Parlamentarismo e Seus Sistemas
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Questions and Answers

Qual é a função principal de um parlamento?

  • Criar leis e debater políticas (correct)
  • Gerir a economia do país
  • Controlar o Poder Judiciário
  • Eleger o Presidente da República
  • Qual é a principal diferença entre a Câmara Baixa e a Câmara Alta de um parlamento?

  • A Câmara Alta é sempre mais poderosa que a Câmara Baixa.
  • A Câmara Alta é composta por membros do Poder Judiciário, enquanto a Câmara Baixa é composta por membros do Poder Executivo.
  • A Câmara Baixa é responsável pela política externa, enquanto a Câmara Alta lida com a política interna.
  • A Câmara Baixa é eleita por voto direto, enquanto a Câmara Alta pode ter membros nomeados. (correct)
  • Qual das seguintes situações é considerada uma vantagem do parlamentarismo?

  • A separação entre os poderes executivo e legislativo é mais definida.
  • As eleições são realizadas em intervalos fixos, independentemente de mudanças políticas.
  • O Presidente da República tem mais poder que o Primeiro Ministro.
  • A aprovação de leis é mais rápida devido à relação direta entre o governo e a maioria parlamentar. (correct)
  • De acordo com o texto, qual dos seguintes autores defende o parlamentarismo como um sistema que protege contra o autoritarismo?

    <p>Todas as opções acima estão corretas. (A)</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o texto, qual é um argumento para a superioridade do parlamentarismo em países com diversidade étnica ou religiosa?

    <p>Garante uma melhor representação das minorias através de quotas ou mecanismos semelhantes. (D)</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes características NÃO é associada ao parlamentarismo?

    <p>Um presidente com poderes executivos significativos. (D)</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o texto, o parlamentarismo é considerado mais democrático porque:

    <p>O povo vota mais em ideias e menos em pessoas. (C)</p> Signup and view all the answers

    O que significa o conceito de 'bloqueio parlamentar'?

    <p>O governo não tem maioria suficiente no parlamento para aprovar leis. (A)</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma crítica ao sistema parlamentarista em relação à eleição do chefe do governo?

    <p>Os líderes partidários são eleitos apenas por militantes de seus partidos. (D)</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma desvantagem do sistema eleitoral uninominal mencionado no contexto do parlamentarismo?

    <p>Permite que um partido vença nacionalmente, mas seu líder não chegue ao Parlamento. (A)</p> Signup and view all the answers

    O que pode ser uma solução para o problema mencionado sobre o apoio a partidos e candidatos em círculos eleitorais diferentes?

    <p>Combinar sistemas de círculos locais e um círculo nacional. (C)</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma crítica à faculdade do governo de marcar eleições no sistema parlamentarista?

    <p>Beneficia o executivo ao escolher datas preferenciais. (B)</p> Signup and view all the answers

    Como o parlamentarismo se opõe ao direito divino dos reis?

    <p>É fundamentado em assembleias populares eleitas. (C)</p> Signup and view all the answers

    Quais eram os componentes dos conselhos que apoiavam os reis na antiguidade?

    <p>Os membros mais velhos de cada tribo. (A)</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma característica dos sistemas eleitoralistas que pode mitigar a 'desvantagem' mencionada?

    <p>Estabelecer datas fixas para as eleições parlamentares. (D)</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza o parlamentarismo, em comparação com ditaduras, segundo o conteúdo?

    <p>É um sistema que pressupõe o debate e o questionamento do governo. (C)</p> Signup and view all the answers

    Qual é a característica principal do parlamentarismo?

    <p>O governo responde politicamente ao Parlamento. (A)</p> Signup and view all the answers

    Em um sistema parlamentar, o que exige que o primeiro-ministro tenha apoio do Parlamento?

    <p>A votação de moções de censura e confiança. (D)</p> Signup and view all the answers

    Quais são as diferenças entre o sistema de Westminster e o sistema europeu ocidental?

