Parlamentarismo e Seus Sistemas

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Questions and Answers

Qual é a função principal de um parlamento?

  • Criar leis e debater políticas (correct)
  • Gerir a economia do país
  • Controlar o Poder Judiciário
  • Eleger o Presidente da República

Qual é a principal diferença entre a Câmara Baixa e a Câmara Alta de um parlamento?

  • A Câmara Alta é sempre mais poderosa que a Câmara Baixa.
  • A Câmara Alta é composta por membros do Poder Judiciário, enquanto a Câmara Baixa é composta por membros do Poder Executivo.
  • A Câmara Baixa é responsável pela política externa, enquanto a Câmara Alta lida com a política interna.
  • A Câmara Baixa é eleita por voto direto, enquanto a Câmara Alta pode ter membros nomeados. (correct)

Qual das seguintes situações é considerada uma vantagem do parlamentarismo?

  • A separação entre os poderes executivo e legislativo é mais definida.
  • As eleições são realizadas em intervalos fixos, independentemente de mudanças políticas.
  • O Presidente da República tem mais poder que o Primeiro Ministro.
  • A aprovação de leis é mais rápida devido à relação direta entre o governo e a maioria parlamentar. (correct)

De acordo com o texto, qual dos seguintes autores defende o parlamentarismo como um sistema que protege contra o autoritarismo?

<p>Todas as opções acima estão corretas. (A)</p> Signup and view all the answers

De acordo com o texto, qual é um argumento para a superioridade do parlamentarismo em países com diversidade étnica ou religiosa?

<p>Garante uma melhor representação das minorias através de quotas ou mecanismos semelhantes. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes características NÃO é associada ao parlamentarismo?

<p>Um presidente com poderes executivos significativos. (D)</p> Signup and view all the answers

De acordo com o texto, o parlamentarismo é considerado mais democrático porque:

<p>O povo vota mais em ideias e menos em pessoas. (C)</p> Signup and view all the answers

O que significa o conceito de 'bloqueio parlamentar'?

<p>O governo não tem maioria suficiente no parlamento para aprovar leis. (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é uma crítica ao sistema parlamentarista em relação à eleição do chefe do governo?

<p>Os líderes partidários são eleitos apenas por militantes de seus partidos. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é uma desvantagem do sistema eleitoral uninominal mencionado no contexto do parlamentarismo?

<p>Permite que um partido vença nacionalmente, mas seu líder não chegue ao Parlamento. (A)</p> Signup and view all the answers

O que pode ser uma solução para o problema mencionado sobre o apoio a partidos e candidatos em círculos eleitorais diferentes?

<p>Combinar sistemas de círculos locais e um círculo nacional. (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é uma crítica à faculdade do governo de marcar eleições no sistema parlamentarista?

<p>Beneficia o executivo ao escolher datas preferenciais. (B)</p> Signup and view all the answers

Como o parlamentarismo se opõe ao direito divino dos reis?

<p>É fundamentado em assembleias populares eleitas. (C)</p> Signup and view all the answers

Quais eram os componentes dos conselhos que apoiavam os reis na antiguidade?

<p>Os membros mais velhos de cada tribo. (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é uma característica dos sistemas eleitoralistas que pode mitigar a 'desvantagem' mencionada?

<p>Estabelecer datas fixas para as eleições parlamentares. (D)</p> Signup and view all the answers

O que caracteriza o parlamentarismo, em comparação com ditaduras, segundo o conteúdo?

<p>É um sistema que pressupõe o debate e o questionamento do governo. (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é a característica principal do parlamentarismo?

<p>O governo responde politicamente ao Parlamento. (A)</p> Signup and view all the answers

Em um sistema parlamentar, o que exige que o primeiro-ministro tenha apoio do Parlamento?

<p>A votação de moções de censura e confiança. (D)</p> Signup and view all the answers

Quais são as diferenças entre o sistema de Westminster e o sistema europeu ocidental?

<p>O sistema europeu ocidental promove decisões por consenso. (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é o papel típico do chefe de Estado em um regime parlamentar?

<p>Ser a figura representativa e cerimonial. (C)</p> Signup and view all the answers

Como os ministros são escolhidos na maioria dos sistemas parlamentares europeus ocidentais?

<p>Eles renunciam ao cargo de deputado para assumir o ministério. (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é uma característica do sistema de Westminster relacionado às eleições?

<p>Promove o voto em círculos uninominais. (B)</p> Signup and view all the answers

O que caracteriza a relação entre os poderes no parlamentarismo?

<p>Os dois poderes interagem de maneira interdependente. (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é a principal diferença na escolha dos primeiros-ministros entre os sistemas parlamentares?

<p>A escolha do primeiro-ministro é votada no Parlamento. (A)</p> Signup and view all the answers

Flashcards

Parlamentarismo

O sistema político em que o poder executivo depende do apoio do poder legislativo (parlamento).

Moção de Censura

A forma como o parlamento pode controlar o governo, retirando-lhe a confiança e obrigando-o a renunciar.

Sistema de Westminster

É um sistema parlamentar que prioriza o debate no plenário, com maior foco no indivíduo e na relação direta entre o eleito e o eleitor.

Sistema Europeu

É um sistema parlamentar que valoriza a decisão através de consenso, após debate em comissões parlamentares.

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Parlamentarização do Governo

No sistema parlamentar, os ministros do governo também devem ser membros do parlamento, eleitos pelos cidadãos.

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Chefe de Estado vs. Chefe de Governo

O chefe de estado, como o rei ou presidente, tem um papel representativo e cerimonial, enquanto o chefe de governo (primeiro-ministro) lidera o governo.

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Chefe de Estado Eleito ou Hereditário

O chefe de Estado, como o rei ou presidente, é eleito (diretamente ou pelo parlamento) ou sucede por herança.

