Podcast
Questions and Answers
Qual é a principal característica das instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar?
Qual é a principal característica das instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar?
A que se refere a expressão 'reservado ao Exército Brasileiro' no contexto das instituições mencionadas?
A que se refere a expressão 'reservado ao Exército Brasileiro' no contexto das instituições mencionadas?
Qual é a relação entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar?
Qual é a relação entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar?
Qual das seguintes afirmações sobre a estrutura das instituições mencionadas é verdadeira?
Qual das seguintes afirmações sobre a estrutura das instituições mencionadas é verdadeira?
Signup and view all the answers
O que caracteriza a subordinação das instituições mencionadas ao Governo do Estado?
O que caracteriza a subordinação das instituições mencionadas ao Governo do Estado?
Signup and view all the answers
Qual das seguintes afirmações sobre os militares é verdadeira?
Qual das seguintes afirmações sobre os militares é verdadeira?
Signup and view all the answers
De acordo com a Constituição Federal, qual é a designação dada à categoria de agentes públicos estaduais que inclui os militares?
De acordo com a Constituição Federal, qual é a designação dada à categoria de agentes públicos estaduais que inclui os militares?
Signup and view all the answers
O que é mencionado no art. 42 da Constituição Federal em relação aos militares?
O que é mencionado no art. 42 da Constituição Federal em relação aos militares?
Signup and view all the answers
Qual é a relação entre os militares e a legislação vigente, segundo o artigo mencionado?
Qual é a relação entre os militares e a legislação vigente, segundo o artigo mencionado?
Signup and view all the answers
O que caracteriza a destinação constitucional da Corporação, de acordo com o artigo mencionado?
O que caracteriza a destinação constitucional da Corporação, de acordo com o artigo mencionado?
Signup and view all the answers
Study Notes
Categorias de Agente Público Estadual
- Militares são classificados como agentes públicos estaduais segundo a legislação vigente.
- A definição deles está alinhada com o artigo 4º e o artigo 42 da Constituição Federal do Brasil.
Destinação Constitucional da Corporação
- A destinação constitucional refere-se ao papel e às funções atribuídas aos militares dentro do Estado.
- A constituição estabelece normas que regem a atuação e a estrutura da corporação militar.
Leis Vigentes
- A classificação de militares como agentes públicos é determinada pelas leis em vigor, indicando que seu status pode ser influenciado por mudanças legais.
- A conformidade com as leis e a constituição é crucial para a legitimidade da atuação dos militares.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz explora a estrutura e a função da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no Brasil, conforme estipulado no Artigo 2º. Teste seus conhecimentos sobre as instituições permanentes e sua relação com o Exército Brasileiro e o governo do estado.
