração é responsável por implementar práticas considerando apenas os benefícios de sua implementação.
A alta administração é responsável por implementar práticas considerando apenas os benefícios de sua implementação.
O compartilhamento de informações sigilosas torna o órgão de controle corresponsável pela manutenção do sigilo.
O compartilhamento de informações sigilosas torna o órgão de controle corresponsável pela manutenção do sigilo.
Study Notes
Contratações Públicas e Gestão de Riscos
- As contratações públicas devem seguir práticas contínuas de gestão de riscos e controle preventivo.
- Utilização de tecnologia da informação para a implementação dessas práticas é essencial.
- Controle social é um componente fundamental nesse processo.
Linhas de Defesa
- Primeira linha de defesa: composta por servidores, empregados públicos, agentes de licitação e autoridades na governança do órgão.
- Segunda linha de defesa: unidades de assessoramento jurídico e controle interno do órgão.
- Terceira linha de defesa: órgão central de controle interno e tribunal de contas.
Responsabilidade da Alta Administração
- A alta administração do órgão é responsável pela implementação dessas práticas através de regulamentação específica.
- Consideração dos custos e benefícios na adoção de medidas para garantir relações íntegras e seguras.
- Necessidade de promover eficiência, eficácia e efetividade nas contratações.
Acesso e Compartilhamento de Informações
- Órgãos de controle têm acesso irrestrito a documentos e informações necessários para suas atividades.
- Informações classificadas sob a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também devem ser acessíveis.
- Órgão de controle que recebe informações sigilosas é corresponsável pela manutenção do sigilo.
Resolução de Impropriedades e Irregularidades
- Ao identificar impropriedades formais, são necessárias ações de saneamento e mitigação de riscos.
- Aperfeiçoamento dos controles preventivos e capacitação dos agentes públicos são preferíveis.
- Em casos de irregularidades que causem dano à Administração, devem ser apuradas infrações administrativas.
- A necessidade de individualização de condutas e remessa ao Ministério Público de documentos pertinentes é obrigatória.
Contratações Públicas e Gestão de Riscos
- As contratações públicas devem seguir práticas contínuas de gestão de riscos e controle preventivo.
- Utilização de tecnologia da informação para a implementação dessas práticas é essencial.
- Controle social é um componente fundamental nesse processo.
Linhas de Defesa
- Primeira linha de defesa: composta por servidores, empregados públicos, agentes de licitação e autoridades na governança do órgão.
- Segunda linha de defesa: unidades de assessoramento jurídico e controle interno do órgão.
- Terceira linha de defesa: órgão central de controle interno e tribunal de contas.
Responsabilidade da Alta Administração
- A alta administração do órgão é responsável pela implementação dessas práticas através de regulamentação específica.
- Consideração dos custos e benefícios na adoção de medidas para garantir relações íntegras e seguras.
- Necessidade de promover eficiência, eficácia e efetividade nas contratações.
Acesso e Compartilhamento de Informações
- Órgãos de controle têm acesso irrestrito a documentos e informações necessários para suas atividades.
- Informações classificadas sob a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também devem ser acessíveis.
- Órgão de controle que recebe informações sigilosas é corresponsável pela manutenção do sigilo.
Resolução de Impropriedades e Irregularidades
- Ao identificar impropriedades formais, são necessárias ações de saneamento e mitigação de riscos.
- Aperfeiçoamento dos controles preventivos e capacitação dos agentes públicos são preferíveis.
- Em casos de irregularidades que causem dano à Administração, devem ser apuradas infrações administrativas.
- A necessidade de individualização de condutas e remessa ao Ministério Público de documentos pertinentes é obrigatória.
Contratações Públicas e Gestão de Riscos
- As contratações públicas devem seguir práticas contínuas de gestão de riscos e controle preventivo.
- Utilização de tecnologia da informação para a implementação dessas práticas é essencial.
- Controle social é um componente fundamental nesse processo.
Linhas de Defesa
- Primeira linha de defesa: composta por servidores, empregados públicos, agentes de licitação e autoridades na governança do órgão.
- Segunda linha de defesa: unidades de assessoramento jurídico e controle interno do órgão.
- Terceira linha de defesa: órgão central de controle interno e tribunal de contas.
Responsabilidade da Alta Administração
- A alta administração do órgão é responsável pela implementação dessas práticas através de regulamentação específica.
- Consideração dos custos e benefícios na adoção de medidas para garantir relações íntegras e seguras.
- Necessidade de promover eficiência, eficácia e efetividade nas contratações.
Acesso e Compartilhamento de Informações
- Órgãos de controle têm acesso irrestrito a documentos e informações necessários para suas atividades.
- Informações classificadas sob a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também devem ser acessíveis.
- Órgão de controle que recebe informações sigilosas é corresponsável pela manutenção do sigilo.
Resolução de Impropriedades e Irregularidades
- Ao identificar impropriedades formais, são necessárias ações de saneamento e mitigação de riscos.
- Aperfeiçoamento dos controles preventivos e capacitação dos agentes públicos são preferíveis.
- Em casos de irregularidades que causem dano à Administração, devem ser apuradas infrações administrativas.
- A necessidade de individualização de condutas e remessa ao Ministério Público de documentos pertinentes é obrigatória.
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Description
Este quiz explora o artigo 169 da legislação sobre contratações públicas, enfatizando a importância da gestão de riscos e do controle preventivo. Os participantes aprenderão sobre as três linhas de defesa que integram a governança das contratações e o papel da tecnologia da informação nessa prática.