    <p>O sistema europeu ocidental promove decisões por consenso. (A)</p> Signup and view all the answers

    Qual é o papel típico do chefe de Estado em um regime parlamentar?

    <p>Ser a figura representativa e cerimonial. (C)</p> Signup and view all the answers

    Como os ministros são escolhidos na maioria dos sistemas parlamentares europeus ocidentais?

    <p>Eles renunciam ao cargo de deputado para assumir o ministério. (C)</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma característica do sistema de Westminster relacionado às eleições?

    <p>Promove o voto em círculos uninominais. (B)</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza a relação entre os poderes no parlamentarismo?

    <p>Os dois poderes interagem de maneira interdependente. (C)</p> Signup and view all the answers

    Qual é a principal diferença na escolha dos primeiros-ministros entre os sistemas parlamentares?

    <p>A escolha do primeiro-ministro é votada no Parlamento. (A)</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Parlamentarismo

    • O parlamentarismo é um regime político onde o poder máximo reside no ramo legislativo (parlamento ou assembleia) e o executivo depende do seu apoio.

    • O Governo é politicamente responsável perante o Parlamento. Isso pode se manifestar de diversas maneiras, como a necessidade de aprovação do programa de governo, votações de confiança, e moções de censura.

    • Não existe uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, pois os membros do governo podem vir do parlamento.

    • O chefe de Estado e o chefe de Governo são pessoas diferentes. O chefe de Estado tem um papel mais representativo, enquanto o chefe de Governo (primeiro-ministro, presidente do Governo ou presidente do Conselho) lidera o governo.

    • Existem dois tipos principais de sistemas parlamentares:

      • Sistema de Westminster: Oriundo do Reino Unido, com foco em debates mais disputados no plenário, e eleições que podem ser por maioria simples (primeiro-passado-o-poste) ou proporcionais. Há forte ligação entre o eleitor e o eleito.

      • Sistema europeu ocidental: Caracterizado por tomada de decisão por consenso, em comissões parlamentares, e eleições proporcionais por partidos. Deputados escolhidos para ministros deixam suas funções no parlamento.

    • A dissolução do Parlamento e os prazos eleitorais podem variar em diferentes sistemas parlamentares.

    • Um parlamento é uma assembleia eleita que cria, debate e aprova leis, com base em votações majoritárias. Pode ter uma ou mais câmaras, sendo que a Câmara Baixa, geralmente mais poderosa, é eleita diretamente e responsável pela maioria das leis.

    Vantagens do Parlamentarismo

    • Legislação mais rápida pois o governo depende da aprovação do parlamento.

    • Maior identificação entre o executivo e a maioria parlamentar.

    • Facilita a implementação do programa político, visto que ele se baseia nas votações do povo.

    • Maior representação das minorias, especialmente em países com divisões étnicas ou religiosas. O parlamentarismo pode levar à inclusão de quotas para grupos minoritários.

    Críticas ao Parlamentarismo

    • O chefe de governo não é eleito por toda a população, e sim por uma minoria (militantes de partidos).

    • As campanhas eleitorais podem focar em líderes e não em ideias.

    • O sistema pode dificultar a representação dos eleitores em casos de preferência por um candidato de partido diferente do seu círculo eleitoral.

    Origens do Parlamentarismo

    • O parlamentarismo tem origens em conselhos de líderes, em assembleias (como a eklesia em Atenas), e em instâncias políticas de Roma.

    • Parlamentos ancestrais como o Witenagemot na Inglaterra anglo-saxônica e o Alþing na Islândia demonstram tradições antigas de participação política.

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    Description

    Este quiz explora o conceito de parlamentarismo, onde o poder reside no parlamento e o executivo depende desse apoio. Você aprenderá sobre a responsabilidade do governo frente ao parlamento, a diferença entre chefe de Estado e chefe de Governo, e os principais tipos de sistemas parlamentares, como o de Westminster.

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