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Primeiro-Ministro

O primeiro-ministro é o líder do governo, responsável pela gestão do país e pela tomada de decisões políticas.

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O que é um Parlamento?

Uma assembleia eleita responsável por criar, discutir e votar leis. Pode ter uma ou mais câmaras.

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O que é a Câmara Baixa?

A câmara geralmente mais poderosa que é eleita diretamente pelo povo e elabora a maioria das leis.

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O que é a Câmara Alta (ou Senado)?

A câmara que pode ser eleita por um método diferente ou por parte do povo, com menos poder que a Câmara Baixa e que pode revisar leis ou representar diferentes regiões.

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O que é parlamentarismo?

Um sistema político onde o governo depende da confiança do parlamento. Se o parlamento não apoia o governo, ele é destituído.

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Qual é uma vantagem do parlamentarismo?

Um dos principais argumentos a favor do parlamentarismo é que as leis são aprovadas mais rapidamente.

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Como é feita a escolha do governo em um regime parlamentar?

O governo é escolhido pela maioria do povo, representando as ideias e políticas que foram aprovadas nas eleições.

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Que vantagem o parlamentarismo traz para a representação das minorias?

É mais fácil representar as minorias, especialmente em países com diferentes grupos étnicos ou religiosos.

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Quem defendeu a ideia do parlamentarismo?

O apoio de pensadores importantes como Walter Bagehot demonstra a força do parlamentarismo.

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Crítica ao Parlamentarismo: Eleição do Primeiro-Ministro

A eleição do primeiro-ministro por um parlamento, e não pelo povo, é um dos principais pontos de crítica ao parlamentarismo, para alguns.

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Crítica ao Parlamentarismo: Foco em Líderes e não Ideias

As campanhas eleitorais se concentram nos líderes partidários, e não nas ideias do partido, o que enfraquece a ideia de que o povo vota em ideias e não em pessoas.

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Crítica ao Parlamentarismo: Líder Perde no Distrito

Em sistemas com círculos uninominais, um partido pode vencer as eleições nacionais, mas o seu líder, que seria o primeiro-ministro, perder no seu distrito eleitoral, ficando fora do parlamento.

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Crítica ao Parlamentarismo: Dissolução do Parlamento

A possibilidade do governo dissolver o parlamento e marcar eleições, pode dar vantagem ao governo, permitindo que ele escolha o momento mais favorável.

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Desvantagem do Parlamentarismo: Dissolução do Parlamento

A capacidade do governo dissolver o parlamento é vista como uma desvantagem, porque dá mais poder ao governo, podendo escolh er a data das eleições que lhe convém.

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Origens do Parlamentarismo e Democracia

O parlamentarismo surgiu como alternativa ao poder absoluto dos reis ou déspotas, embora nem sempre seja um sistema verdadeiramente democrático, já que os cidadãos não elegem diretamente o governo.

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Antecessores do Parlamentarismo

Na antiguidade, conselhos de anciãos ou nobres já existiam em diversas culturas, servindo de base para o surgimento dos parlamentos modernos.

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Study Notes

Parlamentarismo

  • O parlamentarismo é um regime político onde o poder máximo reside no ramo legislativo (parlamento ou assembleia) e o executivo depende do seu apoio.

  • O Governo é politicamente responsável perante o Parlamento. Isso pode se manifestar de diversas maneiras, como a necessidade de aprovação do programa de governo, votações de confiança, e moções de censura.

  • Não existe uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, pois os membros do governo podem vir do parlamento.

  • O chefe de Estado e o chefe de Governo são pessoas diferentes. O chefe de Estado tem um papel mais representativo, enquanto o chefe de Governo (primeiro-ministro, presidente do Governo ou presidente do Conselho) lidera o governo.

  • Existem dois tipos principais de sistemas parlamentares:

    • Sistema de Westminster: Oriundo do Reino Unido, com foco em debates mais disputados no plenário, e eleições que podem ser por maioria simples (primeiro-passado-o-poste) ou proporcionais. Há forte ligação entre o eleitor e o eleito.

    • Sistema europeu ocidental: Caracterizado por tomada de decisão por consenso, em comissões parlamentares, e eleições proporcionais por partidos. Deputados escolhidos para ministros deixam suas funções no parlamento.

  • A dissolução do Parlamento e os prazos eleitorais podem variar em diferentes sistemas parlamentares.

  • Um parlamento é uma assembleia eleita que cria, debate e aprova leis, com base em votações majoritárias. Pode ter uma ou mais câmaras, sendo que a Câmara Baixa, geralmente mais poderosa, é eleita diretamente e responsável pela maioria das leis.

Vantagens do Parlamentarismo

  • Legislação mais rápida pois o governo depende da aprovação do parlamento.

  • Maior identificação entre o executivo e a maioria parlamentar.

  • Facilita a implementação do programa político, visto que ele se baseia nas votações do povo.

  • Maior representação das minorias, especialmente em países com divisões étnicas ou religiosas. O parlamentarismo pode levar à inclusão de quotas para grupos minoritários.

Críticas ao Parlamentarismo

  • O chefe de governo não é eleito por toda a população, e sim por uma minoria (militantes de partidos).

  • As campanhas eleitorais podem focar em líderes e não em ideias.

  • O sistema pode dificultar a representação dos eleitores em casos de preferência por um candidato de partido diferente do seu círculo eleitoral.

Origens do Parlamentarismo

  • O parlamentarismo tem origens em conselhos de líderes, em assembleias (como a eklesia em Atenas), e em instâncias políticas de Roma.

  • Parlamentos ancestrais como o Witenagemot na Inglaterra anglo-saxônica e o Alþing na Islândia demonstram tradições antigas de participação política.

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