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Questions and Answers
Quem pode obter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP)?
Quem pode obter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP)?
- Apenas pescadores artesanais
- Apenas grandes produtores rurais
- Apenas agricultores familiares (correct)
- Apenas índios e quilombolas
Qual é a função da DAP na agricultura familiar?
Qual é a função da DAP na agricultura familiar?
- Identificar grandes empreendimentos agrícolas
- Promover a exportação de produtos agrícolas
- Facilitar o acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar (correct)
- Regulamentar o uso de agrotóxicos
Quais grupos não estão incluídos entre os públicos que podem obter a DAP?
Quais grupos não estão incluídos entre os públicos que podem obter a DAP?
- Grandes empresários do agronegócio (correct)
- Indígenas
- Piscicultores
- Silvicultores
O que a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, define em relação aos beneficiários da DAP?
O que a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, define em relação aos beneficiários da DAP?
Qual é a principal característica em relação ao custo da DAP?
Qual é a principal característica em relação ao custo da DAP?
Onde o cadastro para emissão da DAP é realizado?
Onde o cadastro para emissão da DAP é realizado?
Qual é a importância da DAP para os agricultores familiares?
Qual é a importância da DAP para os agricultores familiares?
O que pode ser ressaltado sobre a gratuidade da DAP?
O que pode ser ressaltado sobre a gratuidade da DAP?
O que significa quando a DAP é considerada 'Ativa'?
O que significa quando a DAP é considerada 'Ativa'?
O que caracteriza a DAP 'Válida'?
O que caracteriza a DAP 'Válida'?
Qual é a condição para uma DAP ser classificada como 'Expirada'?
Qual é a condição para uma DAP ser classificada como 'Expirada'?
Quem pode solicitar a apresentação de documentação complementar para emissão da DAP?
Quem pode solicitar a apresentação de documentação complementar para emissão da DAP?
O que a DAP 'Cancelada' indica sobre a inclusão na base de dados?
O que a DAP 'Cancelada' indica sobre a inclusão na base de dados?
Qual é a principal restrição quanto à obtenção de uma nova DAP?
Qual é a principal restrição quanto à obtenção de uma nova DAP?
Quando o Poder Público pode promover o cancelamento de uma DAP?
Quando o Poder Público pode promover o cancelamento de uma DAP?
'Só é permitida uma DAP por unidade familiar'. O que isso significa?
'Só é permitida uma DAP por unidade familiar'. O que isso significa?
'O Documento de registro na DAP deverá ser assinado pelo(s) titular(es) e Agente Emissor de DAP'. O que isso representa?
'O Documento de registro na DAP deverá ser assinado pelo(s) titular(es) e Agente Emissor de DAP'. O que isso representa?
'A DAP só poderá ser obtida no município do estabelecimento da UFPA'. O que isso implica?
'A DAP só poderá ser obtida no município do estabelecimento da UFPA'. O que isso implica?
Qual o principal documento necessário para obter a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP)?
Qual o principal documento necessário para obter a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP)?
O que significa dizer que a DAP é declaratória?
O que significa dizer que a DAP é declaratória?
Quais documentos podem ser solicitados como complementares para o cadastro na DAP?
Quais documentos podem ser solicitados como complementares para o cadastro na DAP?
Por quanto tempo a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP) é válida após a sua emissao?
Por quanto tempo a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP) é válida após a sua emissao?
Em que condições a renovacao da DAP é necessária?
Em que condições a renovacao da DAP é necessária?
Qual a função da DAP Acessória em relação à DAP Principal?
Qual a função da DAP Acessória em relação à DAP Principal?
O que é necessário para renovar a Declaracao de Aptidao ao Pronaf?
O que é necessário para renovar a Declaracao de Aptidao ao Pronaf?
Quantos grupos a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP) classifica os agricultores familiares?
Quantos grupos a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP) classifica os agricultores familiares?
Quem precisa renovar a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP) ao completar dois anos de emissao?
Quem precisa renovar a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP) ao completar dois anos de emissao?
Qual é um dos modelos de Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP) disponível para os agricultores familiares?
Qual é um dos modelos de Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP) disponível para os agricultores familiares?
O que é necessário para obter a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP)?
O que é necessário para obter a Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP)?
Qual dos seguintes documentos NO pode ser solicitado como complementar para o cadastro na DAP?
Qual dos seguintes documentos NO pode ser solicitado como complementar para o cadastro na DAP?
