Portugal: País Urbano e Concelhio

País Urbano e Concelhio em Portugal

• Apesar do predomínio rural e senhorial, Portugal desenvolveu um país urbano com vilas e cidades concelhias.
• Esse desenvolvimento alinhou-se com as tendências europeias da época.

Consolidação Urbana

• A integração de cidades moçárabes contribuiu para a estrutura urbana.
• A itinerância da corte régia também impulsionou o crescimento urbano.
• A presença constante de um bispo (sede episcopal) foi um fator importante.
• A instituição de concelhos perfeitos ou urbanos promoveu o desenvolvimento.
• A expansão comercial impulsionou o dinamismo de mercadores e artesãos nos centros urbanos.

Carta de Foral

• A carta de foral, concedida pelo rei ou senhor, definia os direitos e deveres dos habitantes do concelho (vizinhos).
• Os concelhos estavam diretamente subordinados ao rei, enviando representantes às Cortes.

Estrutura Urbana Medieval

• O urbanismo medieval peninsular contrastava com o urbanismo romano, apresentando uma topografia desordenada e labiríntica.
• A cidade medieval portuguesa era composta por:
  • Espaço amuralhado.
  • Arrabalde (arredores).
  • Termo (limites do concelho).
• Bairros específicos para minorias etnorreligiosas, como judiarias e mourarias, existiam nas cidades portuguesas.

Concelhos Perfeitos ou Urbanos

• Abrangiam cidades ou vilas e aldeias vizinhas, com amplos privilégios fiscais e judiciais.
• A Assembleia dos Vizinhos, órgão deliberativo, criava normas municipais e elegeria magistrados locais, supervisionados pelo rei.

Assembleia dos Vizinhos

• Com o tempo, os "homens-bons" monopolizavam as magistraturas municipais e a Assembleia, marginalizando os "peões"(indivíduos sem estatuto social)
• Dividindo a sociedade local em diferentes estratos com base na riqueza e no poder.

Autonomia Municipal e Magistrados

• A autonomia municipal era exercida através de magistrados.
• Os magistrados mais ricos e influentes (homens-bons) geralmente predominavam.
• Os magistrados eram escolhidos pela Assembleia dos Vizinhos ou pelo rei.

Magistrados Escolhidos pela Assembleia dos Vizinhos

• Alcaide-menor, juízes ou alvazis: responsáveis pela defesa militar e administração da justiça.
• Mordomo: responsável pela administração dos bens do concelho.
• Almotacés: responsáveis pela vigilância dos mercados, pesos, medidas, preços, higiene e obras públicas.
• Procurador: tesoureiro e representante externo do concelho.
• Chanceler: guardião do selo e da bandeira do concelho.
• Meirinhos, saiões, porteiros: cobradores de impostos e multas judiciais.

Magistrados Escolhidos pelo Rei

• Alcaide-maior: responsável pela governação da fortaleza e chefia de expedições.
• Mordomo: responsável pela administração dos bens e direitos régios.
• Almoxarife: responsável pela cobrança de impostos e rendas.
• Vereadores: responsáveis pela supervisão da administração concelhia.
• Meirinhos, corregedores e juízes de fora: responsáveis pela supervisão da justiça.

Poder Régio e Coesão do Reino

• O rei desempenhava um papel fundamental como elemento de coesão interna.
• Era o representante de Deus na Terra, supremo senhor, proprietário do reino e detentor do poder público.
• A monarquia portuguesa centralizou o poder, reservando para o rei a chefia militar, a justiça suprema, a legislação geral, a cunhagem da moeda e a fiscalidade.
• O rei combatia a expansão senhorial através de leis de desamortização, confirmações e inquirições.
• O rei intervinha nos concelhos, organizando as comunidades e escolhendo os vereadores.
• O rei concebia o reino como um todo, através de uma administração central, da aplicação da justiça e da convocação de Cortes.

Cortes

• As Cortes eram previamente convocadas e compostas pelos três estados do Reino.
• Os procuradores dos concelhos representavam o povo, conferindo-lhes uma representação nacional.
• As primeiras Cortes ocorreram em Leiria, em março de 1254.