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Poder Constituinte e Constituição

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Questions and Answers

Qual é o objetivo do rigor no processo de modificação de normas constitucionais em constituições rígidas?

Tornar o processo legislativo mais flexível

Garantir que a Constituição seja a norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico (correct)

Reduzir a supremacia formal da Constituição

Facilitar a atualização das normas constitucionais

Quem exerce o papel de elaboração das leis infraconstitucionais nos Estados que adotam Constituição rígida?

Legislador constituinte

Poder executivo

Poder judiciário

Legislador ordinário (correct)

O que é poder constituinte?

O poder que cria ou atualiza normas constitucionais (correct)

O poder executivo em um Estado

O poder judiciário em um Estado

O poder legislativo em um Estado

Por que a Constituição é concebida como documento escrito, solene e rígido no momento do constitucionalismo moderno?

<p>Para proporcionar segurança jurídica e estabilidade ao Estado (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é o papel do legislador ordinário em Estados que adotam Constituição rígida?

<p>Elaboração das leis infraconstitucionais (D)</p> Signup and view all the answers