12 Questions
O Princípio da Alteridade no Direito Penal refere-se a:
A proteção dos bens jurídicos contra condutas lesivas de terceiros
Qual é a principal diferença entre o Princípio da Alteridade e o Princípio da Autotutela?
O Princípio da Alteridade se refere à proteção contra ameaças externas, enquanto o Princípio da Autotutela trata da autodefesa individual
Quais são os principais objetivos do Princípio da Alteridade no Direito Penal?
Prevenir e reprimir condutas lesivas aos bens jurídicos tutelados pelo Estado
Qual dos seguintes elementos NÃO caracteriza uma conduta como lesiva ao Princípio da Alteridade?
Exercer a legítima defesa contra uma agressão injusta
Qual é a relação entre o Princípio da Alteridade e a reprovabilidade social da conduta criminosa?
A reprovabilidade social é um dos critérios utilizados para determinar a violação do Princípio da Alteridade
Qual dos seguintes tipos de crimes geralmente envolve a violação do Princípio da Alteridade?
Crimes contra o patrimônio
O Princípio da Alteridade no Direito Penal está relacionado com a proteção dos bens jurídicos.
Verdadeiro
O Princípio da Autotutela se relaciona diretamente com o Princípio da Alteridade.
Falso
Uma conduta é considerada lesiva ao Princípio da Alteridade quando respeita os direitos alheios.
Falso
O Princípio da Alteridade contribui para a preservação da ordem social.
Verdadeiro
O Princípio da Alteridade protege apenas os direitos coletivos.
Falso
Os critérios para determinar se uma conduta viola o Princípio da Alteridade são subjetivos e variam de acordo com a interpretação de cada indivíduo.
Falso
Entenda o que é o Princípio da Alteridade no Direito Penal, sua importância no contexto jurídico penal e sua relação com a proteção dos bens jurídicos. Explore os objetivos principais desse princípio e as diferenças em relação ao Princípio da Autotutela.
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