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Questions and Answers
O Princípio da Alteridade no Direito Penal refere-se a:
O Princípio da Alteridade no Direito Penal refere-se a:
- A capacidade de autodefesa do indivíduo contra ameaças externas
- A prevalência dos interesses individuais sobre os interesses coletivos
- A descriminalização de condutas que não causam danos a outrem
- A proteção dos bens jurídicos contra condutas lesivas de terceiros (correct)
Qual é a principal diferença entre o Princípio da Alteridade e o Princípio da Autotutela?
Qual é a principal diferença entre o Princípio da Alteridade e o Princípio da Autotutela?
- O Princípio da Alteridade se refere à proteção contra ameaças externas, enquanto o Princípio da Autotutela trata da autodefesa individual (correct)
- O Princípio da Alteridade é mais abrangente, englobando tanto a proteção contra ameaças externas quanto a autodefesa individual
- O Princípio da Alteridade protege os interesses coletivos, enquanto o Princípio da Autotutela protege os interesses individuais
- O Princípio da Alteridade é aplicado no Direito Penal, enquanto o Princípio da Autotutela é aplicado no Direito Civil
Quais são os principais objetivos do Princípio da Alteridade no Direito Penal?
Quais são os principais objetivos do Princípio da Alteridade no Direito Penal?
- Promover a igualdade material e a redistribuição de renda na sociedade
- Punir condutas que violam a ordem social e os direitos individuais
- Prevenir e reprimir condutas lesivas aos bens jurídicos tutelados pelo Estado (correct)
- Garantir a liberdade individual e a autonomia da vontade dos cidadãos
Qual dos seguintes elementos NÃO caracteriza uma conduta como lesiva ao Princípio da Alteridade?
Qual dos seguintes elementos NÃO caracteriza uma conduta como lesiva ao Princípio da Alteridade?
Qual é a relação entre o Princípio da Alteridade e a reprovabilidade social da conduta criminosa?
Qual é a relação entre o Princípio da Alteridade e a reprovabilidade social da conduta criminosa?
Qual dos seguintes tipos de crimes geralmente envolve a violação do Princípio da Alteridade?
Qual dos seguintes tipos de crimes geralmente envolve a violação do Princípio da Alteridade?
O Princípio da Alteridade no Direito Penal está relacionado com a proteção dos bens jurídicos.
O Princípio da Alteridade no Direito Penal está relacionado com a proteção dos bens jurídicos.
O Princípio da Autotutela se relaciona diretamente com o Princípio da Alteridade.
O Princípio da Autotutela se relaciona diretamente com o Princípio da Alteridade.
Uma conduta é considerada lesiva ao Princípio da Alteridade quando respeita os direitos alheios.
Uma conduta é considerada lesiva ao Princípio da Alteridade quando respeita os direitos alheios.
O Princípio da Alteridade contribui para a preservação da ordem social.
O Princípio da Alteridade contribui para a preservação da ordem social.
O Princípio da Alteridade protege apenas os direitos coletivos.
O Princípio da Alteridade protege apenas os direitos coletivos.
Os critérios para determinar se uma conduta viola o Princípio da Alteridade são subjetivos e variam de acordo com a interpretação de cada indivíduo.
Os critérios para determinar se uma conduta viola o Princípio da Alteridade são subjetivos e variam de acordo com a interpretação de cada indivíduo.
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