MCR - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Quem são beneficiários do Pronaf, de acordo com o texto?

Quais grupos especiais do Programa Pronaf são mencionados no texto?

Qual é a renda bruta familiar anual máxima para se enquadrar no Grupo 'B' do Pronaf?

O que é exigido para a concessão de financiamento no âmbito do Pronaf?

Quais atividades os aquicultores realizam para se enquadrarem como beneficiários do Pronaf?

Quem não está incluso nos beneficiários do Pronaf, segundo o texto?

Qual é a condição para os silvicultores serem considerados beneficiários do Pronaf?

'Os beneficiários dos incisos IV e V da alínea 'a' correspondem a quais grupos do Programa Pronaf?

'Grupo 'A/C'' é composto por beneficiários que contrataram qual tipo de operação?

'DAP ativa ou CAF-Pronaf válido' deve ser emitido por quem para ser aceito no Pronaf?

Os beneficiários do Pronaf devem possuir, no máximo, 3 módulos fiscais de terra para se enquadrarem no programa.

É permitido que a renda bruta familiar dos beneficiários do Pronaf seja originada apenas da exploração agropecuária.

Os beneficiários do Pronaf não são obrigados a residir no estabelecimento ou em local próximo.

Para ser beneficiário do Pronaf, não é necessário que o trabalho familiar seja predominante na exploração do estabelecimento.

Os beneficiários do Pronaf podem manter empregados permanentes em número maior que o número de pessoas da família ocupadas com o empreendimento familiar.

Para se enquadrar no Pronaf, a renda bruta familiar deve ser de até R$600.000,00 nos últimos 12 meses de produção normal.

Os beneficiários do Pronaf devem possuir mais de 4 módulos fiscais para serem elegíveis ao programa.

Condomínios rurais não são considerados elegíveis para o Pronaf, mesmo que a fração ideal por proprietário não ultrapasse 4 módulos fiscais.

Os beneficiários do Pronaf podem ter uma renda bruta anual proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento superior a R$1.000,00.

Beneficiários do Pronaf podem ter renda bruta familiar proveniente de atividades fora do estabelecimento sem limite para cômputo na renda bruta anual.

Os silvicultores que cultivam florestas nativas ou exóticas não são considerados beneficiários do Pronaf.

Os pescadores artesanais que se dedicam à pesca com fins comerciais não podem explorar a atividade em parceria com outros pescadores artesanais.

Os aquicultores que se dedicam ao cultivo de organismos devem explorar áreas superiores a 2 hectares de lâmina d'água para serem considerados beneficiários do Pronaf.

Os silvicultores que promovem o manejo sustentável de ambientes florestais não são considerados beneficiários do Pronaf.

Os extrativistas que exercem o extrativismo artesanalmente no meio rural estão excluídos dos beneficiários do Pronaf.

Integrantes de comunidades quilombolas rurais não são considerados beneficiários do Pronaf.

Povos indígenas não se enquadram como beneficiários do Pronaf.

Os beneficiários do Grupo 'A' podem acessar as demais operações de crédito rural do Pronaf antes da contratação dos limites de crédito de investimento desse grupo.

O Grupo 'B' do Pronaf é composto por beneficiários cuja renda bruta familiar anual não ultrapasse R$50.000,00.

Para a concessão de financiamento no âmbito do Pronaf, a DAP ativa ou CAF-Pronaf válido deve ser emitida por agentes credenciados pelo MDA.