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Questions and Answers
Qual é a principal responsabilidade do depositário infiel, conforme descrito?
Qual é a principal responsabilidade do depositário infiel, conforme descrito?
- Responsabilidade exclusiva apenas em casos administrativos
- Responsabilidade civil pelos prejuízos causados (correct)
- Isenção de qualquer responsabilidade
- Responsabilidade criminal apenas
O que mais, além da responsabilidade civil, o depositário infiel pode enfrentar?
O que mais, além da responsabilidade civil, o depositário infiel pode enfrentar?
- Responsabilidade penal (correct)
- Suspensão de direitos civis
- Multa administrativa
- Nenhuma consequência legal
Qual é a implicação de um ato atentatório à dignidade da justiça para o depositário infiel?
Qual é a implicação de um ato atentatório à dignidade da justiça para o depositário infiel?
- Apenas penalidades administrativas
- Pode ocorrer sanção (correct)
- Não há consequências
- Ele está isento de prejuízos
Em caso de depositário infiel, que tipo de responsabilidade é destacada além da civil?
Em caso de depositário infiel, que tipo de responsabilidade é destacada além da civil?
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Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o depositário infiel?
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o depositário infiel?
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Study Notes
Responsabilidade do Depositário Infiel
- O depositário infiel deve responder civilmente pelos danos que causar a terceiros.
- A responsabilidade civil é distinta da responsabilidade penal, podendo gerar consequências em ambas as esferas.
- A sanção por ato que atente contra a dignidade da justiça pode ser imposta, além das responsabilidades civil e penal.
- A figura do depositário infiel se refere àquele que, tendo a guarda de um bem, não o devolve conforme estipulado, gerando prejuízos.
- Tal responsabilidade visa proteger a integridade do sistema judiciário e garantir a confiança nas relações de depósito.
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