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Poder Constituinte e Constituição
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Poder Constituinte e Constituição

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Questions and Answers

Qual é o objetivo do rigor no processo de modificação de normas constitucionais em constituições rígidas?

  • Tornar o processo legislativo mais flexível
  • Garantir que a Constituição seja a norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico (correct)
  • Reduzir a supremacia formal da Constituição
  • Facilitar a atualização das normas constitucionais

    • Quem exerce o papel de elaboração das leis infraconstitucionais nos Estados que adotam Constituição rígida?

  • Legislador constituinte
  • Poder executivo
  • Poder judiciário
  • Legislador ordinário (correct)

    • O que é poder constituinte?

  • O poder que cria ou atualiza normas constitucionais (correct)
  • O poder executivo em um Estado
  • O poder judiciário em um Estado
  • O poder legislativo em um Estado

    • Por que a Constituição é concebida como documento escrito, solene e rígido no momento do constitucionalismo moderno?

    <p>Para proporcionar segurança jurídica e estabilidade ao Estado</p> Signup and view all the answers

    Qual é o papel do legislador ordinário em Estados que adotam Constituição rígida?

    <p>Elaboração das leis infraconstitucionais</p> Signup and view all the answers

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