Registro de Preços na Licitação
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Questions and Answers

Qual das opções abaixo é uma condição que permite o registro de preços limitado a unidades de contratação?

  • Quando a licitação não for para bens duráveis.
  • Quando for a primeira licitação sem histórico de demandas. (correct)
  • Quando houver uma previsão orçamentária específica.
  • Quando o objeto da licitação já tiver prescrição anterior.

Em qual situação é permitido o registro de preços para alimento?

  • Quando os alimentos tiverem prazo de validade extenso.
  • Quando os alimentos forem de diferentes regiões.
  • Quando se tratar de alimentos perecíveis. (correct)
  • Quando a quantidade não for especificada no edital.

Qual é a condição relacionada ao fornecimento de bens que possibilita o registro de preços?

  • Quando o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens. (correct)
  • Quando o serviço estiver isolado do fornecimento de bens.
  • Quando a entrega dos bens não for imediata.
  • Quando os bens não podem ser adquiridos em larga escala.

Qual das assertivas abaixo não é uma situação autorizada para registro de preços sem total a ser adquirido?

<p>Aquisição de bens que demandam cientificidade com a produção. (B)</p> Signup and view all the answers

Qual das alternativas a seguir não descreve uma exceção ao registro de preços de forma limitada?

<p>Registro que inclua produtos com elevado prazo de validade. (B)</p> Signup and view all the answers

Qual das alternativas abaixo afirma corretamente uma utilização do sistema de registro de preços?

<p>Pode ser utilizado na inexigibilidade e na dispensa de licitação para vários órgãos. (B)</p> Signup and view all the answers

Qual é uma das condições para a utilização do sistema de registro de preços?

<p>Permite a contratação de serviços ou bens por mais de um órgão. (C)</p> Signup and view all the answers

Em quais situações o sistema de registro de preços pode ser utilizado?

<p>Na inexigibilidade e na dispensa de licitação. (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é uma característica do sistema de registro de preços em relação à sua aplicação?

<p>Pode ser utilizado em várias entidades mediante regulamento. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual das situações abaixo não se adequa ao uso do sistema de registro de preços?

<p>Compras realizadas exclusivamente por meio de concorrência pública. (C)</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Registro de Preços

  • É permitida a indicação limitada a unidades de contratação sem total a ser adquirido em situações específicas.
  • Situações que permitem essa prática incluem:
    • Primeira licitação para o objeto, quando o órgão ou entidade não possui registros de demandas anteriores.
    • Casos que envolvem alimentos perecíveis, devido à natureza da demanda que pode variar.
    • Serviços que estejam integrados ao fornecimento de bens, onde a quantidade pode depender do volume de bens fornecidos.

Sistema de Registro de Preços

  • O sistema de registro de preços é uma metodologia que permite a compra de bens e serviços de forma mais ágil e eficiente.
  • Pode ser utilizado em situações de inexigibilidade e dispensa de licitação, conforme regulamentações específicas.

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação

  • Inexigibilidade: ocorre quando não há competição viável, como na contratação de profissional ou serviço único.
  • Dispensa de licitação: é permitida em situações onde a realização de um processo licitatório é desnecessária ou inviável, como em casos de emergência.

Aplicação Multiorgânicas

  • O sistema permite a aquisição de bens e serviços para vários órgãos ou entidades, promovendo a economia de escala.
  • Essa prática pode levar à redução de custos e aumento de eficiência na gestão pública.

Regulamentação

  • A utilização desse sistema deve seguir normas estabelecidas em regulamento específico, garantindo a transparência e eficiência da modalidade.

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Neste questionário, abordaremos as situações em que é permitido o registro de preços com unidades de contratação limitadas, conforme as regras da licitação. Além de revisar as condições específicas, também vamos explorar as implicações em casos como alimentos perecíveis e vínculos com serviços e bens. Teste seus conhecimentos sobre a legislação pertinente!

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