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Questions and Answers
Qual é o objetivo do rigor no processo de modificação de normas constitucionais em constituições rígidas?
Qual é o objetivo do rigor no processo de modificação de normas constitucionais em constituições rígidas?
- Tornar o processo legislativo mais flexível
- Garantir que a Constituição seja a norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico (correct)
- Reduzir a supremacia formal da Constituição
- Facilitar a atualização das normas constitucionais
Quem exerce o papel de elaboração das leis infraconstitucionais nos Estados que adotam Constituição rígida?
Quem exerce o papel de elaboração das leis infraconstitucionais nos Estados que adotam Constituição rígida?
- Legislador constituinte
- Poder executivo
- Poder judiciário
- Legislador ordinário (correct)
O que é poder constituinte?
O que é poder constituinte?
- O poder que cria ou atualiza normas constitucionais (correct)
- O poder executivo em um Estado
- O poder judiciário em um Estado
- O poder legislativo em um Estado
Por que a Constituição é concebida como documento escrito, solene e rígido no momento do constitucionalismo moderno?
Por que a Constituição é concebida como documento escrito, solene e rígido no momento do constitucionalismo moderno?
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Qual é o papel do legislador ordinário em Estados que adotam Constituição rígida?
Qual é o papel do legislador ordinário em Estados que adotam Constituição rígida?
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