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Questions and Answers
Qual é a principal característica das instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar?
Qual é a principal característica das instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar?
- São instituições permanentes subordinadas ao Exército Brasileiro.
- São instituições temporárias vinculadas à administração federal.
- São instituições permanentes e subordinadas ao Governo do Estado. (correct)
- São instituições que operam de forma independente do governo.
A que se refere a expressão 'reservado ao Exército Brasileiro' no contexto das instituições mencionadas?
A que se refere a expressão 'reservado ao Exército Brasileiro' no contexto das instituições mencionadas?
- Sinaliza que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros são reservadas para situações de emergência.
- Indica que o Exército controla todas as ações policiais.
- Indica que estas instituições são exclusivas para ações de defesa e segurança pública. (correct)
- Significa que a polícia civil não atua em conjunto com a Polícia Militar.
Qual é a relação entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar?
Qual é a relação entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar?
- Ambas são instituições permanentes subordinadas ao Governo do Estado. (correct)
- Ambos são departamentos separados com leis distintas.
- A Polícia Militar é uma subdivisão do Corpo de Bombeiros Militar.
- O Corpo de Bombeiros Militar atua apenas em situações de incêndio.
Qual das seguintes afirmações sobre a estrutura das instituições mencionadas é verdadeira?
Qual das seguintes afirmações sobre a estrutura das instituições mencionadas é verdadeira?
O que caracteriza a subordinação das instituições mencionadas ao Governo do Estado?
O que caracteriza a subordinação das instituições mencionadas ao Governo do Estado?
Qual das seguintes afirmações sobre os militares é verdadeira?
Qual das seguintes afirmações sobre os militares é verdadeira?
De acordo com a Constituição Federal, qual é a designação dada à categoria de agentes públicos estaduais que inclui os militares?
De acordo com a Constituição Federal, qual é a designação dada à categoria de agentes públicos estaduais que inclui os militares?
O que é mencionado no art. 42 da Constituição Federal em relação aos militares?
O que é mencionado no art. 42 da Constituição Federal em relação aos militares?
Qual é a relação entre os militares e a legislação vigente, segundo o artigo mencionado?
Qual é a relação entre os militares e a legislação vigente, segundo o artigo mencionado?
O que caracteriza a destinação constitucional da Corporação, de acordo com o artigo mencionado?
O que caracteriza a destinação constitucional da Corporação, de acordo com o artigo mencionado?
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Study Notes
Categorias de Agente Público Estadual
- Militares são classificados como agentes públicos estaduais segundo a legislação vigente.
- A definição deles está alinhada com o artigo 4º e o artigo 42 da Constituição Federal do Brasil.
Destinação Constitucional da Corporação
- A destinação constitucional refere-se ao papel e às funções atribuídas aos militares dentro do Estado.
- A constituição estabelece normas que regem a atuação e a estrutura da corporação militar.
Leis Vigentes
- A classificação de militares como agentes públicos é determinada pelas leis em vigor, indicando que seu status pode ser influenciado por mudanças legais.
- A conformidade com as leis e a constituição é crucial para a legitimidade da atuação dos militares.
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